quinta-feira, 4 de junho de 2020

ACOMPANHE A EVOLUÇÃO DE NITERÓI NA SUPERAÇÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS





No dia 20 de maio, a Prefeitura de Niterói anunciou o Plano de Transição Gradual para um Novo Normal, aprovado pela Lei Municipal 3499/2020. Após ser a primeira cidade a adotar o Isolamento Social, liderar por meses a Região Metropolitana na taxa de adesão ao afastamento social, Niterói também largou na frente na retomada das atividades econômicas e sociais.

O Plano adota uma metodologia que considera dados epidemiológicos, de retaguarda hospitalar e de isolamento social para estabelecer a pontuação que permite saber a evolução da epidemia, os riscos para a população e a possibilidade de liberação de atividades econômicas e sociais.

Quer saber como funciona a metodologia e como está a evolução da cidade na data de hoje? Veja, a seguir:






Toda semana, aos domingos, a Prefeitura divulga a pontuação e a cor (sinal) que a cidade se encontra, para que você saiba o quanto falta para que se alcance gradativamente o chamado "novo normal". Encontre a informação no site da Prefeitura: www.niteroi.rj.gov.br 


Para mais informações sobre o coronavírus em Niterói, acesse o site Coronavirus Niterói, onde você poderá encontrar também o Índice de Isolamento Social em Niterói.

FIQUE EM CASA!!!!!

Axel Grael









terça-feira, 2 de junho de 2020

Proteção ao emprego durante a pandemia global do coronavírus na Alemanha e em Niterói



A matéria abaixo, da revista Veja, atribui o sucesso da Alemanha na manutenção do pleno emprego durante a COVID-19 à política que denominam Kurzarbeit (trabalho de curta duração). A iniciativa inclui o apoio financeiro às empresas em dificuldade.

O interessante é que trata-se da mesma prioridade estabelecida pela Prefeitura de Niterói, que criou dois programas de apoio às empresas: o Empresa Cidadã e o fundo Supera Niterói. Os programas já estão atendendo a 7.000 empresas e protegendo dezenas de milhares de empregos.

Além de proteger a economia através do auxílio às empresas, a Prefeitura de Niterói desenvolveu um amplo programa social de apoio ao cidadão, o Renda Básica Temporária (RBT), com um auxílio às famílias que mais precisam através de oferta de cartões pré-pagos, cestas básicas ou depósitos diretos. O programa já atendeu diversos setores que foram mais afetados pela retração da economia pelo isolamento social, e passam por frustração da renda familiar.

Foram beneficiados pelo Renda Básica Temporária os cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico), famílias com filhos matriculados na Rede Municipal de Educação (RBT Educação), artesãos, catadores de recicláveis, vendedores ambulantes, produtores agroecológicos, quiosqueiros, além dos Micro Empreendedores Individuais - MEI, motoristas de táxi, motoristas de vans escolares e os cadastrados no Cadastro da Economia Solidária. Ainda estão em preparação para ser atendidos os pescadores, profissionais de salão de beleza e motoristas de aplicativos.´Somando-se todos os programa sociais, chega-se a cerca de 50.000 famílias atendidas, o que corresponde a quase a metade da população de Niterói. Somando-se, ainda, aos efeitos sociais dos programas de apoio à economia, a cobertura das iniciativas de auxílio da Prefeitura têm uma cobertura a uma faixa expressiva da população da cidade.

E é bom lembrar que o apoio às famílias também tem reflexo na economia, pois estimula o consumo nesse momento de retração. E a recíproca também vale, uma vez que com a economia protegida, reduz-se o impacto do desemprego.

Niterói, assim como todas as cidades do Brasil, passará pelo sofrimento imposto pela pandemia do coronavírus, mas graças às corretas políticas adotadas para o combate à doença, sairemos com menos danos, com maior capacidade de recuperação e com muita vantagem competitiva com relação a outras cidades.

Caberá a nós, niteroienses, sermos capazes de perceber as oportunidades que aparecerão e valorizar as potencialidades de Niterói. 

Juntos vamos vencer o coronavírus e Niterói seguirá em frente.

Axel Grael
Secretário
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG
Prefeitura de Niterói



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Como a Alemanha mantém pleno emprego, mesmo diante de uma pandemia global




Saiba como funciona o Kurzarbeit, sistema que agora é copiado por Inglaterra, França e Itália

Por Ernesto Neves

Ao confinar quatro bilhões de pessoas em casa, o novo coronavírus produziu um rastro de destruição na economia poucas vezes visto na humanidade. O Grande Confinamento, termo usado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para designar a atual recessão, deverá deixar 305 milhões de desempregados em 2020.

