O que são as pastagens degradadas cuja recuperação é considerada como meta por Lula

 

Pastagem degradada em pastoreio convencional no Sul do Espírito Santo. Fonte: Jurandir Melado, EcoDebate.

A matéria abaixo, do site G1, assinada por Paula Salati, desenvolve o tema abordado no discurso de posse do presidente da República Luís Inácio Lula da Silva, quando repetiu o que já havia manifestado durante a sua participação na Conferência da ONU para o Clima - COP27, em Sharm El-Sheik, no Egito, comprometendo-se com a recuperação de pastagens degradadas, como forma do país desenvolver-se e como mais uma contribuição do Brasil para o alcance das metas climáticas planetárias. Lula refere-se às vastas extensões do território brasileiro que passam por processos erosivos graves, que levam ao assoreamento dos rios, à desertificação e o consequente declínio econômico. A restauração destas áreas, hoje economicamente pouco produtivas ou mesmo improdutivas, permitirá gerar empregos, recuperar ecossistemas, mananciais etc. Com a reintrodução dessas áreas à produção sustentável, reduz-se a pressão para expansão predatória da nossa fronteira agrícola. 

Segundo a matéria do G1, "... no Brasil, 63% de toda a área de produção pecuária nacional tem algum nível de degradação (moderada ou severa). Ou seja, são 96 milhões de hectares ameaçados de um total de 152 milhões, segundo a ONG Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora)".

A declaração do presidente Lula está em sintonia com a Década da Restauração de Ecossistemas (2021-2030), instituída pela ONU, que aceitou a proposição do governo de El Salvador, com o apoio dos países do Sistema de Integração Centro-americana (SICA), durante um evento internacional realizado em Foz do Iguaçu. O encontro reuniu representantes de diversos países, em março de 2018, para dar continuidade ao Desafio de Bonn. 

Mudanças

Apesar da transição lenta diante da gravidade dos riscos e desafios climáticos, não há dúvidas que o mundo caminha para um cenário de maior sustentabilidade e, portanto, para um novo paradigma econômico: a chamada economia verde, de baixo carbono e outras perspectivas. Apesar das dificuldades para a economia mundial causadas pela Guerra da Ucrânia, que provocou uma crise de energia na Europa e de alimentos no mundo, observa-se que o tema da sustentabilidade está cada vez mais presente e mais central nas políticas de retomada econômica. É o que se vê no ambicioso pacote econômico lançado pelo presidente americano Joe Biden, chamado de "Build back better", aprovado no Congresso dos EUA em 2021, com um investimento total de 1,750 trilhão de dólares, sendo 555 bilhões de dólares para Investimentos em Energia Limpa e Clima. Será o maior programa público de investimento em sustentabilidade da história. Na Europa e outras regiões do mundo, cresce o anúncio de planos governamentais com investimentos robustos em sustentabilidade e clima.

O Brasil na contramão

Nos últimos quatro anos, o Brasil foi visto e portou-se como vilão ambiental, uma triste herança dos tempos de negacionismo climático bolsonarista. Nosso país isolou-se, afastou investidores parceiros das nossas políticas ambientais, como é o caso do Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES e que já recebeu aportes de R$ 1,754 bilhões, com doações da Noruega e da Grã Bretanha, apoiando 102 projetos. "O Brasil cuida. O mundo apoia. Todos ganham", é o slogan do Fundo Amazônia. Desmobilizar o fundo foi uma das primeiras medidas do governo Bolsonaro e seu famigerado ministro Ricardo Salles.

Como já debatemos aqui no Blog, o Brasil é hoje um dos maiores emissores mundiais de Gases do Efeito Estufa - GEE, produzidos principalmente pelo desmatamento e queimadas na Amazônia e outros biomas, o que representa cerca de 35% das emissões brasileiras. Uma realidade inaceitável! Em 2021, 40% das perdas de florestas primárias no mundo aconteceu no Brasil e continuamos a bater recordes de desmatamento. Em 2022, estima-se um crescimento do desmatamento da Amazônia em 23,6%, tendo sido o maior registrado em 15 anos, alerta o monitoramento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Segundo matéria do G1, "...entre janeiro e dezembro, foram devastados 10.573 km² — o equivalente à derrubada de quase três mil campos de futebol por dia de floresta. (...) No acumulado dos últimos quatro anos (2019-2022), chegou aos 35.193 km² — área que supera o tamanho de dois estados brasileiros: Sergipe (21 mil km²) e Alagoas (27 mil km²)". 

