Assinada a Ordem de Início do Projeto Executivo da Ciclovia Parque da Lagoa de Itaipu

Na última quinta-feira (27/1) assinei com o Consórcio Arkto-Aquacon-Ciclovia, vencedor do processo licitatório, a Ordem de Início para os serviços de arquitetura e engenharia para a elaboração dos projetos Básicos, Executivos e Planos de Gestão da Ciclovia-Parque da Lagoa de Itaipu. O evento aconteceu no acesso do Cafubá do Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis (POP). O prazo para a realização dos estudos é de um ano e o investimento da Prefeitura na fase de projeto é de R$ 5,5 milhões. Os recursos para a fase atual e a sua implantação estão garantidos. 

A Ciclovia-Parque da Lagoa de Itaipu é mais uma iniciativa do Programa Região Oceânica Sustentável - PRO Sustentável e será a última etapa da Ciclovia Translagunar, que também inclui a ciclovia do Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis, no entorno da Lagoa de Piratininga. A Translagunar, que estará nos limites do Setor Lagunar do Parque Estadual da Serra da Tiririca (contorna a área úmida do entorno da Lagoa de Itaipu), terá uma função estruturante para toda a Malha Cicloviária da Região Oceânica, unindo seus trechos principais. Ao mesmo tempo em que a ciclovia terá a finalidade funcional, ou seja, vai servir para o deslocamento das pessoas, também funcionará como uma via turística com várias informações de educação ambiental. Quando pronta, através da Translagunar, os ciclistas poderão pedalar do túnel Charitas-Cafubá até as praias de Itaipu e Itacoatiara através do entorno das lagoas, passeando no lindo cenário da região. 

O PRO Sustentável é um projeto abrangente e transformador da Região Oceânica. A concepção do POP e da Ciclovia Translagunar, sempre teve o objetivo de integrar as comunidades e bairros no entorno ao projeto e, por isso, estamos implantando a reurbanização em áreas como a Fazendinha do Cafubá, a Rua Estrela, o Maralegre e outras localidades de Piratininga. Na semana passada, demos a Ordem de Início para as obras de saneamento e urbanização das comunidades da Ciclovia e Barreira. Também anunciamos a regularização fundiária das duas comunidades, que será desenvolvida pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. O mesmo trabalho será desenvolvido nas demais comunidades de outros trechos do POP.

Sistema cicloviário

O sistema cicloviário da Região Oceânica começou com a implantação de ciclovias na Praia de Piratininga, pelas avenidas Almirante Tamandaré e Dr. Acúrcio Torres e avança pelo Parque Orla Piratininga e na Avenida Irene Lopes Sodré. A malha cicloviária da região se integra à das praias da Baía pelas ciclovias nas galerias do Túnel Charitas-Cafubá.

A meta da Prefeitura é chegar aos 120 quilômetros de infraestrutura cicloviária em Niterói até 2024. Atualmente, a cidade conta com mais de 60 quilômetros de malha cicloviária, que contemplam áreas nos seguintes bairros: Centro, São Lourenço, Barreto, Santana, Fonseca, São Domingos, Boa Viagem, Gragoatá, Ingá, Icaraí, São Francisco, Charitas, Cafubá, Badu, Piratininga, Engenho do Mato, Camboinhas, Itaipu e Itacoatiara.

O Plano Niterói 450 Anos, lançado este ano pela Prefeitura, prevê ações de ampliação e requalificação da infraestrutura cicloviária na cidade. O programa lançado pelo Município prevê, também, o aumento de 113% do número de vagas disponíveis no Bicicletário Arariboia. Além disso, a Prefeitura de Niterói prepara-se para a implantação de um sistema de compartilhamento de bicicletas com 40 estações e 400 bicicletas nos bairros do Centro, São Lourenço, Fonseca, Icaraí, Santa Rosa, Ingá, São Domingos e Gragoatá.

Mais informações sobre o projeto

Veja nas figuras, a seguir, a concepção da Malha Cicloviária da Região Oceânica, o traçado conceitual da Ciclovia-Parque e os limites da Faixa Marginal de Proteção da Lagoa de Itaipu:

Malha Cicloviária da Região Oceânica da Niterói, que encontra-se em fase de implantação.

Traçado conceitual previsto para a Ciclovia-Parque de Itaipu, conforme estágio atuar de planejamento.

Faixa Marginal de Proteção da Lagoa de Itaipu, em destaque verde. Fonte: Extraído de CLIP, 2020.

A Ciclovia-Parque Itaipu irá propiciar mobilidade urbana sustentável, promovendo o esporte e lazer em áreas públicas, o fortalecimento da beleza cênica e paisagística, a promoção do ecoturismo e a conscientização ambiental dos ecossistemas lagunares.

Os estudos para a Ciclovia-Parque de Itaipu incluem:

• Sistema cicloviário bidirecional que terá, aproximadamente, 4,5 km de extensão. O trajeto irá circundar a FMP da Lagoa de Itaipu, iniciando no bairro de Camboinhas e finalizando próximo ao Córrego dos Colibris;
• 1000 m2 de Espaço Público para descanso, contemplação da natureza e lazer;
• Revitalização da Praça e Horta Comunitária AMARAVISTA. A área revitalizada possuirá 2000 m2.

