sábado, 26 de junho de 2021

NITERÓI NOS 90 ANOS DO CRISTO REDENTOR: tive a honra de chegar ao ombro do Cristo


Espiritualidade e reflexão: a benção de estar no ombro do Cristo e sentir-se tão perto. Muita energia!

Apontando para Niterói.

Com a parceria de sempre da Christa. 

No ponto mais extremo, próximo à mão do Cristo. Ao fundo, Ilhas Cagarras e Rasa.

Christa contempla com orgulho a beleza de Niterói do outro lado da Baía de Guanabara.

A Arquidiocese Metropolitana de São Sebastião do Rio de Janeiro está organizando uma grande celebração para os 90 anos do icônico monumento-santuário do Cristo Redentor, situado imponentemente no alto dos 709 metros de altitude do pico do Corcovado, no coração da cidade do Rio de Janeiro, constituindo-se no seu mais conhecido símbolo internacional. 

Na última quinta-feira, dia 24 de junho, a convite do padre Omar, reitor do Santuário do Cristo Redentor, eu e minha esposa Christa Grael, acompanhados de Paulo Novaes, presidente da NELTUR; André Bento, diretor de Turismo da NELTUR; Leonardo Caldeira, secretário de Comunicação da Prefeitura de Niterói, tivemos a honra de visitar o interior do monumento e subir até os Braços do Cristo, para usufruir de uma das mais lindas paisagens do mundo.

Saímos de casa às 4:30h da manhã, para chegar no pico do Corcovado às 5:30h, a tempo de subir os 10 lances de escadas estreitas, pelo meio das estruturas de concreto, e ver o sol nascer no alto do monumento. Foi uma experiência inesquecível, marcante para o resto da vida. Assistir a chegada do dia, num lugar de tanta energia espiritual, sentimento de paz e diante de uma das paisagens mais belas do mundo, é um privilégio.

Símbolo do Rio de Janeiro e do Brasil

O monumento ao Cristo é um patrimônio multidimensional e a sua presença é marcante na paisagem, podendo ser avistado como destaque de quase toda a Região Metropolitana. Além da dimensão religiosa, da importância econômica através da promoção do turismo do Rio e do Brasil, o monumento também me encanta pelo seu valor artístico, histórico e pelo pioneirismo da sua construção. 

Conforme consta em texto assinado por Nina Almeida Braga ("Cristo Redentor: uma narrativa da história"), na bela publicação "Cristo Redentor: divina geometria", do médico, empresário, artista plástico e ativista ambiental Oskar Metzavaht, a primeira expedição oficial ao Corcovado foi liderado por D. Pedro I, em 1824, que se fez acompanhar por Jean-Baptiste Debret que eternizou em suas telas a exuberância do lugar. Tempos depois, com o acesso mais facilitado, o naturalista Charles Darwin também visitou e se encantou com o local. 

Emocionante: rosto do Cristo, com as luzes do amanhecer.

Registro feito pela Christa: olhando por fora do acesso à parte externa.

Christa, Paulo Novaes e eu no interior do monumento. O espaço é apertado. Em alguns pontos é preciso engatinhar.

A Floresta da Tijuca também tornou-se uma marca da proteção e recuperação ambiental no Brasil, com a iniciativa pioneira de D. Pedro II de proteger e restaurar partes importantes da floresta, destruída pelas fazendas de café e que afetaram os mananciais que abasteciam a cidade do Rio de Janeiro. 

A obra da construção do monumento foi autorizada em 1922, como parte das celebrações do centenário da Independência, após uma forte mobilização católica para a sua efetivação. O projeto vencedor em um processo seletivo foi o do arquiteto e engenheiro carioca, Heitor da Silva Costa. Para viabilizar a obra, o projetista recorreu a Paris para encontrar um artista que fizesse a cabeça e as mãos, responsabilidade que foi atribuída a Paul Landowski, especialista em Art Deco

Para fazer o corpo e os braços, o arquiteto-engenheiro decidiu pelo uso do concreto armado, técnica recente na época, que revolucionou a engenharia, mas ainda ganhava espaço gradativamente entre os construtores. A primeira obra em concreto armado foi feita em 1849. Foi um pequeno barco, de 4,00 m x 1,30 m construído pelo francês Joseph-Louis Lambot, que patenteou a técnica em 1849. Inicialmente, havia muito ceticismo, como é comum acontecer com tudo que é muito inovador, mas o concreto armado foi ganhando espaço. Em 1902, foi construído o primeiro prédio de grande altura (64 metros), em Ohio, EUA (Camila Goretti & Natália Resende (?):"Uma breve história do concreto armado") . A primeira notícia do uso da técnica no Brasil está na publicação do professor Antônio de Paula Freitas, da Escola Politécnica do Rio de Janeiro, intitulada "Construcções em cimento armado", publicado em 1904. Atribuiu a primeira utilização da técnica na construção de prédios em Copacabana. (Fonte: Thiago Bomjardim e Danielle S. G. Fernandes, "A história do concreto armado no Brasil"). 

Na década de 1920, algumas obras marcantes da engenharia nacional utilizando o concreto armado começaram a surgir, como a marquise da arquibancada do Jockey Clube Brasileiro (Hipódromo da Gávea), projetado por Archimedes Memória. Foi considerada uma das maiores lajes em balanço do mundo na época.


A cabeça e mãos foram feitas pelo artista francês Paul Landowski

Fotos da época da obra de construção do Cristo Redentor. Foto da internet.

Portanto, é fascinante ver que o projeto do Cristo Redentor já tinha a sua concepção utilizando a nova técnica para esta finalidade e foi erguido em local tão desafiador, a mais de 700 metros de altitude. 

