Na quarta-feira, 23/03, foi a vez de lançar o sexto eixo do Plano Niterói 450 Anos: Clima e Resiliência. Através do Plano Niterói 450 Anos estamos anunciando os principais investimentos da Carteira de Projetos da Prefeitura de Niterói, a ser implementado até o final da presente gestão, ou seja, até o final de 2024. Serão obras de infraestrutura e outras ações estratégicas que, além de fazer parte da estratégia de retomada da economia e do emprego em Niterói, permitirão que a cidade continue avançando para ser uma referência de políticas públicas de desenvolvimento urbano, sustentabilidade, qualidade de vida e justiça social.
Nos dois temas, clima e resiliência, Niterói tem dado grande prioridade. No início de 2021, criei a Secretaria Municipal do Clima, a primeira do país e estamos implementando politicas climaticas de forma transversal, envolvendo várias secretarias. Com relação à resiliência, tema muito relacionado aos riscos das mudanças climáticas, já investimos mais de R$ 600 milhões em obras de contenção e drenagem de encostas, desde o início do atual ciclo de gestão na cidade de Niterói, inaugurado pelo prefeito Rodrigo Neves em 2013. Agora, como parte do Plano Niterói 450 Anos, serão mais R$ 302 milhões.
NITERÓI 450 ANOS: Veja, a seguir, os principais anúncios feitos até agora em cada um dos eixos:
- SAÚDE 450 ANOS: em 2 de fevereiro, anunciamos o Plano Niterói 450 Anos, já com um expressivo investimento na área de Saúde, num total acima de R$ 260 milhões. O pacote inclui a reforma de 68 unidades de saúde do município, incluindo hospitais, unidades do programa Médico de Família, Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas e Rede de Atenção Psicossocial. Serão destinados R$ 30 milhões ao Hospital Orêncio de Freitas, para a reforma do centro cirúrgico, ampliação dos leitos de CTI e implantação de leitos de cuidados intermediários. Outros R$ 33 milhões vão para a municipalização do Hospital Municipal Oceânico Dr. Gilson Cantarino e também reformas para adaptações das instalações para a mudança do seu perfil assistencial. Mais R$ 33 milhões serão destinados à realização de obras emergenciais imediatas no Hospital de Jurujuba e posterior modernização completa de suas instalações.
- EDUCAÇÃO 450 ANOS: o plano para a educação foi anunciado no dia 9 de fevereiro e incluindo a entrega de nove novas unidades escolares até 2024: 5 escolas de Educação Infantil e 4 escolas de Ensino Fundamental. Serão atendidos os bairros do Engenho do Mato, Jurujuba, Engenhoca, Barreto, Fonseca, Ponta d’Areia, Santa Rosa e Badu. Com isso, criaremos 2 mil vagas para Fundamental e Infantil. O investimento total será de R$ 147.800.000.
- CENTRO 450 ANOS: reúne recursos da ordem de R$ 400 milhões em intervenções que trazem ações urbanísticas, soluções para a mobilidade, incentivam a ocupação habitacional, valorizam o patrimônio arquitetônico, histórico e cultural, além de potencializar as vocações de uma região que conta com belas paisagens. Dentre as principais intervenções estão a nova Avenida Amaral Peixoto, a requalificação de toda a orla desde o Mercado de Peixe até o Gragoatá, a nova Praça Arariboia, a construção do Complexo Esportivo na Concha Acústica (obra já em andamento) e a reforma da pista de atletismo da UFF.
- REGIÃO NORTE 450 ANOS: o total de investimentos está estimado em R$ 415 milhões, incluindo a Nova Alameda São Boaventura (R$ 136 milhões), o primeiro restaurante popular da Região Norte (localizado na Alameda e que incluirá uma escola de gastronomia), o primeiro espaço cultural da Região Norte (também localizado na Alameda), a construção do Terminal de ônibus do Caramujo, drenagem e pavimentação no Barreto, implantação da Plataforma Digital de Santa Bárbara, construção de 20,6 km de ciclovias e a dragagem da região portuária e acessos aos estaleiros, que poderão alavancar 30 mil empregos.
