segunda-feira, 1 de maio de 2017

Niterói aumenta arrecadação com Royalties do petróleo



Campo de Lula no pré-sal tem a maior produção de petróleo do país. Foto: Agência Brasil/Arquivo.



Giovanni Mourão

Desde 2013, houve um aumento de 128,5% na arrecadação do município proveniente do petróleo

Na contramão da crise financeira enfrentada pelos governos estadual e federal, o município de Niterói continua realizando grandes investimentos. Além da grande arrecadação proveniente de impostos municipais, como ISS e IPTU, boa parte da receita niteroiense vem da maciça presença que o município tem na exploração de petróleo na Bacia de Santos.

Atualmente, Niterói é o quarto município do Estado do Rio que mais recebe royalties do setor, ficando atrás apenas de Macaé, Campos dos Goytacazes e Maricá. Somente em 2016, a prefeitura niteroiense arrecadou R$ 316,4 milhões em royalties e participações especiais. Esse valor corresponde a 13,75% de toda a arrecadação municipal do ano passado, montante que chegou a R$ 2,3 bilhões.

Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o campo petrolífero de Lula, que se tornou o maior produtor e explorador de petróleo do Brasil, encaminha a Niterói 43% de seus royalties relacionados à confrontação territorial. Tal unidade de exploração, localizada na camada pré-sal, produz uma média de 690 mil barris de petróleo por dia, correspondendo a 25% de toda a produção nacional.

O crescimento de recursos advindos do petróleo tem beneficiado muito o governo do prefeito Rodrigo Neves, que arrecadou mais de um R$ 1 bilhão nos quatro anos de seu primeiro mandato. Desde 2013, quando assumiu a prefeitura, o prefeito verde acompanha uma constante de evolução no setor: houve um aumento de 128,5% na arrecadação proveniente de petróleo.

Em relação aos royalties, houve um crescimento de 59,03% em quatro anos, uma vez que a arrecadação passou de R$ 95,27 milhões para R$ 151,35 milhões. Quanto às participações especiais na exploração - compensação financeira extraordinária para campos de grande volume de produção - o aumento é ainda mais surpreendente: entre 2013 e 2016, houve um crescimento de 281,26%, passando de 43,29 milhões para uma receita de 165,05 milhões aos cofres niteroienses.

O diretor técnico da plataforma de negócios EnergyWay, Luiz Ehlers, explica que, pelo menos por enquanto, a arrecadação de Niterói proveniente de petróleo continuará crescendo.

“A produção do campo de Lula vem sendo crescente nos últimos anos. Dessa forma, Niterói acabou sendo beneficiado com esse aumento de produção de um campo que está no estado do RJ, mesmo em um cenário de baixa no preço do petróleo. Em médio prazo, a tendência é que a arrecadação continue crescendo, uma vez que o Campo de Lula continua aumentando sua produção. Pela variável de preço, não terá aumento, mas no ponto de vista da produção, sim”, afirma o especialista, que atua há 12 anos no mercado de petróleo, gás natural e energia.

Por sua vez, Ehlers salienta que a longo prazo tal arrecadação tende a diminuir.

“Em 2011, o preço do barril de petróleo atingiu a marca de US$ 110 por barril, enquanto que hoje está em torno de US$ 56, o que representa uma queda muito acentuada e que vem afetando bastante o setor mundial de petróleo. A visão dessas instituições, como o Banco Mundial e a Agência Americana de Energia (EIA), é que o preço não deva passar dos US$ 70 por barril até 2020. Sendo assim, sob o ponto de vista da influência do preço do petróleo a arrecadação de Niterói não mudará muito. Além disso, a longo prazo, a arrecadação também tende a cair por conta da nova distribuição dos royalties do petróleo, que atinge os novos contratos que estão sendo firmados, conclui.

Apesar dos mais de R$ 300 milhões angariados, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 não foi tão otimista, prevendo apenas R$210 milhões de recursos advindos do petróleo. Conforme a LOA de 2017, a previsão do executivo é de arrecadar aproximadamente R$ 270 milhões com o setor este ano, sendo R$ 115 milhões destes recursos aplicados na Previdência Social.

Do total orçamentário de R$ 2,34 bilhões, R$ 429 milhões serão direcionados para a saúde e outros R$ 355 milhões para a área educacional. Para a mobilidade, serão investidos R$ 318 milhões.

Fonte: O Fluminense 









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