Ministério Público entra na briga entre RJ e SP pelas águas do Rio Paraíba do Sul

Bacia do Rio Paraíba do Sul. Fonte Planeta COPPE.

MP recomenda que governo de São Paulo não realize obras de transposição do rio Paraíba do Sul

RIO - O Ministério Público Federal (MPF) em Campos (RJ) recomendou ao governo de São Paulo que não realize obras de transposição do rio Paraíba do Sul, que abastece mais de 12 milhões de pessoas só no estado do Rio. Para o MP, antes da obra de transposição, que organizações civis e associações que têm interesse na gestão da bacia hidrográfica do rio se reúnam. O governo de São Paulo tem 15 dias para encaminhar ao MP a adoção da recomendação.

O projeto do governo de São Paulo prevê a transposição do Paraíba do Sul a partir da região de Jacareí, com a transferência da água para a região metropolitana paulista. Já o MP defende que o abastecimento de uma região não pode prejudicar as populações de outras áreas que também são abastecidas pelo rio. O Paraíba do Sul atravessa mais de 180 municípios nos estados de Minas Gerais, Rio e São Paulo.

O procurador da República Eduardo Santos de Oliveira destaca, na recomendação, o estado precário de conservação do Paraíba do Sul, que sofre com despejos de poluentes de cerca de 700 indústrias e de esgoto residencial de vários municípios. Em 2010, o MP já havia instaurado um inquérito civil público para apurar os danos ao rio e os eventuais riscos ao meio ambiente.

Fonte: O Globo