Em eventos em Bordeaux, França, Niterói apresenta as suas iniciativas de governo digital e direitos digitais

Centro Histórico de Bordeaux: ruas sem carros ou de acesso restrito. Fotos axel Grael

Estive na cidade francesa de Bordeaux (Bordéus), entre os dias 16 e 21 de outubro, acompanhado pela secretária do Escritório de Gestão de Projetos (EGP), Katherine Azevedo e pelo diretor de Serviços Digitais da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (SEPLAG), Daniel Gaspar, cumprindo agenda técnica de interesse de Niterói, compartilhando a nossa experiência e buscando novas ideias para a nossa cidade. Viajei a convite dos organizadores do evento internacional "Digital Society, Digital Cities", promovida pela Bordeaux Métropole (Metrópole de Bordeaux) e pela Cities Coalition for Digital Rights - CC4DR, rede de cidades para a promoção politicas de governo digital e debater as suas implicações sobre direitos digitais, da qual Niterói é uma das participantes.

Bordeaux é um bom exemplo. Com uma aposta na reforma urbana, no transporte coletivo, na bicicleta e no enfrentamento de outros desafios das cidades atuais, Bordeaux tornou-se uma referência mundial de sustentabilidade urbana, assim como Niterói é cada vez mais reconhecida como uma referência de sustentabilidade e justiça social no Brasil.

Direito Digital

A CC4DR é uma iniciativa lançada em novembro de 2018 pelas cidades de Amsterdam, Barcelona e Nova York e que reúne atualmente 59 cidades e tem o apoio da ONU-Habitat, Eurocities e United Cities and Local Governments. Como expresso no site da CC4DR, o objetivo da coalisão é facilitar a cooperação entre cidades para promover e defender os direitos digitais no desenvolvimento de políticas públicas. A CC4DR tem o compromisso de buscar a solução para desafios digitais comuns e trabalhar para construir alicerces legais, éticos e operacionais para avançar nos direitos humanos no ambiente digital.

Niterói é o único município do estado do RJ a fazer parte da rede, que integra outras cidades do Brasil, como Curitiba (PR), Maceió (AL), São Paulo (SP) e Assaí (PR).

Participação de Niterói

Os projetos da Prefeitura de Niterói na área de governos digitais foram apresentados, na quinta-feira (19), na convenção “Digital Society, Digital Cities”. Com Daniel Gaspar, diretor de Serviços Digitais da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG, participei do painel “O que acontece nos territórios quando as cidades agem em prol de direitos digitais?”, que também contou com apresentações de representantes de Roterdã (Holanda) e de Toronto (Canadá). Daniel apresentou o Portal da Transparência de Niterói e os testes de usabilidade feitos para melhorar o acesso da população às informações, um estudo produzido a partir do Programa de Desenvolvimento de Projetos Aplicados (PDPA) da Prefeitura e da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Niterói vem trabalhando para superar os desafios com relação a direitos digitais, como a democratização do acesso às tecnologias, a transparência sobre dados, indicadores e inclusão digital das pessoas. Integrar a rede CC4DR é interessante porque ela oferece potentes oportunidades de troca de experiências sobre a promoção de direitos digitais na rede. 

“A Prefeitura de Niterói é reconhecida por já ter conquistado diversos prêmios em rankings de transparência, resultado dos investimentos da gestão municipal no Portal da Transparência. O município também vem se destacando em ações de inclusão digital da população, com a transformação digital da gestão e o Portal de Serviços ao Cidadão. Com a participação mais ativa na rede, vamos trocar experiências com outras cidades, participar de consultorias, cursos de formação e opinar na definição das prioridades políticas e de serviços da rede”, explicou Gaspar.

Durante o evento em Bordeaux, a CC4DR realizou a sua Assembleia Geral, na qual representei a cidade de Niterói. Foram aprovadas as seguintes metas a serem perseguidas pela coalisão, listadas a seguir, conforme versão em inglês do release:

• Boost transparency & participation in data and digital technologies
• Provide proactive digital services that meet resident needs
• Promote the ethical use of digital technologies and data
• Promote digital inclusion in cities
• Empower residents and cities to support digital rights.
• Make digital rights part of the global agenda

To collaborate on these missions, the Coalition launched the following three services:

• A Digital Rights Think Tank, defining emerging challenges and producing policies advancing digital rights in our cities.
• A Digital Rights Lab, providing tailored support on local digital rights challenges and plans.
• A Digital Rights academy, improving learning and local capacities in the field of digital rights.

