IBAMA passou a devolver EIA mal feito e a publicar o ato de devolução no Diário Oficial

Pilhas de processos de licenciamento ambiental acumulavam-se na FEEMA. Foto de Axel Grael, 2007.

Demanda por licença ambiental cresce 570% no Brasil em uma década

A demanda por licenciamentos ambientais cresceu 570% no Brasil na última década, segundo dados do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) apresentados recentemente ao TCU (Tribunal de Contas da União).

Só para se ter ideia, em 2000, o órgão ambiental tinha 251 processos de licenciamento para avaliar. Em 2010, eram 1.675. Desse total, 463 licenças foram concedidas. Neste ano, só no primeiro bimestre, foram 103. O aumento do número de pedidos acompanha o crescimento econômico do país. Entre 2005 e 2006, primeiros anos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), ele foi de 22%; entre 2003 e 2004, de 25%.

Segundo matéria publicada nesta sexta-feira, 11 de março, pelo jornal Folha de S.Paulo, o Ibama aponta para a necessidade de dobrar o quadro de funcionários do setor (de 300 para 600 pessoa), no intuito de dar conta do grande número de obras. O órgão estaria insatisfeito com as queixas frequentes do governo de que o licenciamento é moroso, especialmente o das obras do PAC.

De acordo com a Folha, a presidente Dilma Rousseff exigiu a criação de um sistema on-line para que ela possa acompanhar pessoalmente o andamento das licenças do programa federal de obras. O PAC, na realidade, responde por um número pequeno dos processos: apenas 20% dos pedidos de licenciamento feitos ao Ibama em 2010 são obras do programa.

O Ibama também passou, em janeiro, a devolver estudos de impacto malfeitos e publicar as devoluções no Diário Oficial. A medida busca constranger publicamente as consultorias que fazem os estudos para os empreendedores. Ao mesmo tempo, o órgão pretende mostrar que o problema está muitas vezes na qualidade da elaboração dos documentos.

Até agora, já foram devolvidos estudos de impacto ambiental de uma hidrelétrica no Rio Grande do Sul, de dois ramais ferroviários (um em São Paulo e outro em Rondonópolis, Mato Grosso) e de uma obra de canalização em Araranguá (SC).

Fonte: EcoDesenvolvimento