A Amazônia hoje abriga 43% do rebanho bovino do país e, segundo o IBGE, em 2021, o Brasil passou a ter mais bois do que gente. No Cerrado, a situação é semelhante: em 2022, o bioma sofreu um aumento de 20% de aumento de desmatamento, perdendo 8.115 km2 de vegetação nativa. O dado é do Sistema de Alerta de Desmatamento do Cerrado (SAD Cerrado). Na Mata Atlântica, um total de 21.302 hectares de floresta foi desmatado no primeiro semestre de 2022, destruição comparável à área de 117 campos de futebol por dia e correspondente à emissão de mais de 10,2 milhões de toneladas de CO2 equivalentes – medida utilizada para calcular as emissões de gases de efeito estufa (Fundação Mata Atlântica).

A área desmatada nos três primeiros anos da gestão Bolsonaro corresponde a um pouco menos do que a área de todo o estado do Rio de Janeiro e a velocidade média de desmatamentos, que era de 0,16 hectares por dia para cada evento detectado em 2020, acelerou para 0,18 (MapBiomas, in O Globo).

No âmbito da Convenção do Clima, cada país precisa apresentar a sua NDC (contribuição nacionalmente determinada), o documento com suas promessas para controle de emissões e outras medidas climáticas. Na COP26, em Glasgow, Escócia, os brasileiros passaram pela vergonha de ver o Ministério do Meio Ambiente brasileiro, comandado por Joaquim Leite, que sucedeu Ricardo Salles - o pior ministro do Meio Ambiente da história, tentar uma manobra, que ficou conhecida como "pedalada climática", com o objetivo de diminuir a promessa de redução de emissões de CO2 que o país havia assumido seis anos antes. Após muita pressão nacional e internacional, o ministro voltou atrás (O Globo). 

Nova postura do governo brasileiro: fim do negacionismo e promessas de proatividade

A participação do presidente Lula na COP 27 foi muito celebrada devido à mensagem que o Brasil retomaria o seu protagonismo ambiental e cobraria dos demais países os avanços necessários para reverter a ameaça das mudanças climáticas. Independente da necessidade de salvar a nossa capacidade de sobrevivência no planeta, a proteção climática é uma responsabilidade de todos, e o nosso país pode alcançar essas metas obtendo vantagens domésticas e, além disso, beneficiar-se muito no cenário internacional. A recuperação de áreas degradadas pode trazer consigo financiamentos internacionais, gerar muitas oportunidades de trabalho e movimentar a nossa economia. Esta é uma realidade muito diferente de outros países, que para cumprir as metas climáticas, precisarão "cortar na própria carne", mudando a sua política industrial, a sua matriz energética e o rumo da sua economia, demandando elevado investimento e alterando, até de forma radical, o seu status quo.

Em 2017, na COP23, em Bonn, na Alemanha, o Brasil lançou o Plano Nacional de Recuperação de Vegetação Nativa - PLANAVEG, e se comprometeu com um plano ambicioso para recuperar 12 milhões de hectares até 2030, utilizando áreas degradadas com baixa produtividade e, principalmente, em Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal (RL), onde estimativas apontam um déficit de cerca de 21 milhões de hectares em vegetação nativa. Em 2021, na COP26 de Glasgow, o governo Bolsonaro, pressionado pelas críticas, voltou a comprometer-se com a restauração, mas não saiu da retórica vazia e não houve qualquer avanço. Com a chegada do governo Lula, o Brasil retoma os compromissos e o controle do desmatamento e a recuperação de áreas degradadas são apresentados como solução para o Brasil. 

Temos muitas possibilidades para cumprir o objetivo: só em potencial de regeneração natural na Amazônia, são 11 milhões de hectares a contabilizar. É só ajudar um pouco (e deixar de atrapalhar) e deixar que a natureza faça o seu serviço! Temos enormes extensões de pastagens degradadas que precisam de recuperação e são aptas à restauração florestal. Segundo a Embrapa, o Brasil tem mais de 100 milhões de hectares de pastagens degradadas, uma área do tamanho dos estados de Minas Gerais e Bahia somados (WRI Brasil). Para recuperar estas áreas são necessários cerca de R$ 70 bilhões. Para comparação, vale destacar que dos R$ 340 bilhões destinados pelo governo Bolsonaro no Plano Safra 2022/2023, apenas R$ 6,19 bilhões, ou seja, apenas 1,7%, são para a restauração (O Globo). Portanto, com um pouco mais de esforço e foco, o Brasil pode ser uma grande solução para o mundo!

