RJ EM CHAMAS. O BRASIL PRECISA VENCER O DESAFIO DAS QUEIMADAS: VIVEMOS UMA REALIDADE INACEITÁVEL

Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, declarou que 1.500 municípios, ou seja 27%, estão em situação de calamidade. Sofrem com inundações, seca severa, incêndios em vegetação, deslizamento de encostas, crise de abastecimento de água ou outras graves situações, quase sempre de origem climática. Trata-se de uma realidade que não está longe de nós: o Brasil está em chamas e isso vem ocorrendo de forma recorrente, ano após ano! 

No último sábado (17), viajei de helicóptero pelo interior fluminense até a Região das Baixadas Litorâneas. Passei por uma região que já foi uma das mais ricas em biodiversidade do estado do Rio de Janeiro: a Bacia Hidrográfica do Rio São João, que já teve uma exuberante Mata Atlântica, com a riqueza dos brejos, matas de baixada, restinga, manguezais. Hoje, sobrou muito pouco e se nada for feito, o que resta estará com os dias contados. 

Com muita tristeza, vi fumaça de queimadas por todos os lados e a destruição causada por elas. Muitos focos de incêndio e grandes extensões de áreas já queimadas. Alguns dos últimos fragmentos remanescentes de florestas estavam rodeados pelo fogo ou já estavam atingidos, com sinais de fumaça.

Nos morros, o que se vê hoje com frequência naquela paisagem são pastos degradados e tomados pela erosão causada pela queima reincidente, pela falta de cobertura do solo e pelo manejo inadequado, com sobrepastoreio. Com exceção de algumas poucas áreas com uma produção mais estruturada, com pecuária e plantios de cítricos e de alguma atividade turística nas margens do reservatório de Juturnaíba, vemos vastas extensões de terras planas e agricultáveis, mas degradadas e quase sempre ociosas. Em outros países carentes de terras para produzir, estas áreas seriam certamente valorizadas, cultivadas e produtivas.

Importante lembrar que a região também é de importância estratégica para o abastecimento de água, principalmente da Região dos Lagos, que tem em Juturnaíba o seu único manancial. A represa foi construída entre 1982 e 1984, inundando a Lagoa de Juturnaíba, então naturalmente existente, para aumentar a capacidade de estocar água dos rios São João, Capivari e Bacaxá. Trata-se do maior reservatório de água doce destinado ao abastecimento humano no estado do Rio de Janeiro (fonte), suprindo a demanda dos moradores de oito municípios, totalizando mais de 500.000 habitantes.

Tesouro natural

A visita e as cenas que vi me fizeram lembrar de algumas leituras que me marcaram.

No início da década de 1980, quando eu ainda era estudante de engenharia florestal, me encantava com a leitura dos livros escritos por um renomado geógrafo, geólogo e engenheiro chamado Alberto Ribeiro Lamego (1896-1985), natural de Campos de Goitacazes, autor da série "O Homem e o Brejo (1945)", "O Homem e a Restinga" (1946), "O Homem e a Serra" (1964) e "O Homem e a Guanabara" (1966). Escreveu também sobre a nossa Niterói em "A Geologia de Niterói na tectônica da Guanabara" (1945) e tantas outras obras importantes sobre a natureza e a históriado estado do Rio de Janeiro.

Certa vez, encontrei o contato do mestre no catálogo telefônico e tive a ousadia de ligar e pedir para conhecê-lo pessoalmente. Para minha alegria e surpresa, Dr. Lamego aceitou receber aquele jovem desconhecido! Fui carinhosamente atendido por ele e sua gentil esposa. O casal, já bem idoso, me recebeu em casa com café e bolo. Fiquei horas em instrutiva, agradável e inesquecível conversa com o casal. Dr. Lamego me mostrou a sua valiosa biblioteca e compartilhou muita informação. 