A obra teve início em 1926 e foi inaugurada em 12 de outubro de 1931, durando portanto 5 anos. Para a obra, foram importadas placas de metal da França e cimento da Suécia.

Christa e eu junto ao Coração do Cristo, na parte interna do monumento.


O Cristo Redentor, a fé, o turismo e a visitação ao Parque Nacional da Tijuca

O Cristo Redentor, o Pão de Açúcar e as praias da Zona Sul do Rio são as grandes atrações turísticas e cartões postais do turismo do RJ, porta de entrada do turismo nacional.

Em 2006, o monumento foi transformado em Santuário Católico e a gestão passou a ser da Arquidiocese da Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro. Localizado no Parque Nacional da Tijuca, administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, o Cristo Redentor é a atração mais visitada, com mais de 1/3 das visitas, em comparação com outras áreas do parque, como Estrada do Redentor, Pedra Bonita, Pedra da Gávea, Floresta da Tijuca e Vista Chinesa. Em 2016, ano dos Jogos Olímpicos Rio 2016, o Corcovado recebeu 2.057.231 visitantes. No ano seguinte, o número de visitantes caiu um pouco, chegando a 2.023.974, registrando uma queda mais expressiva em 2018, quando registrou-se 1.740.094 visitantes. Em 2019, a presença de turistas recuperou-se para 1.940.327. Em 2020, primeiro ano da pandemia, nos três primeiros meses do ano, o Corcovado recebeu 555.403 visitantes, até ser fechado em março por motivos de segurança sanitária. (Fonte: Prefeitura do Rio, in Corcovado é a área mais visitada do Parque Nacional da Tijuca). 

Portanto, verifica-se que o Cristo Redentor é o maior atrativo do Parque Nacional da Tijuca, que por sua vez é a unidade de conservação mais visitada do Brasil.

Segundo fomos informados durante a visita por gestores do Santuário, uma demanda crescente no local é o turismo religioso, tendo sido o local palco de celebração de casamentos de muitas celebridades, tornado a procura crescente. A agenda de eventos no local está lotada, somente tendo vagas para novos eventos com muitos meses de antecedência. Por exemplo, no dia da nossa visita, encontramos ao descer do monumento, um casal do Recife, que chegava para se casar. Isso era antes de 8:00 da manhã!

Cristo Redentor e Niterói

Há muita afinidade de Niterói com o monumento do Cristo Redentor. Com obra iniciada em 1890 e inaugurada em dezembro de 1900, portanto bem antes da decisão de construir a obra no Corcovado, erigiu-se um monumento em homenagem à Nossa Senhora Auxiliadora, no Morro da Atalaia, bairro de Santa Rosa, em Niterói. Dizem que a santa em Niterói já olhava para o Corcovado, mesmo antes da construção do Cristo Redentor. 

Outro fato é que, segundo algumas fontes, ao chegar da França, a cabeça do Cristo teve a sua conclusão finalizada em uma propriedade rural em São Gonçalo, contando com o trabalho de artesãos de Niterói. 

O Corcovado terá lunetas para olhar para Niterói.

Niterói, ao fundo, visto do Corcovado.


Niterói e a celebração dos 90 anos do Cristo Redentor

Apesar de ser na cidade vizinha, o Corcovado faz parte da paisagem de Niterói e a nossa cidade pode se beneficiar muito mais do turismo promovido e impulsionado pelo Cristo Redentor. 

Em maio, assinei com o reitor do Santuário Cristo Redentor, Padre Omar, um termo de cooperação inserindo a cidade no calendário de atividades comemorativas. O Museu de Arte Contemporânea (MAC) de Niterói, vai receber a exposição “Cristo Redentor – Divina Geometria”, de Oskar Metsavaht. Portanto, vamos integrar as celebrações de 90 anos do Cristo Redentor, 25 anos do MAC e 448 anos de Niterói. 

A ideia é promover a conexão de Niterói com o Cristo Redentor e divulgar as atrações da cidade para os visitantes do Corcovado. Teremos equipes no local para promover a cidade e um stand com informações.

Um circuito de luzes, promovendo efeitos especiais entre o Cristo e o MAC, também acontecerá durante as comemorações. Uma luneta será instalada na escadaria do Santuário Cristo Redentor apontando para Niterói, mostrando ao turista o que ele verá quando vier visitar a cidade. Representante de Governança Corporativa do Cristo Redentor, Rodrigo de Souza celebrou a parceria.

“Para nós do Santuário Cristo Redentor e da Arquidiocese do Rio de Janeiro é um grande prazer poder integrar Niterói às comemorações dos 90 anos. A gente fica muito feliz com essa parceria com a cidade e esperamos fomentar o turismo tanto lá, quanto aqui no próprio Cristo Redentor. Tenho certeza que será uma colaboração de muito sucesso para todos”, finalizou.

Importante salientar que acreditamos muito no turismo como uma das atividades capazes de alavancar a economia de Niterói no período da pós-Covid, considerando toda a cadeia produtiva existente em torno da atividade. Integrando ao turismo tudo o que Niterói tem a oferecer na cultura, na gastronomia, nos esportes, na agenda de eventos, poderemos gerar mais empregos e oportunidades para a nossa população.

Continuaremos trabalhando para promover a nossa cidade e a garantir que tenha o justo e merecido protagonismo, em benefício da população de Niterói.

Axel Grael
Prefeito de Niterói






quarta-feira, 23 de junho de 2021

Royalties: recursos a serem utilizados com responsabilidade







Na última semana tive a oportunidade de trocar experiências com o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande; o prefeito de Maricá, Fabiano Horta, e o prefeito de Ilhabela (SP), Toninho Colucci, sobre a utilização eficiente e responsável dos royalties de petróleo. Também participaram do encontro virtual, promovido pela Secretaria de Fazenda de Niterói, o reitor da Universidade Federal Fluminense, Antônio Cláudio Nóbrega, e André Martinez, especialista sênior de Gestão Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), duas instituições parceiras em uma série de ações da Prefeitura de Niterói.

