quinta-feira, 11 de setembro de 2014

Estudo mostra impacto econômico de investimento em infraestrutura para saneamento no Brasil e em três cidades brasileiras




O novo estudo do Instituto Trata Brasil, desta vez em parceria com as consultorias Utopies e Rever, revela que o Brasil geraria 11,9 milhões de empregos com a aplicação dos 304 bilhões de reais até 2033, estimados pelo Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB – versão 2013). A publicação avalia os impactos econômicos de investimentos em infraestrutura para água potável e esgoto na economia nacional e local, considerando os municípios de Belém Florianópolis e Natal, utilizando os indicadores econômicos como PIB (Produto Interno Bruto), Valor agregado, Empregos e Receitas públicas.

Para atingir os R$ 304 bilhões em 19 anos, ao contar já por 2014, seria necessário um investimento anual médio de R$ 15,9 bilhões para melhorar os atuais níveis de atendimento de água potável e esgoto para a população brasileira.

A realização efetiva dos investimentos necessários geraria:


Considerando o PIB de 2013 de R$ 4,8 Tri e a atual projeção de crescimento de 2,5%, o investimento anual de R$ 15,9 Bi contribuiria para o crescimento em 12,6% do PIB para o ano de 2014. Do ponto de vista de empregos, esse mesmo investimento médio anual (R$15,9 Bi) contribuiria na manutenção de 63%  dos 1,1 milhão de empregos formais criados em 2013.

IMPACTO ECONÔMICO DOS INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA PARA ÁGUA POTÁVEL E ESGOTO EM BELÉM, FLORIANÓPOLIS E NATAL

Tendo como base as análises do PLANSAB 2013, o investimento necessário para aumentar de forma significativa os atuais níveis de atendimento e cobertura da água potável e esgoto em Belém, Florianópolis e Natal seriam:

  • IMPACTOS NO PIB, NA PRODUÇÃO, GERAÇÃO DE EMPREGOS E RECEITA PÚBLICA
A realização dos investimentos necessários para obras de infraestrutura para água potável e esgoto geraria o seguinte impacto no PIB, produção, geração de empregos e remunerações e na receita pública destes municípios:


Para cada R$ 1 de PIB gerado pelas obras de infraestrutura para a melhoria de atendimento e cobertura da água potável e esgoto, são gerados R$ 0,74 de PIB a mais no município de Belém, R$ 0,76 de PIB a mais no município de Florianópolis e R$ 0,78 de PIB a mais no município de Natal.

Seguindo a mesma lógica, para cada 1 emprego criado ou mantido pelas obras de infraestrutura para a melhoria de atendimento e cobertura da água potável e esgoto, são criados 0,23 empregos no município de Belém; 0,22 no município de Florianópolis e 0,23 no município de Natal.

 Um aspecto de destaque é que os investimentos não só gerariam impactos para os municípios, mas também contribuiriam para a melhoria do PIB no âmbito estadual e nacional:

  • IMPACTOS NA CADEIA DE FORNECEDORES, NO CONSUMO E NAS RECEITAS DA  ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
O estudo também foi capaz de medir e avaliar:

a) Impactos indiretos: despesas das obras para a cadeia de fornecedores contratada a partir dos investimentos realizados.
b) Impactos induzidos: despesas de consumo das famílias vinculadas às atividades das obras de saneamento e as despesas de funcionamento da Administração Pública - alimentada pelas receitas fiscais diretas e indiretas dos investimentos realizados.

 
  • IMPACTOS NAS RECEITAS PÚBLICAS – CONTRIBUIÇÃO AO ORÇAMENTO PÚBLICO E ILUSTRAÇÃO DE POTENCIAIS DESPESAS CORRENTES E BENEFÍCIOS SOCIAIS
O valor de PIB gerado nos municípios a partir dos investimentos alimentam as receitas públicas e  são utilizadas no pagamento de despesas correntes (principalmente na Gestão da estrutura pública, Educação e Saúde), e dos benefícios sociais.

Ilustração explicativa para o município de Belém:

Os R$ 14,6 milhões de PIB gerados no município alimentam R$ 5,1 milhões de receitas públicas.
As despesas correntes correspondentes são do valor de R$ 3,6 milhões, que são distribuídos principalmente em Administração Pública (R$ 2,5 Mi), em Educação (R$ 584 mil), em Saúde e Ação Social (R$ 487 mil).

De forma meramente ilustrativa, essas receitas adicionais representam para cada segmento:
  • Gestão Pública: R$ 2,5 Mi correspondem ao orçamento de 84 salários anuais de funcionários.
  • Educação: R$ 584 mil correspondem ao orçamento de 28 salários anuais de professores.
  • Saúde: R$ 487 mil correspondem ao orçamento de 4 salários anuais de médicos ou 13 salários anuais de enfermeiros.
As receitas geradas para Benefícios Sociais se elevam à R$ 1,7 milhão.