Falamos principalmente sobre o "O Homem e o Brejo" e "O Homem e a Guanabara" e, claro, sobre Niterói. Ele me contava sobre a riqueza dos ecossistemas estuarinos e brejosos do RJ e como antigos povos indígenas lutavam entre si para defender a supremacia sobre essas áreas. A rica biodiversidade garantia a alimentação farta, portanto, a qualidade de vida de quem ali habitava. No processo de ocupação europeia, estes recursos foram desperdiçados através de processos e práticas inadequadas e perdulárias que duram até hoje. É o caso da prática do fogo.

Outra leitura que lembrei foi o registro feito pelo naturalista britânico Charles Darwin, em 1832, sobre a exuberância das florestas no entorno do Rio São João e o seu efeito sobre a umidade do ar:

"Logo que parou de chover, foi curioso observar a extraordinária evaporação que se começou a processar sobre toda a extensão da floresta. A uma altura de trinta metros, as colinas desapareciam em densa neblina branca que se erguia como colunas de fumaça saindo das partes mais cerradas da mata, especialmente dos vales" (Charles Darwin: "Viagem de um naturalista ao redor do mundo").

A "densa neblina" de umidade que Darwin se refere é um dos mais importantes serviços ambientais que a floresta proporciona. Esta umidade gera chuvas e abastece mananciais, que viabilizam a vida. É a evapotranspiração na Amazônia que garante a produtividade do agro do Cerrado e que umedece uma grande parte da América do Sul. Menos floresta, menos chuva. Menos chuva, mais riscos de incêndio. Um ciclo vicioso. É o que estamos vendo acontecer. Nos últimos dias, tomamos conhecimento de mais um relatório do MapBiomas que alertou que o Brasil ja perdeu 33% das suas florestas.

Lamentavelmente, a cena que Darwin descreveu já não existe mais. A neblina saudável proporcionada pela floresta agora dá lugar à devastação improdutiva e à poluente névoa de fumaça dos incêndios em vegetação. 

Vejam, a seguir, alguns dos registros que fiz durante o voo. Importante observar que o dia estava ensolarado, sem nuvens ou nevoeiro. O que você verá nas fotos é fumaça:

Terras planas com rios retificados pelas intervenções de drenagem iniciadas na década de 1970. Ao fundo, a fumaça densa de uma grande área de queimada. No primeiro plano, canais de drenagem secundários secos.

Área de atividade agrícola avança sobre regeneração de mata de baixada 

Foco de queimada na proximidade de remanescente de Mata Atlântica de Baixada.

A fumaça das queimadas se espalha pela região.

Fumaça se espalha próximo ao solo, aumentando o risco para a saúde humana.

A beleza do pôr-do-sol maculado com a fumaça de muitos focos de fumaça também nas áreas de relevo montanhoso.

No retorno, com a aproximação de Niterói com vento de cauda (vento nordeste), vimos a fumaça sendo levada para a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, onde também vimos vários focos de incêndio em vegetação.

Prioridade mundial para a conservação da biodiversidade

Há um vasto acervo de legislação para proteger as florestas brasileiras e coibir as queimadas (um ato criminoso), como o Código Florestal, Lei de Crimes Ambientais e tantas outras. O grande problema está na capacidade de se implementar a lei.

A região que sobrevoamos está muito próxima de locais de relevância internacional para a conservação da biodiversidade, como a Reserva Biológica de Poço das Antas e a Reserva Biológica União, ambas consideradas como estratégicas para a proteção do mico-leão-dourado, seriamente ameaçado pela redução e fragmentação do seu hábitat, que são as matas de baixada. As duas reservas são administradas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, subordinado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. 

A região também conta com a cobertura da Área de Proteção Ambiental (APA) da Bacia do Rio São João / Mico-Leão-Dourado, criado pelo Decreto Não Numerado de 2 de junho de 2002 e também sob administração federal pelo ICMBIO. Segundo o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) da Bacia do Rio São João / Mico-Leão Dourado, publicado em maio de 2008, pelo ICMBIO, os marcos geográficos referenciais da APA são: limite da bacia hidrográfica do rio São João excetuando-se as áreas urbanas de Casimiro de Abreu e Silva Jardim, além da região ao sul do rio Bacaxá, na porção sul da bacia, formada por solos degradados ou com intensa interferência antrópica. Também são excluídas do perímetro da APA as Reservas Particulares do Patrimônio Natural e as Unidades de Conservação mais restritivas que a APA: Reserva Biológica de Poço das Antas, Reserva Biológica União, Parque Estadual dos Três Picos e Parque Natural Municipal do Mico-Leão-Dourado.

