Serra da Tiririca e Lagoa de Itaipu são ameaçadas por especuladores

Imagem da Lagoa de Itaipu, ressaltando os sítios arqueológicos e as áreas brejosas do seu entorno. Estas últimas, já fizeram parte do espelho d'água da Lagoa antes que a mesma fosse drenada pela VEPLAN. Hoje, essas áreas são as mais cobiçadas pelo setor imobiliário de Niterói.

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A permissão da ocupação urbana da área, como querem as imobiliárias, seria o coroamento de um "crime ambiental perfeito". Em 1979, a Veplan abriu o canal artificial ligando a lagoa permanentemente com o mar, fazendo com que o espelho d'água se reduzisse drásticamente. A intenção, não era outra que "criar" áreas novas, roubadas da Lagoa, para permitir o seu loteamento. Depois, seguiram-se outros aterros e ocupações ilegais da orla da Lagoa. Agora, resistindo na ALERJ contra a implantação de um modelo de gestão que garanta a efetiva proteção desses remanescentes, os especuladores imobiliários pretendem completar o feito perverso: ocupariam definitivamente os lotes.

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Mas, essa é uma luta antiga, histórica e emblemática da defesa do meio ambiente do estado do Rio de Janeiro. As primeiras manifestações ambientalistas em Niterói, lideradas pelo saudoso professor Marcello Ipanema, aconteceram em 1978-1979 (há exatos 30 anos atrás), justamente em defesa da Lagoa de Itaipu. Marcello Ipanema era professor de história, e um daqueles aguerridos e pioneiros defensores da natureza, que sem o apoio da mídia e ainda sem a mesma compreensão que o público tem hoje da questão ambiental, não hesitava em se lançar corajosamente a frente dos tratores para impedir o avanço da destruição. Foi o que ele fez na época em Itaipú. De uma luta quase solitária, iniciada por volta de 1975, Marcello foi reunindo seguidores, inclusive eu, que debutava na causa ambientalista e aderi por volta de 1979-1980, época em que me envolvia na fundação do MORE - Movimento de Resistência Ecológica. Professor Marcello levou a VEPLAN à Justiça e, como fez Chico Mendes no Acre, nos "empates" contra os desmatadores da Amazônia, partiu para enfrentar os tratores que destruíam os sambaquis de Camboinhas.

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Das manifestações e da mobilização que se efetivou à época, surgiu o primeiro EIA/RIMA exigido por um órgão ambiental no Brasil. Por determinação da FEEMA, foi elaborado o estudo denominado: "Relatório de Influência sobre o Meio Ambiente do Projeto Estrutural de Itaipú". A metodologia então utilizada foi o modelo para a normatização dos EIA/RIMAs, exigidos hoje no RJ e no Brasil. Trinta anos depois, os vilões continuam os mesmos e a ambição continua a mesma. Ao longo dessa história, batalhas foram perdidas mas a guerra terá que ser vencida. Inspirados no exemplo de Marcello Ipanema, ambientalistas e moradores manterão a mobilização cidadã, e a Lagoa de Itaipu sobreviverá!

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Axel Grael

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Ecossistemas ameaçados

Continuam as ameaças sobre os últimos remanescentes de ecossistemas de Niterói. Na próxima semana, mais uma batalha será travada entre os ambientalistas e o lobby que pretende derrubar o Projeto de Lei 2430/2009, que amplia os limites do Parque Estadual da Serra da Tiririca de forma que abranjam as áreas úmidas no entorno da Lagoa de Itaipu, os sítios arqueológicos das Dunas Grande e Duna Pequena e o Sambaqui de Camboinhas. Essa Lei consolidaria a iniciativa do governador Sérgio Cabral, que publicou decreto com o mesmo objetivo, mas que foi contestado pelas empresas imobiliárias na Justiça. Essas áreas são protegidas por diversos instrumentos legais, já que são consideradas APP - Áreas de Preservação Permanente e, portanto, não poderão ter outro destino que não seja o de conservação deste patrimônio.

A anexação dessas áreas ao Parque Estadual da Serra da Tiririca apenas dá a solução administrativa para a proteção da área, que passará à jurisdição daquela unidade. Apesar disso, há uma forte pressão na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro para impedir a aprovação do Projeto de Lei 2430/2009. Segundo apurei com deputados aliados da Serra da Tiririca e da Lagoa de Itaipu, a resistência contra o Projeto de Lei é liderada por empresários, mas sobretudo por lideranças políticas de Niterói, que atuam nos bastidores e junto à direção da ALERJ.

Para debater o problema com os deputados estaduais e fazer frente à forte pressão dos adversários do meio ambiente, o CCRON – Centro Comunitário da Região Oceânica de Niterói - convoca uma manifestação na ALERJ, nesta quarta feira, às 16 horas.

Com base em nota da Coluna Rumo Náutico, de Axel Grael. Jornal O Fluminense, Niterói - RJ, 05 de dezembro de 2009.