Só nos Estados Unidos, 40 milhões de pessoas, ou 25% da população, já enfrentam o problema, percentual só visto durante a Grande Depressão dos anos 1930. Na Índia, 100 milhões viram-se sem o sustento da noite para o dia. E no Brasil, 1 milhão de postos com carteira assinada evaporaram.

Mas esse efeito perverso pode ser evitado. É o que mostra a Alemanha, país que, segundo o FMI, deve encerrar 2020 com desemprego na faixa dos 4%. Ou seja, em invejável situação de pleno emprego.

Esse cenário confortável, porém, não significa que os alemães foram poupados pela crise. O PIB do país deve fechar o ano com queda de 7%, o maior tombo desde a Segunda Guerra Mundial. O segredo está num programa conhecido como Kurzarbeit (trabalho de curta duração).

Trata-se de uma política pública em que o governo assume parte da folha de empresas que estão em dificuldades. A medida pode ser estendida por até 21 meses, tempo mais que suficiente para que os empresários se recuperem.

Assim, o estado passa a pagar até 80% dos salários dos funcionários, uma ajuda que pode chegar a até 5.000 euros mensais. Assim, os empresários tem alívio imediato no caixa, e os empregados recebem a garantia que não serão demitidos enquanto durar o cenário adverso.

Fonte: Veja






Estudo aponta que lockdown em Niterói, no RJ, evitou quase 1.500 mortes por Covid-19






Houve redução também no número de casos esperados, de acordo com pesquisa da UFRJ.

Por Lília Teles, RJ2

O lockdown adotado em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, evitou quase 1.500 mortes. É o que diz um estudo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

A medida de fechamento total começou no dia 11 de maio. Na semana passada, a flexibilização gradual foi iniciada.

No período do estudo, 127 mortes foram registradas. O número de casos evitados de Covid-19 na cidade também foi significativo: dos 12 mil esperados, mais de 11,5 mil não aconteceram.


Assista à reportagem no RJTV2 


A cidade está adotando a flexibilização das medidas de isolamento social, mas o comércio não essencial continua fechado. Outras lojas se adequaram reduzindo o número de consumidores e com utilização de máscara. Quem desobedece paga multa.

As barreiras sanitárias nas entradas da cidade não impedem mais a passagem de carros de outros municípios, mas checam a temperatura de quem mora em Niterói. A medida pode durar por mais 90 dias.

Fonte: G1






segunda-feira, 1 de junho de 2020

PRO SUSTENTÁVEL: Licitação para obras de implantação da Trilha do Parque da Cidade será dia 19






Detalhe da erosão e nível de degradação da trilha.



Soluções apresentadas no Projeto Básico



Niterói terá a implantação da sua primeira trilha

Um dos investimentos que compõem o Programa Região Oceânica Sustentável - PRO SUSTENTÁVEL é a implantação da Trilha do Parque da Cidade, localizado no Setor Montanha da Viração, do Parque Natural Municipal de Niterói - PARNIT.

Para a usa execução, a Unidade de Gestão de Projeto (UGP - PRO SUSTENTÁVEL), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG, lançou Edital de Licitação na Modalidade Técnica e Preço para a Contratação de empresa para as obras. O projeto faz parte do Projeto de Ecoturismo e Gestão de Praias, em seu componente Sustentabilidade Ambiental.

Devido à pandemia da COVID-19, no dia 23 de março, a Comissão de Licitação publicou o adiamento da data da licitação para o dia 30 de abril. No dia 22 de abril, um novo comunicado da Comissão de Licitação adiou, desta vez sine die. Uma nova decisão da Comissão de Licitação, tomada na data de hoje (será publicado no DO nesta terça-feira, 02 de junho), marcou a licitação para o dia 19 de junho de 2020.
 
Para saber mais sobre o projeto de implantação da Trilha do Parque da Cidade, acesse os links abaixo:

DETALHAMENTO TÉCNICO (Planta e Perfis da Trilha, Estudo Conceitual da Trilha, Especificações Técnicas das Intervenções, Memória de Cálculo de Orçamento, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, que constituem, em conjunto, o Anexo I).