- SUSTENTABILIDADE 450 ANOS: além das entregas previstas do Programa Região Oceânica Sustentável - PRO Sustentável, que inclui o Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis (em implantação), também anunciamos como parte do Eixo Sustentabilidade: a renaturalização do Rio Jacaré, o Centro de Referência de Sustentabilidade Urbana - CERSU, recuperação do Sistema Lagunar de Piratininga e Itaipu (com vários intervenções na bacia hidrográfica, na redução do lodo acumulado no fundo das lagoas, obras no túnel do Tibau e nos canais de Itaipu e Camboatá), implantação de trilhas, implantação de ciclovias em várias regiões da cidade, com destaque para a malha cicloviária da Região Oceânica e a ciclovia-parque, arborização urbana (desde 2013 foram plantados 8 mil mudas e até 2024 serão plantadas mais 7.700 mudas), reflorestamento de encostas e restauração de ecossistemas de Niterói, restauração da Ilha da Boa Viagem (obra iniciada) e implantação dos parques do Baldeador (primeiro da Região Norte) e Chácara do Vintém (parte do Parque Municipal da Águas Escondidas) e investimentos na infraestrutura do Parque da Cidade (PARNIT). Também anunciamos investimentos na área de gestão de resíduos sólidos, com a ampliação da coleta seletiva, a erradicação de vazadouros de lixo (a queima do lixo, além dos danos à saude e ao meio ambiente, e uma das principais causas de incêndios em vegetação). Também contamos com importantes parcerias público-privadas (PPP) para a implantação de uma usina de triagem de recicláveis e uma usina de biodigestão, que produzirá energia a partir da matéria orgânica produzida na cidade. As duas usinas permitirão que Niterói alcance um papel de destaque na gestão de resíduos no país. Já há alguns anos, Niterói é a segunda cidade no ranking do Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana - ISLU e com as novas usinas, a cidade certamente assumirá a liderança no país.
CLIMA E RESILIÊNCIA
Foi com uma satisfação pra lá de especial que, na última quarta-feira, anunciei R$ 398 milhões para iniciativas importantes em Niterói nas áreas de Clima e Resiliência. Poder implementar ações estruturantes e inovadoras neste setor é a realização de um sonho para este engenheiro florestal que tem sua trajetória de vida marcada pela defesa do Meio Ambiente. E isso aconteceu exatamente uma semana depois de lançarmos o eixo Sustentabilidade do Plano Niterói 450 Anos, que destinou outros R$ 300 milhões para a defesa de nossas áreas de preservação, destinação correta do lixo e recuperação de ecossistemas.
Desta vez, o pacote de investimentos inclui obras de contenção de encostas, modernização do Centro de Monitoramento de Operações da Defesa Civil, substituição de veículos da frota municipal por carros elétricos e projetos os projetos da primeira Secretaria Municipal do Clima no Brasil, que visam a mitigar a emissão de gases, entre outras iniciativas. Trata-se da continuidade do trabalho iniciado em 2013, quando a sustentabilidade deixou de ser um tema periférico para ocupar lugar de destaque no Planejamento da Prefeitura de Niterói, como uma prioridade para todos os setores do governo municipal.O fortalecimento do Grupo Executivo para o Crescimento Ordenado de Preservação das Áreas Verdes (Gecopav) da Prefeitura de Niterói, que previne a ocupação de áreas de risco, também faz parte das ações. Serão R$ 6 milhões destinados para a compra de equipamentos e reforço na estrutura logística da Guarda Municipal Ambiental, além da implantação de uma sede, que irá funcionar no Engenho do Mato.
Importante destacar que somando-se os investimentos dos eixos "Sustentabilidade" e "Clima e Resiliência", a Prefeitura de Niterói investirá R$ 698 milhões até 2024. Certamente, um destaque não apenas para o cenário nacional, mas Niterói será um exemplo de sustentabilidade urbana para o mundo.
UM SONHO REALIZADO - Iniciei minha atuação, ainda na década de 70, na defesa do Meio Ambiente, mais especificamente, na defesa de ciclovias em Niterói, do sistema lagunar de Piratininga e Itaipu, da Baía da Guanabara e da criação do Parque Estadual da Serra da Tiririca. Fundei e presidi organizações ambientalistas como o Movimento de Resistência Ecológica - MORE (fundado em 1980), Movimento Cidadania Ecológica (fundado em 1989) e o Instituto Baía de Guanabara (fundado em 1993). Depois, com os meus irmãos, Torben e Lars, fundamos o Instituto Rumo Náutico (Projeto Grael), que atua também na educação ambiental, tendo a Baía de Guanabara e o problema do lixo marinho como focos principais.
De lá pra cá, assumi muitos cargos públicos, como o de presidente da Feema e do IEF, órgãos ambientais do RJ e que hoje compõem o INEA. Tambem fui subsecretário de Meio Ambiente do RJ e sou servidor público concursado da Prefeitura do Rio de Janeiro, onde exerci vários cargos e coordenei projetos com financiamento internacional.
UM SONHO REALIZADO - Iniciei minha atuação, ainda na década de 70, na defesa do Meio Ambiente, mais especificamente, na defesa de ciclovias em Niterói, do sistema lagunar de Piratininga e Itaipu, da Baía da Guanabara e da criação do Parque Estadual da Serra da Tiririca. Fundei e presidi organizações ambientalistas como o Movimento de Resistência Ecológica - MORE (fundado em 1980), Movimento Cidadania Ecológica (fundado em 1989) e o Instituto Baía de Guanabara (fundado em 1993). Depois, com os meus irmãos, Torben e Lars, fundamos o Instituto Rumo Náutico (Projeto Grael), que atua também na educação ambiental, tendo a Baía de Guanabara e o problema do lixo marinho como focos principais.