Bordeaux

A metrópole de Bordeaux engloba 28 municípios, reunindo 820.000 habitantes. A cidade é mundialmente famosa pelos seus vinhos e está localizada no departamento de Gironde, na região de Aquitaine. 

É considerada também uma referência mundial de renovação urbana, sustentabilidade e mobilidade, desde que passou por intensa transformação entre 1996 e 2008, sob a liderança do estão prefeito Alain Juppé, que estruturou um plano de renovação urbana. Juppé já havia sido primeiro-ministro da França, utilizou a sua influência em Paris para trazer recursos para a cidade. 

Antes

Depois

O porto de Bordeaux estava decadente, com armazéns abandonados e a região central da cidade muito degradada. A orla do Rio Garone estava tomada por estacionamentos para automóveis e o trânsito era um dos grandes desafios da cidade. Há 20 anos, a Bordeaux ganhou fama de "cidade melancólica", devido ao seu aspecto de abandono e à falta de perspectivas. Eleito em 1995, Juppé apresentou no ano seguinte o Projeto de Renovação Urbana 1996-2008, que tinha como principais objetivos superar as desigualdades sociais e urbanas entre os dois lados do Rio Garone, proteger e restaurar a parte histórica e tombada da cidade, além de promover a valorização do transporte público, com destaque para uma eficiente rede de VLT (bondes elétricos de alta tecnologia). O esforço por uma mobilidade sustentável resultou também no incentivo à bicicleta com uma extensa malha cicloviária e oferta de bicicletas públicas.

Aspecto típico de uma rua da parte histórica de Bordeaux: todas as construções com as cores naturais das rochas calcárias.

A Cara da cidade atual: Cabe destaque a uma das medidas importantes adotadas na reforma urbana de Bordeaux. As edificações são todas construídas com pedras calcárias obtidas historicamente nas jazidas da região. As fachadas não são pintadas. Com o passar dos séculos, as paredes ficaram impregnadas de fuligem o que favorecia o aspecto velho e decadente. O governo metropolitano decidiu incentivar todos os imóveis a fazer uma limpeza geral e o casario passou a ter a coloração característica atual, que dá à cidade um charme ainda mais especial. A retirada dos automóveis do centro histórico diminuiu muito a fuligem e mantém a cidade mais humana, limpa e saudável.

Em 2015, a cidade melancólica já era um centro turístico vibrante e próspero, tendo sido votada como a "European Best Destination 2015". Em abril de 2023, o jornal Le Parisien avaliou cerca de 450 cidades e selecionou Bordeaux como a Cidade Mais Verde da França. Foram adotados critérios como habitação, transportes e emissão de gases de efeito estufa. Os avanços na mobilidade, com a implantação do sistema de VLT e o crescimento do uso de bicicletas foram decisivos para o prêmio. Segundo o levantamento do Le Parisien, Bordeaux é também a cidade francesa com menor emissão de gases de efeito estufa. Na lista de qualidades urbanas feita pelo jornal, estão citados, entre outros, os novos bairros ecológicos, organizados segundo o conceito de desenvolvimento sustentável - que inclui transporte coletivo, triagem de lixo, tratamento da água da chuva e construções que seguem normas para limitar as emissões (Fonte).

A experiência de Bordeaux é inspiradora, mas chama a atenção a ausência da arborização urbana, restrita apenas às praças, parques e outros espaços abertos. Para reverter essa situação, em 2020, a Metrópole de Bordeaux lançou uma operação do governo e mobilizou a população local para plantar 1 milhão de árvores em 10 anos.

Drenagem

Desde a década de 1970, Bordeaux começou a investir no seu sistema de drenagem, ação que ganhou fôlego após a cidade ter experimentado chuvas torrenciais em 1982, com uma precipitação que chegou a 80mm em uma hora, levando o Rio Garonne a chegar a 5 metros acima do nível normal. O centro histórico da cidade ficou inundado, afetando mais de 1.500 casas. As águas levaram três dias para drenar, causando grande transtorno e prejuízo. 