Axel Grael
Secretário
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG
Prefeitura de Niterói










domingo, 31 de maio de 2020

Lars Grael e Paralamas do Sucesso no Esporte Espetacular deste domingo






Carol Barcellos registra momentos de dor e superação no esporte e na música

Por Manoel Schlindwein

No início da década de 1980, o jovem Axel Grael dividiu um alojamento de faculdade no interior do Rio de Janeiro com Bi Ribeiro e João Barone. Assim, teve a chance de testemunhar o nascimento de uma das bandas de rock mais famosas do país, o Paralamas do Sucesso. “O Herbert Vianna não estudava na faculdade, mas ele passava temporadas lá conosco, sempre tocando violão”, recorda Axel.

Quase duas décadas depois, em um dos episódios mais difíceis de sua vida, ele reencontrou os antigos companheiros. Em setembro de 1998, seu irmão, o medalhista olímpico Lars Grael, perdeu a perna direita ao ser atropelado por uma lancha durante uma regata. Assim que souberam da tragédia, os músicos entraram em contato e se disponibilizaram a custear todo o processo de recuperação, inclusive promovendo um show com renda revertida para o tratamento de Lars.

No ‘Esporte Espetacular’ deste domingo, dia 31, a repórter Carol Barcellos vai conversar com Axel, Lars, Bi e Barone para relembrar encontros, reencontros e os momentos de dor e superação que enfrentaram com o acidente de Lars e, três anos mais tarde, a queda do ultraleve que deixou Herbert Vianna paraplégico e vitimou sua esposa, Lucy.










sábado, 30 de maio de 2020

Amazônia perdeu em média 2,1 mil hectares de floresta por dia em 2019, aponta levantamento



Área corresponde a quase 2 mil campos de futebol por dia em devastação. Apenas 0,5% da área total de desmatamento detectada em 2019 está dentro da legalidade, de acordo com Relatório Anual de Desmatamento do MapBiomas.

Por Elida Oliveira, G1


A Amazônia perdeu em média 2.110 hectares de floresta por dia em 2019, área equivalente 1,9 mil campos de futebol com medidas da Fifa — Foto: Reuters


A Amazônia perdeu em média 2.110 hectares de floresta por dia em 2019, área equivalente 1,9 mil campos de futebol com medidas da Fifa. O bioma foi o mais devastado do país, representando 63% dos 3.339 hectares derrubados por dia no país. Somando todos os biomas, apenas 0,5% da área de desmatamento detectada em 2019 está dentro da legalidade, de acordo com Relatório Anual de Desmatamento, organizado pelo projeto MapBiomas e divulgado nesta terça-feira (26).





Confira os principais destaques do relatório:
  • Em 2019, foram desmatamentos em média 3.339 ha por dia ou 139 ha por hora no Brasil
  • Amazônia e Cerrado somam 96,7% da área desmatada em 2019
  • Amazônia perdeu em média 2.110 hectares por dia ou 87,92 ha por hora
  • Cerrado perdeu em média 1.119,6 hectares por dia ou 46,65 ha por hora
  • Apenas 0,2% do total de alertas e 0,5% da área de desmatamento detectada em 2019 estão dentro da legalidade
  • 15,6% do desmatamento em 2019 ocorreu em terras indígenas e unidades de conservação
  • O Pantanal possui a maior média de área desmatada por alerta, com 77 ha, seguido do Cerrado com 55 ha. Na Amazônia, a média é de 16 hectares
  • 37% das terras indígenas brasileiras tiveram alerta de desmatamento em 2019
  • A velocidade média máxima de desmatamento para um único evento de desmatamento foi alcançada em uma área de 1.148 hectares no município de Jaborandi (BA). Ela foi desmatada entre os dias 8 e 27 de maio de 2019, alcançando uma média de 60 ha por dia
  • Os estados com maior área desmatada são: Pará (299 mil ha), Mato Grosso (202 mil ha) e Amazonas (126 mil ha). Juntos estes três estados responderam por mais da metade da áreas de desmatamento detectado no país em 2019

Área de 1.148 hectares no município de Jaborandi (BA), desmatada entre os dias 8 e 27 de maio de 2019, alcançando uma média de 60 ha por dia - a maior velocidade média máxima detectada — Foto: Reprodução/Relatório Anual de Desmatamento no Brasil/MapBiomas


"A gente só olha onde foi detectado desmatamento. Certamente tem omissão de alerta. A área mínima de detecção varia de sistema para sistema e tem área que é difícil de detectar, como a Caatinga", afirma Tasso Azevedo, coordenador do MapBiomas, durante videoconferência.

