Niterói convida empresários e associações para Programa de Certificação de Boas Práticas em neutralização de carbono

NITERÓI: SUSTENTABILIDADE E CLIMA - Redentor envia nuvens de bênçãos pela criação do Parque Natural Municipal Dora Hees Negreiros - Morro do Morcego. Foto Axel Grael

Envolver a sociedade civil, empresariado e instituições de classe nas ações das políticas públicas de sustentabilidade é uma estratégia da Prefeitura de Niterói para avançar no projeto de neutralização de carbono na cidade. Com uma agenda climática extensa para este semestre, a Prefeitura lança, nesta segunda-feira (10), o Programa de Certificação de Boas Práticas em Neutralização de Carbono. A iniciativa é fruto de uma parceria da Secretaria Municipal do Clima (Seclima) com a Controladoria Geral do Município (CGM).

Para sensibilizar o maior número de pessoas em busca de uma cidade mais sustentável, o município reunirá parceiros como: Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Conselho Municipal de Meio Ambiente , Clube dos Diretores Lojistas (CDL) e Associação Comercial e Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Acierj) e Sebrae.

O programa de certificação faz parte do Programa Municipal de Educação Climática com ações em setores como comércio, serviço, indústria, clubes e organizações da sociedade civil.

O secretário municipal do Clima, Luciano Paez, destacou que o Programa Social de Neutralização de Carbono está sendo implementado de forma gradativa, com o objetivo de envolver os cidadãos no debate e na realização de ações concretas de redução de emissões de gases de efeito estufa.

“Como primeira gestão municipal do Brasil com uma Secretaria dedicada exclusivamente ao tema, nos últimos dois anos avançamos muito em educação, governança e justiça climática, contribuindo para proteger vidas na nossa cidade. Nosso trabalho está chamando a atenção de diversos estados e municípios que nos convidam para mostrarmos nosso programa. O poder público não pode e não deve atuar sozinho e por isso chegamos num ponto em que a participação de todos é fundamental. A sociedade civil e o empresariado não podem acompanhar de longe as mudanças climáticas, precisam integrar as ações – que estão ligadas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU)”, afirmou Luciano Paez.

Para obter resultados efetivos, a Seclima, a partir da estruturação da Política Pública de Mudanças Climáticas, no pilar de Gestão de Emissões, firmou cooperação com a Controladoria Geral do Município (CGM), para implementação do Programa Municipal de Certificação de Boas Práticas em Neutralização de Carbono, com foco no setor empresarial da cidade.

A controladora geral de Niterói, Cristiane Mara Rodrigues Marcelino, afirmou que a CGM tem buscado cada vez mais incentivar práticas de governança com preocupações sociais e climáticas.

“Nosso trabalho diário vem sendo fortalecido, desde 2013, quanto à governança, o que se reflete em excelentes colocações em rankings de agências independentes. A partir de 2021, buscamos fortalecer as ações relacionadas à participação da sociedade, como os canais de escuta da sociedade. Agora, atuaremos em conjunto com a Secretaria do Clima em certificações de empresas que tenham a sustentabilidade como um dos seus objetivos”, explicou a controladora geral.

Boas práticas no setor empresarial

A Secretaria do Clima vai propor, a partir do lançamento do programa, a elaboração de um documento conjunto para que todos se comprometam com a adoção de práticas sustentáveis. O objetivo é mostrar para as instituições que o envolvimento é importante. A Secretaria também vai sugerir e ajudar cada segmento a implementar as políticas ambientais de acordo com o seu ambiente de trabalho.

As discussões vão abordar como produzir energias limpas e as soluções de mitigação e compensação de gases do efeito estufa, entre outras questões.

Luciano Paez explica que, dentre as ações, Niterói está buscando trabalhar na base, com a realização de palestras sobre as principais fontes de emissão de gases de efeito estufa (GEE) dos 3 setores (energia, transporte e resíduos) para a sociedade e escolas. A Secretaria conscientiza sobre a quantidade de carbono emitida, adaptação e compensação dos gases de efeito estufa, e realização sistemática de plantio de mudas para a compensação dos gases emitidos.

Niterói tem se destacado com diversos compromissos assumidos em nível nacional e internacional com o desenvolvimento sustentável e a redução de emissões de gases de efeito estufa. A base são programas e projetos que colaboram com o alcance das metas declaradas pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), norteadores da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), além de adesões a tratados internacionais, como o Race to Zero e a Declaração de Edimburgo.

Certificação de Boas Práticas – A união de esforços entre a Secretaria Municipal do Clima e a Controladoria Geral do Município tornou-se estratégica para realização do Programa Municipal de Certificação de Boas Práticas em Neutralização de Carbono. A iniciativa visa aproximar e valorizar o setor empresarial na execução de boas práticas de mitigações, adaptações e compensações para o alcance da neutralização de carbono no município até 2050 (Pacto Race to Zero), bem como promover transparência, integridade e confiança das empresas frente à administração pública e a sociedade.

O Programa visa conceder 5 certificados de Boas Práticas. Cada certificado se refere ao Pilar de Gestão designado, o qual contempla meios de comprovações para a empresa pleiteante alcançar as certificações dentro de critérios como: Gestão Participativa e Integrada, Gestão de Conhecimento, Formação e Comunicação, Gestão de Emissões, Gestão de Pactos e Acordos.