Restauração e regeneração natural

Sou engenheiro florestal de formação e durante um bom tempo da minha trajetória profissional trabalhei desenvolvendo projetos de restauração de áreas mineradas. Conheço bem os desafios e limites da recuperação, mas sei também que até mesmo sobre substrato estéril como as cavas de áreas mineradas é possível níveis de reabilitação ou remediação. Obviamente, quanto mais degradada e inóspita é a área, mais lento, difícil, dispendioso e mais limitado é o trabalho de recuperação.

A recuperação de áreas degradadas pode ocorrer com objetivos ecológicos, paisagísticos ou mesmo para permitir novos aproveitamentos produtivos, ou seja, para fins econômicos. Para restaurar "pastagens degradadas", é preciso levar em conta que as áreas quase sempre são privadas e que, portanto, não há como se avançar sem a adesão dos proprietários de terras. Isso pode ser promovido através da legislação (já temos bons instrumentos), incentivos e parcerias. 

Na escala da recuperação que o presidente Lula se refere, é preciso de muito planejamento, pois até mesmo a disponibilidade de mudas na escala necessária para o plantio será um desafio. Há que se pensar em toda uma cadeia de logística, suprimento, além da capacitação de profissionais. Também é preciso evitar (não descartar) o modelo de silvicultura extensiva e baseada na monocultura de espécies como o eucalipto, pinus e outras. Em certas situações, estes cultivos, quando bem planejados com bases sustentáveis, são melhores e mais indicados do que manter a pecuária extensiva e de baixa produtividade.

Na Amazônia e outras regiões, há a possibilidade de se contar com a capacidade de regeneração natural da floresta (espontânea ou facilitada através de técnicas de manejo florestal) que ocorre com mais força nas áreas em que o nível de degradação do solo não é excessiva e onde ainda há florestas por perto, ou seja, de onde poderá chegar o material genético (sementes) para a recolonização dessas áreas. 

Atualmente, o setor florestal representa cerca de 6,2% do PIB industrial brasileiro (1,1% do PIB nacional), gerando cerca de 3,7 milhões de empregos diretos e indiretos (fonte). Segundo dados de 2020, as atividades florestais contribuíram para a geração de mais de 536 mil empregos diretos e 1,5 milhão de postos de trabalho indiretos no Brasil. Ainda mais, considerando os efeitos induzidos, chega-se a quase 2,91 milhões de postos de trabalho (fonte).

As novas políticas públicas precisam promover a percepção que as florestas valem a pena também pelo ponto de vista econômico, combatendo uma má prática no país, que considera o desmatamento como “benfeitoria”, ou seja, uma terra sem florestas vale mais que aquela que mantém a sua cobertura florestal. Isso se faz com políticas fiscais adequadas, com agregação de valor às áreas florestadas, com incentivos às alternativas mais sustentaveis (como o ecoturismo e outros usos econômicos adequados), com investimentos na cadeia produtiva da economia verde e campanhas de mobilização.

Quem toma a iniciativa?

Há muito por se fazer e todos podem/devem participar, mas as políticas públicas são mais eficientes quando definem claramente as atribuições e responsabilidades. A declaração do presidente Lula nos enche de esperança, pois indica que o governo federal exercerá a liderança necessária para que o país, enfim, avance para cumprir o compromisso que o Brasil assumiu na COP 23, em Bonn (12 milhões de hectares até 2030). A meta é ousada e para cumpri-la é preciso unir forças, envolver todas as instâncias governamentais (União, estados e municípios), o setor empresarial, a academia e a sociedade civil. Já temos algumas boas iniciativas neste sentido, como o Pacto pela Restauração da Mata Atlântica, estabelecido em abril de 2009 e liderado pelas seguintes organizações da sociedade civil: Restaura Brasil (campanha da The Nature Conservancy Brasil), WWF Brasil, WRI Brasil, Save Brasil, Sociedade Brasileira de Restauração Ecológica - SOBRE, com a meta de atingir a recuperação de 15 milhões de hectares até 2050.

Oportunidades para o RJ

Em 2022, o então candidato a governador do RJ, Rodrigo Neves, me pediu para coordenar a elaboração do seu Plano de Governo. No capítulo dedicado ao meio ambiente, propusemos o mesmo caminho que o presidente Lula defende agora para o Brasil. Apresentamos a proposta do que chamamos de um New Deal Verde (Green New Deal) para o estado do Rio de Janeiro. Seriam criadas frentes de trabalho para a recuperação de áreas degradadas e restauração da Mata Atlântica e ecossistemas associados. As prioridades seriam para: 

• Áreas com maior incidência de mão-de-obra desempregada
• Áreas sob legislação de proteção e ordenamento
• Corredores da Mata Atlântica
• Conectividade entre Corredores da Mata Atlântica e fragmentos
• Reservas legais usando mecanismos do Código Florestal
• Unidades de conservação como indutores do desenvolvimento econômico e da sustentabilidade.
• Áreas com riscos de desertificação: déficit hídrico e perda da fertilidade e produtividade dos solos.