Os fundos soberanos foram o foco central do debate. As chamadas "poupanças os royalties" vêm se traduzindo em importantes iniciativas de cidades e estados beneficiados por estes recursos extraordinários e finitos. Em Niterói, o Fundo de Equalização da Receita foi criado, em fevereiro de 2019, durante o governo do prefeito Rodrigo Neves, por meio de Emenda à Lei Orgânica, para poupar 10% de cada repasse dos recursos provenientes de participação especial, espécie de compensação financeira devida pela exploração de petróleo e gás natural.

Essa história, no entanto, começou em 2013, quando cheguei à Prefeitura de Niterói como vice-prefeito. Eu e o prefeito Rodrigo Neves encontramos um quadro financeiro caótico. Tomamos uma série de atitudes de austeridade fiscal para colocar a casa em ordem. Enxugamos gastos, investimos em modernização, renegociamos contratos, entre outras iniciativas em defesa dos cofres públicos. Com isso, mesmo antes de Niterói passar a receber uma parcela maior de royalties, nosso município já estava com as contas em dia, havíamos saído do Cauc (espécie de Serasa dos Municípios) e já conseguíamos fazer obras e investimentos importantes para a cidade.

Quando o Município passou a receber mais recursos dos royalties, tínhamos em mente que este é um recurso finito. A cidade não poderia ficar dependente dos royalties. Experiências mal sucedidas no Governo do Estado e em municípios fluminenses foram sinais de alerta para a Prefeitura de Niterói. Começamos a utilizar os royalties em obras estruturantes e no incentivo a setores da economia, com objetivo de incrementar outras formas de arrecadação, como o ISS, uma das principais fontes de receita do Município.

O fundo hoje tem R$173 milhões. A projeção é de que o FER chegue a quase 2 bilhões e 800 milhões de reais em 2040. Trata-se de uma ação estratégica, de extrema importância para que o município tenha sustentabilidade fiscal mesmo quando acabarem os repasses, não permitindo que a alta volatilidade dos repasses coloque em risco investimentos programados. Não podemos deixar que a riqueza do petróleo se transforme em maldição para nossa cidade, como infelizmente aconteceu em outros lugares.

O FER foi criado com os olhos voltados para o futuro. Não é uma política de um prefeito ou de um partido e sim uma política de cidade. Desde o ano passado, a poupança dos royalties do petróleo tem sido fundamental para minimizar os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus e será importante para a recuperação da cidade.

Parte da poupança dos royalties (R$200 milhões) foi sacada e investida nas ações de retaguarda hospitalar e para o pagamento de programas emergenciais para mitigar os impactos sociais e econômicos decorrentes da pandemia em Niterói. Graças a estes recursos, responsavelmente poupados, conseguimos salvar vidas e fazer da nossa cidade uma referência. No total, até o fim deste ano, teremos investido R$ 1 bi no combate à Covid-19.

No cenário imposto pela pandemia, os prefeitos estão lidando com a responsabilidade de cuidar de seus municípios em meio à maior crise desta geração. É preciso pensar na logística de vacinação e enfrentar desafios como a demanda adicional pelos serviços municipais em setores como saúde e educação.

Diminuição da atividade econômica, queda da arrecadação e aumento do desemprego são indicadores de que os próximos anos serão especialmente difíceis. Os municípios e estados não podem se acomodar, se amparar apenas nos recursos dos royalties. Neste momento de crise, pela primeira vez desde 2011, a arrecadação de royalties está em queda. Dados da ANP indicam que 2021 será o último ano com alta.

Em Niterói, não restam dúvidas de que todas as iniciativas para manter os cofres públicos e a responsabilidade com o dinheiro público dão hoje à cidade condições de sair à frente. Apostamos no planejamento estratégico e gestão fiscal responsável para garantir a racionalização dos gastos, transparência e assertividade dos investimentos.

Ainda assim, será importante "apertar os cintos". Mais do que nunca, seremos ainda mais firmes na responsabilidade com o dinheiro público. Implementamos um Plano de Sustentabilidade Fiscal, com medidas administrativas para aumentar a capacidade de gestão, controle e eficiência da administração pública municipal.

Estamos criando um comitê gestor e um comitê de investimentos, que serão responsáveis por estruturar e gerir a política de investimentos do FER, visando a uma maior rentabilidade dos recursos. Não podemos deixar que a pandemia acentue as desigualdades sociais em nossas cidades. É hora de identificar o potencial dos nossos municípios, investir em qualificação profissional, incentivar o empreendedorismo.

Juntos, com responsabilidade, vamos sair desta crise, com geração de empregos e renda, seguindo no caminho do desenvolvimento econômico, com sustentabilidade e justiça social.

Axel Grael
Prefeito de Niterói


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Leia também:

Niterói cria poupança de royalties e deposita R$ 102 milhões 
Fui palestrante no "Diálogos da Inovação: Inovação na Gestão Pública", na Casa Firjan   Dia de integração e compartilhamento com vereadores da Câmara Municipal de Niterói  CORONAVÍRUS: Exemplo no combate à Covid-19, Niterói (RJ) tem Líder RAPS no planejamento de políticas públicas Niterói regulamenta o seu fundo dos royalties pensando nas próximas gerações   








sexta-feira, 18 de junho de 2021

MOEDA SOCIAL ARARIBOIA: Mais uma ação em defesa da economia e dos cidadãos de Niterói

 


Assinatura da mensagem do Executivo à Câmara Municipal de Niterói, com o projeto de lei para a criação da Política Pública Municipal de Combate à Pobreza e o Desenvolvimento Econômico e Social de Niterói, que inclui a criação da Moeda Social Arariboia e o Banco Comunitário Arariboia.

