Edital oferece R$ 500 mil para Reservas Particulares no RJ

Mata Atlântica no Rio de Janeiro.

Proprietários de terra de 99 municípios do Rio de Janeiro podem criar reservas da Mata Atlântica

Programa de Incentivo às RPPNs da Mata Atlântica já apoiou a criação de 112 reservas no Estado, e acaba de abrir inscrições para o X edital.

O Programa de Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) da Mata Atlântica está com inscrições abertas para seu X Edital de Projetos até o próximo dia 20 (data de postagem no correio). Coordenado pelas ONGs Conservação Internacional, Fundação SOS Mata Atlântica e The Nature Conservancy (TNC), o Programa destinará um total de R$ 500 mil a projetos de criação de RPPNs e projetos de elaboração ou implementação de planos de manejo para essas reservas. Podem participar da seleção, proprietários de terra de todas as regiões de abrangência da Mata Atlântica, incluindo de 99 municípios do Rio de Janeiro, assim como organizações não governamentais. A iniciativa visa contribuir para o aumento da área de Mata Atlântica protegida, fomentando a criação de novas Reservas Particulares, e para a efetiva gestão das RPPNs existentes no Bioma, fortalecendo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). O Edital com todas as informações necessárias à inscrição de projetos está disponível em: http://www.sosma.org.br/link/XEditalRPPNs.rar.

Atualmente o Rio de Janeiro tem 106 RPPNs na Mata Atlântica e mais 73 reservas serão criadas com apoio do Programa e protegerão 3.480 hectares. “Estamos no Ano Internacional das Florestas e, a Mata Atlântica é uma das mais ricas em biodiversidade do mundo. Criar RPPNs é colaborar com a conservação do Bioma, pois 80% de seus remanescentes estão em áreas particulares. No X Edital queremos colaborar com a criação de mais reservas no Rio de Janeiro e também contribuir com a gestão das RPPNs já existentes”, explica Mariana Machado, coordenadora do Programa.

O X Edital de Incentivo às RPPNs conta com recursos do projeto Proteção da Mata Atlântica II – coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em parceria com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) – por meio do AFCoF II (sigla em inglês para Fundo de Conservação da Mata Atlântica) e do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), do Bradesco Capitalização e da The Nature Conservancy. O Programa ainda conta com o patrocínio do Bradesco Cartões e do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF, na sigla em inglês).

O Brasil tem mais de mil reservas particulares que abrigam uma área de 690 mil hectares, sendo 68% delas na Mata Atlântica, protegendo 136 mil hectares. Entre as reservas apoiadas em criação no Rio de Janeiro estão a RPPN Estações 4×4, em Engenheiro Paulo Frontin; a RPPN dos Aymorés e a RPPN Sítio Peito de Pomba, em Macaé; a RPPN Madeleine Colaço, em Maricá; a RPPN Terra Verde, em Paracambi; a RPPN Dois Peões, em Resende e as RPPNs Chácara Bela Vista, Fazenda Glória e Fazenda Minas Gerais, em Santa Maria Madalena. Outras onze RPPNs receberam apoio em gestão, entre elas está a RPPN Fazenda São Benedito, em Rio Claro, que elaborou seu plano de manejo.

“Reservas Particulares contribuem diretamente para o aumento da área protegida e são fundamentais para a conservação de espécies ameaçadas e de importantes trechos de Mata Atlântica, aumentando a conectividade da paisagem. Nesse Edital, apoiaremos a implementação de planos de manejos, um importante instrumento de gestão para que as RPPN cumpram seus objetivos”, reforça Mariana.

Em oito anos, o Programa de Incentivo às RPPNs já apoiou a criação de 440 reservas e a gestão de 71, somando mais de 56 mil hectares de mata protegida. Um hectare é o tamanho aproximado de um campo de futebol.

Categorias, inscrições e seleção

As propostas podem ser inscritas em três diferentes categorias:

* Criação de RPPNs: os projetos submetidos devem ter o valor máximo de 10 (dez) mil reais, e podem ser propostos por pessoas físicas ou jurídicas, proprietária da área onde se pretende criar a Reserva, organizações ambientalistas sem fins lucrativos ou associações de proprietários.

* Elaboração de plano de manejo: as propostas deste tipo não devem exceder o valor de 30 (trinta) mil reais por RPPN e podem ter como proponente a pessoa física ou jurídica proprietária da RPPN; ou ainda terceiros, sejam pessoa física (pesquisador, técnico, consultor, etc.) ou jurídica (ONG, OSCIP, empresa, universidade, associação, etc.). Essa categoria inclui o financiamento de atividades necessárias à elaboração do plano de manejo da reserva, como inventários, mapeamentos e oficinas. A proposta deve estar de acordo com roteiros metodológicos dos órgãos ambientais competentes, descritos no Edital. Ganham pontos favoráveis propostas de plano de manejo integrado entre RPPNs e outras UCs.

* Implementação de plano de manejo: projetos submetidos nessa categoria não devem exceder 30 (trinta) mil reais e podem ter como proponente a pessoa física ou jurídica proprietária da RPPN, e devem apresentar contrapartida. Poderão ser financiados quaisquer projetos de implementação dos programas e ações propostos no Plano de Manejo, em acordo com a legislação ambiental vigente, incluindo o SNUC.

Na seleção das propostas, o Programa não leva em consideração somente critérios como integridade da documentação apresentada, qualidade, coerência e pertinência do projeto, mas também a contribuição da área para a proteção da biodiversidade e de recursos hídricos, proximidade com outras unidades de conservação, beleza cênica e paisagística, presença de espécies ameaçadas de extinção e/ou endêmicas, grau de ameaça da região onde a RPPN será criada, entre outros.

Nos projetos de implementação de plano de manejo também serão avaliadas a relevância e inserção do projeto no contexto local e a capacidade de continuidade e ampliação das ações propostas. “Queremos apoiar a consolidação de ações de conservação e desenvolvimento socioambiental nas RPPNs da Mata Atlântica”, finaliza Mariana.

As propostas devem ser encaminhadas para a Coordenação do Programa, juntamente com a documentação necessária. Todos os detalhes, documentação exigida e outros requisitos são informados no edital disponível em http://www.sosma.org.br/link/XEditalRPPNs.rar e também nos sites http://www.sosma.org.br/, http://www.conservacao.org/, www.nature.org/brasil, http://www.funbio.org.br/ e http://www.aliancamataatlantica.org.br/.

Dúvidas podem ser esclarecidas no email programarppn@sosma.org.br ou pelo telefone 11 3262-4088 begin_of_the_skype_highlighting 11 3262-4088 end_of_the_skype_highlighting ramal 2226.

Fonte: Ecodebate