De lá pra cá, assumi muitos cargos públicos, como o de presidente da Feema e do IEF, órgãos ambientais do RJ e que hoje compõem o INEA. Tambem fui subsecretário de Meio Ambiente do RJ e sou servidor público concursado da Prefeitura do Rio de Janeiro, onde exerci vários cargos e coordenei projetos com financiamento internacional.
No entanto, é na Prefeitura de Niterói que, nos últimos nove anos, tenho a satisfação de implementar expressivas iniciativas em diferentes setores da administração pública, incluindo, a sustentabilidade.
Parece que foi ontem quando cheguei à Prefeitura de Niterói, em 2013, como vice-prefeito na gestão Rodrigo Neves. Hoje, quando olho para trás sinto orgulho de ver o tanto que realizamos.
O PROTAGONISMO DOS MUNICÍPIOS - Todo esse pacote de ações traduz, na prática, o que defendi ano passado na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 26), que aconteceu em Glasgow (Escócia): a importância das ações locais. Como vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos, tive a honra de representar Niterói e outros 426 municípios brasileiros neste evento em que, uma sucessão de palestras, painéis e debates levaram representantes de 200 países a uma urgente reflexão. Nosso planeta não pode mais esperar.
Por diversas ocasiões, para plateias diversificadas e de diferentes regiões do planeta, tive oportunidade de salientar a importância dos governos locais para a agenda climática. Me reuni, inclusive, com o secretário geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o português António Guterres, e oito prefeitos de diferentes países. Não poupei esforços para mostrar às lideranças mundiais que a posição brasileira, infelizmente, é controversa em nível nacional, porém, na escala local existem importantes ações sendo realizadas. Ressaltei que estamos sim, nós brasileiros, muito preocupados e engajados. O prefeito de Londres ao também afirmar que as cidades estão assumindo a liderança neste tema tão importante, disse uma frase interessante: "O século XIX foi dominado pelos impérios. O século XX foi marcado pela disputa entre as grandes nações. O século XXI será, sem dúvida, liderado pelos municípios”.
Nós prefeitos ressaltamos que este não pode ser um assunto exclusivo de uma determinada esfera de governo. Precisamos pensar, agir e cobrar ações locais, regionais, nacionais e planetárias para evitarmos uma catástrofe. Os problemas são globais, mas os cidadãos vivem nas cidades, que apresentam soluções e implementam ações efetivas em defesa da Agenda 2030. Ao fim do encontro com os nove prefeitos, o secretário geral da ONU se comprometeu a levar à próxima assembleia geral a discussão acerca de uma maior participação dos municípios nas discussões e decisões sobre as mudanças climáticas.
Saiba mais sobre o que foi anunciado no Plano Niterói 450:
Monitoramento meteorológico – O Centro de Monitoramento de Operações da Defesa Civil Municipal vai receber um radar meteorológico. Atualmente, a cidade utiliza o radar do Rio de Janeiro e a previsão é que o novo equipamento passe a operar ainda este ano.
“Este equipamento vai permitir uma precisão maior na identificação da aproximação de núcleos de chuva e dimensionando o volume de água”, explicou o secretário municipal de Defesa Civil, Walace Medeiros.
A cidade também vai passar a contar com mais três estações meteorológicas automáticas. No momento, há duas em operação: uma no Parque das Águas, no Centro, e outra no Preventório, em Charitas. Os novos equipamentos serão instalados em Pendotiba, Zona Norte e Região Oceânica.
Qualidade do ar – Outra novidade é a aquisição de estações de monitoramento da qualidade do ar. Serão três estações automáticas e seis semiautomáticas. Esses equipamentos medem a concentração de vários gases como o metano e, principalmente, o ar particulado (poeira).
No total, este conjunto de investimento para o monitoramento meteorológico e de qualidade do ar terá aporte de R$ 18,5 milhões. “Este conjunto de investimentos é para que a gente tenha maior capacidade de monitoramento e prevenção meteorológica na cidade. É a tecnologia nos ajudando a ser mais resilientes”, pontuou Medeiros.
Combate a queimadas – As ações de prevenção e combate a queimadas serão intensificadas neste eixo do programa Niterói 450 anos. Com investimento de cerca de R$ 5 milhões, o Município vai adquirir veículos equipados para aumentar a capacidade de eliminação de focos iniciais de queimadas e rondas preventivas, além de dois drones de alta capacidade que serão usados para orientar as equipes de solo no combate a esses incêndios e avaliar o dano causado.
“Niterói tem mais de 50% de seu território protegido com unidades de conservação. É fundamental que a gente tenha um programa eficiente de combate a queimadas. Já temos o programa Niterói Contra Queimadas, que a Defesa Civil coordena envolvendo também a Secretaria de Meio Ambiente e a Secretaria de Ordem Pública. Outra estratégia é um convênio com o Corpo de Bombeiros, no qual a Prefeitura paga o RAS para os profissionais em situação de folga, como é feito com os policiais, e que será mantido”, explicou Medeiros.