O MapBiomas é uma iniciativa que envolve universidades, ONGs e empresas de tecnologia para mapear a cobertura e uso do solo do Brasil e monitorar as mudanças do território.

O relatório destaca que os dados de desmatamento do MapBiomas devem ser usados com cautela se comparados aos dados oficiais de desmatamento (como o do sistema Prodes, responsável pela detecção oficial de desmate no Brasil). O Sistema Prodes Amazônia, por exemplo, emite alerta para áreas devastadas acima de 6,25 hectares. O Prodes Cerrado emite alerta para áreas acima de 1 hectare. O Atlas Mata Atlântica, 3 hectares. Já o MapBiomas monitora área de 0,3 hectare.


Alertas oficiais de desmatamento batem recorde

Dados oficiais do governo indicam que, em 2020, os sinais de degradação do meio ambiente seguem em alta. Os alertas de desmatamento na Amazônia bateram recorde no primeiro trimestre de 2020, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2020 foram emitidos alertas para 796,08 km² da Amazônia, aumento de 51,45% em relação ao mesmo período de 2019, quando houve alerta para 525,63 km². Em 2018 foram 685,48 km²; em 2017 foram 233,64 km² e em 2016 foram 643,83 km².

Os alertas de desmatamento servem para embasar ações de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Já os dados oficiais de desmatamento são do Programa de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes), divulgados uma vez ao ano.

Multas paralisadas

As multas por desmatamento ilegal na Amazônia foram praticamente suspensas desde outubro de 2019 devido a um decreto do governo Bolsonaro, de acordo com a organização não-governamental Human Rights Watch.

Informações oficiais obtidas pela ONG mostram que agentes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicaram desde outubro milhares de multas por desmatamento ilegal e outras infrações ambientais na Amazônia e em outras partes do Brasil. No entanto, em apenas cinco casos foi imposta aos infratores a obrigação de pagar multa.

Em outubro do ano passado, o governo iniciou novos procedimentos estabelecendo que as multas ambientais devem ser revistas em audiências de conciliação. Nessas audiências um núcleo de conciliação ambiental pode oferecer descontos ou declarar nulo o auto de infração. O Ministério do Meio Ambiente estabeleceu a suspensão dos prazos para pagar essas multas até que a audiência de conciliação seja realizada.

Ministro do Meio Ambiente defende 'passar a boiada'

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou na reunião ministerial do dia 22 de abril, que o governo deveria aproveitar o momento em que o foco da sociedade e da mídia está voltada para o novo coronavírus para mudar regras que podem ser questionadas na Justiça, conforme vídeo divulgado nesta sexta-feira pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello.

Segundo ele, seria hora de fazer uma “baciada” de mudanças nas regras ligadas à proteção ambiental e à área de agricultura e evitar críticas e processos na Justiça. "Tem uma lista enorme, em todos os ministérios que têm papel regulatório aqui, para simplificar. Não precisamos de Congresso", disse o ministro do Meio Ambiente.

"Enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de Covid e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas. De IPHAN, de ministério da Agricultura, de ministério de Meio Ambiente, de ministério disso, de ministério daquilo. Agora é hora de unir esforços pra dar de baciada a simplificação, é de regulatório que nós precisamos, em todos os aspectos" - Ricardo Salles

Depois da divulgação do vídeo, o ministro se justificou em uma rede social. "Sempre defendi desburocratizar e simplificar normas, em todas as áreas, com bom senso e tudo dentro da lei. O emaranhado de regras irracionais atrapalha investimentos, a geração de empregos e, portanto, o desenvolvimento sustentável no Brasil", disse Salles.

EDITAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO DA REGIÃO É DESTAQUE NO O GLOBO



O Globo Niterói publicou hoje na sua versão on line matéria sobre o lançamento pela Prefeitura de Niterói do edital para a seleção de empresa especializada para executar as obras para a implantação da primeira etapa do Sistema Cicloviário da Região Oceânica que, uma vez totalmente executado, terá 60 km de ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas e outras infraestruturas de apoio ao uso da bicicleta.

A iniciativa faz parte do Programa Região Oceânica Sustentável - PRO Sustentável, iniciativa que integra várias intervenções de restauração ambiental (recuperação das lagoas de Piratininga e Itaipu e a renaturalização do Rio Jacaré), infraestrutura para a sustentabilidade (parques, ciclovias), infraestrutura urbana (drenagem, pavimentação e urbanização). 

