Prefeitura de Niterói dá início ao programa de modernização da gestão pública

Prefeito Rodrigo Neves assinou termo de cooperação com o Movimento Brasil Competitivo para elaboração de planos estratégicos.

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, assinou, na manhã desta terça-feira (5/3), com o MBC (Movimento Brasil Competitivo) um termo de coooperação para a implantação no município do programa "Modernizando a Gestão Pública".

O programa, que contará também com a participação da empresa de consultoria Macroplan e da Acec (Associação Conselho Empresarial e Cidadania, vai ajudar a Prefeitura de Niterói na elaboração dos planos estratégicos de um ano e quatro anos de governo e de Niterói para os próximos 20 anos (Niterói 2033). O projeto tem dois focos: trazer melhorias significativas à população e aumento da eficiência e produtividade da gestão municipal.

Segundo o prefeito, segmentos do empresariado de Niterói também vão participar. Durante a assinatura do termo, Rodrigo Neves sugeriu a criação na cidade de um conselho empresarial, com a participação de 30 a 40 empresários, que poderão apresentar projetos que serão incorporados ao plano estratégico de um ano.
 
"Esse plano será decisivo para a mudança do paradigma da gestão para uma gestão mais ágil, enxuta e com foco no planejamento e resultados. A sociedade brasileira está a cada dia exigindo mais qualidade na gestão", afirmou o prefeito.
 
Quadro dramático
 
Durante a reunião, o prefeito fez uma exposição sobre o quadro dramático que encontrou ao assumir o governo, com dívidas exponenciais e um cenário de desorganização das contas públicas.
 
"Herdamos os salários dos servidores de dezembro sem recursos em conta e pagamos com recursos arrecadados com o novo governo. Herdamos também R$ 200 milhões de restos a pagar sobretudo das empresas Emusa e da Clin, compromissos que foram assumidos mas não liquidados pela administração passada contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal. A dívida líquida consolidada da Prefeitura saltou de R$ 70 milhões para R$ 433 milhões nos últimos quatro anos. Somando os restos a pagar, as dívidas consolidadas e os salários de dezembro dos servidores, herdamos um quadro de quase R$ 700 milhões de dívidas de curtíssimo e curto prazo", disse Rodrigo.

O prefeito lembrou que, para resolver a crise financeira, promoveu um ajuste fiscal de mais de R$ 100 milhões, além da extinção de 20 secretarias, autarquias e administrações regionais e o não-provimento de 1.100 cargos comissionados. E conseguiu, em dois meses de governo, aumentar em 25% a arrecadação do município.
 
Além dos problemas financeiros, o prefeito também disse ter herdado uma situação de absoluta fragilidade na capacidade operacional e de planejamento da administração municipal e um legado de desordem pública.
 
"Há mais de um ano não se comprava lâmpadas. Várias ruas estavam sem conservação e com buracos no meio. Há mais de três anos, não se fazia limpeza de rios, bueiros e canais na cidade. Havia uma percepção de que não havia governo e que as pessoas podiam fazer o que bem entendessem mesmo que isso trouxesse problemas para a convivência e na qualidade de vida de todos", explicou.
 
Rodrigo falou que, para superar os problemas encontrados, estabeleceu parcerias com os governos federal e estadual que garantiram investimentos de cerca de R$ 600 milhões para a cidade para os próximos anos. Segundo ele, graças a essas parcerias também, Niterói conseguiu sair do CAUC (Cadastro Único de Convênios), uma espécie de "Serasa" das prefeituras, após ficar quatro anos inadimplente com o governo federal. Ao sair do CAUC, o município voltará a receber verbas da União.
 
"Para a imagem da cidade, era uma vergonha ficar quatro anos sem crédito. Fizemos em dois meses o que não foi feito em quatro anos", afirmou.
 
