Niterói lidera produção de energia solar em área da Ampla

Mercado aquecido. Painéis solares em Piratininga: sistema de microgeração têm seduzido moradores da cidade apesar do custo de instalação - Agência O Globo

Renan Almeida

Mudanças implementadas em março pela Aneel elevaram número de residências com microgeração distribuída

NITERÓI - Viver numa casa autossuficiente em consumo energético ainda parece algo distante para muita gente. De fato, esta ainda é uma realidade remota para a maior parte das pessoas, principalmente devido ao custo elevado dos sistemas de geração de energia — R$ 15 mil, no mínimo — e às dúvidas sobre o retorno que o investimento pode proporcionar. Ainda assim, de forma tímida, Niterói registrou no último ano um aumento no número de residências com microgeração. A cidade passou a liderar a lista de 66 municípios do Rio atendidos pela Ampla com o maior número de clientes que geram a própria energia e vendem o excedente para a rede pública, sistema conhecido como geração distribuída. De acordo com a empresa, apenas dois clientes que geravam energia em 2014 usavam esta técnica. Em março deste ano, já eram 34. O número é pequeno frente ao universo de clientes da Ampla, mas revela que mudanças implementadas mês passado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estão impulsionando o setor.

A geração distribuída é permitida desde o final de 2012, quando entrou em vigor a resolução 482 da Aneel. Existem ainda outros microgeradores mais antigos, não contabilizados, uma vez que quem produzia energia armazenava-a em baterias, em vez de distribuí-la na rede pública. O uso de baterias, no entanto, é menos vantajoso, conforme atesta Rafael Coelho, responsável pela área de geração distribuída da Prátil, uma das empresas que instalam sistemas de geração de energia na cidade. Ele diz que as baterias têm as desvantagens de serem caras e de vida útil curta — cerca de cinco anos, contra mais de 25 dos painéis. E que também não permitem soluções como a chamada “geração remota”, autorizada em março deste ano, que torna possível produzir energia em uma casa e consumir o que é gerado em outra.

— É algo que vemos bastante em Niterói. Gente que mora num apartamento em Icaraí, por exemplo, e tem casa de veraneio em Búzios ou até na Região Oceânica. Essa pessoa pode ter o sistema de geração numa casa e usar o que é produzido para diminuir a conta de luz das duas residências — ensina Coelho.

Captação de energia solar começa com painéis instalados no telhado - Editoria de Arte

Segundo ele, a geração distribuída funciona da seguinte forma: durante o dia, os painéis solares captam a energia solar e a transformam em energia elétrica. Em seguida, um aparelho chamado inversor converte a corrente para o mesmo padrão da rede elétrica. A partir daí, a energia gerada está pronta para ser consumida pela residência, e o excesso é injetado na rede pública. Para registrar quanto é recebido da distribuidora e quanto é inserido, instala-se um medidor bidirecional. A recente mudança implementada pela Aneel também definiu regras para simplificar a regularização. O prazo máximo para as distribuidoras aprovarem e conectarem os sistemas diminuiu de 82 dias para 34 dias.

Decidido a reduzir o valor de sua conta de luz — que chegou a R$ 1.200 em fevereiro do ano passado —, Fábio Bastos, que vive com a mulher e três filhos numa casa em Piratininga, investiu R$ 43 mil num sistema de geração de energia fotovoltaica. Ele estima que passou a economizar cerca de R$ 500 em sua conta desde fevereiro, quando o sistema entrou em operação.

— Pelos nossos cálculos, pago o investimento em seis anos. Estou bem satisfeito, o custo/benefício do equipamento é muito bom — avalia.

Se eventualmente os painéis solares gerarem mais do que a casa consome num mês (caso a família viaje, por exemplo), a energia injetada na rede gera créditos que podem ser utilizados nos meses seguintes, com validade de cinco anos.

RETORNO DO INVESTIMENTO EM SETE ANOS

Segundo especialistas, o custo do investimento ainda é a barreira que dificulta a popularização dos sistemas de geração de energia solar. Diretor da EBD Energias Renováveis, Luiz Paulo Canedo conta que um investimento de R$ 30 mil é capaz de gerar uma redução de, em média, R$ 375 por mês na conta de luz. Considerando a economia na tarifa mensal de energia, esse investimento seria recuperado em sete anos, e só então o proprietário passaria a lucrar com os descontos na conta.

— Todo mundo tem custo com energia. Então, é uma ótima aplicação para quem tem o dinheiro para investir — defende Canedo. — E ainda valoriza o imóvel

André Lucena, professor de planejamento da Coppe/UFRJ, pondera que esse tipo de investimento é mais rentável que uma poupança.

— Mas deve-se considerar que é um investimento para ter retorno num prazo muito longo. E quem fizer isso também com a preocupação de contribuir para o meio ambiente, vai ter uma motivação maior — avalia.