Em virtude da pandemia, o anúncio foi feito de forma restrita a poucos convidados, mas em cerimônia transmitida através das redes socais da Prefeitura de Niterói.

A concepção da Moeda Social Arariboia foi feita a várias mãos. Da esquerda para a direita, Américo Diniz (secretário municipal de Desenvolvimento Econômico), Marília Ortiz (secretária municipal de Fazenda), Bira Marques (secretário municipal Executivo), Vilde Dorian (secretário municipal de Assistência Social e Economia Solidária), Paulo Bagueira (vice-prefeito de Niterói), Christa Vogel Grael (primeira dama de Niterói), Axel Grael (prefeito de Niterói), Verônica Lima (vereadora, presidente da Comissão de Habitação da Câmara Municipal), Andrigo de Carvalho (vereador, líder do governo na Câmara Municipal), Ellen Benedetti (secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão) e Anderson Pipico (secretário municipal de Participação Social). Cabe destaque ao trabalho da equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidára, em particular ao subsecretário Elton Teixeira, que coordenou os trabalhos.


O maior programa de transferência de renda do Brasil em cidades de médio porte

Além de deixar milhões de mortos em todo o mundo, a pandemia do novo coronavírus estremeceu os alicerces da economia global. De acordo com o Banco Mundial, até o fim de 2021, a pandemia pode levar mais 150 milhões de pessoas à pobreza extrema em todo o mundo. No Brasil, este quadro não é diferente, muito pelo contrário. À beira dos 500 mil mortos, o Brasil vive uma de suas mais graves crises políticas e econômicas. Segundo estudo da Universidade de São Paulo, o Brasil deve somar 61,1 milhões de pessoas vivendo na pobreza e 19,3 milhões na extrema pobreza. 

Dados do IBGE apontam que o RJ vive um recorde histórico de desemprego. O estado fechou o primeiro trimestre deste ano com 1,6 milhão de trabalhadores em busca de uma vaga. Em Niterói, desde o início da pandemia, não poupamos esforços para salvar vidas e para minimizar o impacto na economia. Por isso, nossa cidade apresenta um cenário diferenciado. Dados do Caged apontam que a cidade já está gerando empregos. Em 2021, foram mais de 870 novos postos de trabalho na cidade.

Até o final deste ano, ao todo, a Prefeitura de Niterói terá investido R$ 1 bilhão na retaguarda hospitalar e em programas sociais como Renda Básica Temporária, Empresa Cidadã e Supera Niterói. Sempre confiamos na ciência e nunca tivemos dúvidas entre priorizar a saúde ou a economia. Aqui, atuamos nas diferentes frentes, com estratégia, planejamento e afinco para defender nossa cidade.

Desde abril do ano passado, a Prefeitura de Niterói está pagando R$ 500 mensais às 50 mil famílias que mais precisam (aproximadamente a metade da população da cidade). O Município também está protegendo mais de 12 mil empregos através do Empresa Cidadã, que evitou o fechamento de muitos negócios na cidade, assim como o Supera.

Agora, momento em que atingimos a vacinação de metade da população de Niterói, é hora de dar um novo passo. Esta semana, enviamos para a Câmara de Vereadores uma mensagem-executiva criando a Moeda Social Arariboia. O projeto prevê contemplar as 27 mil famílias em situação de maior vulnerabilidade. O benefício, de R$90 por pessoa, poderá chegar a R$540 por família. Os beneficiados são referenciados do Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

A Prefeitura de Niterói fará um investimento mensal de R$ 5,6 milhões neste que será o maior programa de transferência de renda nas cidades brasileiras de médio porte. Serão alcançadas as cerca de 27 mil famílias niteroienses em situação mais vulnerável. A Moeda Arariboia (em forma de cartão) deverá ser usada em estabelecimentos locais previamente cadastrados, sejam eles padarias, pequenos mercados, hortifrutis, pequenos produtores, entre outros. Desta forma, o programa incentivará a circulação de dinheiro, geração de emprego e renda nas localidades mais vulneráveis da cidade.

Com a criação da Moeda Social Arariboia, além do projeto da mitigação dos efeitos econômicos da pandemia, ainda se espera uma ampliação do cadastro formal de empreendimentos comerciais e a diminuição das desigualdades regionais. O projeto prevê a criação de um fundo que vai gerar e operar a moeda social, além de bancos comunitários. A primeira agência será implantada na Vila Ipiranga, a mais populosa de Niterói, com mais de 15 mil habitantes, no bairro do Fonseca. 

A iniciativa faz parte de um pacote de medidas da Prefeitura de Niterói para a retomada econômica do município pós-pandemia. É mais um esforço orçamentário da Prefeitura de Niterói, que entende o momento como crucial para o desenvolvimento econômico e social dos municípios e estados brasileiros. O objetivo é garantir a geração de emprego e renda, impedindo que a Covid aumente as desigualdades. 

Não podemos deixar ninguém para trás. Juntos, vamos superar esta que é a maior crise da nossa geração, com desenvolvimento econômico, com sustentabilidade e justiça social.