Num esforço enorme, a metrópole decidiu então investir 1 bilhão de euros pelas três décadas seguidas em obras de drenagem, sendo que 2/3 foram investidos nos primeiros 15 anos.

Visita ao Centro de Telecontrole da SABOM

Hoje, são 1.980 km de rede de drenagem, com 44 bacias de espraiamento (bassins d’étalement) e de retenção, 49 elevatórias e cerca de 450 pontos de soluções compensatórias de drenagem, que são soluções baseadas na natureza como células de biorretenção, jardins de chuva, bacias de infiltração etc. A capacidade de armazenamento de água nos equipamentos de retenção é de 2 milhões de metros cúbicos. 

O sistema de drenagem da cidade é gerenciado por um Centro de Telecontrole com uma tecnologia chamada Ramses, que é operado por uma empresa concessionária chamada SABOM (Societé D'Assainissement de Bordeaux Metropole), que tive a oportunidade de visitar.

VLT

A cidade inspirou o sistema de VLT do Rio, que adotou a mesma tecnologia, embora com diferente concepção. Enquanto Bordeaux buscou fortalecer o transporte coletivo e tirar carros da rua, o Rio buscou também fomentar o desenvolvimento e recuperação urbana da Região Portuária da cidade.

Com António Gonzáles, especialista em Mobilidade da Bordeaux Metropole.

Segundo fomos informados por António Gonzáles, especialista em Mobilidade da Bordeaux Metropole, o sistema de Bordeaux é o maior da França, com 70 km de linhas de VLT ("tram"), dispostos em um desenho radial, tendo o centro histórico como foco central. Conforme conversamos com urbanistas e planejadores urbanos, esse é um defeito do desenho do VLT da cidade, que prescinde de linhas integradoras concêntricas, que unam as linhas existentes, evitando que todos tenham que passar pelo centro da cidade. Por esse motivo, começaram a implantar sistemas de BRT, chamados por eles de "Autobus Express".

Em 2014, Bordeaux contava com uma densidade demográfica de 20 habitantes/hectare, um indicador importante para entender o planejamento da cidade, principalmente da mobilidade. Outro dado relevante é que 1/4 dos empregos são ocupados por pessoas que vem de fora, das cidades vizinhas de Bordeaux. Gonzalez considera que a conexão por transporte público ainda não é o ideal para atender a esta demanda. Este é um dos motivos de ainda terem muitos automóveis circulando em Bordeaux. A implantação do sistema de VLT teve um custo de 225 milhões de euros/km. 

Assim como no Rio de Janeiro, a presença do VLT transforma a paisagem das ruas e aperfeiçoa a qualidade urbanística.

Conhecendo o sistema de bilhetagem.

Atualmente, 80% da frota de ônibus funciona à eletricidade e a gás e a previsão é de que, nos próximos dois anos, o restante deixe completamente o diesel. Para estimular a circulação por veículos menos poluentes, a prefeitura reduziu a velocidade em 89% das vias da cidade para 30 km/h, universalizou o estacionamento pago para carros e começou obras para ampliar calçadas e parkings para duas rodas. Além disso, desde 2014 mantém um serviço de compartilhamento de carros elétricos, o BlueCub. (Fonte). 

Niterói desenvolveu com a ajuda da Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, um estudo de viabilidade técnica e econômica para o desenvolvimento do seu VLT. 

Ciclovias e mobilidade sustentável

Como vimos acima, tirar carros do centro histórico e reduzir a velocidade foram metas perseguidas pelos planejadores de Bordeaux. Com a ênfase no transporte coletivo, a cidade viu o número de ciclistas avançar 20%, enquanto que a circulação de carros caiu apenas 4% nos últimos dois anos. Hoje, Bordeaux é a segunda cidade com maior número de ciclistas da França (atrás de Paris) e a 12ª no mundo. Estima-se que 13% dos deslocamentos na cidade sejam por bicicleta. A rede de ciclovias na Grande Bordeaux chega a 1.400 km (Fonte). Segundo informações do António Gonzales, o planejamento da Métropole Bordeaux é que em 2030, 32% dos deslocamentos sejam peatonais (a pé) e 18% sejam de bike.

