CORONAVÍRUS: ações de auxílio social da Prefeitura de Niterói

Em entrevista à imprensa alemã do Deutsche Welle, relatei as medidas que Niterói vem tomando desde quando a China anunciou o isolamento total da cidade de Wuhan, onde surgiu a covid-19. Em janeiro a Prefeitura de Niterói já criava um grupo de resposta rápida para acompanhar e planejar como a cidade deveria reagir se o vírus chegasse até aqui. E chegou. Seguimos avançando com muito planejamento e dedicação, com a liderança do prefeito Rodrigo Neves, em uma gestão visionária e ativa. Vamos em frente! #niteroificaemcasa . Leia aqui: https://bit.ly/2XdNfqQ

Estamos passando pelo maior desafio da nossa geração: superar a pandemia da COVID-19. O minúsculo coronavírus, batizado pelos cientistas como SARS-Cov-2 e que é responsável pela doença que passou a ser chamada de COVID-19.

O trabalho desenvolvido pela Prefeitura de Niterói tem sido reconhecido como uma referência para o país e mesmo para outros países, como pode ser verificado na publicação da Deutsche Welle Brasil, intitulada "Como Niterói se tornou exemplo na preparação contra a covid-19".


SOBRE A COVID-19 E A ESTRUTURAÇÃO DA RESPOSTA DE NITERÓI

O Novo Coronavírus surgiu na China, em Wuhan, cidade de 11 milhões de habitantes, localizada a cerca de 200 km de uma cidade que visitei em 2011: Changsha. As autoridades chinesas só reconheceram oficialmente a epidemia em 31 de dezembro de 2019, quando alertaram para o surgimento de "uma série de casos de pneumonia de origem desconhecida". A primeira morte foi reconhecida por aquele país no dia 11 de janeiro e dois dias depois a OMS notificou o primeiro caso de uma pessoa infectada fora da China, na Tailândia: uma mulher com pneumonia leve que voltava de uma viagem a Wuhan.

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, no dia 19 de abril, a pandemia já contaminou 2.245.872 pessoas e causou o óbito de 152.707 vítimas, tendo atingido proporções catastróficas em países como Itália, Espanha, Equador e o estado de Nova York, nos EUA.

Conversando com uma amiga, especialista em vírus, ela se referiu ao coronavírus como um "vírus vagabundo", por ser um organismo frágil e "pouco persistente". Apesar da insignificância do tamanho e da sua característica efêmera, o coronavírus é um inimigo poderoso pela sua capacidade de disseminação e infecção de células do nosso corpo.

No dia 30 de janeiro, a Prefeitura anunciou a criação do Grupo de Resposta Rápida ao Novo Coronavírus, uma das primeiras iniciativas de prevenção no país. No dia 11 de março, o vírus foi considerado uma pandemia pela OMS.

A resposta precoce de Niterói, através da iniciativa da Secretaria Municipal da Saúde permitiu que a cidade avançasse no seu planejamento e capacitação do pessoal técnico para enfrentar a ameaça da pandemia que se aproximava.

O prefeito Rodrigo Neves instituiu no dia 13 de março o Gabinete de Crise Contra a COVID-19 (Decreto Nº 13.505/2020) para centralizar a tomada de decisões, integrar e alinhar as iniciativas do Município na prevenção e assistência à população. Compõem a Força-tarefa as secretarias de Saúde, Educação, Planejamento, Comunicação, Idoso, Ordem Pública, Administração, Fazenda, Procuradoria-Geral, Urbanismo, Transportes e Mobilidade.

No dia 16 de março, foi publicado o Decreto 13.506/2020, que declarou a emergência de saúde pública no município. No dia seguinte, foram fechados parques, praias, órgãos públicos e suspensas as aulas na rede pública municipal de educação. A partir do dia 19 de março, começaram a ser fechados estabelecimentos comerciais e se intensificaram as medidas de isolamento social.

Ao contrário do que fez o presidente da República, que passou a politizar a questão e criar a ideia de um falso antagonismo entre as medidas de proteção à vida e a vida, Niterói desenvolveu a sua ação focando a COVID-19 em todas as suas dimensões: saúde pública, atendimento das necessidades da população mais vulnerável e a mitigação dos impactos sobre a economia.