Outros projetos de resiliência – Luciano Paez relembra que Prefeitura está realizando, como parte do Plano Niterói 450 Anos, obras de contenção de encostas, de modernização do Centro de Monitoramento de Operações da Defesa Civil, a substituição de veículos da frota municipal por carros elétricos e projetos que visam mitigar a emissão de gases. Para as ações, o município está investindo R$ 398 milhões no período de 2022 a 2024.

Deste total, as obras de contenção de encostas terão os maiores investimentos: R$ 302 milhões. As ações incluem ainda Centro de Monitoramento de Operações da Defesa Civil, que já ganhou um radar meteorológico no Parque da Cidade; ações de prevenção no combate a queimadas; plano de reflorestamento de encostas; e implantação de carros elétricos em diferentes órgãos da Prefeitura.

Qualidade do ar – Outra novidade foi a aquisição de estações de monitoramento da qualidade do ar com três estações automáticas e seis semiautomáticas. Esses equipamentos medem a concentração de vários gases como o metano e, principalmente, o ar particulado (poeira). No total, este conjunto de investimento para o monitoramento meteorológico e de qualidade do ar terá aporte de R$ 18,5 milhões.

Combate a queimadas – As ações de prevenção e combate a queimadas serão intensificadas neste eixo do programa Niterói 450 anos. Com investimento de cerca de R$ 5 milhões, o Município vai adquirir veículos equipados para aumentar a capacidade de eliminação de focos iniciais de queimadas e rondas preventivas, além de dois drones de alta capacidade que serão usados para orientar as equipes de solo no combate a esses incêndios e avaliar o dano causado.

Encosta verde – Outra ação é o desenvolvimento de um programa que combina o reflorestamento de encostas com a implantação de uma usina solar, com investimento de R$ 10 milhões. Com esta iniciativa, a ideia é produzir energia nesses locais e uma boa parte do resultado dessa produção vai beneficiar a própria comunidade. O Morro Boa Vista, localizado entre o Centro e o Fonseca, será a primeira comunidade a receber o projeto.

Carros elétricos – Mais um destaque é a substituição de veículos da frota municipal por carros elétricos alugados. A meta é ter 150 carros elétricos até 2024 em diferentes órgãos da Prefeitura. O primeiro carro já foi testado e aprovado.

Energia solar – A utilização de energia solar fotovoltaica é o carro-chefe de mais dois projetos: Fazenda Solar e Teto Solar. O objetivo, de acordo com o secretário municipal do Clima, Luciano Paez, é tentar mitigar as emissões de gases na cidade e aumentar o consumo de energia de origem sustentável.

Para colocar em prática o projeto Fazenda Solar, que terá aporte de R$ 6 milhões, será firmada uma parceria com empresa geradora de energia fotovoltaica. A iniciativa prevê a instalação de sistema de geração de energia fotovoltaica conectado à rede da concessionária local. A expectativa é a geração de energia dimensionada de aproximadamente 180 megawatt.

No projeto Teto Solar, a ideia é aproveitar a disponibilidade dos prédios públicos para geração fotovoltaica. A meta é chegar a 800 placas instaladas até 2024. Serão 40 unidades com consumo médio de mil Kwh/mês. O investimento do município será de R$ 1 milhão.

Educação Climática – No Programa Municipal de Educação Climática está incluso, ainda, o projeto Escola no Clima. Será feito um inventário de plano de ação climática para uma escola, além de capacitação de professores e alunos, e a produção de material didático para inserção do tema “mudanças climáticas” no currículo escolar.

Fonte: Prefeitura de Niterói

Fonseca recebe o programa Prefeitura Móvel

O Programa Prefeitura Móvel está a todo vapor no Horto do Fonseca. Temos recebido os moradores, atendido às suas demandas e aproximando a administração municipal da população. Veja, a seguir, alguns resultados:

Foram 289 solicitações cadastradas nos três dias, sendo 63 na segunda-feira (27/03), 106 na terça-feira (28/03) e 122 hoje (29/03)

Das 289 solicitações, 17 foram resolvidas, sendo 9 resolvidas pela Seconser, 4 pela Emusa , 1 pelo Urbanismo e 1 pela Nittrans.

Além do atendimento à população, aproveito para visitar equipamentos públicos municipais, verificar a qualidade dos serviços e, principalmente, acompanhar o andamento das obras.

Foi o que eu fiz nessa terça-feira. Vistoriei as obras na unidade do Médico de Família do Bernardino, que faz parte de um pacote de intervenções que engloba diversas unidades do Programa Médico de Família de Niterói. Só no Bernardino, estão sendo investidos R$ 294.823,27, com entrega da nova unidade prevista para maio.

Vejo com muita satisfação o andamento desta obra. Mais de 5 mil pessoas, que são atendidas pelo Programa Médico de Família do Bernardino serão beneficiadas com essas melhorias, que incluem acessibilidade, substituição de todas as telhas, instalação de calhas, substituição da parte elétrica, recuperação do piso, implantação de uma equipe de saúde bucal e climatização, entre outras.