A rápida expansão no número de residências com sistemas de geração distribuída de energia solar também é verificada a nível nacional. De janeiro de 2015 até o mês passado, o acumulado de conexões no Brasil saltou de 425 para 2.607. No Estado do Rio, o número pulou de 38 para 312 no mesmo período.

Fonte: O Globo Niterói


 

NITERÓI EM ESTADO DE ATENÇÃO CONTRA QUEIMADAS

Com a estiagem, a possibilidade de queimadas chega a limites críticos, colocando em risco não apenas as áreas verdes da cidade, mas também a saúde e a vida das pessoas que moram em comunidades próximas. Foto: Marcelo Feitosa

Bombeiros e Defesa Civil de Niterói foram acionados para atender várias ocorrências. Já houve incêndio nos morros do Holofote, Boa Vista e muitos outros

A Prefeitura de Niterói está em estágio de atenção com relação às queimadas. No último domingo, bombeiros de Defesa Civil de Niterói foram acionados para atender a várias ocorrências. Houve incêndio nos morros do Holofote e Boa vista, e nos bairros de Fátima e Jurujuba. Nesta terça-feira, os órgãos foram acionados para apagar uma queimada num morro em Camboinhas.

O prefeito em exercício de Niterói, Axel Grael, visitou na manhã desta terça-feira (26) o viveiro de mudas localizado na sede da Companhia de Limpeza de Niterói (Clin), no bairro de São Lourenço. As plantas são utilizadas no reflorestamento do Morro da Boa Vista, um dos mais vulneráveis do município com relação a queimadas. Grael percorreu toda a encosta do morro, inclusive as áreas que foram afetadas pelo último grande incêndio, ocorrido há 10 dias.

O programa de reflorestamento da Clin é uma das iniciativas da Prefeitura de Niterói para recuperar áreas degradadas por queimadas. Foto: Divulgação / Ascom Niterói

 O programa de reflorestamento da Clin é uma das iniciativas da Prefeitura de Niterói para recuperar áreas degradadas por queimadas. Os incêndios em vegetação têm sido comuns nos últimos dias em função da alta temperatura e da baixa umidade relativa do ar. Com a estiagem, a possibilidade de queimadas chega a limites críticos, colocando em risco não apenas as áreas verdes da cidade, mas também a saúde e a vida das pessoas que moram em comunidades próximas.

Quase todos os incêndios em vegetação têm origem humana, seja por ação criminosa ou acidental. Provocar incêndio em vegetação, assim como soltar balão, é crime, e os responsáveis estão sujeitos à prisão.

“Todo o cuidado é pouco. É importante que se entenda que o trabalho das pessoas que se mobilizam para apagar o incêndio causado por pessoas descuidadas requer um grande esforço e, em alguns casos, pode até mesmo colocar em risco a vida dos Bombeiros. O fogo, além de destruir áreas verdes e toda a sua biodiversidade, expõe a vida e o patrimônio de terceiros, aumenta o risco de futuros deslizamentos de encostas, aumenta o calor e deteriora a paisagem da cidade”, afirma Axel Grael.

Queimadas - Desde o início da atual gestão, a Prefeitura de Niterói tem implementado uma política para a prevenção e reposta às situações de incêndio em vegetação. O esforço resultou na criação, em 2014, do programa Niterói Contra as Queimadas, porque foi naquele ano que a cidade registrou recorde de queimadas.

“A prevenção e o controle do fogo nas encostas e áreas verdes de Niterói têm sido uma prioridade, e a cidade tem inovado na construção de um protagonismo municipal nesta agenda que tradicionalmente tem sido de atuação das esferas estaduais e federais. Estamos em estágio de atenção. No entanto, com a previsão de chuva nos próximos dias, os riscos de incêndio em vegetação diminuem”, explica Grael.

 

 

 

 

 

 

Fonte: O Fluminense



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Área de reflorestamento queimada há 5 dias. Equipes replantam as mudas perdidas para o fogo. Foto Axel Grael.

Área de reflorestamento queimada. Danos não foram maiores devido ao funcionamento do aceiro que evitou a propagação do fogo por toda área. Foto Axel Grael.

Inspecionando as áreas reflorestadas. Foto Luciana Carneiro.

Percorrendo a área de reflorestamento do Morro da Boa Vista. Ao fundo, a histórica Igreja de São Lourenço dos Índios, marco da fundação da cidade de Niterói. Foto Elias Ramos.

Mudas de reflorestamento. Foto Luciana Carneiro.

COMENTÁRIO DE AXEL GRAEL:

Hoje pela manhã, visitei áreas reflorestadas no Morro da Boa Vista, no Centro de Niterói, que foram afetadas por incêndios em vegetação nos últimos dias. As áreas degradadas da encosta vem sendo reflorestada desde 2011, mas os trabalhos ganharam maior impulso recentemente, com plantios realizados por equipes da Cia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN) e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade (SMARHS).