No Gabinete de Crise, por determinação do prefeito, assumi a missão de coordenar as Ações Sociais da Prefeitura, que visam ajudar a população mais vulnerável a superar as dificuldades causadas pela pandemia. Outras áreas de atenção são as Ações de Saúde, Ações de Apoio à Economia e Segurança.

Vamos focar aqui nas ações do governo de maior alcance de assistência às famílias das classes menos favorecidas:


AÇÕES SOCIAIS DE APOIO ÀS FAMÍLIAS

Dois dias após a decretação de Emergência na Saúde Pública de Niterói, a cidade providenciou a distribuição de 32 mil cestas básicas para as famílias dos alunos da rede pública municipal de educação da cidade.

A equipe da Prefeitura passou então a estruturar outras ações de auxílio social para as comunidades mais necessitadas da cidade de Niterói, como as que veremos a seguir:


PROGRAMA RENDA BÁSICA TEMPORÁRIA

Sob a minha coordenação geral, com a ajuda fundamental da secretária do Núcleo de Gestão Estratégica - NGE, Ellen Benedetto, e a operacionalização pela SASDH, e o trabalho incansável de uma equipe técnica formada por profissionais da SEPLAG, NGE, do Pacto Niterói Contra a Violência e SASDH, estruturamos o programa Renda Básica Temporária - RBT, para beneficiar cerca de 35 mil famílias da cidade, incluídas no Cadastro Único - CadÚnico, do Ministério da Cidadania.

Considerando a necessidade de garantir a melhor comodidade para os beneficiados e evitar aglomerações, nossa equipe passou a planejar o processo de distribuição de cartões pré-pagos, que permitirão o repasse da Prefeitura para os beneficiados, três parcelas de R$ 500, sendo uma no mês de abril e outras em maio e junho.

Os Polos de Distribuição são:

• CIEP Antinea Miranda (Caramujo)
• Caio Martins (Icaraí)
• Caminho Niemeyer (Centro)
• CEU Jurujuba (Jurujuba)
• CIEP Di Cavalcanti (Badu)
• Horto do Barreto (Barreto)
• Horto do Fonseca (Fonseca)
• E. M. Portugal Neves (Piratininga)
• UMEI Vale Feliz (Engenho do Mato)

Os critérios de distribuição:

• SEG 20 de abril: nomes começando com as letras A, B e C
• TER 21 de abril: nomes começando com as letras D, E, F, G, H e I
• QUA 22 de abril: nomes começando com as letras J, K e L
• QUI 23 de abril: nomes começando com as letras M, N, O, P e Q
• SEX 24 de abril: nomes começando com as letras R, S, T, U, V, W, Y, X e Z

Em todos esses dias, as entregas serão agendadas em quatro horários distintos:

• 09:00 às 11:00 
• 11:00 às 13:00
• 13:00 às 15:00
• 15:00 às 17:00

Para saber se você tem direito ao auxílio e o agendamento para a sua entrega do cartão, você pode proceder das seguintes formas:

• Acessar o site da Prefeitura (www.niteroi.rj.gov.br) e clicar no ícone no alto e à direita na página, para encontrar um espaço para digitar o seu CPF. Você receberá uma resposta com os detalhes do seu agendamento.
• Você pode fazer o mesmo procedimento através do SMS 28047
• Ao ser cadastrado, caso você tenha autorizado o envio de mensagens ao seu celular, você receberá uma mensagem automática. Cerca de 12 mil pessoas estão nessa situação. 

Caso você precise de mais informações, acesse o link http://niteroi.rj.gov.br/rendabasica/PDF_SITE_800px.pdf

No domingo, 19/04/2020, todos os membros da equipe da Prefeitura que foi designados para participar a distribuição participaram de um teste para ter certeza que todos estão devidamente preparados e a infraestrutura montada está devidamente preparada.

Equipes prontas para receber o público beneficiado pelo Renda Básica Temporária - RBT.