Encosta verde – Outra ação deste eixo é o desenvolvimento de um programa que combina o reflorestamento de encostas com a implantação de uma usina solar, com investimento de R$ 10 milhões. Com esta iniciativa, a ideia é produzir energia nesses locais e uma boa parte do resultado dessa produção vai beneficiar a própria comunidade. O Morro Boa Vista, localizado entre o Centro e o Fonseca, será a primeira comunidade a receber o projeto.
Carros elétricos – Mais um destaque deste eixo é a substituição de veículos da frota municipal por carros elétricos. A meta é ter 150 carros elétricos até 2024 em diferentes órgãos da Prefeitura. A Guarda Municipal receberá os primeiros veículos. A ideia, explicou o prefeito, é que carros elétricos serão abastecidos por energia produzida na Cidade da Ordem Pública, sede da Guarda, com produção de energia solar fotovoltaica.
“Estamos dando prioridade aos veículos de uso mais intenso, como a Guarda Municipal, já que os carros convencionais emitem mais poluentes. Serão investidos R$ 45 milhões na compra desses carros e na infraestrutura para carregar esses veículos com energia produzida em prédios públicos”, afirmou Axel Grael.
Energia solar – A utilização de energia solar fotovoltaica, inclusive, é o carro-chefe de mais dois projetos: Fazenda Solar e Teto Solar. O objetivo, de acordo com o secretário municipal do Clima, Luciano Paez, é tentar mitigar as emissões de gases na cidade e aumentar o consumo de energia de origem sustentável.
Para colocar em prática o projeto Fazenda Solar, que terá aporte de R$ 6 milhões, será firmada uma parceria com empresa geradora de energia fotovoltaica. A iniciativa prevê a instalação de sistema de geração de energia fotovoltaica conectado à rede da concessionária local. A expectativa é a geração de energia dimensionada de aproximadamente 180 megawatt.
No projeto Teto Solar, a ideia é aproveitar a disponibilidade dos prédios públicos para geração fotovoltaica. A meta é chegar a 800 placas instaladas até 2024. Serão 40 unidades com consumo médio de mil Kwh/mês. O investimento do Município será de R$ 1 milhão.
Educação Climática – A Prefeitura também elaborou um Programa Municipal de Educação Climática, com o desenvolvimento de ações em setores como comércio, serviço, indústria, clube e organizações da sociedade civil. A meta é atingir 110 instituições até 2024.
“Nossa ideia é trabalhar através de instituições como a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) para chegar ao comércio e estimular ações positivas que possam contribuir para as questões climáticas e dar orientações sobre ações que eles possam criar para reduzir, por exemplo, a emissão de gases poluentes”, destacou o prefeito.
A iniciativa inclui, ainda, o projeto Escola no Clima. A primeira unidade da rede municipal a receber o programa é a Escola Professor Marcos Waldemar de Freitas. Será feito um inventário de plano de ação climática para a unidade, além de capacitação de professores e alunos, e a produção de material didático para inserção do tema “mudanças climáticas” no currículo escolar.
Neutralização de carbono – A Prefeitura criou também um Programa Municipal de Neutralização de carbono comunitário, que prevê entre outras ações, a elaboração de um plano de metas para redução de emissões de gases na comunidade e a estruturação de inventários domiciliares. Com investimento de R$3 milhões, o programa será iniciado pelo bairro do Caramujo com atividades no Parque Esportivo.
"Vamos desenvolver ações de caráter educativo feito nas comunidades que vão desde a prevenção de queimadas, plantios comunitários para compensação de emissões”, disse Luciano Paez.
Outra iniciativa é o Programa Municipal de Certificação de Neutralização de Emissões de Gases de Efeito Estufa. “Esse é um programa de reconhecimento de iniciativas que já existem na cidade. É importante para nosso inventário da cidade para ir certificando essas iniciativas para uma estratégia climática. Com isso, você estimula as pessoas a terem ainda mais iniciativas neste sentido”, concluiu Paez.
Participaram ainda da apresentação do Plano o secretário Executivo da Prefeitura, Bira Marques, o secretário municipal de Ordem Pública, Paulo Henrique Moraes, de Conservação e Serviços Públicos, Dayse Monassa, o presidente da Emusa, Paulo César Carrera, a secretária do Escritório de Gestão de Projetos da Prefeitura, Valéria Braga, e o vereador Leandro Portugal.
SAIBA MAIS SOBRE NITERÓI E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Em nossa cidade, nos últimos anos, o Meio Ambiente deixou de ser uma política periférica para se tornar prioridade de governo. Passamos a ter 56% do nosso território como áreas protegidas na forma de parques ou outras unidades de conservação ambiental, investimos pesado em reflorestamento e o saneamento básico chega a 100% de abastecimento de água enquanto o tratamento de esgoto beira a universalização, com 97%.