O trabalho de reflorestamento de encostas promove as seguintes vantagens para a cidade:

• SEGURANÇA DAS ENCOSTAS: Protege da erosão superficial, prevenindo ou minimizando riscos geotécnicos (deslizamento de encostas). Devido às características geológicas do revelo de Niterói, é muito comum a presença de matacões e pequenas rochas que mediante chuvas ou outros fatores naturais ou por causa humana, podem se deslocar e descer perigosamente a encosta afetando residências e logradouros públicos, colocando a população em risco. A presença da floresta diminui os riscos, principalmente nos casos de rochas menores.
• PREVENÇÃO DE ENCHENTES: a floresta retém água e em ocasiões de chuvas mais fortes, evita que haja um rápido escoamento de águas, que ao chegar às áreas mais baixas da cidade provocam o transbordamento de rios e enchentes de logradouros e áreas urbanas.
• PREVENÇÃO DO ASSOREAMENTO: a floresta evita a erosão e o carreamento de sedimentos para os rios, para as drenagens naturais ou drenagens urbanas, causando o assoreamento. Rios e drenagens assoreados são mais susceptíveis à inundação. Para preveni-la, a Prefeitura se vê obrigada a promover com frequência a limpeza e o desassoreamento de rios, que é um trabalho caro e exige muito esforço das equipes de trabalhadores da Prefeitura.
• CLIMA E CONFORTO TÉRMICO: encostas desmatadas refletem muito mais calor e aquece os bairros próximos. Com mais calor, aumenta a despesa com ar-condicionado em imóveis e veículos.
• DESMATAMENTO E FOGO: os incêndios em vegetação, exceto nos casos de raios - praticamente a única hipótese de ignição natural, sempre tem origem humana e são a maior causa de destruição de florestas. Na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, áreas desmatadas são rapidamente ocupadas pelo capim-colonião, que por sua vez é altamente comburente e, portanto, susceptível ao fogo. O fogo no capim-colonião é de difícil controle, principalmente em encostas e, com frequência, incêndios iniciados em áreas de capim alastra-se para outras áreas ainda florestadas, ampliando a destruição.
• FLORESTA E POLUIÇÃO DO AR: florestas previnem a formação de poeira e são importantes filtros para a retenção de particulados (poeira), melhorando muito a qualidade do ar. Também cabe destacar que, como vimos acima, florestas amenizam o clima e a ausência dela provoca maior aquecimento. Em locais mais quentes, veículos utilizam mais o ar-condicionado, o que aumenta o consumo de combustível. Maior gasto de combustível implica em maior emissão de gases por parte dos veículos e, considerando que o transporte é o maior responsável pela poluição atmosférica nos grandes centros urbanos. Portanto, podemos afirmar que florestas ajudam a prevenir a poluição do ar.
• FLORESTA E LIXO: segundo estudos realizados pela Prefeitura de Niterói, a maior causa de incêndios em vegetação são a queima de lixo e balões, práticas ilegais e que precisam ser combatidas. 
• FLORESTA E ÁGUA: o Brasil acabou de passar por uma grave crise hídrica e muitas cidades ficaram com o abastecimento de água comprometido. Sofremos as consequências da crise hídrica também na conta de energia, que foi sobre taxada devido à falta de água nos reservatórios das hidrelétricas, principal fonte de energia do país. As florestas são fundamentais para proteger os mananciais. Sem floresta, as nascentes secam. Sem as nascentes, os rios perdem a sua vazão e a natureza e o ser humano perdem a capacidade de sobrevivência.
• BIODIVERSIDADE: florestas abrigam inúmeras espécies vegetais e atraem animais. Áreas desprovidas de florestas são pobres em biodiversidade.
• PAISAGEM, LAZER E TURISMO: florestas são oportunidades para o lazer, recreação e para o turismo. Portanto, além de beneficiar diretamente a população, contribuindo para a qualidade de vida, florestas são indutores do turismo, gerando empregos e movimentando a economia.

Pelos motivos acima citados, a Prefeitura de Niterói criou o programa Niterói Mais Verde e tem envidado muitos esforços para proteger as áreas verdes da cidade, evitar que sejam destruídas pelo fogo e promover a recuperação das florestas nas encostas.

O reflorestamento é um trabalho árduo, de risco e muito caro. Calcula-se que para promover o plantio e fazer a sua manutenção até que a floresta se estabeleça de forma a poder desenvolver-se naturalmente, são necessários pelo menos 10 anos de manejo e tratos culturais mais intensos, consumindo-se pelo menos US$ 10 mil/hectare.

Encosta reflorestada. Ao fundo, a Baía de Guanabara. Foto Luciana Carneiro.

Técnicas de controle de erosão. Foto Luciana Carneiro.

Portanto, quando se vê o fogo numa encosta, é preciso pensar que é dinheiro que está virando fumaça, que é a saúde das pessoas que está sendo prejudicada, que são empregos que estão deixando de ser gerados, e que são oportunidades para o futuro que estão sendo desperdiçadas.