Este é um trabalho que estamos fazendo em diversas unidades do Médico de Família da nossa cidade para atender cada vez melhor a população. Realizar obras de infraestrutura melhoram os equipamentos públicos e geram empregos.

Além do Médico de Família, vistoriei as obras de contenção de encostas que ocorrem em dois pontos da comunidade do Bernardino. Neste momento, existem 86 obras de contenção de encostas em andamento em Niterói. Um investimento de cerca de R$ 12 milhões em obras que salvam vidas! É sempre muito bom estar com os amigos e moradores do Fonseca. Seguiremos comprometidos, buscando a inovação, trabalhando pelo aperfeiçoamento dos serviços de Saúde, olhando por aqueles que mais precisam.

Axel Grael
Prefeito de Niterói

PREFEITURA DE NITERÓI E GOVERNO DO ESTADO: NOVAS AMBULÂNCIAS, COOPERAÇÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA E CAIO MARTINS

Importantes parcerias para Niterói. Na última segunda-feira (27), ao lado do ex-prefeito e atual secretário Executivo, Rodrigo Neves, e do vice-prefeito, Paulo Bagueira, recebi o governador Cláudio Castro para a cerimônia de entrega da nova frota de seis ambulâncias para reforçar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em nossa cidade. A ocasião ainda marcou a criação de um Grupo de Trabalho para definir o futuro do Caio Martins e a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica na Segurança Pública. 

O compromisso principal desta gestão à frente da Prefeitura é avançar, cada vez mais, na meta de fazer de Niterói a melhor cidade do País para viver e ser feliz. E para isso, é claro, estamos sempre dispostos a unir forças em todos os âmbitos pelo desenvolvimento de nossa cidade. Recentemente estivemos em Brasília em reuniões com 11 ministros para fechar novas parcerias com o governo federal. Desde o início de 2023, após a disputa eleitoral do ano passado estamos dialogando também com o Governo do Estado para fechar parcerias em áreas como Segurança Pública, Saúde, Esporte, Meio Ambiente e qualidade de vida da população. As seis novas ambulâncias do Samu que chegaram vão fortalecer ainda mais o serviço de atendimento de emergências da nossa cidade. Estamos expressando, ainda, nossa preocupação e nos colocamos à disposição para achar uma solução para o serviço das barcas, tão fundamental no transporte de milhares de niteroienses. 

Quando o estado precisou de ajuda, lá em 2017, a Prefeitura de Niterói estendeu a mão. Demos um apoio quando os policiais estavam com salários em atraso, construímos juntos o Niterói Presente e unimos forças naquela ocasião. Conseguimos fazer com que indicadores de criminalidade despencassem mais de 80% e nossa cidade chegasse aos melhores números de Segurança Pública em 20 anos na Região Metropolitana. Nas últimas semanas, conversamos muito com o governador sobre a importância de retomar o Niterói Presente. Desse diálogo, costuramos a retomada da colaboração na Segurança Pública para a redução dos índices de criminalidade, com um aporte de R$ 30 milhões da administração municipal. Essa parceria envolve o Niterói Presente 2.0, o monitoramento de 23 áreas e a integração do sistema do CISP ao CICC da Polícia Militar e da Secretaria de Segurança Pública do Estado.

O Complexo Esportivo do Caio Martins, joia de Niterói gerenciada pelo estado, também é uma das nossas prioridades. Tenho certeza que o Grupo de Trabalho criado através de decreto vai estabelecer o melhor modelo de gestão e o melhor destino para esse espaço tão importante e querido pela população. O governador disse que o Governo do Estado está comprometido em entregar um novo Caio Martins novo para Niterói. Vamos colaborar ao máximo para devolver esse espaço ao niteroiense.

Quando as cidades avançam, os estados e o Brasil avançam. O desenvolvimento de Niterói é também o desenvolvimento do nosso querido Estado do Rio. Temos orgulho de dizer que esse é um município com planejamento e que sabe onde quer chegar. Seguiremos trabalhando, com união e comprometimento, para que Niterói siga no rumo do desenvolvimento econômico, com sustentabilidade e justiça social!

Axel Grael
Prefeito de Niterói

Prefeitura de Niterói cria Dicionário de Linguagem Simples para termos usados na administração pública

 

Foto: Lucas Benevides

Com o objetivo de facilitar o entendimento da população sobre termos utilizados na gestão pública, o Laboratório de Inovação de Niterói (LabNit) da Prefeitura de Niterói criou um Dicionário de Linguagem Simples. Expressões relacionadas a orçamento, planejamento, contabilidade, direito administrativo, assistência social, urbanismo, entre outros, são apresentadas de maneira simples e acessível. Os primeiros termos simplificados são sobre orçamento e já estão disponíveis em egg.seplag.niteroi.rj.gov.br/dicionario-de-linguagem-simples/.

O dicionário é uma iniciativa do LabNit, vinculado à Escola de Governo e Gestão (EGG) e à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (Seplag). A secretária Ellen Benedetti reforça que a Prefeitura de Niterói tem como compromisso ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos no município e é fundamental que a sociedade civil entenda os termos e procedimentos utilizados na administração pública.