Em 2015, Niterói aderiu à Declaração de Edimburgo, documento de posicionamento dos governos locais de todo o mundo em contribuição à negociação do Novo Marco Global para a Biodiversidade. A Prefeitura de Niterói, que criou a primeira Secretaria Municipal do Clima do Brasil, assinou no início de agosto o pacto “Race To Zero”, uma iniciativa da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP26) para zerar a emissão líquida de gases do efeito estufa até 2050. Desde 2013, a questão climática é tratada com seriedade no município. A Prefeitura desenvolve projetos voltados para educação ambiental, preservação de parques e florestas, recuperação da Lagoa de Piratininga, iniciativas de reflorestamento, controle da emissão de gases do efeito estufa, saneamento, mobilidade, entre outros.
NITERÓI AVANÇA NA CORRIDA PARA O CARBONO ZERO - Niterói é pioneira na implementação de políticas para neutralizar a emissão de carbono e implantação de conceitos sustentáveis em prédios públicos. O Getulinho, unidade pediátrica de referência na região, será o primeiro hospital municipal neutro em carbono do Brasil. A escola Municipal Professor Marcos Waldemar de Freitas Reis, em Itaipu, será a primeira carbono zero da cidade. De acordo com o inventário de gases de efeito estufa (GEE’s) da cidade, de 2016 a 2018 Niterói teve queda de 18% na quantidade de emissões.
Estamos testando os ônibus elétricos e a Maternidade Municipal Alzira Reis, que está sendo reformada e ampliada, terá conceitos sustentáveis, como aquecimento solar, reuso de água, telhados e paredes verdes. A estimativa da Secretaria de Obras é que haja economia de cerca de 40% de energia elétrica e de 60% de água potável.
NITERÓI MAIS VERDE - Com o Programa Niterói Mais Verde, criado através de decreto em 2014, a cidade tem mais da metade do seu território protegido por unidades de conservação. A cidade também desenvolve, há sete anos, o projeto Enseada Limpa para despoluição da Enseada de Jurujuba (parte da Baía de Guanabara). O índice de balneabilidade aumentou de 28% para 61% em quatro anos. Niterói tem 100% de abastecimento de água tratada e 95% da população tem acesso a rede de esgoto.
MOBILIDADE SUSTENTÁVEL - Entre os maiores desafios de Niterói na questão do clima e da sustentabilidade está a qualidade do ar, devido à intensa circulação de veículos automotores. O número de carros aumentou 28% nos últimos 10 anos, o que significa que há um carro para cada três habitantes. Esse desafio está sendo enfrentado com as diretrizes do novo Plano Diretor e do Plano de Mobilidade, e com projetos estruturantes voltados para a mobilidade sustentável, a expansão do transporte público e o fortalecimento da mobilidade ativa.
Nos últimos sete anos, Niterói triplicou a sua rede cicloviária. Atualmente, a cidade conta com uma malha cicloviária de 45 quilômetros. Com a implantação do sistema cicloviário da Região Oceânica, que está em andamento, o município vai ultrapassar os 100 quilômetros de rede cicloviária. Em 2017, foi inaugurado o bicicletário Araribóia, ao lado da Estação das Barcas, que oferece 446 vagas e tem 11 mil usuários cadastrados. Nos últimos anos, segundo o programa Niterói de Bicicleta, o fluxo de ciclistas nas principais vias da cidade aumentou cerca de 300%. Niterói tem a maior proporção de mulheres pedalando no Brasil, dado que é importante indicador de quão ciclável é uma cidade.
SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA - Um dos temas discutidos em Glasgow é a utilização das chamadas soluções baseadas na natureza. O que significa usar a natureza para resolver alguns dos desafios climáticos - como a absorção de carbono ou o plantio de arbustos e árvores como proteção contra eventos climáticos extremos como enchentes ou tempestades de areia.
Em Niterói, esta estratégia já vem sendo utilizada, por exemplo, na implantação do Parque Orla Piratininga. O projeto da Prefeitura de Niterói contempla a recomposição vegetal da orla da Lagoa de Piratininga, abrangendo uma área de mais de 150 mil metros quadrados. O POP será um passo fundamental para a despoluição da lagoa. Um dos diferenciais do parque é a implantação de um sistema de gestão de águas pluviais composto por bacias de sedimentação, jardins filtrantes, jardins de chuva e biovaletas para a captação e tratamento das águas provenientes dos rios e da rede de drenagem das principais bacias contribuintes à Lagoa de Piratininga.
Parece que foi ontem quando cheguei à Prefeitura de Niterói, em 2013, como vice-prefeito na gestão Rodrigo Neves. Hoje, quando olho para trás sinto orgulho de ver o tanto que realizamos.
- Graças a um decreto municipal, Niterói tem hj 56% de seu território protegido por áreas de preservação.
- Somos a melhor cidade do Estado e uma das melhores do País em saneamento.