A presente etapa de implantação do Sistema Cicloviário terá um investimento de cerca de R$ 5 milhões. Para saber mais sobre o presente edital e sobre o programa cicloviário, acesse: 
LANÇADO EDITAL PARA INICIAR AS OBRAS DE 60 KM DE INFRAESTRUTURA CICLOVIÁRIA NA REGIÃO OCEÂNICA

Para saber mais sobre o edital:

Acesse o EDITAL AQUI: Edital - Anexos. 

Axel Grael
Secretário
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernizaão da Gestão - SEPLAG
Prefeitura de Niterói
 



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Percurso terá 23 quilômetros e passará pelos bairros do Engenho do Mato, Jacaré, Maravista, Piratininga e Santo Antônio

Leonardo Sodré

NITERÓI - A prefeitura de Niterói escolherá em junho a empresa que fará a construção de uma ciclovia com 23 quilômetros na Região Oceânica. A primeira etapa da obra, que custará cerca de R$ 5 milhões, criará um percurso para bicicletas que passará pelos bairros do Engenho do Mato, Jacaré, Maravista, Piratininga e Santo Antônio.

O trecho cicloviário que será criado do Engenho do Mato até Piratininga se conectará com a ciclovia Translagunar prevista por outra frente de obras, a do Parque Orla de Piratininga, que terá o resultado do edital divulgado na próxima terça-feira, segundo o secretario municipal de Planejamento e Gestão, Axel Grael.

— A Translagunar sairá de Itaipu e Itacoatiara e vai contornando a Lagoa de Itaipu. As duas ciclovias irão se conectar no trevo da entrada de Camboinhas. Ao todo, as duas ciclovias juntas terão 60 quilômetros de extensão — explica, Grael.

As duas obras fazem parte do Programa Região Oceânica Sustentável - PRO Sustentável, que conta com investimentos de US$ 100 milhões, capitaneados via empréstimo da Cooperação Andina de Fomento (CAF).

REQUALIFICAÇÃO

As ciclovias já existentes que ligam o Centro a Icaraí, pelas avenidas Roberto Silveira, Amaral Peixoto e a Rua São Lourenço, passarão por um processo de requalificação nas próximas semanas. De acordo com Axel Grael, serão investidos R$ 1,4 milhão para requalificar o tração e integrá-lo à nova ciclovia da Avenida Marquês do Paraná.

— Será refeita toda a sinalização vertical e horizontal e alguns trechos corrigidos. A ciclovia que passo São Domingos e Gragoatá também receberá melhorias — diz, Grael.

TRAJETO DA CICLOVIA NA REGIÃO OCEÂNICA:

Avenida Almirante Tamandaré
Avenida Acúrcio Torres
Estrada Frei Orlando
Rua Doutor Salomão Vergueiro da Cruz
Rua Wladir Costa
Rua Leopoldo Muilaert
Rua Osires Pitanga
Avenida Irene Lopes Sodré 

sexta-feira, 29 de maio de 2020

SEPLAG LANÇA ORTOFOTOS ATUALIZADAS DE NITERÓI - ACESSO GRATUITO




A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG disponibilizou, através do Sistema de Gestão da Geoinformação - SIGEO, um novo mosaico de ortofotos com recobrimento de todo o território municipal. As imagens foram produzidas em voo realizado em novembro de 2019, por empresa especializada contratada pela Prefeitura.

O presente material atualiza um outro levantamento realizado em 2014, permitindo a comparação da evolução da cidade entre os dois períodos.

As imagens são de perfilamento a laser com a tecnologia LIDAR e possuem um elevado nível de detalhamento (escala 1:1000 - 10 cm de píxel). As imagens oferecem também o recurso do levantamento altimétrico (curvas de nível) de 0,5 m e permitem desenvolver modelos digitais de terreno.

As ortofotos são disponibilizadas de forma gratuita e são muito úteis para subsidiar o trabalho dos planejadores e formuladores de políticas públicas do município. As ortofotos e os demais recursos do SIGEO são utilizados por todas as secretarias e órgãos municipais que lidam com um planejamento urbano, ambiental e serviços, como a Defesa Civil, Urbanismo, Fazenda, EMUSA, Meio Ambiente. Os técnicos podem planejar e monitorar obras, expansão urbana, proteção das áreas verdes e atualização da base cadastral de IPTU.

Os recursos também são úteis para pesquisadores acadêmicos, para o planejamento logístico ou territorial de empresas, para desenvolvedores de aplicativos que demandam dados georreferenciados e outros usos.