“O uso da linguagem simples é uma estratégia que vem sendo amplamente difundida em Niterói e na Seplag de maneira geral. Em 2021, implementamos a Carta de Serviços que reuniu os serviços municipais em um só lugar; o Portal de Serviços, onde analisamos e simplificamos os trâmites processuais para facilitar o acesso do cidadão. Neste mesmo sentido, o dicionário é uma importante ferramenta de participação cidadã que integra o esforço coletivo da Prefeitura em ser mais acessível para a população, disponibilizando informações importantes de maneira mais clara”, enfatizou Ellen Benedetti.

Ao clicar no termo desejado, aparecem três opções de explicação: a “Definição Técnica” traz o conceito escrito de maneira formal e de acordo com as normas vigentes. A “Definição Simples” é a adaptação simplificada do conceito. É na opção “Linguagem Simples” que o cidadão encontra a forma mais básica e clara de entender o termo. No site, é possível fazer buscas, filtrar pelo assunto e ordenar por ordem alfabética, visando facilitar ainda mais o acesso aos conceitos.

“A ideia do Dicionário de Linguagem Simples é tornar o governo mais acessível e transparente. Para isso, a equipe do LabNit trabalha com setores da Prefeitura que atuam com conhecimentos específicos que podem não ser fáceis para todos. Começamos com o orçamento e a ideia é expandir para áreas como licitação, saúde, contabilidade, planos urbanísticos, entre outros”, explicou o coordenador do LabNit, Luiz Otavio Monteiro Junior.

Os termos orçamentários foram selecionados e traduzidos com o apoio da Subsecretaria de Orçamento da Seplag. A equipe já está trabalhando nos próximos temas que serão divulgados de maneira gradual. A Escola de Governo e Gestão também atua no desenvolvimento de habilidades dos servidores, como a temática da linguagem simples nas ações internas e externas do governo.

“A equipe da EGG e do Laboratório tem um compromisso genuíno com a linguagem simples em todas as nossas iniciativas, além de promover oportunidades de formação sobre o tema. Também vale resgatar os encontros e os seminários virtuais para compartilhar experiências com parceiros como Iris Lab do Ceará e 011.lab do município de São Paulo, que são inspirações para nossa equipe desde a idealização do LabNit”, afirmou a diretora da EGG, Isabela de Jesus.

Fazenda – A equipe do LabNit teve como inspiração o “Banco de Linguagem Simples”, iniciativa desenvolvida pela Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói (SMF), que reúne os principais termos e conceitos fazendários adaptados para a linguagem simples. Ambos os projetos fazem parte da estratégia da Prefeitura de valorizar o uso da linguagem simples, para ampliar o acesso da população aos serviços.

“O vocabulário tributário, financeiro e contábil costuma ser difícil de entender para quem não atua na área. Assim, buscamos mecanismos para simplificar os termos fazendários a partir da adaptação dos conceitos em linguagem simples, o que auxilia os contribuintes a saberem o que estão pagando ou solicitando. Oferecer um atendimento eficiente e acessível ao cidadão é muito importante para a nossa equipe”, finalizou a secretária municipal de Fazenda, Marília Ortiz.

Fonte: Prefeitura de Niterói

ENTREGA DA PRAÇA ESPANHA, NO SANTO ANÔNIO, COMPLETAMENTE REVITALIZADA

Em uma manhã de muito sol, estive no último domingo (26) no bairro Santo Antônio para inaugurar a nova Praça de Espanha. A obra, que entregou um equipamento de lazer totalmente revitalizado aos moradores, faz parte de um grande conjunto de intervenções que a Prefeitura de Niterói vem desenvolvendo em toda a Região Oceânica nos últimos 10 anos. Toda essa área passa, desde 2013, por uma grande transformação.

Em 2013, quando o ex-prefeito e atual secretário Executivo Rodrigo Neves assumiu e eu era vice-prefeito, 85% dos bairros da Região Oceânica não tinham pavimentação e drenagem. Hoje temos cerca de 220 ruas já entregues em bairros como o próprio Santo Antônio, Cafubá, Maralegre, Boa Vista e Bairro Peixoto, e mais 200 sendo drenadas e pavimentadas em localidades como Serra Grande, Maravista, Engenho do Mato, Itaipu e Jardim Imbuí. As vias têm em comum um passado de alagamentos a cada chuva forte. Hoje a realidade é completamente diferente. No Engenho do Mato, especificamente, iniciaremos em breve a colocação de grandes galerias de drenagem no entorno da praça do bairro. No total serão 117 ruas com drenagem e pavimentação no bairro.

Quando executamos as obras de urbanização na Região Oceânica, com drenagem e pavimentação, sempre mapeamos as necessidades de áreas de lazer de cada equipamento do bairro. Essas mudanças na Praça Espanha eram uma das demandas dos moradores do Santo Antônio. A entrega do novo espaço aconteceu no ano em que o Clube Espanhol, que fica bem em frente ao local, celebra 59 anos.

O equipamento foi todo revitalizado, recebeu pavimentação e pintura, implantação de rampas de acesso, corrimão para as escadas e guarda-corpos, academia da terceira idade, brinquedos novos, grama sintética e gramado natural. O local também ganhou áreas de convivência com mesas e bancos, pergolados e teve a iluminação toda refeita.

