sábado, 27 de maio de 2017

Niterói se torna o segundo município do estado com mais receitas do petróleo



Ascensão. Plataforma de petróleo estacionada em frente à orla da Boa Viagem - Analice Paron / Agência O Globo


por Renan Almeida

Compensação disparou e até maio já rendeu R$ 247 milhões aos cofres municipais

A crise é para todos, mas Niterói tem um bom motivo para fazer jus ao epíteto de Cidade Sorriso. Este ano, a receita dos royalties e de participações especiais do petróleo para o município disparou, fazendo dele o segundo do estado que mais recebe esse tipo de compensação. Até maio já foram transferidos R$ 247,72 milhões, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) — mais do que o dobro do mesmo período do ano passado (R$ 105,65 milhões) ou o triplo de 2015 (78,6 milhões). No ritmo atual, ao fim do ano chegaria aos R$ 540 milhões — o equivalente a um quarto de toda a receita prevista do município para 2017. Como a taxa de câmbio interfere diretamente no valor da produção, os resultados deste mês podem melhorar com a recente alta do dólar, após a divulgação da delação da empresa JBS envolvendo o presidente Michel Temer.

Bem na nossa frente, a aproximadamente 260 quilômetros da costa da cidade, está o Campo de Lula, na Bacia de Santos, o maior produtor de petróleo e gás do país. A proximidade é o que garante a Niterói 43% dos royalties de lá, enquanto Maricá recebe 49% e a cidade do Rio, 8%. A produção no campo começou em 2010 e hoje é responsável por 25% de todo o petróleo nacional, numa média de 638 mil barris por dia.

Os dividendos colocaram este ano, pela primeira vez, Maricá e Niterói no topo dos municípios que mais recebem recursos do petróleo, ultrapassando Campos dos Goytacazes e Macaé. Para se ter uma ideia, no último dia 9 o município recebeu o pagamento de R$ 101 milhões de participação especial pela produção no primeiro trimestre — uma compensação paga a cada três meses pelos concessionários pela exploração em campos de grande volume de produção. Em fevereiro, já havia recebido R$ 61,5 milhões referentes ao quarto trimestre de 2016.

Alfredo Renault, professor de economia na PUC-Rio, especialista em energia, estima que a fatia de royalties para a cidade deve se manter forte por pelo menos uma década. Ele lembra que três fatores interferem no valor dos royalties: câmbio, preço do barril e produção. O câmbio está em alta, o volume de produção no campo de Lula é ascendente e o preço médio do barril este ano está em US$ 53 , enquanto a média para o mesmo período de 2016 era de US$ 39.

— O barril flutua muito, mas tem estado por volta dos US$ 55, e os analistas trabalham com patamar próximo a US$ 60 até o fim do ano — avalia Renault. — De modo geral, a expectativa em relação a royalties e participação especial para Niterói este ano é de confirmar esse crescimento em relação ao ano passado, e ao que tudo indica deve continuar tendo números positivos em 2018.

Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) de 2017, a prefeitura estimou uma receita de R$ 270 milhões com recursos do petróleo, uma previsão que já se provou conservadora. Dentro do planejamento municipal, o Executivo optou por destinar obrigatoriamente R$ 115,8 milhões (42%) para cobrir gastos da Previdência, R$ 118,1 milhões (41%) com despesas de custeio e R$ 46,1 milhões (17%) para investimentos. O custeio, segundo a prefeitura, é destinado ao pagamento de terceiros que prestam serviços básicos como conservação e limpeza. O investimento é em obras de infraestrutura, urbanização, asfalto, macrodrenagem e contenção de encostas.

Aplicar 83% desse recurso em custeio e em pagamento de dívidas da previdência é um mau uso, avalia José Luis Vianna, professor de planejamento urbano e regional na Universidade Federal Fluminense e na Candido Mendes.

— O bom investimento é em mecanismos que aumentem a arrecadação própria do município com ICMS e ISS, para que num período de baixa (dos royalties) a arrecadação própria compense. Renda petrolífera só gera desenvolvimento se tiver uma aplicação visando ao médio, longo prazo — avalia.

PREFEITURA DEFENDE APLICAÇÃO

O especialista alerta para o risco de se tornar dependente de um recurso temporário. É o caso de parte dos municípios do Norte Fluminense beneficiados pela produção na Bacia de Campos, que não diversificaram sua economia e hoje estão em crise com a queda dos royalties.

— O erro lá foi justamente contratar muito através de fundações, inchar a máquina municipal com funcionários e com outros tipos de despesas que geram custeio, em vez de aplicar em despesas que futuramente possam gerar recursos próprios à cidade — frisa Vianna.

A prefeitura considera que a recomendação dos especialistas (quanto à destinação dos royalties) dirige-se a municípios que têm grande dependência desses recursos. Segundo ela, não é o caso de Niterói, cuja arrecadação relacionada ao petróleo corresponde a 13% da Receita Corrente Líquida do Município atualmente.

A Secretaria da Fazenda (SMF) também destacou investimentos em tecnologia para incrementar a arrecadação sem aumento de impostos no âmbito municipal. Nesse sentido, citou a atualização do cadastro imobiliário a partir de novas imagens aéreas que possibilitam lançamento de IPTU mais fidedigno. No caso do ISS, destacou a criação da NitNota. Acrescentou, ainda, que a melhoria na gestão tributária trouxe aumento de quase 25% na arrecadação do ICMS.

— Não à toa Niterói passou da 43ª posição, em 2013, para o 2º lugar, em 2015, entre as cidades do estado no Índice Firjan de Boa Gestão Fiscal — destaca o prefeito Rodrigo Neves.

Fonte: O Globo Niterói



-------------------------------------------------------------------


Outras notícias que ajudam a entender os avanços de Niterói:

Prefeitura de Niterói ganha liminar para receber R$ 56 milhões em royalties de exploração do petróleo
Niterói arrecadou R$ 316,4 milhões em royalties do petróleo em 2016
Niterói aumenta arrecadação com Royalties do petróleo


---------------------------------------------------------------------


LEIA TAMBÉM:

Delegações de seis países latino-americanos conhecem a gestão pública de Niterói
SiGEO é escolhido o melhor projeto de gestão de geoinformação do Brasil
TRANSOCEÂNICA: Túnel Charitas-Cafubá aberto para o tráfego de veículos
Prefeitura de Niterói lança Escola de Governo
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA: Niterói cria Escola de Governo para capacitar os funcionários
Niterói Que Queremos em nova fase
Niterói conquista novo título nacional
Niterói entre as melhores cidades do país em sustentabilidade, gestão e outros critérios
Niterói é quarta melhor do Brasil em qualidade de vida para idosos
NITERÓI NO PRIMEIRO LUGAR DO RANKING DA TRANSPARÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DÁ NOTA 10 PARA TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE NITERÓI
Icaraí tem o melhor IDHM da Região Metropolitana do Rio e o sexto do país.
RANKING DO SANEAMENTO: Brasil perde quase 40% da água tratada com vazamentos e fraudes, aponta estudo
NITERÓI AVANÇA PARA SEXTO LUGAR NO RANKING NACIONAL DO SANEAMENTO
ÍNDICE FIRJAN DE GESTÃO FISCAL: Niterói é a segunda do ranking do RJ e está entre as 50 melhores cidades do país
Relatório mostra Niterói entre as melhores cidades do RJ em vários quesitos, como Educação e Investimentos em infraestrutura









Nenhum comentário:

Postar um comentário

Contribua. Deixe aqui a sua crítica, comentário ou complementação ao conteúdo da mensagem postada no Blog do Axel Grael.