Faça um sobrevoo sobre Niterói. Acesse as ortofotos para conhecer as suas potencialidades. Você também pode se divertir encontrando a sua casa, os locais onde trabalha ou que costuma frequentar.

Axel Grael
Secretário
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG
Prefeitura de Niterói



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A Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, acaba de disponibilizar o download gratuito do aerolevantamento de 2019, com Fotogrametria e Perfilamento à Laser obtido para aproximadamente 140km² de todo o território Municipal. O material se encontra disponível no site do SIGeo (http://sigeo.niteroi.rj.gov.br/) e possui os dados altimétricos a cada meio metro (0,5 m) e a produção de ortofoto verdadeira (true ortho) a partir de câmera digital na escala de 1:1.000.
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O SIGEO começou a ser desenvolvido em 2014, e, em maio de 2017 recebeu o Prêmio MundoGEO#Connect como a melhor iniciativa municipal de gestão da geoinformação no Brasil. O acesso e uso dos dados da plataforma são gratuitos.

Fonte: SEPLAG NITERÓI



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terça-feira, 26 de maio de 2020

SEPLAG abre Consulta Pública para selecionar soluções para a despoluição da Lagoa de Piratininga






Prefeitura de Niterói dá um passo importante para a despoluição da Lagoa de Piratininga

A Prefeitura de Niterói, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG, publicou hoje o Edital para Encomenda Tecnológica (ETEC) para seleção de soluções para a despoluição da Lagoa de Piratininga.

Através da presente Consulta Pública pretende-se coletar o maior número de informações e propostas de possíveis interessados no desenvolvimento de experimentos in situ, aplicando tecnologias inovadoras destinadas à remoção da camada de lodo da Lagoa de Piratininga, localizada no Município de Niterói, tendo em vista a elaboração de Termo de Referência (TR) que servirá de base para a contratação da(s) tecnologia(s) mais eficaz(es), em sendo o caso, por Encomenda Tecnológica (ETEC), no âmbito do PRO Sustentável.

O objeto de avaliação pela Unidade de Gestão de Projeto – UGP do PRO Sustentável são os seguintes:

a) especificação quanto à definição do problema colocado;
b) possível solução, com apresentação de seus parâmetros técnicos e do estágio de desenvolvimento da tecnologia, com indicação de TRL (escala dos níveis de maturidade tecnológica, do inglês Technology Readiness Levels); 
c) descrição da capacidade técnica do fornecedor para o desenvolvimento e a execução da solução apresentada; 
d) viabilidade do desenvolvimento e da execução da solução apresentada; 
e) tempo estimado e cronograma de desenvolvimento e da execução da solução apresentada; 
f) custo estimado de cada fase, com apresentação de proposta de remuneração para o desenvolvimento e a execução da solução apresentada; 
g) proposta de propriedade intelectual da solução apresentada e sua respectiva forma de manutenção; 
h) outros aspectos não identificados nos documentos de referência e que sejam determinantes para o processo de desenvolvimento e execução da solução apresentada.

A Consulta Pública está aberta a quaisquer interessados em participar do processo como contratados, notadamente empresas nacionais, isoladamente ou em consórcio, Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) públicas ou privadas, bem como entidades de direito privado sem fins lucrativos, desde que voltadas para atividades de pesquisa e de reconhecida capacitação tecnológica no setor, com vistas à realização de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação que envolvam risco tecnológico, para a solução do problema técnico especificado na anexa Nota Técnica da UGP.

Edital CONSULTA PÚBLICA
Nota Técnica
Estudos Preliminares


Axel Grael
Secretário
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG
Prefeitura de Niterói







segunda-feira, 25 de maio de 2020

SUPERAÇÃO DA COVID E A CONSTRUÇÃO DO NOVO NORMAL



Temos trabalhado no enfrentamento à COVID-19 na Prefeitura de Niterói, além das atribuições como secretário da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG, mas principalmente participando do Gabinete de Crise instituído pelo prefeito Rodrigo Neves.

Diante da atual crise sanitária, a SEPLAG é responsável por garantir que as ações prioritárias para o enfrentamento da COVID-19 tenham a devida cobertura orçamentária. Além disso, disponibilizamos para os tomadores de decisão da Prefeitura dados estatísticos e georreferenciados (SIGEO), além de estruturar o Portal da Transparência, que disponibiliza todos os dados dos gastos municipais nas ações de cada órgão da administração municipal.