Também, como vimos, recuperar florestas é necessário, é muito trabalhoso e custa muito caro. Os recursos públicos que são canalizados para reflorestar áreas que foram queimadas poderiam ser aplicados em outras necessidades da população.

Portanto, evitar queimadas é uma questão de bom-senso e de inteligência. Incêndios em vegetação precisam indignar as pessoas e esta indignação precisa ser canalizadas para ações efetivas. Uma boa forma de ajudar é participar dos cursos de Formação de Voluntários para a Prevenção de Queimadas, o chamado NUDEC-Queimadas, oferecidos pela Defesa Civil de Niterói. Saiba como participar aqui.


Axel Grael
Vice-prefeito
Niterói



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Programa de reflorestamento da Clin contribui para recuperar áreas degradadas por queimadas em Niterói

Horto da Clin, onde as mudas são produzidas. Fotos Luciana Carneiro.

Horto da Clin visto do alto da encosta do Morro da Boa Vista. Foto Luciana Carneiro.

Com funcionárias da CLIN, que trabalham na produção de mudas. Foto Elias Ramos.

26/04/2016 - O prefeito em exercício de Niterói, Axel Grael, visitou na manhã desta terça-feira (26/04) o viveiro de mudas localizado na sede da Companhia de Limpeza de Niterói (Clin), no bairro de São Lourenço. As plantas são utilizadas no reflorestamento do Morro da Boa Vista, um dos mais vulneráveis do município com relação a queimadas. Grael percorreu toda a encosta do morro, inclusive as áreas que foram afetadas pelo último grande incêndio, ocorrido há 10 dias.

O programa de reflorestamento da Clin é uma das iniciativas da Prefeitura de Niterói para recuperar áreas degradadas por queimadas. Os incêndios em vegetação têm sido comuns nos últimos dias em função da alta temperatura e da baixa umidade relativa do ar. Com a estiagem, a possibilidade de queimadas chega a limites críticos, colocando em risco não apenas as áreas verdes da cidade, mas também a saúde e a vida das pessoas que moram em comunidades próximas.

A Prefeitura de Niterói está em estágio de atenção com relação às queimadas. No domingo, bombeiros de Defesa Civil de Niterói foram acionados para atender a várias ocorrências. Houve incêndio nos morros do Holofote e Boa vista, e nos bairros de Fátima e Jurujuba. Nesta terça-feira, os órgãos foram acionados para apagar uma queimada num morro em Camboinhas.

Quase todos os incêndios em vegetação têm origem humana, seja por ação criminosa ou acidental. Provocar incêndio em vegetação, assim como soltar balão, é crime, e os responsáveis estão sujeitos à prisão.

“Todo o cuidado é pouco. É importante que se entenda que o trabalho das pessoas que se mobilizam para apagar o incêndio causado por pessoas descuidadas requer um grande esforço e, em alguns casos, pode até mesmo colocar em risco a vida dos Bombeiros. O fogo, além de destruir áreas verdes e toda a sua biodiversidade, expõe a vida e o patrimônio de terceiros, aumenta o risco de futuros deslizamentos de encostas, aumenta o calor e deteriora a paisagem da cidade”, afirma Axel Grael.

Niterói Contra as Queimadas

Desde o início da atual gestão, a Prefeitura de Niterói tem implementado uma política para a prevenção e  reposta às situações de incêndio em vegetação. O esforço resultou na criação, em 2014, do programa Niterói Contra as Queimadas, porque foi naquele ano que a cidade registrou recorde de queimadas.

“A prevenção e o controle do fogo nas encostas e áreas verdes de Niterói têm sido uma prioridade, e a cidade tem inovado na construção de um protagonismo municipal nesta agenda que tradicionalmente tem sido de atuação das esferas estaduais e federais. Estamos em estágio de atenção. No entanto, com a previsão de chuva nos próximos dias, os riscos de incêndio em vegetação diminuem”, explica Grael.

O programa Niterói Contra as Queimadas é pioneiro no Estado do Rio de Janeiro e provavelmente no país, e já implantou as seguintes medidas:

RAS QUEIMADAS: Assinatura de convênio com o Corpo de Bombeiros para a remuneração de profissionais da corporação pelo Regime Adicional de Serviço (RAS), para um plantão permanente de 24 horas para a prevenção e resposta a incêndios florestais.

VOLUNTÁRIOS CONTRA QUEIMADAS: a Defesa Civil de Niterói já capacitou duas turmas de voluntários para dar suporte às ações preventivas, educativas e de suporte ao trabalho dos profissionais da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros no combate a incêndios em vegetação.

AÇÕES EDUCATIVAS NAS COMUNIDADES: através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade e da Defesa Civil, ações de educação e esclarecimento sobre os riscos das queimadas à saúde, ao meio ambiente e as implicações legais para quem causar o fogo.

INVESTIGAÇÃO DE RESPONSABILIDADES: através de denúncias às autoridades policiais especializadas (Delegacia do Meio Ambiente), a Prefeitura tem buscado identificar responsáveis por incêndios que causem danos à vegetação e coloquem em risco a saúde e o patrimônio público e particular.