Axel Grael
Prefeito de Niterói



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BALANÇO DOS PRIMEIROS SEIS MESES DE GOVERNO NA PREFEITURA DE NITERÓI






sábado, 5 de junho de 2021

DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE: reflexão sobre o que é sustentabilidade


Centro Cultural do Parque Orla de Piratininga Alfredo Syrkis, em fase de implantação pelo Programa Região Oceânica Sustentável - PRO Sustentável

Hoje, 5 de junho, celebra-se o Dia Mundial do Meio Ambiente, data dedicada a pensar a natureza, os caminhos da humanidade, o modelo de desenvolvimento, os danos causados ao planeta, os impactos do nosso comportamento cotidiano e o nosso futuro como espécie. Pensar na cidade, no estado, no bioma, no país e no planeta. 

Apesar dos crescentes debates sobre o tema desde a década de 1970, até o final dos anos 1980 ainda era comum se colocar em polos opostos, como uma contradição, a proteção ambiental e o desenvolvimento econômico e social. Tanto que a ONU organizou no Rio de Janeiro a Conferência Mundial para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Rio-92), quando os dois termos ainda apareciam como dois assuntos diversos no próprio nome oficial do evento. Durante os preparativos para a Rio-92, surgiu a necessidade de se construir uma nova utopia, uma concepção de mundo a ser alcançado, alternativo ao que temos hoje. Surgiu então o termo "desenvolvimento sustentável", depois substituído por muitos pensadores por "sustentabilidade", buscando conciliar desenvolvimento e harmonia ambiental. Existem vários conceitos técnicos-acadêmicos-políticos para definir o que seria sustentabilidade (não vamos entrar nessa discussão aqui), mas todos eles são difíceis de se traduzir na prática. 

Talvez seja mais fácil se chegar a uma ideia do que seja a sustentabilidade se partirmos do que sabemos que não é sustentabilidade. Poluição, falta de saneamento, pobreza e injustiça social, mudanças climáticas, desertificação, queimadas na Amazônia e em outros biomas,  extinção de espécies, exaustão de recursos naturais, descontrole urbano, ataques a culturas tradicionais e a povos indígenas. Também são oposto de sustentabilidade o negacionismo bolsonarista, o anti-ministro Salles e a sua desavergonhada confissão que pretende "passar a boiada" para desmontar a legislação e órgãos ambientais, além de proteger grileiros, madeireiros inescrupulosos e outros criminosos ambientais. O Brasil é um dos maiores emissores de gases do efeito estufa no planeta e, ao contrário de outros campeões mundiais da poluição, o Brasil polui principalmente por causa do desmatamento e das inaceitáveis queimadas. A atual política do governo federal para a Amazônia é a mais perfeita antítese do que seria a sustentabilidade. Estimula-se a destruição da Amazônia e dos biomas brasileiros sob a alegação anacrônica de promover o desenvolvimento. Bolsonaro e sua turma seriam discrepantes e atrasados até para os discursos desenvolvimentistas das décadas de 1960-1970.

Obviamente, muitos outros exemplos poderiam ser citados para se dizer que nada disso é caminhar para a sustentabilidade. Podemos prosseguir na reflexão sobre o que é a sustentabilidade provocados por algumas perguntas: 

  • É possível uma atividade ser sustentável isoladamente?

Por exemplo, existe mineração sustentável? Não! Pode, sim, existir mineração mas com a melhor técnica, com responsabilidade ambiental, com orientação para a sustentabilidade, mas uma atividade como esta, assim como muitas outras, jamais será sustentável de forma isolada. Minérios se exaurem, não são renováveis e a sua exploração é altamente impactante no ambiente, na paisagem etc. Sabemos que a mineração é uma atividade indispensável, mas não se enquadra isoladamente no conceito, assim como não se aplicaria a muitas outras atividades. 

  • Uma cidade poderá ser sustentável sozinha?
Também não. Existem iniciativas experimentais que buscam a sustentabilidade, com autosuficiência energética, alimentar, de outros suprimentos e na autogestão. Mas, ainda não são aplicáveis em maior escala. Cidades precisam avançar para a sustentabilidade e para isso precisam ser ambientalmente saudáveis, socialmente justas, com qualidade de vida para todos e prósperas. Mas, nenhuma cidade é uma ilha. Depende de insumos (suprimentos, energia, água etc), de relações econômicas com outras cidades e outras interdependências.

Escalas de sustentabilidade

Na minha opinião, a sustentabilidade é um conceito aplicável à escala planetária, ou seja, poderemos ter áreas de excelência e de avanços, mas não haverá ilhas de sustentabilidade. Em outras palavras, um bairro não será sustentável se a cidade não for, uma cidade não será sustentável, se a sua região metropolitana não for, os países ricos não serão sustentáveis se a África ou a América Latina forem pobres e insustentáveis. Portanto, sustentabilidade também não está relacionada a riqueza. Aliás, um dos principais desafios e condicionantes da sustentabilidade é repensar os padrões de consumo. Como dizia o meu grande mestre no assunto, o professor Henrique Rattner, o sonho deve ser alcançar um estágio de "sociedade sustentável", em oposição ao "desenvolvimento sustentável, pois desenvolvimento traz a ideia de "crescimento", acumulação, consumo perdulário, o que segundo Rattner, não é sustentável. 

A ênfase global, não significa que não devemos fazer a nossa parte na escala local, regional ou nacional. Durante os acalorados debates da Rio 92, cunhou-se o slogan "Pensar Globalmente e agir localmente". Nunca concordei com a ideia, pois acredito que a nossa missão é muito mais complexa: temos que pensar e agir localmente regionalmente, nacionalmente, "continentalmente" e planetariamente. Não podemos pensar no nosso bairro e delegar as demais instâncias aos outros. Principalmente, quando pensamos na governança que temos nas escalas supranacionais. O único continente que conta com uma governança é a Europa. Na escala global, lidamos com a ONU, uma organização indispensável, mas na qual os países mais poderosos ainda possuem poder de veto.