Presença da bicicleta: atualmente corresponde a 15% dos deslocamentos.

Paraciclo rústico no Jardin Publique.

Ciclovia.

Vélobox - Abrigo para Bicicletas: equipamento público oferecido pela administração da cidade, para estacionar bicicletas com segurança. Os interessados precisam alugar o espaço.

Bordeaux foi eleita a sexta melhor cidade para andar de bicicleta no mundo (Fonte: Copenhagenize). Segundo o site do Transports Bordeaux Mètropole - TBM, a rede de bicicletas compartilhadas conta com 186 estações e mais de 2000 bicicletas, das quais 1000 são elétricas. Mais mulheres do que homens circulam de bicicleta pela cidade, o que é raro na França. Bordeaux reservou 75 milhões de euros para fazer das bicicletas um meio de transporte importante na cidade (Fonte: CircuitoD).

Para estimular a circulação por veículos menos poluentes, a prefeitura reduziu a velocidade em 89% das vias da cidade para 30 km/h, universalizou o estacionamento pago para carros e começou obras para ampliar calçadas e parkings para duas rodas (Fonte). Em 2014, foi dado o início a um serviço de compartilhamento de carros elétricos, o BlueCub, mas a experiência não logrou êxito, tendo sido desativada em 2020.

Serviços prestados ao cidadão

Empréstimo de livros. É possível oferecer ou pegar livros emprestados

Containers nas praças para receber matéria orgânica para compostagem.

Outras visitas importantes

Visitamos a Central Solar de Labarde. Produção anual em 2022: 76.800 MWh, energia suficiente para alimentar a demande de energia de 34.600 habitantes. A Central Solar de Lagarde, inaugurada em 2021, evita o lançamento de 37.600 t de CO2/ano. 

Também visitamos a Bordeaux Métropole Valorisation, no município vizinho de Bègles, uma das unidades de processamento dos resíduos sólidos urbanos gerados na metrópole de Bordeaux. 

Pierre Hurmic

No dia 18 de outubro, me reuni com o prefeito de Bordeaux, Pierre Hurmic e a vice-prefeita Celine Papin. 

Com o prefeito Pierre Hurmic ao meu lado.

Pierre Hurmic é o prefeito de Bordeaux desde 2020. Ingressou na política em 1990 e participou da criação da “Écologie Génération”. Pierre é um grande defensor do conceito ecológico de cidade, de se comprometer com uma sociedade humana e unida e de lutar por outro modelo urbano. Atualmente é membro do Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia (EELV) - é um grupo político no Parlamento Europeu, composto por deputados de duas famílias de partidos com ideologias distintas: Partido Verde Europeu e Aliança Livre Europeia, juntamente com alguns independentes. 

Após assumir a prefeitura, em 2020, Pierre declarou imediatamente uma emergência climática, a diretriz do mandato. Atualmente, junto a sua trabalha na implementação do projeto “Bordeaux Respire” para fazer de Bordeaux uma cidade ecológica e unida.

Na conversa com o prefeito Hurmic, falamos sobre a possibilidades de parcerias com Niterói, já que ambas as cidades procuram avançar na agenda da sustentabilidade urbana. Falamos sobre as iniciativas na agenda da mobilidade, clima e sustentabilidade. O prefeito Hurmic se interessou pelas experiências de Niterói na implantação das soluções de drenagem sustentável no POP Alfredo Sirkis e pela Moeda Arariboia.

Estabelecemos uma agenda para seguir avançando na cooperação entre as cidades, que será coordenado pela vice-prefeita de Bordeaux Celine Papin e pela secretária do Escritório de Gestão de Projetos (EGP) e Relações Internacionais, Katherine Azevedo.

Para finalizar, o nosso agradecimento ao produtor cultural Nicolas Martin Ferreira pelo apoio logístico e pela contribuição decisiva para a organização da agenda em Bordeaux.

Axel Grael

Prefeito de Niterói

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