Em 2021, no primeiro ano da minha gestão como prefeito de Niterói, criamos o Laboratório de Inovação de Niterói - LabNit, através do Decreto 13.969/2021, O LabNit é vinculado à Escola de Governo e Gestão de Niterói - EGG, que por sua vez é vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG, da qual fui secretário entre abril de 2019 e junho de 2020.
Uma das iniciativas do LabNit foi o Dicionário de Linguagem Simples, criado e disponibilizado em 2023, com o objetivo de facilitar a compreensão da terminologia técnica, jurídica, contábil e de gestão pública adotada na documentação e no acervo de estudos oferecidos pela Prefeitura e estimular o acesso do público em geral às informações do Portal de Transparência de Niterói, à legislação e outros acervos de interesse da cidadania.
Conforme o site da Prefeitura de Niterói, o Dicionário superou a marca de 1.000 termos disponibilizados e seguirá avançando.
Acesse o DICIONÁRIO DE LINGUAGEM SIMPLES
Parabéns à equipe da SEPLAG por manter mais essa iniciativa avançando.
Axel GraelPrefeito de Niterói (2021-2024)
Vice-Prefeito de Niterói (2013-2016)
Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG (2019-2020)
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Dicionário de Linguagem Simples da Prefeitura de Niterói supera mil termos sobre gestão pública
A Prefeitura de Niterói avançou em sua política de inovação na gestão pública. O Dicionário de Linguagem Simples, iniciativa coordenada pelo LabNit, vinculado à Escola de Governo e Gestão (EGG) e à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (SEPLAG), ultrapassou a marca de 1.000 termos simplificados, consolidando-se como uma ferramenta estratégica para promover o acesso à informação e a comunicação inclusiva com a população.
A secretária de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (SEPLAG), Isadora Modesto, enfatiza a importância da ferramenta digital.
“O Dicionário de Linguagem Simples representa um avanço concreto na forma como nos comunicamos com a sociedade. Ao tornar mais claros os termos relacionados à administração pública, fortalecemos a gestão democrática e a relação do cidadão com o poder público. Nosso objetivo é ampliar cada vez mais os termos tratados neste Dicionário”, afirmou a secretária.
A ferramenta foi criada em 2023 e já abrange doze assuntos da gestão pública: orçamento; documentos públicos; poupança dos royalties; impostos municipais como IPTU, ITBI e ISS; Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC); Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD); avaliação de políticas públicas; Código de Trânsito Brasileiro; Lei Urbanística e contabilidade pública. Ainda este ano, o LabNit pretende acrescentar mais termos ao dicionário.
A diretora da Escola de Governo e Gestão de Niterói, Karyak Uzukê, destaca a importância desta iniciativa para a cidade.
“O Dicionário de Linguagem Simples mostra como a inovação pode ser aplicada para promover transparência e participação. Tornar a linguagem do governo mais acessível é uma maneira de ampliar o acesso a direitos e fortalecer a cidadania”, ressaltou Karyak Uzukê.
Cada termo disponível para consulta apresenta três opções de explicação: a “Definição Técnica”, que explica o conceito escrito de maneira formal e de acordo com as normas vigentes. A “Definição Simples”, que é uma adaptação simplificada do conceito. Além da opção “Linguagem Simples”, que é a forma mais básica e clara de entender o termo. No site, é possível fazer buscas, filtrar pelo assunto e ordenar por ordem alfabética, para facilitar ainda mais o acesso aos conceitos.
O Dicionário está disponível em https://egg.seplag.niteroi.rj.gov.br/dicionario-de-linguagem-simples/
Fonte: Prefeitura de Niterói
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