"(...) a questão das mudanças climáticas. Compreendê-la, pressupõe conhecimentos de física, química, meteorologia, geografia, política internacional, economia, diplomacia e tantos outros temas. Portanto, para que se construa uma governança participativa e mais democrática na escala global, é preciso se alcançar, além de uma cidadania mais ativa, uma "planetania". Portanto, precisamos construir isto através da educação".

E refletir sobre uma governança global requer pensar também na complexidade dos temas e das implicações das tomadas de decisão. Vejamos, por exemplo, a questão das mudanças climáticas: compreendê-la pressupõe conhecimentos de física, química, meteorologia, geografia, política internacional, economia, diplomacia e tantos outros temas. Portanto, para que se construa uma governança participativa e mais democrática na escala global, é preciso se alcançar, além de uma cidadania mais ativa, uma "planetania". Portanto, precisamos construir isto através da educação.

Então, o que é sustentabilidade?

A sustentabilidade é uma saudável utopia que tem por finalidade salvar a todos nós e nos desviar do atual modelo perdulário, injusto e desigual e que nos levará ao caos climático, a extinção de espécies e outros desastres planetários. Como todas utopias, elas apontam para um caminho sem linha de chegada. Desde a Rio 92, centenas de encontros internacionais buscaram produzir consensos mínimos e agendas de avanço. Assim, produzimos acordos e protocolos formais firmados pelos países, passamos pela Agenda 21, Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e outros. Mais recentemente, a ONU produziu metas que tem alcançado uma maior motivação e adesão da sociedade planetária: os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS, com metas a serem alcançadas até 2030.




Outros desafios também têm sido lançados pela ONU, como por exemplo a Década das Nações Unidas da Restauração de Ecossistemas (2021-2030). O Brasil se comprometeu perante a comunidade internacional a recuperar 12 milhões de hectares até 2030. Mais uma vez, na contramão do mundo, em tempos de bolsonarismo, não só estamos deixando de fazer o que prometemos, como estamos batendo recordes de desmatamento e queimadas.

O QUE SÃO OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL?
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, também conhecidos como Objetivos Globais, são um chamado universal para ação contra a pobreza, proteção do planeta e para garantir que todas as pessoas tenham paz e prosperidade. Esses 17 Objetivos foram construídos com o sucesso dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, incluindo novos temas, como a mudança global do clima, desigualdade econômica, inovação, consumo sustentável, paz e justiça, entre outras prioridades. Os objetivos são interconectados – o sucesso de um ODS envolve o combate a temas que estão associados a outros objetivos.
Os ODS trabalham com o espírito de parceria e pragmatismo para fazermos as escolhas certas para melhorar a qualidade de vida, de forma sustentável, para a atual e futuras gerações. Eles oferecem orientações claras e metas para todos os países adotarem em acordo com suas prioridades e desafios ambientais de todo o planeta. Os ODS são uma agenda inclusiva. Ele combatem as raízes das causas da pobreza e nos unem para fazermos uma mudança positiva para as pessoas e para o planeta. “Erradicação da pobreza está no centro da Agenda 2030, assim como o comprometimento de não deixarmos ninguém para trás”, diz o administrador do PNUD, Achim Steiner. “A Agenda oferece uma oportunidade única de colocar o mundo em um caminho mais próspero e sustentável. Em diversas formas, reflete o objetivo do PNUD”.

Como promover a mudança?

A sustentabilidade é um sonho alcançável? Será, se a mudança estiver em cada um de nós, nos hábitos de consumo e nas atitudes perante a sociedade. Temos a obrigação de buscar a sustentabilidade e temos que ter pressa. Sabemos que não haverá caminho fácil. Como diz a frase atribuída ao pensador chinês Lao Tsé, "uma longa caminhada começa com um primeiro passo". A transição para a sustentabilidade pressupõe uma nova economia, circular, não-carbono dependente, mais solidária e menos perdulária com relação aos recursos naturais. Pressupõe cidades mais densas e menos espraiadas, com uma mobilidade mais coletiva e menos poluente, com mais bicicletas e menos emissões veiculares, com saneamento, energeticamente eficientes e com menos desperdício de matéria prima com descartes de resíduos. Cidades mais socialmente justas, com governança transparente, participativa e democrática. Seguras, resilientes e saudáveis.

A mudança não acontecerão de cima para baixo, liderada por um "salvador do mundo", mas do somatório de boas práticas locais e da construção de consensos internacionais. Numa perspectiva democrática (não há outro caminho), as mudanças sociais e de concepções de mundo não acontecerão sem um processo de mobilização, baseado no convencimento que a mudança é necessária, indispensável e para o bem de todos. Não há como fazer isso sem ser pelo exemplo e, daí, vemos a importância das iniciativas locais, na escala do cidadão, com resultados perceptíveis, mensuráveis e replicáveis.

Eventos globais como a crise causada pela COVID-19 podem catalisar estes processos e acelerar a transição. É o que temos visto nas respostas dos países para a recuperação da economia no pós-pandemia. Os EUA de Joe Biden recuperam-se dos retrocessos do curto mas desastroso período Trump, um histórico eco-vilão, e anunciam programas de retomada econômica baseada em ações sustentáveis orçados em trilhões de dólares. O mesmo verificamos nos países europeus. 
Os investimentos anunciados para girar a economia, gerar empregos e avançar para a sustentabilidade incluem fontes limpas de energia, cidades com mais ciclovias e mobilidade sustentável com transporte coletivo e elétrico, afastando a economia do carbono.