A inauguração da praça Espanha é mais um passo para este grande projeto que temos para a Região Oceânica de Niterói. O mais importante é que seguiremos executando obras de grande porte esperadas há décadas pelos moradores. Vamos em frente!

Axel Grael
Prefeito de Niterói

Prefeitura de Niterói vai implantar polo audiovisual em São Domingos em parceria com a Firjan

A Prefeitura de Niterói fechou uma parceria com a Firjan, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, para a criação de um Distrito Criativo, no bairro de São Domingos, na zona sul de Niterói. O local vai promover o desenvolvimento de atividades de economia criativa, e terá uma escola para formação e capacitação com destaque para o audiovisual. O prefeito de Niterói, Axel Grael, assinou, nesta quinta-feira (23), o termo de acordo com a Firjan, no Centro de Referência em Cinema e Audiovisual.

“Estamos realizando diversos investimentos na região como a implantação de um parque esportivo na Concha Acústica, uma parceria com a UFF para revitalizar uma pista de atletismo que estava abandonada e que será preparada para receber eventos internacionais. Também vamos revitalizar o Castelinho do Gragoatá, que vai abrigar a sede da Coordenadoria Niterói de Bicicleta, e a praça Escritor Adelino Magalhães, próxima ao imóvel, também receberá obras para se tornar bike friendly. Esse é um conjunto de ações que fará daquela área um pólo integrador de todas essas atividades. Queremos transformar Niterói em cidade referência na economia criativa de nosso estado”, destacou Grael.

A subsecretária municipal de Ações Estratégicas e Economia Criativa, Mariana Zorzanelli explicou que a assinatura do termo de compromisso entre a Firjan e a Prefeitura abre novos caminhos para uma escola de audiovisual, que vai ser implantada, inclusive com outras demandas para o Distrito Criativo. A criação de uma escola com todos os cursos capacitadores do audiovisual, que vai funcionar na Cantareira, fará parte de um projeto maior, que é a área do bairro modelo do distrito criativo, em São Domingos.

“Temos o Museu do Cinema nascendo ali, a Faculdade de Cinema da UFF no entorno e a implantação da nova sede da Coordenadoria do Niterói de Bicicleta. Ordenaremos urbanisticamente aquele local. A economia criativa é uma pauta muito importante nos dias de hoje para essa reestruturação e para a ampliação da área de moda, de gastronomia e de outras que vamos oferecer também, em São Domingos ou em espaços próximos. É o mercado que mais contrata no mundo, através do audiovisual, jovens entre 15 e 29 anos, que terão oportunidade de trabalho, a partir desses cursos de capacitação”, afirmou Mariana.

A Firjan será a encarregada pela operação da escola de audiovisual e a Prefeitura de Niterói ficará responsável pelos investimentos em infraestrutura.

“O projeto tem tudo para dar certo, Niterói tem vocação para o audiovisual”, disse o presidente da entidade, Luiz Césio Caetano. “Nada mais natural que tenha um polo de cinema e audiovisual, ampliando a participação na economia criativa no cenário fluminense. Nosso mapeamento em 2022 mostrou que, apesar da crise trazida pela pandemia da Covid-19, houve em 2020 um aumento na participação do PIB criativo no total do PIB nacional. Há uma tendência de aumento de investimento para esse setor. O momento é de estimular ainda mais esse segmento”.

A opção pelo fomento ao audiovisual dialoga diretamente com o bairro de São Domingos, onde estão localizadas a Faculdade de Cinema da Universidade Federal Fluminense (UFF) e o futuro Museu do Cinema Brasileiro.

“A educação é base para o desenvolvimento de qualquer economia. Não pode haver distinção entre a economia e o social. A ideia é envolver toda a comunidade do bairro de São Domingos, trazendo um senso de pertencimento aos moradores, além de um cuidado maior com o território por meio da arte”, frisou o vice-presidente da Firjan e presidente do Sindicato da Indústria Audiovisual (Sicav), Leonardo Edde.

Também participaram da reunião a secretária municipal das Culturas, Júlia Pacheco; e o subsecretário municipal de Ciência e Tecnologia, Mateus Quintão; entre outros.

Fonte: Prefeitura de Niterói

NITERÓI É A QUARTA MELHOR CIDADE EM SANEAMENTO DO PAÍS E A MELHOR DO ESTADO

Com a secretária de Conservação e Serviços Públicos, Dayse Monassa, visitando a ETE Camboinhas.

Mais uma vitória conquistada com muito trabalho: Niterói tem o melhor Saneamento Básico do Estado do Rio e o 4° melhor do País! Os dados são do ranking divulgado pelo Instituto Trata Brasil. Além de ter chegado à universalização da oferta de água tratada, nos últimos anos, estamos avançando rapidamente nos serviços de coleta e tratamento de esgoto. A Prefeitura e a concessionária Águas de Niterói vêm se esforçando para, de forma conjunta, ampliar o atendimento à população e os resultados do ranking nos mostram, ano após ano, que estamos no caminho certo.