 De forma ilustrativa, esse valor poderia representar 154 pensões de aposentadorias ou 876 bolsas-família ou ainda 103 seguros desemprego financiados a mais.

Os impactos nas receitas públicas e a ilustração de potenciais despesas correntes e benefícios sociais são:


Metodologia

Foi criada a ferramenta de avaliação de impactos econômicos, LOCAL FOOTPRINT®, desenvolvida pela consultoria francesa Utopies, que utiliza o modelo matemático e econômico das tabelas Input /Output criado pelo Nobel de Economia Leontief e utilizado internacionalmente para medir e simular o funcionamento de economias. Esta metodologia foi adaptada ao Brasil pela consultoria Rever, que aplicou a ferramenta ao escopo do estudo, para avaliar os impactos diretos, indiretos e induzidos de um investimento, em um território definido.


As fontes de informação que serviram de base para este estudo são:
  • PLANSAB 2013 (Plano Nacional de Saneamento Básico), que estabelece diretrizes, metas e ações para o desenvolvimento do saneamento básico no país nos próximos 20 anos;
  • SNIS 2012 (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento), que fornece dados sobre a situação do atendimento de água e esgoto para os municípios Belém, Natal e Florianópolis.
  • IBGE: Sistema Sidra / Censo Demográfico e Contagem da População
  • WIODB: World Input Output Data Base – tabelas da economia brasileira
Os investimentos considerados abrangem a construção de estação de produção e rede de distribuição, para água. Para esgoto eles abrangem rede de coleta, expansão de instalações hidrossanitárias e estação de tratamento de esgoto.

IMPACTO ECONÔMICO DOS INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA PARA ÁGUA POTÁVEL E ESGOTO NO BRASIL
Para o Instituto Trata Brasil, as oportunidades criadas a partir dos investimentos em saneamento básico pelo Brasil são diversas, uma vez que os itens socioeconômicos são objetos de estudos pela instituição desde o seu surgimento; no estudo ‘Benefícios Econômicos da Expansão do Saneamento Brasileiro’ (2014), publicado pelo Instituto Trata Brasil/CEBDS – Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável -, quando se atinge a universalização, no Brasil, principalmente, se privilegia o setor do turismo, onde 500 mil novos postos de trabalho poderiam ser gerados com a universalização do saneamento.

A renda gerada com essas atividades alcançaria R$ 7,2 bilhões por ano em salários e um crescimento de PIB de mais de R$ 12 bilhões para o país. Somente nos nove estados do Nordeste somariam mais 139.836 postos de trabalho no turismo com uma geração adicional de renda de R$ 1,3 bilhão vinda desses novos empregos e trabalhadores. Há também uma diferença de 13,6% entre o valor de dois imóveis, um com e outro sem acesso ao saneamento. A valorização dos imóveis chegaria a R$ 178,3 bilhões, portanto, sozinha, compensaria parcialmente o custo da universalização do saneamento para o Brasil, que foi estimado em R$ 313,2 bilhões.

Há outros exemplos pelas regiões do país, como por exemplo, o Estado de São Paulo poderia gerar R$ 13 bilhões com a complementação de 100% dos serviços de esgotos e a água em todos os municípios, elevando a renda por trabalhador em até 2,7%. A região Sul também ganharia principalmente com a valorização dos imóveis que seria de, em média, 5,8%; como na região o valor médio dos imóveis é de R$ 99 mil, tal ganho representaria acréscimo próximo a seis mil reais por imóvel.

POR QUE REALIZAR UM ESTUDO DE IMPACTO ECONÔMICO?

O estudo de impactos econômicos é importante pois traz medidas reais do quanto uma empresa, um produto, serviço ou investimento contribui a economia de um país, um estado ou município. Trata de medir o momento presente com indicadores chave para empresas, governo e para sociedade em geral, com dados reais e concretos em relação ao PIB, geração de emprego e renda, receitas públicas.

Estes estudos podem também ser realizados num contexto histórico ou futuro na base de simulações e definição de cenários podendo ser comparados entre si para apoiar processos de tomada de decisão e apoiar da melhor forma o desenvolvimento local. Os resultados gerados também representam uma fonte de comunicação impar para comunicar de forma pedagógica as relações entre decisões de investimentos e impactos na economia e sociedade, contribuindo ao fortalecimento das relações com as partes interessadas (poder público, comunidades, fornecedores, sindicatos, etc).

Fonte: Instituto Trata Brasil



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