MONITORAMENTO DOS DANOS CAUSADOS POR QUEIMADAS: implantação de um sistema de monitoramento e avaliação do dano por fogo na vegetação de Niterói. Através deste trabalho, é possível identificar os pontos mais prováveis de início de incêndios, facilitando o trabalho de identificação de responsabilidades.

PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA INCÊNDIO EM VEGETAÇÃO: assim como foi providenciado para emergências causadas pelas chuvas (casos de deslizamento de encostas e inundação), a Defesa Civil de Niterói está concluindo o plano específico para queimadas, estabelecendo em conjunto com outros órgãos da administração municipal e outros órgãos parceiros, como a Defesa Civil Estadual, Corpo de Bombeiros e INEA, uma matriz de responsabilidades para que todos saibam como proceder em casos de incêndio em vegetação e que recursos deverão colocar à disposição.

“Além de prevenir e combater as queimadas, a principal causa de perda dos ecossistemas naturais na cidade de Niterói, a Prefeitura estruturou o programa Niterói Mais Verde, com o objetivo de proteger as áreas verdes da cidade, implantando unidades de conservação e promovendo o ecoturismo e visitação dessas áreas pela população de Niterói”, disse o prefeito em exercício.

Viveiro da Clin

O reflorestamento do Morro da Boa Vista tem como objetivo proteger uma área de nascente e a encosta do local. O engenheiro florestal da Clin, Luiz Vicente Peres, explica que já foram plantadas mais de 8  mil mudas próprias para reflorestamento, como aroeira, pau-brasil, ipê-verde, ipê-branco, leiteira, paineiras, pés de caju, cajá e jabuticaba, entre outras espécies.

Outras 6 mil mudas estão sendo plantadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Recursos Hídricos.

O viveiro também produz plantas ornamentais e possui mudas que podem ser usadas na arborização da cidade.

Além de Luiz Vicente, acompanharam a visita de Axel Grael o presidente da Clin, Antônio Lourosa; a coordenadora do EGP (Escritório de Gestão de Projetos), Valéria Braga; e o subsecretário municipal de Defesa Civil, Walace Medeiros.

Fonte: Prefeitura de Niterói



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PROGRAMA REGIÃO OCEÂNICA SUSTENTÁVEL - Senado aprova financiamento de R$ 350 milhões da CAF para Niterói

Com investimento de R$ 350 milhões projeto Região Oceânica Sustentável sairá do papel.
Foto: Lucas Benevides

Senado autoriza financiamento para obras de infraestrutura, urbanização e sustentabilidade
 

26/04/2016 - O Senado federal aprovou, na tarde desta terça-feira (26/04), o financiamento do Banco Latino Americano de Desenvolvimento - Cooperação Andina de Fomento (CAF), no valor de 100 milhões de dólares, para obras de infraestrutura, drenagem, pavimentação e mobilidade da Região Oceânica, em Niterói. As intervenções fazem parte do Programa Região Oceânica Sustentável (Pró-Sustentável), que prevê, além das ações citadas, desenvolvimento sustentável e recuperação ambiental daquela área.

 

Para o prefeito Rodrigo Neves, a aprovação do financiamento revela, uma vez mais, a qualidade da gestão niteroiense e o resgate da credibilidade do município junto a órgãos nacionais e internacionais. 

 

“A aprovação desse financiamento pelo Senado, mesmo neste ambiente de crise mais geral, é uma sinalização clara de que Niterói está no rumo certo. Organizamos as contas públicas, estruturamos um plano estratégico, retiramos a cidade do isolamento administrativo, a conectamos  a organismos internacionais de cooperação e estamos tirando do papel projetos esperados há anos”, destaca o prefeito.

 

Rodrigo Neves refere-se a ações como requalificação da área de influência da TransOceânica, pavimentação e requalificação de vias, macrodrenagem, expansão e implantação de sistema cicloviário, construção de um Centro de Referência em Sustentabilidade Urbana, recuperação de rios, projetos de ecoturismo e gestão das praias e um plano de gestão ambiental específico para a RO, entre outras ações.

 

“Nesses últimos três anos estamos superando um histórico de abandono e ausência dop poder público na Região Oceânica, através de investimentos de novas unidades de saúde, educação, dotando a área de infraestrutura e mobilidade urbana, como o túnel Charitas-Cafubá. Com os recursos da CAF, vamos concluir o programa de drenagem e pavimentação em todos os bairros da RO, além de proteger os ecossistemas e a infraestrutura urbana e ambiental de Niterói.”, afirma o prefeito.