Mapa da Bacia do Rio São João, indicando a localização das Reservas Biológicas Poço das Antas e União e Fazenda Rio Vermelho, bem como os municípios de influência (Fonte: Associação Mico-Leão-Dourado apud Rambaldi, 2007). Fonte: (Internet)

Conforme consta no Plano de Manejo, o objetivo de criação da APA foi ordenar o uso do solo no entorno das duas Reservas Biológicas, proteger o valioso e complexo sistema hídrico da região e conservar os ecossistemas associados à Mata Atlântica, como: Matas de Baixada, Matas de Morrote, Matas de Encosta, Mangues, Restingas e ambientes lacustrinos.

Reserva da Biosfera da Mata Atlântica - RBMA

Este instrumento de proteção e planejamento garantiu a relevância mundial para a área, reconhecida pela UNESCO. Os principais remanescentes da Mata Atlântica do Rio de Janeiro foram inicialmente tombados pelo edital da Secretaria do Estado da Cultura do Rio de Janeiro, de 4 de Março de 1991. Posteriormente, obtivemos a homologação como Reserva da Biosfera, em 8 de Outubro de 1992 e recebemos o amparo do Decreto Federal No. 750, de 10 de Fevereiro de 1993. Conforme citado na publicação "A Reserva da Biosfera da Mata Atlântica no Estado do Rio de Janeiro" (Conselho da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, 2002), as medidas aqui citadas foram alcançadas quando fui presidente da Instituto Estadual de Florestas - IEF-RJ (1991-1994), órgão estadual que hoje compõe o INEA.

Mosaico da Mata Atlântica Central

Outra iniciativa relevante para a conservação na região é o Mosaico da Mata Atlântica Central Fluminense, criado pela Portaria 350 de 11 de dezembro de 2006, assinada pela ministra de estado do Meio Ambiente, Marina Silva. O mosaico abrange 22 áreas protegidas federais, estaduais e municipais.

Proteção, destruição e queimadas

As cenas desoladoras que vimos no sobrevoo do último sábado não ocorrem por falta de legislação ou forma de monitorar e identificar os responsáveis pelos focos de queimadas. Temos as leis e a tecnologia para isso. Há um enorme desafio que é superar uma prática fortemente disseminada na população urbana e rural de utilizar criminosamente o fogo para diversos fins, como mudança do uso do solo (desmatamento), "limpeza" de terreno, queima de lixo e até a prática ilegal e irresponsável de soltar balões. O problema é agravado pela falta de pessoal, estrutura e meios necessários para que os órgãos ambientais atuem na fiscalização e punição ao uso do fogo.

"A lição sabemos de cor, só nos resta aprender"

Sol de Primavera, Beto Guedes

O Brasil assumiu o compromisso perante a comunidade mundial nas conferências climáticas de controlar o desmatamento e as queimadas, que são responsáveis pela maior parte das emissões de Gases do Efeito Estufa - GEE no país. Também nos comprometemos na nossa NDC a recuperar 12 milhões de hectares de restauração de florestas degradadas, o que não foi sequer iniciado. Enquanto aguardamos o A extensão de terras degradadas ainda cresce aceleradamente no Brasil.

Para se ter ideia do desafio que é a restauração de áreas degradadas, estima-se um custo de cerca de R$20 mil/hectare para a reposição da floresta e, segundo o relatório do Plano Nacional da Recuperação da Vegetação Nativa - PLANAVEG, "análises recentes estimam que o Brasil tem cerca de 21 milhões de hectares de déficit de vegetação nativa situada em APP e RL (Soares-Filho et al 2014)". O PLANAVEG também estimou a criação entre 112.000 e 191.000 empregos rurais diretos (por exemplo, coleta de sementes, gestão de viveiros, plantio), contribuindo assim para a criação de novos postos de trabalhos e redução de pobreza.