Em 2022, Niterói ocupava o 23º lugar geral no levantamento. Este ano, chegamos ao 4º. De acordo com o próprio Trata Brasil, o principal motivo para esse avanço é a redução nas perdas na distribuição, que fez o município receber a nota máxima não somente neste indicador, como no de investimentos onde foram aplicados mais de R$ 194 milhões, entre 2017 e 2021.

Saneamento como prioridade

Até 1999, Niterói tinha apenas 35% dos niteroienses atendidos por rede e tratamento de esgoto. A água chegava a 72% dos niteroienses. Quando o então prefeito e atual secretário executivo Rodrigo Neves tomou posse, em 2013, assumimos o compromisso de dobrar os esforços nesta agenda, antecipar investimentos e garantir que as coberturas avançassem o mais rápido possível. Estações de tratamento de esgoto (ETE) foram modernizadas e outras construídas para atender os moradores de localidades como Jurujuba, Camboinhas, Ititioca, Santa Bárbara e Caramujo. Atualmente nove ETEs atendem o município.

Foram construídos reservatórios de água e adutoras para atender bairros como Pendotiba, Barreto, Jurujuba e São Francisco. Na Região Oceânica, o abastecimento foi duplicado para uma capacidade de três milhões de litros, acompanhando o crescimento da área. 

Investimentos continuam

O mais importante é que estamos seguindo com os avanços. Conforme entendimentos com a Prefeitura de Niterói, o volume total de investimentos da Concessionária Águas de Niterói em projetos de saneamento em 2023 é de aproximadamente R$ 65 milhões. Conversei com o diretor da concessionária, Bernardo Gonçalves, que me informou que a implantação do Sistema de Esgotamento do Badu será finalizada, beneficiando mais de 20 mil moradores do Badu, Pendotiba, Maceió, Cantagalo e Largo da Batalha. Haverá extensão da rede da Engenhoca e algumas pontas de rede faltantes em bairros já universalizados.

Serão feitos ainda investimentos de aplicação de modelagem hidráulica do Sistema de Distribuição de São Francisco até Jurujuba, transposição da ETE Barreto para a ETE Toque-Toque, assim como melhorias no sistema de automação e nas unidades operacionais, setorização e macromedição para controle de perdas e investimentos em renovação de ativos e tecnologia das unidades de tratamento de Camboinhas e Toque Toque. Aqui vale frisar, também, que muitas das obras de infraestrutura do Plano Niterói 450 em andamento nas comunidades prevêem intervenções de saneamento. Como exemplo, citamos as obras de infraestrutura, saneamento e melhorias urbanas do bairro do Viradouro, onde mais de R$ 40 milhões estão sendo investidos pela Prefeitura.

Caminho para a universalização  

Com 100% de tratamento e abastecimento de água, cobertura de 95,55% no atendimento e 100% no tratamento de esgoto, Niterói vive uma realidade distante para muitas cidades brasileiras. Tendo já passado pela fase de implantação da infraestrutura básica de atendimento da população, o Plano Municipal de Saneamento Básico, aprovado em 2020, foca, por exemplo, na eficiência do tratamento do esgoto, na diminuição de perdas e na drenagem sustentável.

A universalidade da conectividade, garantindo que os imóveis da cidade estejam conectados de forma correta na rede, evitando-se a chegada do esgoto na rede de águas pluviais e a chegada das águas pluviais na rede de esgoto e sobrecarregando a rede, também é prioridade nossa. O Programa "Ligado na Rede", parceria da Prefeitura de Niterói e Águas de Niterói, vai contemplar a conexão gratuita de mais de 600 residências de famílias beneficiárias do Cadastro Único e que vivem em áreas que têm influência no sistema lagunar de Niterói. A meta é que, após a implantação da regularização de todas as ligações, 10 milhões de litros de esgoto deixem de ser despejados mensalmente nas lagoas de Piratininga e Itaipu.

Gestão de resíduos sólidos

A limpeza urbana também recebeu importantes investimentos e Niterói tem alcançado uma posição de destaque no país. Um exemplo disso é o primeiro lugar no Brasil no Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana (ISLU), edição de 2022, desenvolvida pelo Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana (Selur) e pela PwC. A cidade já vinha na segunda posição neste ranking em versões anteriores, assumindo a liderança nacional na última publicação.

Como parte dos investimentos em gestão de resíduos sólidos do Plano Niterói 450 Anos, anunciamos investimentos públicos e privados de cerca de R$ 90 milhões, que serão aplicados até o final de 2024. 

Drenagem

Um outro componente do Saneamento Básico é a drenagem e neste aspecto, Niterói tem avançado muito. Desde 2013, a Prefeitura já investiu cerca de R$ 200 milhões em obras de macrodrenagem, com prioridade para as regiões Oceânica e Pendotiba, regiões que não contavam com essa infraestrutura indispensável. A maior parte dessas obras são associadas às intervenções de pavimentação.

Até o final de 2024, alcançaremos a marca de R$ 400 milhões investidos em drenagem na cidade. Vale lembrar que em 2022, a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SECONSER executou o desassoreamento de 63 mil metros de rios e canais, com a retirada de 108 toneladas de resíduos e sedimentos. Mais de 4 mil caixas de drenagem foram limpas, assim como 4.322 metros de redes de microdrenagem foram limpos ou desobstruídos.