O prefeito afirmou que, até 2014, uma das metas é contratar agências classificatórias de risco para colocar Niterói no patamar de uma "Investment Grade". Segundo o prefeito, entre as 100 maiores cidades brasileiras, Niterói é a oitava colocada em arrecadação própria, mas está em 81º lugar na capacidade de investimentos e é preciso reverter esse quadro.
 
Plano de 100 dias
 
Na última parte do seu discurso, Rodrigo Neves fez um balanço sobre o plano dos primeiros cem dias do seu governo, que se encerram no dia 10 de abril. O prefeito falou sobre o andamento das metas de cada secretaria e autarquia.
 
Rodrigo destacou, por exemplo, a reabertura da emergência pediátrica do Hospital Getulinho, no Fonseca, uma das principais bandeiras de sua campanha. Segundo ele, em dois meses, cerca de 10 mil crianças já foram atendidas. O prefeito disse ainda que serão investidos R$ 30 milhões na construção de um novo hospital.
 
O prefeito falou também sobre a retomada dos entendimentos com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), que foram interrompidos na administração passada, que vão garantir o aporte de R$ 100 milhões que serão investidos em obras de contenção de encostas e mobilidade urbana.
 
Na área de habitação, o prefeito destacou o início da construção de cinco mil unidades habitacionais até 2016. Segundo ele, mil delas serão entregues até o fim deste ano. Na pasta de Obras, o prefeito citou que a cidade vai receber R$ 280 milhões do governo federal para a construção da TransOceânica e citou também o programa "Asfalto na Porta", que está realizando o recapeamento de 25 quilômetros de ruas da cidade, entre elas vias importantes como a avenida Almirante Ary Parreiras e a rua Doutor Paulo César. Falou ainda do plano de drenagem e pavimentação de 177 ruas da Região Oceânica, que será também feito em parceria com o Estado.
 
Rodrigo Neves falou também sobre as metas para a educação nestes primeiros cem dias, como o plano de expansão da educação infantil com a construção de 20 novas creches. A primeira será inaugurada na Vila Ipiranga, no Fonseca. O prefeito citou ainda o lançamento da pedra fundamental do polo do IFRJ (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia), que será construído no bairro do Sapê.
 
Nas áreas de Conservação e Serviços Públicos e de Ordem Pública, o prefeito Rodrigo Neves mencionou a operação Calçada Livre, que está restabelecendo a ordem urbana em ruas do bairro de Icaraí e será expandido para outros bairros, como o Fonseca e Largo da Batalha.
 
O prefeito destacou também medidas na área da previdência, como a obtenção do CRP (Certificado de Regularidade Previdenciária) após quase um ano e que ajudou a Prefeitura a sair do CAUC. Na pasta da Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Neves afirmou que o novo governo conseguiu aumentar em 200% o número de moradores de rua que vão para abrigos municipais.
 
Na área do Meio Ambiente, o prefeito destacou a retomada das obras de recuperação da Lagoa de Piratininga por meio de uma parceria com o governo estadual.
 
Rodrigo Neves falou também sobre o sucesso do Carnaval na cidade que, embora tenha recebido um orçamento menor do que no ano anterior, reuniu cerca de 200 mil pessoas e transcorreu de forma tranquila, sem ocorrências. Sobre o Caminho Niemeyer, o prefeito afirmou que, no próximo dia 5 de abril, será inaugurado um centro de informações turísticas. O local, segundo o prefeito, recebe 1.200 visitantes por mês.
 
Outras metas cumpridas nestes cem dias, segundo o prefeito, foram a criação de uma comissão que vai regulamentar a atuação da Prefeitura na Jornada Mundial da Juventude. A cidade deverá receber cerca de 150 mil jovens. Além disso, a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) que está discutindo a implantação de um Centro de Comando Integrado de Segurança Pública, que vai integrar as forças de segurança e terá 250 câmeras que vão monitorar vias importantes da cidade.

Fonte: Prefeitura Municipal de Niterói