Segundo outra estimativa, para cumprir a meta de recuperar 12 milhões de hectares em áreas degradadas na Amazônia, no Cerrado e na Mata Atlântica até 2030, o investimento que o Brasil deverá fazer será entre US$ 700 milhões e US$ 1,2 bilhão ao ano, dependendo da técnica utilizada. Este é o cálculo para implementar o compromisso brasileiro no Acordo de Paris feito por pesquisadores da The Nature Conservancy (TNC) junto com técnicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e das universidades de São Paulo e da Califórnia. Veja mais detalhes no estudo “What makes ecosystem restoration expensive? A systematic cost assessment of projects in Brazil”, publicado na revista “Biological Conservation”.

Responsabilidade do Brasil

Recentemente, após um ciclo governamental genocida que incentivou a destruição das florestas brasileiras, estamos conseguindo reduzir o desmatamento na Amazônia. Mas, estamos vendo o problema crescer com gravidade nos biomas do Pantanal e do Cerrado.

No ano que vem, em 2025, o Brasil receberá a COP-30, conferência em que todos os países farão uma repactuação dos seus compromissos climáticos assumidos perante o Acordo de Paris, em 2015. Portanto, seremos anfitriões de um dos momentos mais importantes na transição para a sustentabilidade e para a segurança climática. Temos a obrigação de apresentar metas ambiciosas e factíveis. E cumpri-las!

Niterói está fazendo a sua parte. Fomos a primeira cidade do país e criar uma Secretaria Municipal do Clima e temos uma política pioneira e eficiente de controle de incêndios em vegetação.

Mas, o Brasil,  que será sede da COP30 no ano que vem, não pode mais seguir sem ter um plano de contingência nacional para desastres climáticos, incluindo incêndios em vegetação. Precisamos ter uma forte estratégia preventiva e um plano de resposta para emergências. Não é possível assistirmos um bioma inteiro se perder como está acontecendo com o Pantanal, que tem sido devastado a cada período de seca.

É preciso fazer do controle do desmatamento e das queimadas uma grande mobilização nacional, não apenas uma ação de governo. Precisa ser entendido como um compromisso das atuais com as futuras gerações. Há que se fazer um grande esforço de comunicação, educação ambiental e de apuração de responsabilidades. Salvo raríssimas exceções, toda queimada tem origem antrópica e quem comete esse crime tem que ser punido.

É inadmissível continuar vendo cenas como descrevi aqui. É preciso agir!

Axel Grael

Prefeito de Niterói

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A matéria abaixo, apesar de se referir ao que está acontecendo no Pantanal, traz uma importante reflexão sobre as queimadas e os seus motivos. Concordo com o especialista entrevistado: as queimadas sempre têm origem antrópica. 

Escrevi sobre isso aqui na postagem: QUEIMADAS: MITOS E VERDADES 

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Incêndios castigam o Pantanal — Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O Globo, 28/06/2024

Entrevista: 'Os incêndios são todos por ação humana', afirma cientista da Embrapa-Pantanal

Walfrido Moraes Tomas diz que a cultura que existia para lidar com a principal vitrine da biodiversidade do Brasil está desaparecendo, o que põe em risco a sua preservação

Por Ana Lucia Azevedo

As queimadas deste ano no Pantanal preocupam, mas ainda há tempo e condições para evitar danos maiores à principal vitrine da biodiversidade do Brasil. Quem afirma é Walfrido Moraes Tomas, cientista da Embrapa-Pantanal, em Corumbá (MS), um dos maiores especialistas na biodiversidade pantaneira, terra de onças-pintadas e araras-azuis. Tomas é um dos autores do estudo sobre o impacto das queimadas em 2020 na fauna que estimou em 17 milhões o número de vertebrados mortos. Ele chama a atenção da ação humana nos incêndios, também apontada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Segundo Marina, 85% dos focos de fogo no Pantanal neste ano surgiram em áreas privadas.