Como participante do Gabinete de Crise, apoiamos o prefeito Rodrigo Neves na tomada de decisão sobre as ações da Prefeitura, além de coordenar as políticas de apoio social durante este momento. Assim, coordenado a atuação de outras secretarias e órgãos municipais, estruturamos as ações de auxílio emergencial às famílias que mais precisam de ajuda da Prefeitura. Com este intuito, organizamos os seguintes programas:

  • Renda Básica Temporária: famílias de Niterói incluídas no Cadastro Único - CadÚnico
  • Renda Básica Temporária da Educação: famílias não incluídas no CadÚnico, mas que possuem filhos matriculados na Rede Municipal de Educação
  • Busca Ativa: foram atendidos profissionais das seguintes atividades: artesãos, catadores de recicláveis, vendedores ambulantes e os cadastrados na Economia Solidária e Segurança Alimentar. Através do Busca Ativa, também estão sendo atendidos os motoristas de aplicativos, jornaleiros (bancas de jornal), quiosqueiros, produtores agroecológicos e pescadores
  • Apoios providenciados pela Secretaria de Fazenda: Micro Empreendedores Individuais (MEI), motoristas de táxi, motoristas de vans escolares.
  • Cestas básicas: foram distribuídas cestas básicas nas escolas públicas e para famílias em emergência social, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH.

Estas iniciativas estão permitindo atender cerca de 50.000 famílias, o que corresponde a quase a metade da população da cidade e apoia as pessoas que mais precisam. Estas ações sociais deram condições para que as famílias mais vulneráveis também pudessem ficar em casa e cumprir o seu isolamento social.

No momento, sob a coordenação do prefeito Rodrigo Neves, estamos atuando na implementação do Plano de Transição Gradual para um Novo Normal, que conduz a cidade ao caminho da retomada cuidadosa e responsável para a situação que virá após o pico da epidemia, que é que chamamos de Novo Normal. Mais uma vez, Niterói saiu na frente, estruturou uma metodologia de análise do cenário sanitário e de classificação das atividades sociais e econômicas, para conduzir a cidade para a redução do isolamento social.

Futuro PÓS-COVID

Apesar da intensa dedicação às ações emergenciais, estou acompanhado com atenção a iniciativa de outras cidades no mundo que já estão gerenciando a retomada de suas atividades, a caminho daquilo que tem sido denominado o "Novo Normal".

O mundo não será mais o mesmo após essa epidemia, mas para onde vamos? O Novo Normal não poderá se aguardado de forma passiva, mas precisará ser construído por cada de um de nós. Se passarmos por tudo o que estamos vivendo agora e se voltássemos ao que tínhamos antes, seria um desperdício de oportunidade histórica. O Novo Normal terá que superar o trauma e a tristeza da perda de entes queridos para a doença, a crise econômica, o desemprego e outras consequências.

Mas temos que ter esperança e a convicção que saberemos construir esse futuro próximo nos aproximando de um mundo regido por conceitos de justiça social, economia circular e de baixo carbono, pela segurança climática, pela sustentabilidade e solidariedade entre os povos.

Para isso temos que refletir sobre as potencialidades da nossa cidade e papel que podermos exercer na superação da crise econômica que se seguirá. Temos que conhecer os novos comportamentos sociais, as tendências tecnológicas que influenciarão o novo cotidiano, as novas mídias e usos das redes de informação que mudarão as relações de trabalho, do consumo e modificarão a vida na cidade.

Como estamos vendo em outras cidades, como Londres, Paris, Copenhague, Berlim, as mudanças serão alavancadas com uma nova mobilidade e a revisão de conceitos e prioridades urbanas, com ênfase na resiliência e no enfrentamento das desigualdades sociais. É o que você verá no texto e na reportagem do Jornal Nacional, incluídos abaixo.

Niterói sairá de todo esse processo sofrida, mas com melhores condições sociais e econômicas que outras cidades, o que nos dará uma vantagem competitiva nos processo de construção desse novo cenário, ou seja, o Novo Normal.

Axel Grael
Secretário
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão ´SEPLAG
Prefeitura de Niterói



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Experts say it is crucial to encourage walking and cycling as physical distancing is impossible on crowded transport. Photograph: Alberto Pezzali/AP


Matthew Taylor

Large areas of London to be made car-free as lockdown eased

Mayor Sadiq Khan says city needs to be repurposed for people as it emerges from coronavirus restrictions

Large areas of London are to be closed to cars and vans to allow people to walk and cycle safely as the coronavirus lockdown is eased, Sadiq Khan has announced.