- Estamos implementando o Parque Orla Piratininga, que arrisco dizer que é a maior obra de implantação de um parque urbano e de recuperação ambiental em andamento no País.
- Somos a segunda melhor cidade do País em Limpeza Urbana.
- Estamos recuperando nossas restingas e o projeto Enseada Limpa alcança expressivos resultados na balneabilidade, fazendo com que a Enseada de Jurujuba seja considerada a que mais avança para a despoluição na Baía de Guanabara.
- Implementamos o maior plantio urbano e reflorestamento da história de nossa cidade. Foram mais de 70 mil mudas plantadas desde 2013.
O PROTAGONISMO DOS MUNICÍPIOS - Todo esse pacote de ações traduz, na prática, o que defendi ano passado na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 26), que aconteceu em Glasgow (Escócia): a importância das ações locais. Como vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos, tive a honra de representar Niterói e outros 426 municípios brasileiros neste evento em que, uma sucessão de palestras, painéis e debates levaram representantes de 200 países a uma urgente reflexão. Nosso planeta não pode mais esperar.
Por diversas ocasiões, para plateias diversificadas e de diferentes regiões do planeta, tive oportunidade de salientar a importância dos governos locais para a agenda climática. Me reuni, inclusive, com o secretário geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o português António Guterres, e oito prefeitos de diferentes países. Não poupei esforços para mostrar às lideranças mundiais que a posição brasileira, infelizmente, é controversa em nível nacional, porém, na escala local existem importantes ações sendo realizadas. Ressaltei que estamos sim, nós brasileiros, muito preocupados e engajados. O prefeito de Londres ao também afirmar que as cidades estão assumindo a liderança neste tema tão importante, disse uma frase interessante: "O século XIX foi dominado pelos impérios. O século XX foi marcado pela disputa entre as grandes nações. O século XXI será, sem dúvida, liderado pelos municípios”.
Nós prefeitos ressaltamos que este não pode ser um assunto exclusivo de uma determinada esfera de governo. Precisamos pensar, agir e cobrar ações locais, regionais, nacionais e planetárias para evitarmos uma catástrofe. Os problemas são globais, mas os cidadãos vivem nas cidades, que apresentam soluções e implementam ações efetivas em defesa da Agenda 2030. Ao fim do encontro com os nove prefeitos, o secretário geral da ONU se comprometeu a levar à próxima assembleia geral a discussão acerca de uma maior participação dos municípios nas discussões e decisões sobre as mudanças climáticas.
Saiba mais sobre o que foi anunciado no Plano Niterói 450:
Monitoramento meteorológico – O Centro de Monitoramento de Operações da Defesa Civil Municipal vai receber um radar meteorológico. Atualmente, a cidade utiliza o radar do Rio de Janeiro e a previsão é que o novo equipamento passe a operar ainda este ano.
“Este equipamento vai permitir uma precisão maior na identificação da aproximação de núcleos de chuva e dimensionando o volume de água”, explicou o secretário municipal de Defesa Civil, Walace Medeiros.
A cidade também vai passar a contar com mais três estações meteorológicas automáticas. No momento, há duas em operação: uma no Parque das Águas, no Centro, e outra no Preventório, em Charitas. Os novos equipamentos serão instalados em Pendotiba, Zona Norte e Região Oceânica.
Qualidade do ar – Outra novidade é a aquisição de estações de monitoramento da qualidade do ar. Serão três estações automáticas e seis semiautomáticas. Esses equipamentos medem a concentração de vários gases como o metano e, principalmente, o ar particulado (poeira).
No total, este conjunto de investimento para o monitoramento meteorológico e de qualidade do ar terá aporte de R$ 18,5 milhões. “Este conjunto de investimentos é para que a gente tenha maior capacidade de monitoramento e prevenção meteorológica na cidade. É a tecnologia nos ajudando a ser mais resilientes”, pontuou Medeiros.
Combate a queimadas – As ações de prevenção e combate a queimadas serão intensificadas neste eixo do programa Niterói 450 anos. Com investimento de cerca de R$ 5 milhões, o Município vai adquirir veículos equipados para aumentar a capacidade de eliminação de focos iniciais de queimadas e rondas preventivas, além de dois drones de alta capacidade que serão usados para orientar as equipes de solo no combate a esses incêndios e avaliar o dano causado.
“Niterói tem mais de 50% de seu território protegido com unidades de conservação. É fundamental que a gente tenha um programa eficiente de combate a queimadas. Já temos o programa Niterói Contra Queimadas, que a Defesa Civil coordena envolvendo também a Secretaria de Meio Ambiente e a Secretaria de Ordem Pública. Outra estratégia é um convênio com o Corpo de Bombeiros, no qual a Prefeitura paga o RAS para os profissionais em situação de folga, como é feito com os policiais, e que será mantido”, explicou Medeiros.