Míriam Leitão: As causas do fogo no Pantanal

Qual o impacto até agora do fogo no Pantanal neste ano?

São incêndios muito grandes, mas o Pantanal é imenso. Porém, animais, principalmente os menores, morrem em qualquer incêndio. Por ora, a escala de impacto sobre a fauna nativa é menor do que em 2020. Todo cuidado é pouco e é preciso agir. Não dá para estimar com sobrevoos de avião. Esse é um trabalho para ser feito em solo.

Este ano as condições climáticas favorecem o fogo. Mas qual o peso da ação humana?

Nessa época, mais seca, os incêndios são todos causados por ação humana. A condição atual está muito favorável para o fogo no Pantanal, que ele só vai existir se alguém começar. É só ver que, inclusive, quase a totalidade das áreas incendiadas neste ano está fora das unidades de conservação e das terras indígenas.

O cientista Walfrido Moraes — Foto: Reprodução

E o que se pode dizer da tese do “boi bombeiro”, que voltou a ser mencionada?

A história do boi bombeiro não está correta. Se atearem fogo em situações climáticas críticas, vai queimar com ou sem boi. Há mais focos de fogo onde não tem boi porque são áreas que inundam muito e, por isso, acumulam biomassa vegetal (que seca, se torna inflamável), e não pela ausência de gado. Não é que o boi, ao pisar e pastar, controle incêndios e que a falta dele permita ao fogo se espalhar. Isso é uma invenção que alguns usam para justificar queima injustificável. São as pessoas que começam os incêndios, muitas vezes por práticas de queima de lixo e limpar o campo, e isso tem muito a ver com a erosão da cultura pantaneira.

Pantanal foi o bioma brasileiro que mais secou desde 1985: Superfície de água está 61% abaixo da média histórica

O que chama de erosão cultural no Pantanal?

O Pantanal é uma grande savana úmida inundável, tem uma história moldada pelo fogo e a água. Mas tudo tem um limite e um momento certo. O Pantanal tem passado por muitas transformações. E não apenas climáticas e ambientais, como o desmatamento. Uma delas é que as pessoas desaprenderam a interpretar a paisagem. A cultura pantaneira tem sido erodida. Como resultado, às vezes, queimam campo no momento errado.

E antes, como era?

Havia mais gente que sabia escolher quando queimar ao observar o solo e a vegetação, avaliar a umidade e saber quando era seguro. Os peões pantaneiros verdadeiros estão se tornando mais escassos. Tudo isso impacta.

Quais outros fatores que provocam impacto?

Há várias outras causas. Há o desmatamento e o assoreamento dos rios. As pessoas continuam a pôr fogo depois de tudo o que aconteceu em 2020. Mesmo, por vezes, sendo prejudicadas por isso. Mas existe uma coisa fundamental, que faz toda a diferença.

O que é?

Educação. O Pantanal, e não apenas ele, precisa de educação, muita educação, muito esforço nesse sentido. É preciso compreender que tudo está ligado e um pequeno ato pode se tornar um grande desastre.

Como ocorre agora?

Sim. Há uma grande sinergia. O Pantanal é filhote da Amazônia, depende da umidade que vem dela para existir. É também cria do Cerrado, é lá que nascem os rios que o formam. Ele sofre com a seca na Amazônia, com o desmatamento e a degradação das nascentes no Cerrado. Há o impacto das mudanças climáticas, que reduzem a chuva e aumentam o calor. E das barragens, que seguram a água que deveria escoar pela planície. É nesse cenário que chega uma pessoa que decide pôr fogo. E o incêndio, um fogo nascido pequeno, se espalha e devasta imensas áreas. No momento, a sinergia entre diversos fatores é ruim. Não podemos mudar o tempo, mas podemos mudar as pessoas.

Fonte: O Globo 


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