Drenagem sustentável

Está em fase de implantação o Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis, que protegerá o entorno da Lagoa de Piratininga. Como parte do investimento, estão sendo implantadas a maior estrutura no país com técnicas conhecidas como Soluções Baseadas na Natureza - SBN, com o objetivo de tratar as águas da drenagem natural e drenagem urbana antes que chegue à lagoa.

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Os benefícios de todos esses investimentos são de conhecimento comum. Uma cidade com saneamento básico adequado previne doenças, reduz a mortalidade infantil, melhora índices de empregabilidade e educação e permite a melhoria da balneabilidade do mar como aconteceu nos bairros de Icaraí, Jurujuba e São Francisco, por conta da modernização das ETEs e do Programa Enseada Limpa. Seguimos planejando o futuro de Niterói com soluções de infraestrutura e gestão voltadas para a sustentabilidade, para a saúde e qualidade de vida da população!

Axel Grael
Prefeito de Niterói

REUNIÕES COM 11 MINISTROS EM BRASÍLIA GARANTEM PARCERIAS FEDERAIS PARA NITERÓI

Semana de agendas em Brasília! Participei de 84ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos - FNP e, ao lado do ex-prefeito e secretário Executivo de Niterói, Rodrigo Neves, tive uma série de encontros com representantes do Governo Federal. Nos reunimos com 11 ministros, que nos receberam com muita disponibilidade de trabalhar por nossa cidade através de parcerias nas áreas da Cultura, Segurança, Saúde, Infraestrutura e Mobilidade. Além de ter alinhado uma visita do presidente Lula, voltamos com muitas possibilidades de acordos, parcerias e convênios que vão trazer mais ajuda para nossos projetos.

Com o ministro Alexandre Padilha, combinando uma visita do presidente Lula a Niterói.

Em reunião com o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, ficou decidido que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará, ainda neste semestre, uma visita a Niterói. Lula vai participar do lançamento oficial da parceria para a dragagem do Canal de São Lourenço e da inauguração do novo Instituto de Artes e Comunicação Social (IACS) da Universidade Federal Fluminense (UFF), no Campus do Gragoatá, uma parceria da Prefeitura com a UFF.

Com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Falando na dragagem, eu e Rodrigo nos reunimos com o Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Márcio França. Durante o encontro, ficou acertado que o ministro também virá a Niterói e que o Governo Federal ajudará nas iniciativas da Prefeitura para impulsionar os segmentos de pesca, naval e atividades portuárias, por meio da dragagem do Canal de São Lourenço. Com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falamos sobre a ampliação da capacidade da gestão dos municípios e outras questões relacionadas à economia.

Com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, acompanhado do secretário executivo Rodrigo Neves, da secretária municipal de Saúde, Anamaria Scneider, a vice presidente de Atenção Coletiva, Ambulatorial e da Família, Maria Celia Vasconcellos e o ex-deputado Chico D'Angelo, que atualmente está na equipe da ministra Nísia Trindade.

Os temas relacionados aos investimentos no SUS de Niterói, incluindo a liberação de recursos para obras de reforma e ampliação de unidades de saúde da cidade, como a Policlínica Silvio Picanço e dos Médicos de Família do Preventório 1 e 2, foram nossa prioridade na conversa com a Ministra da Saúde, Nísia Trindade. Também falamos sobrea experiência de Niterói na área de prevenção epidemiológica e definimos algumas áreas de parceria a serem desenvolvidas com o ministério.

Com o ministro Sílvio Almeida.

No mesmo dia, apresentei ao ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, os projetos de Niterói nesta agenda que é prioritária do município. Com a secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Nadine Borges, apresentamos os trabalhos realizados pela Prefeitura no tema e ressaltamos ao ministro que Niterói estruturou a Casa dos Direitos Humanos, para atender e acolher a população em geral e cerca de 2 mil migrantes e refugiados que moram em Niterói. Também apresentamos ao ministro as experiências da Moeda Social Arariboia e o Pacto Niterói Contra a Violência.

Com a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck.

Com o ministro da Justiça, Flávio Dino.

Em reuniões com os ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e outra com a Ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, falamos, respectivamente, em linhas de parceria para Niterói e a assinatura de um acordo de cooperação da Prefeitura com a Polícia Rodoviária Federal e o Ministério da Justiça, e dos avanços da transformação digital no município desde 2013.

Reunião com a ministra do Planejamento, Simone Tebet.

Ao lado do secretário Executivo e da secretária de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Ellen Benedetti, também tive uma reunião produtiva com a ministra do Planejamento, Simone Tebet. Além de apresentar à ministra ações bem sucedidas em gestão fiscal no Município, falamos sobre possíveis parcerias do município com o Governo Federal. Tenho certeza de que vamos construir coisas juntos para o benefício de Niterói e do Brasil.

Encerramos as agendas em Brasília com a certeza de que estamos no caminho certo. Niterói é referência para o País e sempre impressiona com seus índices e números. Seguiremos avançando com nossos projetos e estreitando a união com o Governo Federal pelo bem de nossa cidade.