Encosta verde – Outra ação deste eixo é o desenvolvimento de um programa que combina o reflorestamento de encostas com a implantação de uma usina solar, com investimento de R$ 10 milhões. Com esta iniciativa, a ideia é produzir energia nesses locais e uma boa parte do resultado dessa produção vai beneficiar a própria comunidade. O Morro Boa Vista, localizado entre o Centro e o Fonseca, será a primeira comunidade a receber o projeto.
Carros elétricos – Mais um destaque deste eixo é a substituição de veículos da frota municipal por carros elétricos. A meta é ter 150 carros elétricos até 2024 em diferentes órgãos da Prefeitura. A Guarda Municipal receberá os primeiros veículos. A ideia, explicou o prefeito, é que carros elétricos serão abastecidos por energia produzida na Cidade da Ordem Pública, sede da Guarda, com produção de energia solar fotovoltaica.
“Estamos dando prioridade aos veículos de uso mais intenso, como a Guarda Municipal, já que os carros convencionais emitem mais poluentes. Serão investidos R$ 45 milhões na compra desses carros e na infraestrutura para carregar esses veículos com energia produzida em prédios públicos”, afirmou Axel Grael.
Energia solar – A utilização de energia solar fotovoltaica, inclusive, é o carro-chefe de mais dois projetos: Fazenda Solar e Teto Solar. O objetivo, de acordo com o secretário municipal do Clima, Luciano Paez, é tentar mitigar as emissões de gases na cidade e aumentar o consumo de energia de origem sustentável.
Para colocar em prática o projeto Fazenda Solar, que terá aporte de R$ 6 milhões, será firmada uma parceria com empresa geradora de energia fotovoltaica. A iniciativa prevê a instalação de sistema de geração de energia fotovoltaica conectado à rede da concessionária local. A expectativa é a geração de energia dimensionada de aproximadamente 180 megawatt.
No projeto Teto Solar, a ideia é aproveitar a disponibilidade dos prédios públicos para geração fotovoltaica. A meta é chegar a 800 placas instaladas até 2024. Serão 40 unidades com consumo médio de mil Kwh/mês. O investimento do Município será de R$ 1 milhão.
Educação Climática – A Prefeitura também elaborou um Programa Municipal de Educação Climática, com o desenvolvimento de ações em setores como comércio, serviço, indústria, clube e organizações da sociedade civil. A meta é atingir 110 instituições até 2024.
“Nossa ideia é trabalhar através de instituições como a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) para chegar ao comércio e estimular ações positivas que possam contribuir para as questões climáticas e dar orientações sobre ações que eles possam criar para reduzir, por exemplo, a emissão de gases poluentes”, destacou o prefeito.
A iniciativa inclui, ainda, o projeto Escola no Clima. A primeira unidade da rede municipal a receber o programa é a Escola Professor Marcos Waldemar de Freitas. Será feito um inventário de plano de ação climática para a unidade, além de capacitação de professores e alunos, e a produção de material didático para inserção do tema “mudanças climáticas” no currículo escolar.
Neutralização de carbono – A Prefeitura criou também um Programa Municipal de Neutralização de carbono comunitário, que prevê entre outras ações, a elaboração de um plano de metas para redução de emissões de gases na comunidade e a estruturação de inventários domiciliares. Com investimento de R$3 milhões, o programa será iniciado pelo bairro do Caramujo com atividades no Parque Esportivo.
"Vamos desenvolver ações de caráter educativo feito nas comunidades que vão desde a prevenção de queimadas, plantios comunitários para compensação de emissões”, disse Luciano Paez.
Outra iniciativa é o Programa Municipal de Certificação de Neutralização de Emissões de Gases de Efeito Estufa. “Esse é um programa de reconhecimento de iniciativas que já existem na cidade. É importante para nosso inventário da cidade para ir certificando essas iniciativas para uma estratégia climática. Com isso, você estimula as pessoas a terem ainda mais iniciativas neste sentido”, concluiu Paez.
Participaram ainda da apresentação do Plano o secretário Executivo da Prefeitura, Bira Marques, o secretário municipal de Ordem Pública, Paulo Henrique Moraes, de Conservação e Serviços Públicos, Dayse Monassa, o presidente da Emusa, Paulo César Carrera, a secretária do Escritório de Gestão de Projetos da Prefeitura, Valéria Braga, e o vereador Leandro Portugal.
SAIBA MAIS SOBRE NITERÓI E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Em nossa cidade, nos últimos anos, o Meio Ambiente deixou de ser uma política periférica para se tornar prioridade de governo. Passamos a ter 56% do nosso território como áreas protegidas na forma de parques ou outras unidades de conservação ambiental, investimos pesado em reflorestamento e o saneamento básico chega a 100% de abastecimento de água enquanto o tratamento de esgoto beira a universalização, com 97%.
