quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Prefeitura de Niterói estrutura-se para receber financiamento do BID

Unidade de gestão é criada

Objetivo é cuidar dos recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento

A Prefeitura de Niterói criou ontem, através de decreto publicado no Diário Oficial do Município, a Unidade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social (Produis), pacote de obras e melhorias administrativas parcialmente financiado pelo empréstimo obtido junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O órgão ficará diretamente subordinado ao vice-prefeito Axel Grael.

O grupo cuidará da coordenação técnica, administrativa e financeira do projeto e também terá uma comissão para realizar as licitações. Entre as obras originalmente previstas para o Programa, que receberá aporte do BID de aproximadamente R$ 57 milhões, estão a reurbanização das comunidades de São José e Igrejinha, a implantação do Centro de Controle Operacional (CCO), construção de um elevador para facilitar a chegada de visitantes ao Parque das Águas e o fortalecimento institucional. Apesar da Unidade de Gestão do Produis já ter sido criada, a prefeitura não soube confirmar se todos os projetos seguem dentro dos planos.

Funcionários de carreira – O decreto estipula que a estrutura do novo órgão será composta por dez integrantes, todos eles funcionários de carreira da prefeitura de Niterói. O vice-prefeito Axel Grael tem agora 30 dias para nomear os membros da Unidade de Gestão, assim como os da Comissão Especial de Licitação, que terá quatro titulares e dois suplentes.

Fonte: O Fluminense

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ESCLARECIMENTO:

No último parágrafo da matéria acima, afirma-se que a estrutura da UGP será composta necessariamente por "funcionários de carreira" da Prefeitura. A informação não procede. O Decreto 11.507/2013, que instituiu a UGP, permite que servidores extraquadro, nomeados para cargos de confiança, também possam compor a equipe da UGP.

Além do Decreto 11.507/2013, foram publicados ontem (30/10/2013) os seguintes decretos que instrumentalizam a gestão do PRODUIS - Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social de Niterói, que será financiado pelo BID:
  • Decreto 11.508/2013: Aprova o Manual Operacional do PRODUIS
  • Decreto 11.509/2013: Designa a Comissão Especial de Licitação
O PRODUIS é uma grande oportunidade para Niterói, contendo no seu escopo ações estratégicas que representarão ganhos para a população de Niterói.

Serão investimentos de urbanização e contenção de encostas nas comunidades de São José e Igrejinha (Caramujo), a implantação do CCO - Centro de Controle Operacional (sistema de controle e operação dos semáforos de Niterói e sistema de monitoramento de operações da Defesa Civil), criação de um sistema de georreferenciamento para a cidade e infraestrutura para o Parque das Águas, no Centro de Niterói.

Axel Grael


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