 

Até conseguir a aprovação do financiamento, a prefeitura de Niterói teve de superar uma série de etapas em um período de aproximadamente dois anos, que incluíram avaliações da própria CAF, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, do Ministério do Planejamento, do Ministério da Fazenda, além do próprio Senado, entre os outros órgãos de controle e fiscalização.  Isso demonstra, de acordo com o prefeito, a qualidade técnica dos projetos, sua viabilidade e o comprometimento da gestão municipal para uma cidade mais harmônica, moderna e sustentável. Tão logo foi informado da aprovação do financiamento a Niterói, o prefeito Rodrigo Neves fez questão de manifestar seu agradecimento aos senadores Lindbergh Farias, Marcelo Crivella e Romário pelo apoio e defesa do projeto no Senado Federal.

Fonte: Prefeitura de Niterói e O Fluminense



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SAIBA MAIS SOBRE O PRO-SUSTENTÁVEL:

ESCOPO DO PROJETO

PRO-SUSTENTÁVEL: Prefeitura de Niterói conclui o processo de negociação do contrato para projeto de infraestrutura e meio ambiente
PRO-SUSTENTÁVEL MAIS PERTO: Prefeito de Niterói tem reunião com os secretários da Receita Federal e Tesouro Nacional em Brasília
Financiamento de US$ 100 milhões para o Programa Região Oceânica Sustentável é aprovado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
Prefeitura e CAF assinam convênio de US$ 300 mil para ações na Região Oceânica
PRO-SUSTENTÁVEL - PREFEITURA DE NITERÓI ASSINARÁ ACORDO PARA AS PRIMEIRAS AÇÕES 
PROGRAMA REGIÃO OCEÂNICA SUSTENTÁVEL (PRO-SUSTENTÁVEL): Aprovada a liberação de R$ 250 milhões para Niterói
PRO-SUSTENTÁVEL: Banco Latino Americano de Desenvolvimento (CAF) aprova financiamento para Niterói

Renaturalização do Rio Jacaré

PRO-SUSTENTÁVEL - RIO JACARÉ: Seminário define diretrizes básicas para a renaturalização do Rio Jacaré 
PRO-SUSTENTÁVEL - RIO JACARÉ: Consultores internacionais conhecem os estudos de professores da UFF sobre a renaturalização do Rio Jacaré
PRO-SUSTENTÁVEL - RIO JACARÉ: Seminário em Niterói apresenta experiências de restauração de rios dos Estados Unidos e Portugal

PRO-SUSTENTÁVEL - RIO JACARÉ - Seminário internacional discute em Niterói o projeto de renaturalização da Bacia do Rio Jacaré

PRO-SUSTENTÁVEL - RENATURALIZAÇÃO DO RIO JACARÉ: Prefeitura de Niterói e UFF promovem seminário técnico sobre a iniciativa pioneira no país 

PRO-SUSTENTÁVEL - PREFEITURA DE NITERÓI ASSINARÁ ACORDO PARA AS PRIMEIRAS AÇÕES

PRO-SUSTENTÁVEL: Prefeitura de Niterói conclui o processo de negociação do contrato para projeto de infraestrutura e meio ambiente 

PRO-SUSTENTÁVEL - Piratininga terá ações contra poluição 

PRO-SUSTENTÁVEL - Prefeitura e CAF assinam convênio de US$ 300 mil para ações na Região Oceânica 

 

NITERÓI CONTRA AS QUEIMADAS: O QUE SE PERDE CADA VEZ QUE O FOGO DESTRÓI AS NOSSAS FLORESTAS?



Áreas de reflorestamento recentemente queimadas no Morro da Boa Vista. Prejuízos e mais riscos para a população. Foto de Axel Grael.

Hoje pela manhã, visitei áreas reflorestadas no Morro da Boa Vista, no Centro de Niterói, que foram afetadas por incêndios em vegetação nos últimos dias. As áreas degradadas da encosta vem sendo reflorestada desde 2011, mas os trabalhos ganharam maior impulso recentemente, com plantios realizados por equipes da Cia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN) e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade (SMARHS).

O trabalho de reflorestamento de encostas promove as seguintes vantagens para a cidade:

• SEGURANÇA DAS ENCOSTAS: Protege da erosão superficial, prevenindo ou minimizando riscos geotécnicos (deslizamento de encostas). Devido às características geológicas do revelo de Niterói, é muito comum a presença de matacões e pequenas rochas que mediante chuvas ou outros fatores naturais ou por causa humana, podem se deslocar e descer perigosamente a encosta afetando residências e logradouros públicos, colocando a população em risco. A presença da floresta diminui os riscos, principalmente nos casos de rochas menores.
• PREVENÇÃO DE ENCHENTES: a floresta retém água e em ocasiões de chuvas mais fortes, evita que haja um rápido escoamento de águas, que ao chegar às áreas mais baixas da cidade provocam o transbordamento de rios e enchentes de logradouros e áreas urbanas.
• PREVENÇÃO DO ASSOREAMENTO: a floresta evita a erosão e o carreamento de sedimentos para os rios, para as drenagens naturais ou drenagens urbanas, causando o assoreamento. Rios e drenagens assoreados são mais susceptíveis à inundação. Para preveni-la, a Prefeitura se vê obrigada a promover com frequência a limpeza e o desassoreamento de rios, que é um trabalho caro e exige muito esforço das equipes de trabalhadores da Prefeitura.
• CLIMA E CONFORTO TÉRMICO: encostas desmatadas refletem muito mais calor e aquece os bairros próximos. Com mais calor, aumenta a despesa com ar-condicionado em imóveis e veículos.
• DESMATAMENTO E FOGO: os incêndios em vegetação, exceto nos casos de raios - praticamente a única hipótese de ignição natural, sempre tem origem humana e são a maior causa de destruição de florestas. Na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, áreas desmatadas são rapidamente ocupadas pelo capim-colonião, que por sua vez é altamente comburente e, portanto, susceptível ao fogo. O fogo no capim-colonião é de difícil controle, principalmente em encostas e, com frequência, incêndios iniciados em áreas de capim alastra-se para outras áreas ainda florestadas, ampliando a destruição.
• FLORESTA E POLUIÇÃO DO AR: florestas previnem a formação de poeira e são importantes filtros para a retenção de particulados (poeira), melhorando muito a qualidade do ar. Também cabe destacar que, como vimos acima, florestas amenizam o clima e a ausência dela provoca maior aquecimento. Em locais mais quentes, veículos utilizam mais o ar-condicionado, o que aumenta o consumo de combustível. Maior gasto de combustível implica em maior emissão de gases por parte dos veículos e, considerando que o transporte é o maior responsável pela poluição atmosférica nos grandes centros urbanos. Portanto, podemos afirmar que florestas ajudam a prevenir a poluição do ar.
• FLORESTA E LIXO: segundo estudos realizados pela Prefeitura de Niterói, a maior causa de incêndios em vegetação são a queima de lixo e balões, práticas ilegais e que precisam ser combatidas. 
• FLORESTA E ÁGUA: o Brasil acabou de passar por uma grave crise hídrica e muitas cidades ficaram com o abastecimento de água comprometido. Sofremos as consequências da crise hídrica também na conta de energia, que foi sobre taxada devido à falta de água nos reservatórios das hidrelétricas, principal fonte de energia do país. As florestas são fundamentais para proteger os mananciais. Sem floresta, as nascentes secam. Sem as nascentes, os rios perdem a sua vazão e a natureza e o ser humano perdem a capacidade de sobrevivência.
• BIODIVERSIDADE: florestas abrigam inúmeras espécies vegetais e atraem animais. Áreas desprovidas de florestas são pobres em biodiversidade.
• PAISAGEM, LAZER E TURISMO: florestas são oportunidades para o lazer, recreação e para o turismo. Portanto, além de beneficiar diretamente a população, contribuindo para a qualidade de vida, florestas são indutores do turismo, gerando empregos e movimentando a economia.

Pelos motivos acima citados, a Prefeitura de Niterói criou o programa Niterói Mais Verde e tem envidado muitos esforços para proteger as áreas verdes da cidade, evitar que sejam destruídas pelo fogo e promover a recuperação das florestas nas encostas.

O reflorestamento é um trabalho árduo, de risco e muito caro. Calcula-se que para promover o plantio e fazer a sua manutenção até que a floresta se estabeleça de forma a poder desenvolver-se naturalmente, são necessários pelo menos 10 anos de manejo e tratos culturais mais intensos, consumindo-se pelo menos US$ 10 mil/hectare.

Portanto, quando se vê o fogo numa encosta, é preciso pensar que é dinheiro que está virando fumaça, é a saúde das pessoas que está sendo prejudicada, que são empregos que estão deixando de ser gerados, e que são oportunidades para o futuro que estão sendo desperdiçadas.

Também, como vimos, recuperar florestas é necessário, é muito trabalhoso e custa muito caro. Os recursos públicos que são canalizados para reflorestar áreas que foram queimadas poderiam ser aplicados em outras necessidades da população.

Portanto, evitar queimadas é uma questão de bom-senso e de inteligência. Incêndios em vegetação precisam indignar as pessoas e esta indignação precisa ser canalizadas para ações efetivas. Uma boa forma de ajudar é participar dos cursos de Formação de Voluntários para a Prevenção de Queimadas, o chamado NUDEC-Queimadas, oferecidos pela Defesa Civil de Niterói. Saiba como participar aqui.


Axel Grael
Vice-prefeito
Niterói




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CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO: Prefeitura terá informações georreferenciadas centralizadas em banco de dados

COMENTÁRIO AXEL GRAEL:

Niterói avança no caminho de se tornar uma referência de cidade inteligente, sustentável e cidadã, com transparência de informações gerenciais e de planejamento. O acesso mais fácil à informação qualificada, melhora os serviços prestados pela Prefeitura, melhora o cotidiano e a qualidade de vida do cidadão e melhora a atratividade da cidade para investimentos privados, fomentando a economia e gerando mais oportunidades de empregos.

O Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM) é mais uma iniciativa de modernização da gestão pública em Niterói, que encontrava-se completamente defasada em termos tecnológicos e procedimentais.