Ao contrário dos outros países aqui citados, que precisam investir trilhões para avançar para a sustentabilidade, o Brasil pode fazer isso com vantagens econômicas e comerciais. O mundo precisa plantar florestas para reverter as mudanças climáticas e nós temos abundância de terras ociosas e degradadas, que com o reflorestamento poderão recuperar a sua fertilidade e gerar oportunidades econômicas para o Brasil, que poderá negociar os seus investimentos com outros países que também precisam plantar mas não têm terras. Podemos conter as nossas emissões contendo as queimadas na Amazônia e outras partes do país. Queimadas são um desperdício de ativos ambientais, um desrespeito e falta de responsabilidade com as próximas gerações.

Niterói neste contexto

Com tradição ambientalista e massa crítica para a inovação, Niterói tem avançado na agenda da sustentabilidade urbana. Assim como verificamos nos países mais desenvolvidos, a cidade vislumbra na sua vocação para a sustentabilidade uma das mais promissoras oportunidades para a sua retomada econômica no pós-Covid. Mesmo com toda a dificuldade do momento, com a chegada de R$ 1 bilhão investidos no enfrentamento à pandemia até julho (18 meses de enfrentamento), a Prefeitura não deixou de investir em infraestrutura, incluindo a implantação de parques, trilhas, saneamento, despoluição das lagoas de Piratininga e Itaipu e outras obras com resultados ambientais positivos, como a drenagem e a pavimentação de vias na Região Oceânica e Pendotiba, reduzindo o assoreamento de rios, canais e lagoas, além de valorizar imóveis e melhorar a qualidade de vida.

De investimentos na Região Oceânica (saiba mais em PRO Sustetável), como o Parque Orla de Piratininga Alfredo Syrkis, com as suas inovadoras soluções de drenagem sustentável, dos investimentos de 60 km de ciclovias, do projeto de Renaturalização do Rio Jacaré, virão novas oportunidades para o ecoturismo, cicloturismo e o lazer e a recreação. Desde 2014, com o Programa Niterói Mais Verde, a cidade superou a marca de mais da metade do seu território protegido por unidades de conservação e promove agora a implantação destas áreas (saiba mais aqui). Das obras de infraestrutura da Região Norte da cidade, como a Nova Alameda São Boaventura, a urbanização de comunidades, a contenção de encostas, a implantação de projetos de melhorias habitacionais e a regularização das atividades do Parque Esportivo e Social do Caramujo, novas perspectivas surgirão para a população. No Centro da cidade, a flexibilização da legislação urbanística, permitindo o uso misto dos prédios, trará novos investimentos, que serão também estimulados com as obras de reurbanização da Avenida Rio Branco e a implantação do Parque Esportivo na concha acústica. 

Com todo este esforço de investimentos e as medidas que foram tomadas para o enfrentamento à Covid-19, como os programas de transferência de renda (Renda Básica Temporária), que beneficiaram mais de 50 mil famílias, e os programas de apoio às empresas (Empresa Cidadã e Supera Mais), a cidade passará pela pandemia e desenvolverá um programa de retomada da economia em condições de vantagens sobre outras cidades, com mais possibilidades de atrair novos investimentos, gerar empregos e seguir avançando.

Também temos promovido ações de mobilização da sociedade, visando o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS, como a organização, em 2019, da ODS Week, em parceria da Prefeitura com a ONU Habitat. As ODS também estão incluídas na metodologia dos principais planejamentos realizados para Niterói.

Agenda climática em Niterói

No início da atual gestão, criamos a Secretaria Municipal do Clima - SECLIMA, com o objetivo de promover uma integração horizontal pela estrutura administrava municipal e fazer com que Niterói cumpra as suas responsabilidades nas ações preventivas e de respostas às mudanças climáticas. Importante lembrar que a agenda climática já está inserida no planejamento urbano da cidade, compondo um capítulo do novo Plano Diretor da cidade.

Desde 2016, Niterói já vem se organizando na agenda climática e realizou um Inventário de Emissões de Gases do Efeito Estufa. Segundo a análise realizada das emissões de 2016 a 2018 verificou-se que, em três anos, o município teve queda de 18% na quantidade de emissões, calculadas em toneladas.

Seguir avançando

Um dos aprendizados do ambientalista é que precisa perseverar. As derrotas muitas vezes são definitivas e as vitorias parciais. É preciso avançar sempre passo a passo e o segredo está em se celebrar as vitórias e replicar casos de sucesso. Os tempos atuais parecem nos remeter a um passado longínquo, quando ainda tem gente achando que a terra é plana, mas temos que ter o olhar no futuro, na inovação e na busca de soluções. Não podemos abrir mão da esperança e nem do ímpeto de sermos agentes das mudanças.

O futuro será sustentável ou não haverá futuro. E Niterói está mostrando o caminho.

Vamos em frente!

Axel Grael
Prefeito de Niterói
Vice-presidente de ODS da Frente Nacional de Prefeitos