O estado do Rio de Janeiro conta com apenas cerca de 20% do seu território ainda com a Mata Atlântica e seus ecossistemas associados. O processo de devastação das florestas originais causou, segundo estimativas, levou à condição de ameaçada ou já extinta, 187 espécies da fauna. Em sua maioria, os remanescentes florestais encontram-se em relevos montanhosos e são de primordial importância para a proteção das bacias hidrográficas. Mas, muitas áreas de mananciais estão desprotegidas e degradadas, colocando o estado em situação preocupante quanto à segurança hídrica. Portanto, ter os mananciais de abastecimento hídrico como referência de prioridade é uma importante estratégia, principalmente para o estado do Rio de Janeiro, que já sofre com problemas de escassez de água. Neste sentido, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA publicou, em 2018, o interessante Atlas dos Mananciais de Abastecimento Público do Estado do Rio de Janeiro, com informações e a hierarquização das áreas a serem protegidas e recuperadas.

Segundo o Atlas, o estado do Rio de Janeiro possui cerca de 200 mananciais, sendo 147 áreas mais propícias para as iniciativas de recuperação. O Atlas identificou cerca de 795 mil hectares com alta e muito alta prioridade para restauração florestal nas áreas desses mananciais. Outro dado relevante é que mais da metade das captações de água (56%) e cerca de 15,3% das áreas de mananciais do estado (cerca de 450 mil hectares) estão localizadas no interior de Unidades de Conservação. Este dado destaca e reforça a importância das áreas protegidas, dos parques, das reservas biológicas, para a preservação de nossas fontes de água.

O Programa Estadual de Pagamento de Serviços Ambientais (PSA), que tem atualmente nove projetos em curso, em 18 municípios, remunera serviços ambientais feitos por proprietários rurais, destinados a conservação de nascentes, recuperação de mata ciliares, restauração florestal, plantio direto, plantio curva de nível, tudo que envolva saneamento do solo e práticas produtivas com ganho ambiental. 

Em 2022, a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS firmou um acordo com o BNDES para o investimento de R$ 200 milhões para restauração no RJ. O Rio de Janeiro tem a meta de restaurar 441 mil hectares de Mata Atlântica até 2050, a fim de alcançar cobertura florestal de 40% do território fluminense. A parceria prevê investimentos iniciais de até 470 milhões de reais em projetos de restauração florestal.

Niterói

A participação dos municípios na implementação da política de restauração é importante, principalmente para mobilizar a população local e assumir a responsabilidade pelo desenvolvimento de estratégias para o controle do espraiamento urbano e expansão de áreas rurais sobre os remanescentes florestais. Além disso, as cidades podem assumir uma parte significativa da implementação das ações, seja em parceria com outros atores, ou por iniciativa própria, como tem sido feito por Niterói.

Apresentamos como exemplo de uma boa iniciativa municipal, a experiência do programa Niterói Jovem EcoSocial, que seleciona jovens em situação de risco social, que recebem uma bolsa mensal para trabalhar em ações de reflorestamento e outras atividades ambientais, além de participar de programas profissionalizantes, oferecidos em parceria com o SENAI.

Niterói tem feito a sua parte no esforço mundial de restauração. O trabalho de proteção às florestas e outros ecossistemas na cidade, que tem 56% do seu território protegido por unidades de conservação, foi reconhecido pela FAO, em publicação sobre florestas urbanas (Forests and Sustainable Cities: inspiring stories from around the world). Niterói e Lima foram as únicas cidades da América Latina citadas na publicação. O Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis, é uma das mais emblemáticas e inovadoras iniciativas de implantação de parques urbanos atualmente no país. Também, acabamos de proceder a desapropriação para a implantação do Parque Natural Municipal do Morro do Morcego Dora Hees de Negreiros.

Além da proteção das florestas e paisagens, fazemos um grande esforço de restauração florestal, com trabalhos em várias frentes na cidade. O Projeto de Restauração e Inclusão Social promove o reflorestamento de 203 hectares, incluindo ilhas oceânicas como a Ilha da Menina, em Itaipu. Outras áreas de plantio estão no Morro da Boa Vista (Centro), Morro do Peixe Galo (Jurujuba) e outras áreas.

Em 2020, no início da atual gestão, criamos a primeira secretaria municipal do Clima do país, que vem avançando nas políticas de mitigação, adaptação e resiliência climática.