In one of the biggest car-free initiatives of any city in the world, the capital’s mayor announced on Friday that main streets between between London Bridge and Shoreditch, Euston and Waterloo, and Old Street and Holborn, will be limited to buses, pedestrians and cyclists.

Officials said they were working with boroughs to implement similar restrictions on the minor roads they manage within the area. Cars and lorries may also be banned from Waterloo Bridge and London Bridge.

Experts say it is crucial to encourage walking and cycling as people return to work because physical distancing is impossible on crowded transport and a surge in car use would cause gridlock and an increase in air pollution.

Khan said Covid-19 posed “the biggest challenge to London’s public transport network in Transport for London’s history”.

He added: “It will take a monumental effort from all Londoners to maintain safe social distancing on public transport as lockdown restrictions are gradually eased.





“That means we have to keep the number of people using public transport as low as possible. And we can’t see journeys formerly taken on public transport replaced with car usage because our roads would immediately become unusably blocked and toxic air pollution would soar.”

Work on the road closures will begin immediately and officials say it should be completed within six weeks.

As part of the plans to limit car use, Khan has also reintroduced the congestion charge, which will go up from £11.50 to £15, and Ultra Low Emission Zone and Low Emission Zone. To support NHS staff, the congestion charge reimbursement scheme is being extended and will also be open to care home workers.

Transport for London is also to temporarily stop free travel for children and charge over-60s to travel at peak times as well as increase fares as part of a deal to secure a £1.6bn bailout from the government.

Angus Satow from Labour for a Green New Deal warned this would have a big impact on some of London’s most vulnerable residents.

“It’s great to see parts of London going car-free. But the Tories are forcing a TfL bailout which hikes fares, removes travel for under 18s and reduces the rights of disabled and elderly people ... The demand should be for full public funding of TfL and lowering or even the abolition of fares.”

Khan warned people the changes would be disruptive. “If we want to make transport in London safe, and keep London globally competitive, then we have no choice but to rapidly repurpose London’s streets for people.

“By ensuring our city’s recovery is green, we will also tackle our toxic air, which is vital to make sure we don’t replace one public health crisis with another. I urge all boroughs to work with us to make this possible.”

He said he “fully appreciated” the difficulties the move may cause for some Londoners. “It will mean a fundamental reimagining how we live our lives in this city. And this transformation will not be smooth. But I promise to be as clear and upfront with Londoners as possible about what we are doing, why and exactly what we need from you in order to keep us safe.”

Many cities have already announced measures to improve walking and cycling and support a low-carbon, sustainable recovery from the coronavirus crisis.

Milan has introduced one of Europe’s most ambitious cycling and walking schemes, with 22 miles of streets to be transformed over the summer. In Paris, the mayor has allocated €300m for a network of cycle lanes, many of which will follow existing metro lines, to offer an alternative to public transport.

In Bogotá, the Colombian capital, a 75-mile network of streets usually turned over to bicycles one day a week will now be traffic-free all week, and a further 47 miles of bike lanes are being opened to reduce crowding on public transport and improve air quality.

In the UK, the Scottish government has announced £10m to create pop-up walking and cycling routes, and Manchester has unveiled plans to pedestrianise part of Deansgate in the city centre.

But David Miller, from the C40 Cities Climate Leadership group, which has been coordinating much of the response, said Khan’s plans stood out.

“Congratulations to … Khan for showing the world what is possible when we reimagine our cities for the benefit and health of everyone,” he said.

“These measures announced in London today, including major car-free zones, will clean the air that Londoners breathe, improve public health both during the Covid-19 pandemic and long into the future, while also helping to avert the climate crisis. This is the future we want.”

Doug Parr, from Greenpeace, welcomed what he said was an “ambitious project”.

“Not only will transforming our streets in a way that prioritises pedestrians and cyclists, and makes it safer for people to move about as lockdown restrictions are eased, but by permanently restricting car use we can keep toxic pollution from filling our air once again,” he said.

Theo Highland from Sustrans said the initiative was “a potential game-changer” in efforts to encourage walking and cycling. He called on boroughs across the capital to follow suit. “All boroughs must now make the changes our streets need to give Londoners space to move around safely and build our spirited city’s resilience as we begin to bounce back from this pandemic.”

Air pollution campaigners also welcomed the initiative. Jemima Hartshorn, founder of Mums for Lungs, said she was delighted. “We need pollution levels to stay reduced because pre-corona levels, caused primarily by traffic, stunt lung growth and are linked to many illnesses, from cancer to diabetes.”

Fonte: The Guardian


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