Em 2015, Niterói aderiu à Declaração de Edimburgo, documento de posicionamento dos governos locais de todo o mundo em contribuição à negociação do Novo Marco Global para a Biodiversidade. A Prefeitura de Niterói, que criou a primeira Secretaria Municipal do Clima do Brasil, assinou no início de agosto o pacto “Race To Zero”, uma iniciativa da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP26) para zerar a emissão líquida de gases do efeito estufa até 2050. Desde 2013, a questão climática é tratada com seriedade no município. A Prefeitura desenvolve projetos voltados para educação ambiental, preservação de parques e florestas, recuperação da Lagoa de Piratininga, iniciativas de reflorestamento, controle da emissão de gases do efeito estufa, saneamento, mobilidade, entre outros.
NITERÓI AVANÇA NA CORRIDA PARA O CARBONO ZERO - Niterói é pioneira na implementação de políticas para neutralizar a emissão de carbono e implantação de conceitos sustentáveis em prédios públicos. O Getulinho, unidade pediátrica de referência na região, será o primeiro hospital municipal neutro em carbono do Brasil. A escola Municipal Professor Marcos Waldemar de Freitas Reis, em Itaipu, será a primeira carbono zero da cidade. De acordo com o inventário de gases de efeito estufa (GEE’s) da cidade, de 2016 a 2018 Niterói teve queda de 18% na quantidade de emissões.
Estamos testando os ônibus elétricos e a Maternidade Municipal Alzira Reis, que está sendo reformada e ampliada, terá conceitos sustentáveis, como aquecimento solar, reuso de água, telhados e paredes verdes. A estimativa da Secretaria de Obras é que haja economia de cerca de 40% de energia elétrica e de 60% de água potável.
NITERÓI MAIS VERDE - Com o Programa Niterói Mais Verde, criado através de decreto em 2014, a cidade tem mais da metade do seu território protegido por unidades de conservação. A cidade também desenvolve, há sete anos, o projeto Enseada Limpa para despoluição da Enseada de Jurujuba (parte da Baía de Guanabara). O índice de balneabilidade aumentou de 28% para 61% em quatro anos. Niterói tem 100% de abastecimento de água tratada e 95% da população tem acesso a rede de esgoto.
MOBILIDADE SUSTENTÁVEL - Entre os maiores desafios de Niterói na questão do clima e da sustentabilidade está a qualidade do ar, devido à intensa circulação de veículos automotores. O número de carros aumentou 28% nos últimos 10 anos, o que significa que há um carro para cada três habitantes. Esse desafio está sendo enfrentado com as diretrizes do novo Plano Diretor e do Plano de Mobilidade, e com projetos estruturantes voltados para a mobilidade sustentável, a expansão do transporte público e o fortalecimento da mobilidade ativa.
Nos últimos sete anos, Niterói triplicou a sua rede cicloviária. Atualmente, a cidade conta com uma malha cicloviária de 45 quilômetros. Com a implantação do sistema cicloviário da Região Oceânica, que está em andamento, o município vai ultrapassar os 100 quilômetros de rede cicloviária. Em 2017, foi inaugurado o bicicletário Araribóia, ao lado da Estação das Barcas, que oferece 446 vagas e tem 11 mil usuários cadastrados. Nos últimos anos, segundo o programa Niterói de Bicicleta, o fluxo de ciclistas nas principais vias da cidade aumentou cerca de 300%. Niterói tem a maior proporção de mulheres pedalando no Brasil, dado que é importante indicador de quão ciclável é uma cidade.
SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA - Um dos temas discutidos em Glasgow é a utilização das chamadas soluções baseadas na natureza. O que significa usar a natureza para resolver alguns dos desafios climáticos - como a absorção de carbono ou o plantio de arbustos e árvores como proteção contra eventos climáticos extremos como enchentes ou tempestades de areia.
Em Niterói, esta estratégia já vem sendo utilizada, por exemplo, na implantação do Parque Orla Piratininga. O projeto da Prefeitura de Niterói contempla a recomposição vegetal da orla da Lagoa de Piratininga, abrangendo uma área de mais de 150 mil metros quadrados. O POP será um passo fundamental para a despoluição da lagoa. Um dos diferenciais do parque é a implantação de um sistema de gestão de águas pluviais composto por bacias de sedimentação, jardins filtrantes, jardins de chuva e biovaletas para a captação e tratamento das águas provenientes dos rios e da rede de drenagem das principais bacias contribuintes à Lagoa de Piratininga.
O próximo anúncio do Plano Niterói 450 Anos será o eixo Comunidades, com todos os investimentos a serem feitos nos bairros mais populares de forma a garantir que a atual onda de avanços de infraestrutura, serviços e oportunidades beneficie a cidade como um todo.
É assim que seguiremos avançando para que Niterói alcance o sonho que foi expresso no Plano Niterói Que Queremos: A MELHOR CIDADE PARA SE VIVER E SER FELIZ.
E que cresça cada vez mais o orgulho de se viver na nossa cidade e que Niterói continue inspirando outras cidades. VIVA NITERÓI!!!
Axel Grael
Prefeito de Niterói
Axel Grael
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