Segundo o Anexo 1 - Termo de Referência do Edital de Licitação (recomendo a consulta), o escopo dos trabalhos elencados no item "Objeto Contratual" é assim definido:

Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de arquitetura e engenharia para a elaboração de: Estudos Preliminares; Projetos Básicos; Projetos Executivos e Planos de Gestão, Monitoramento e Manutenção, de forma que seja possível a execução futura das obras para a implantação da ciclovia Parque da Lagoa de Itaipu, localizada no Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, Brasil.

Os serviços técnicos englobam: o traçado da própria ciclovia, a revitalização da Praça e Horta Comunitária AMARAVISTA e a criação de 1000 m2 de Espaços para Uso Público, ao longo do sistema cicloviário Parque Itaipu. Além disso, preverão ser previstas pelo menos, 11 reuniões setoriais e 3 reuniões gerais com a população, sendo 14 reuniões ao todo.

Os Produtos de Projetos Básicos deverão conter o conjunto de elementos necessários e suficientes para a elaboração dos Produtos de Projetos Executivos, em fase posterior, pela PROPONENTE. Já os produtos de Projetos Executivos deverão conter os elementos necessários e suficientes para o perfeito entendimento de como serão executadas, futuramente, as obras de implantação da Ciclovia Parque da Lagoa de Itaipu. Além disso, os Produtos de Projetos Executivos devem proporcionar a aplicação de metodologias executivas de obras que estejam de acordo com as boas práticas em engenharia civil, além de considerar procedimentos técnicos para que as obras estabeleçam processos construtivos sem danos ao ecossistema local, mantendo a sustentabilidade das ações sobre toda a área do projeto.

O prazo total para a elaboração do objeto (Estudos, Projetos e Planos) é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da emissão da Ordem de Início.

Vale ressaltar que a ciclovia Translagunar teve seu traçado discutido com os moradores e com o Comitê das Lagoas de Itaipu e Piratininga (Clip), iniciativa fundamental para que o projeto estivesse mais próximo da expectativa da população. Sabemos que quanto mais participação, mais nos aproximamos do projeto ideal. Seguindo o compromisso de diálogo com a população, o Termo de Referência prevê que além de manter canais permanentes de integração, haverá vários momentos de exposição e consultas públicas, conforme expresso a seguir:

Deverão ser incluídas no Plano de Trabalho, reuniões para participação popular, de forma a agregar ao projeto as contribuições dos usuários diretos da ciclovia Parque Itaipu. Deverão ser realizadas Reuniões Setoriais e Gerais. As Reuniões Setoriais devem levar em consideração os Trechos de Interesse do Traçado da Ciclovia Parque Itaipu, ou seja, no mínimo devem ser planejadas 11 (onze) Reuniões Setoriais e 3 (três) Reuniões Gerais (que podem dividir-se em: apresentação, aprovação e conclusão). Os conteúdos e a dinâmica das reuniões deverão ser definidos de comum acordo entre a PROPONENTE e a equipe técnica da UGP-CAF. Fica a cargo da PROPONENTE a aquisição e transporte de todo o material necessário para a realização das Reuniões, ficando a cargo da UGP-CAF, a definição e disponibilidade do local de execução das atividades.

A UGP-CAF, responsável pela coordenação dos trabalhos do Programa Região Oceânica Sustentável (PRO Sustentável), anunciará as formas de consultas e audiências públicas, assim como as datas e locais de suas realizações.

Para saber mais, acesse também informações sobre a Ciclovia-Parque no site do Pro Sustentável. 

Conexão entre a Malha Cicloviária da Região Oceânica e Praias da Baía

Ainda na década de 1980, quando começamos a defender ciclovias na cidade de Niterói, os críticos e céticos diziam que nossa cidade não era própria para o uso da bicicleta pois o clima era quente e o relevo era montanhoso. Em 2013, demos início na Prefeitura ao programa Niterói de Bicicleta e anunciamos no mesmo ano que Niterói teria o Túnel Charitas-Cafubá com ciclovias nas suas galerias, unindo a Região Oceânica e a Região das Praias da Baía. O túnel já é uma realidade desde 2017 e Niterói já possui mais de 65 km de ciclovias e o número de ciclistas já quadruplicou entre 2015 e 2022. Veja os números abaixo, conforme divulgado pelo Niterói de Bicicleta:

E seguimos avançando: em outubro, assinamos o contrato para o desenvolvimento do Projeto Executivo da urbanização da Praia de Charitas, dando prosseguimento ao projeto conceitual aprovado em concurso realizado pela Prefeitura em parceria com o Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB. Além de outros equipamentos, o projeto apresentará o detalhamento da ciclovia que integrará a ciclovia do túnel Charitas-Cafubá com os demais bairros.

Vamos em frente, fazer de Niterói uma cidade cada vez mais ciclável, sustentável e com qualidade de vida.

Axel Grael

Prefeito de Niterói



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