Axel Grael

Prefeito de Niterói

Com a presença do presidente Lula, 84ª Reunião Geral da FNP debateu reforma tributária e questão climática

Nos dias 13 e 14 de março, participei em Brasília da 84ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos - FNP, em Brasília-DF, com o objetivo de debater os desafios das médias e grandes cidades brasileiras, avaliar as políticas públicas do novo governo federal e a reversão de retrocessos dos últimos anos. O encontro reuniu mais de 500 pessoas, dentre eles cerca de 100 prefeitos, e contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e cerca de 10 ministros participaram das mesas de discussão com os prefeitos.

Uma das mais acaloradas discussões ocorreram em torno do tema da Reforma Tributária e das preocupações com os possíveis prejuízos à arrecadação dos municípios, hoje já tão pressionados pelas crescentes responsabilidades e cobranças de respostas pela população aos governos locais. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em seu discurso, abordou o problema, mas deixou claro que ainda haverá muita discussão sobre o tema.

Outros ministros, como Nísia Trindade Lima, da Saúde, Jader Barbalho Filho, ministro das Cidades, trouxeram ao conhecimento dos prefeitos as perspectivas de parcerias e a retomada dos financiamentos para os municípios.

Eleição da Diretoria da FNP

No segundo dia da reunião, foi eleita a nova diretoria da FNP, com a recondução de Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE, como presidente da organização no Biênio 2023-2025, e Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro/RJ, como 1° vice-presidente.

A convite do presidente Edvaldo, fui reconduzido ao cargo de vice-presidente de ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, campanha instituída pela ONU), cargo que exerci no Biênio 2021-2023.

Também foi anunciada a Bancada da FNP no Congresso Nacional, que será coordenada pelo deputado Jonas Donizette (PSB-SP), ex-presidente da FNP.

Participação nos debates

Durante a Reunião Geral, participei de uma mesa sobre Mudanças Climáticas e abordei a importância das políticas climáticas e de resiliência no âmbito local e formas de cooperação entre municípios em situação de emergência e desastres naturais, adotando formas solidárias de compartilhamento de recursos como preconizados em alguns modelos de planos de emergência ambiental.

Como desdobramento da discussão sobre clima e resiliência, no dia 15 de março, reunimos a Comissão Permanente da FNP - Cidades Atingidas ou Sujeitas a Desastres, para debater o Plano de Trabalho para 2023. Na ocasião, apresentei a proposta de promover uma reunião técnica a ser realizada em Niterói para definir a integração dos municípios em torno de uma forma solidária de atuação em situações de crises climáticas.

Axel Grael

Prefeito de Niterói

VISTORIA NAS OBRAS DA RUA MEM DE SÁ, QUE SERÃO ENTREGUES NO PRIMEIRO SEMESTRE

Mobilidade tem sido uma das prioridades da Prefeitura de Niterói nos últimos 10 anos

Fiz nesta quarta-feira (08) uma visita técnica às obras na Rua Mem de Sá, um dos principais acessos ao bairro de Icaraí para quem sai do Centro de Niterói. Acompanhado do ex-prefeito e atual secretário Executivo Rodrigo Neves, verifiquei o andamento das intervenções para construção da praça que irá ligar a Rua Castilho França à Miguel de Frias para melhorar a mobilidade da região. Também conversei com moradores e com os técnicos responsáveis pela obra, que será entregue ainda no primeiro semestre de 2023.

Essa é uma obra bastante estratégica para o fluxo de veículos naquela região do limiar entre Icaraí e Centro. O acesso ao bairro de Icaraí vai ser facilitado com uma nova ligação da Avenida Roberto Silveira com a Fagundes Varela, mesmo durante o horário da faixa reversível. Essa mudança terá impacto na conversão da Roberto Silveira em direção à Miguel de Frias, que hoje está sobrecarregada e vai desafogar. Quem mora em Santa Rosa e no Jardim Icaraí e que tenha como destino a Fagundes Varela ou Praia de Icaraí também terá a opção de passar por essa rua.

O projeto da Prefeitura de Niterói prevê ainda a criação de uma praça e intervenções que vão melhorar a paisagem urbana, com o enterramento de toda a fiação de telefonia e arborização. Toda a calçada no entorno está sendo refeita com nova repaginação e acessibilidade. O projeto faz parte do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS). Também é uma das entregas do Plano Niterói 450.

Desde 2013, no início da gestão Rodrigo Neves, a mobilidade é uma das prioridades da administração municipal. Aumentamos o número de ciclovias na cidade, construímos o túnel Charitas-Cafubá, ampliamos a Avenida Marquês do Paraná e investimos em mergulhões como o do Centro. Temos consciência dos problemas de trânsito em Niterói, mas estamos muito empenhados em seguir encarando esse desafio pensando em soluções de mobilidade.

Andamento da obra - A Emusa me informou que as intervenções já estão em 70% de execução. A rede de drenagem da praça e toda infraestrutura de telefonia e elétrica de baixa tensão estão concluídas, além da instalação do piso nas calçadas. O investimento é de R$5,5 milhões.

Axel Grael 
Prefeito de Niterói