Niterói segue em frente para tornar-se cada vez mais uma referência de sustentabilidade urbana.

Axel Grael
Prefeito de Niterói

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O que são as pastagens degradadas cuja recuperação é considerada como meta por Lula

No Brasil, situação atinge 63% do pasto, segundo ONG Imaflora. Saiba como é possível reaproveitar.

Por Paula Salati, g1

Pastagem em nível avançado de degradação: com erosão e perda de vegetação. — Foto: Mailda Lyra/Embrapa

O reaproveitamento de pastagens degradadas foi citado pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT), em seu discurso de posse, como uma das metas na área do meio ambiente.

A reutilização dessas terras contribui para o combate ao desmatamento, outro objetivo com o qual ele se comprometeu.

A seguir entenda o que são as pastagens degradas, por que a recuperação evita o desmatamento e como reaproveitá-las.

O que é uma pastagem degradada?

Uma pastagem é considerada degradada quando o solo vai perdendo ou perde totalmente a capacidade de produzir plantas suficientes para alimentar o gado.

Segundo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), há dois tipos de degradação:

• por excesso de plantas daninhas que passam a competir com as forrageiras (espécies de plantas voltadas para a alimentação animal), dificultando que o gado consiga selecionar a vegetação correta para a sua alimentação;
• por deterioração do solo – há um aumento na proporção de solo descoberto (sem vegetação), facilitando a erosão e a perda de nutrientes do solo.

Muitos pecuaristas percebem essa degradação quando não conseguem criar a mesma quantidade de animais em um mesmo terreno como antes ou quando o gado perde peso ou para de produzir leite.

À esquerda, pasto degradado por erva daninha; à direita, por deterioração do solo. — Foto: Roberto Reis/Mailda Lyra/Reprodução Embrapa

O que faz um pasto se degradar?

• excesso de animais em uma mesma área;
• falta de adubação do solo;
• plantar uma espécie forrageira em um solo para o qual ela não é adaptada;
• queimadas;
• pragas e doenças.

No Brasil, qual é a principal causa da degradação de pastagem?

É a combinação da falta de cuidado com o solo, como a não reposição de nutrientes, e manejo inadequado de animais, como a superlotação do pasto, destaca Leila Harfuch, sócia-gerente da Agroícone.

No Brasil, 63% de toda a área de produção pecuária nacional tem algum nível de degradação (moderada ou severa). Ou seja, são 96 milhões de hectares ameaçados de um total de 152 milhões, segundo a ONG Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora).

O que é reaproveitar uma pastagem degradada?

É usar técnicas agrícolas para devolver nutrientes ao solo, estimulando novamente a brotação das plantas.

O reaproveitamento evita o desmate porque dessa forma o produtor não precisa abrir novas áreas para criar boi ou plantar.

Como recuperar uma pastagem?

Segundo a Embrapa, há três formas de recuperar uma pastagem. Veja a seguir.

- Recuperação direta

É feita em casos menos graves. Consiste no controle de plantas daninhas por meio de uso de herbicidas, por exemplo, e ajuste na fertilidade do solo a partir da adubação.

Em alguns casos, pode ter replantio de forrageiras. Essas técnicas são relativamente mais baratas que as duas a seguir.

- Renovação

É aplicada em pastos mais degradados e consiste na formação de uma nova pastagem.

Além de recuperar a fertilidade do solo, há replantio com mudança ou não da espécie.

Pode ter, em média, um custo 3 vezes maior que o da recuperação direta porque se gasta com o preparo do solo: nivelação do terreno, aplicação de calcário, redução da acidez, adubação, sementes, exemplifica Leila, da Agroícone.

- Recuperação/renovação indireta

Também é voltada para pastos mais degradados. Neste modelo, a criação de gado começa a ser revezada com o plantio agrícola e/ou florestal.

Esse processo pode sair 5 vezes mais caro que a recuperação direta, a depender da região. Isso porque o produtor precisa mecanizar a área, preparar o solo e fazer novas semeaduras.

Contudo, essa tem sido a saída mais frequente entre os produtores por trazer diversificação da renda: em uma época do ano eles ganham com a venda do produto agrícola e, em outra, com a pecuária, ressalta Leila.

A integração da pecuária com a lavoura e floresta renova a pastagem porque as técnicas aplicadas no solo para fazer o plantio devolvem nutrientes à terra.

O efeito de renovação é ainda maior quando árvores são plantadas. Por terem raízes muito profundas, elas conseguem captar nutrientes do fundo da terra e reciclar a água com maior facilidade.

Fonte: G1


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