PROGRAMA DE BUSCA ATIVA

O Programa de Busca Ativa teve por objetivo atender segmentos da sociedade que não estavam incluídos no Cadastro Único, como foi o caso dos Artesãos (391 beneficiados cadastrados pela Secretaria Municipal de Cultura), Catadores de Recicláveis (78 beneficiados cadastrados pela CLIN), Vendedores Ambulantes (840 beneficiados cadastrados na Secretaria Municipal de Ordem Publica) e profissionais da Economia Solidária (420 beneficiados cadastrados na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos).

Os beneficiados receberam seus cartões pre-pagos nos dias 16 e 17 de abril, que serão carregados com o valor de R$ 500, nos meses de abril, maio e junho.

Organizando o ponto de distribuição de cartões para os profissionais da Economia Solidária, na Concha Acústica, no Centro de Niterói.

Entrega de cartões para catadores de recicláveis, no Morro do Céu.

APOIO AOS TAXISTAS E VANS ESCOLARES

Taxi e Vans Escolares: inscrições para o programa Taxista Amigo já estão abertas.

Até o próximo dia 22 de abril, taxistas, motoristas e auxiliares do transporte escolar de Niterói, poderão se inscrever para receber o auxilio emergencial de R$500 reais, para ajudar a atravessar o difícil período causado pela pandemia do Coronavírus.

Conforme dispõe o artigo 2º da Lei, “os permissionários do serviço de táxi e seus auxiliares, bem como os prestadores de serviço de transporte escolar que estiverem com inscrições ativas nos cadastros do Município, residam em Niterói e que tenham obtido sua inscrição até o dia 1º de março de 2020 fazem jus ao recebimento de um auxílio emergencial de 03 (três) parcelas no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a serem pagas nos meses de abril, maio e junho de 2020”. 

Não poderão receber os auxílios permissionários do serviço de táxi e seus auxiliares, bem como aos prestadores de serviço de transporte escolar que, independentemente da regularidade de tal condição: 

I – sejam servidores públicos, ainda que aposentados; 

II – sejam pensionistas de servidores públicos; 

III – sejam sócios de sociedades empresárias ativas. 

Acesse https://fazenda.niteroi.rj.gov.br/site/programa-taxista-amigo-transporte-escolar/ e consulte quem está com o cadastro ativo e, assim, apto a receber o benefício. Se você está apto e não encontrou o seu nome na lista, entre em contato com a Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade – SMU, através do e-mail subsecretariadetransportesnit@gmail.com


DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE LIMPEZA

Seguimos entregando os kits de limpeza em diversos bairros de Niterói. Estive na Comunidade da Grota do Surucucu junto com as equipes das unidades básicas de saúde que estão indo de porta em porta para realizar a entrega. Nossa meta é distribuir 80 mil kits de limpeza para as famílias de nossa cidade que mais precisam. Essa ação, que também é educativa, é de grande importância para garantir a limpeza e a higiene dessas famílias niteroienses. A nossa determinação é que ninguém fique para trás.


HOTEL PARA POPULAÇÃO DE RUA

A Prefeitura de Niterói arrendou um hotel no Centro da cidade para abrigar a população de rua, para que possam cumprir o seu isolamento social, para se proteger da COVID-19 e evitar que transmitam a doença para outras pessoas. Para aceitar a hospedagem oferecida pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), o beneficiado deverá assumir o compromisso de ficar em isolamento.

No hotel, é oferecido alimentação e serviços de hotelaria, além de acompanhamento de profissionais de saúde e educadores sociais.

Quero compartilhar um pouco da história do Pedro para ilustrar a importância das medidas que a Prefeitura de Niterói vem adotando. Pedro é uma das quase 50 pessoas que viviam em situação de rua e agora podem fazer o isolamento social no hotel que a administração pública arrendou. Pedro aproveita o tempo longe das ruas para se alimentar corretamente, fazer sua higiene e também para tocar violão. Esse menino tem talento e está seguro, cumprindo as medidas de isolamento social. Vamos fazer a nossa parte e respeitar o esforço que a nossa cidade está fazendo para combater a Covid-19. Fique em casa e se precisar sair use máscara. 

A Prefeitura de Niterói está trabalhando duro para que você fique em casa durante a vigência do isolamento social devido ao coronavírus. Com união, vamos derrotar esse inimigo.

FIQUE EM CASA!

Axel Grael
Secretário
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG
Prefeitura de Niterói