Breve trajetória pessoal

Sinto-me privilegiado por ter tido a oportunidade de unir ao longo da trajetória pessoal: militância, profissão, carreira e "fazimentos" (como dizia Darcy Ribeiro, com quem tive a honra de trabalhar durante o Segundo Governo de Leonel Brizola no RJ). A sustentabilidade sempre foi o meu sonho, minha utopia, minha ideologia e minha profissão. Persigo essa ideia desde a juventude, no final da década de 1970, quando o termo sustentabilidade nem existia ainda. Consolidou-se durante os preparativos para a Rio-92, conferência da ONU realizada no Rio de Janeiro em 1992. No final dos anos 1970, comecei a atuar como ambientalista ao defender a Baía de Guanabara, enfrentando a poluição causada pelas "fábricas de sardinha" localizadas em Jurujuba, na Ilha da Conceição e no Barreto. Fundei o Movimento de Resistência Ecológica - MORE, em 1980, organização pioneira do ambientalismo em Niterói e no RJ. Fundei, atuei e presidi outras organizações também, como o Movimento Cidadania Ecológica, o Instituto Baía de Guanabara - IBG e o Projeto Grael. Passei praticamente a vida toda no Partido Verde e estou no Partido Democrático Trabalhista - PDT, desde 2020. O meio ambiente tornou-se também a minha profissão: comecei a cursar engenharia florestal na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, em 1977, e me formei em 1983. Trabalhei em todos os biomas brasileiros, com destaque aos projetos desenvolvidos na Amazônia, quando tive a oportunidade de trabalhar, dentre outros projetos, na Área Indígena Nhamundá-Mapuera e desenvolver estudos na Bacia do Rio Trombetas, ambos no Pará. Minha trajetória de vida e a minha busca, como servidor público de carreira (sou engenheiro florestal concursado da Prefeitura do Rio) também sempre foi muito relacionada a esta bandeira: fui presidente da Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF (1991-1994) e presidente da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA (1999-2000 e 2007-2008), subsecretário de Meio Ambiente do RJ (2008). Na Prefeitura de Niterói, liderei a agenda ambiental desde 2013, quando fui eleito vice-prefeito. Em 2020, fui eleito prefeito e assumi o mandato 2021-2024 em janeiro de 2021.


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sexta-feira, 4 de junho de 2021

PARQUE ESPORTIVO E SOCIAL DO CARAMUJO: Aulas inaugurais de badminton e tiro com arco

 

Matando a saudades de um jogo de badminton.

Garotada da comunidade na primeira aula de badminton

Amigo animado com o badminton

Primeiras lições

Uma infraestrutura para esporte, lazer e construção de futuros para as comunidades da Região Norte. 

Com atletas e dirigentes do badminton, com a equipe do Parque Esportivo e Social do Caramujo e a garotada, para quem tudo isso é dedicado.

Com atletas de ponta do badminton que prestigiaram o nosso evento.

Atletas do Tiro com Arco fazem demonstração a uma distância de 30 metros. Nas competições, a distância é de 70 metros!

Acho que me deram uma "colher de chá". Testando o esporte com o alvo pertinho. Acreditem, acertei na mosca depois de 4 tentativas. Os caras são bons. É difícil. 

Primeira aula de Tiro com Arco

Christa sempre presente e participante: conversando com a garotada.


Mais segurança e dignidade para moradores do São José e Igrejinha


A Prefeitura de Niterói começou esta semana o reassentamento de 44 famílias das comunidades São José e Igrejinha. Este é mais um importante passo do trabalho que, nos últimos anos, promoveu uma transformação em toda a região do Caramujo, uma das áreas de Niterói com maior vulnerabilidade social. O projeto piloto da “Compra assistida” prevê que as residências tenham infraestrutura e estejam em locais urbanizados, evitando que, posteriormente, essas famílias precisem ser realocadas novamente.

A ação é um esforço conjunto entre as Secretarias Municipais de Habitação e Regularização Fundiária e Obras e Infraestrutura, a Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento (Emusa) e a Procuradoria Geral do Município e faz parte do Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social de Niterói (Produis), com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A compra assistida é uma modalidade compensatória que consiste na complementação de recursos para compra de um imóvel para o morador que precisa ser realocado. O valor é uma espécie de indenização pela necessidade de retirada da pessoa do imóvel, porém ele não é pago em dinheiro, para garantir que a pessoa tenha uma casa em boas condições e não esteja em uma área de risco. O projeto, desenvolvido em conjunto pelas equipes das secretarias de Habitação e Obras, foi concebido para acompanhar a família que será reassentada desde o início, com a escolha da casa, passando pela mudança até o assentamento dessas famílias.

Nesta sexta-feira (04/06), visitei o Parque Esportivo do Caramujo, onde foram iniciados os cursos de Badminton e Tiro com Arco.  No local, as crianças já estão praticando skate, atletismo, dança, entre outras modalidades individuais. Assim que a pandemia permitir, começarão as aulas de esportes coletivos.

Atividades esportivas para a comunidade.

A comunidade toda recebeu melhorias de infraestrutura.

Christa e eu no dia da inauguração, novembro de 2019.

Campo de futebol.

Inauguração com jogo entre os veteranos de Flamengo e Botafogo. Nov 2019.

Aproveitei a visita e percorri alguns trechos do São José. É com muito orgulho que vejo tudo que foi realizado na comunidade, as obras de urbanização e contenção de encostas que, além de segurança, dão mais qualidade de vida e dignidade a milhares de cidadãos niteroienses.

COMPRA ASSISTIDA – A compra assistida é uma forma mais humanizada de reassentamento, pois a própria família escolhe a casa em que vai morar. A Prefeitura assessora as famílias na compra para garantir segurança e infraestrutura na nova moradia. Para a compra da casa, alguns critérios são exigidos. Um dos mais importantes é que a casa seja em local seguro e, para isso, a Secretaria Municipal de Defesa Civil e Geotecnia faz uma vistoria para atestar a condição do local. Outra necessidade é que o novo lar seja dotado de infraestrutura básica como fornecimento de água e coleta de esgoto.

Maria do Socorro e sua irmã Célia foram as primeiras a assinar o documento da compra da nova casa, na última quarta-feira, e afirmaram estarem realizando um sonho. “Estou muito feliz. Isso significa muito para a gente. Morei 39 anos na comunidade e a antiga casa tinha um valão que passava ao lado onde está caindo esgoto sem saneamento. É uma mudança de vida, uma melhoria na qualidade de vida da nossa família”, contou Maria do Socorro.


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