Com os investimentos que estão sendo ora realizados pela Prefeitura (implantação do CTM, do PMAT, do E-Cidades e outras iniciativas gerenciais), a Prefeitura de Niterói corrigirá a discrepância que tinha com o próprio padrão de desenvolvimento da cidade, reconhecida pelo seu alto índice de desenvolvimento humano, pela presença de uma universidade do porte e importância da UFF, pela elevada proporção de formação acadêmica, pelo alto índice de conectividade de sua população.

Com estes avanços, a Prefeitura eleva-se cada vez mais para estar à altura do que a Cidade de Niterói e de seus habitantes esperam e merecem.

Axel Grael
Vice-Prefeito
Niterói


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Prefeitura terá informações de todas as suas secretarias e órgãos centralizadas em banco de dados

26/04/2016 - O prefeito em exercício de Niterói, Axel Grael, assinou nesta segunda-feira (25/4) o contrato e a ordem de início para implantação do Cadastro Técnico Multifinalitário. O sistema utiliza-se de um software exclusivo que unirá informações de todas as secretarias, incluindo dados georreferenciados, zoneamentos instituídos por legislação, imagens aéreas e mapeamentos de áreas. A solenidade aconteceu na sede da Defesa Civil de Niterói, e a assinatura foi mais um passo dado para que Niterói se torne um modelo de cidade inteligente e sustentável.

“Um sistema cadastral neste modelo é cada vez mais importante para a sociedade. Isso amplia a qualidade dos serviços prestados pelo governo ao cidadão, com rápida recuperação e análise das informações municipais. Com base nesses cadastros, poderão ser planejadas e monitoradas as diferentes ações do governo, que devem estar baseadas em dados atualizados, confiáveis e acessíveis, em benefício da cidade, com repercussão direta na melhoria da qualidade de vida da população. É uma cidade ao mesmo tempo inteligente e sustentável. Todas as informações geradas pelas diferentes áreas técnicas da Prefeitura, estarão disponíveis para serem cruzadas e serão em sua quase totalidade de acesso público”, explicou Axel Grael.

Com a nova plataforma de gestão, que estará em pleno funcionamento num prazo de 11 meses, todas as secretarias estarão com as suas informações integradas, aumentando a eficiência no atendimento ao contribuinte e melhorando as decisões estratégicas para políticas públicas da cidade.

A elaboração desse banco de dados é um dos componentes do Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social de Niterói (PRODUIS), coordenado pelo Gabinete da Vice Prefeitura e com financiamento do BID, este na ordem de R$ 2.128.400. A iniciativa também conta com recursos de cerca de R$ 1.634.000, proveniente do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), financiado pelo BNDES. Haverá ainda uma contrapartida da Prefeitura de R$ 1.282.446,68.

O referenciamento será estruturado em ambiente de sistema de informações geográfico acessível pela internet (SIG-Web). O secretário de Fazenda, César Barbiero, destacou que todo o sistema, além de ser importante para mapear e identificar melhor determinados locais para cobrança de tributos, atuará em questões importantes como regularização fundiária, a partir de confronto de dados.

“Todas as secretarias estarão integradas e, assim, a resolução será mais rápida. Com isso, várias distorções que possam ocorrer serão corrigidas, já que o trabalho será todo otimizado, com as secretarias enviando seu material para esse banco de dados", disse Barbiero.

Fonte: com base em texto da Prefeitura de Niterói

Ciclo de Palestras: NITERÓI NA RIO 2016 - Oportunidades para o Turismo

 

A Prefeitura de Niterói, através da Niterói Empresa de Lazer e Turismo - NELTUR, tem a honra de realizar o Ciclo de Palestras: “Niterói na RIO 2016 - Oportunidades para o Turismo” no dia 28 de abril, a partir das 13:30 horas, no Hotel H Niterói, situado na Rua Dr. Paulo Alves, nº 14, Ingá.

O Ciclo de Palestras, direcionado as empresas, de Niterói, com atividade comercial ligada direta ou indiretamente à atividade turística, e tem a finalidade de dimensionar a importância dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016 para a nossa região e, assim, preparar o Trade Turístico de Niterói para o melhor aproveitamento das oportunidades, e contará com as palestras do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, da Autoridade Pública Olímpica – APO, da Secretaria Especial de Turismo do Município do Rio de Janeiro/RioTur, da Secretaria de Estado de Turismo-RJ/TurisRio, do SEBRAE-RJ e da Prefeitura de Niterói.

O evento é direcionado para o Trade Turístico e, por conta disto, solicitamos a confirmação da sua presença, até o dia 26/04, pois as vagas serão limitadas.

Fonte: Neltur

ALERTA: Niterói está com alto risco de incêndio em vegetação. Soltar balão e praticar queimadas é crime!



Mapa de Risco de Fogo para 25 de abril de 2016. CPTEC/INPE. Como pode ser verificado, a mancha que indica o nível de risco considerado "crítico" já afeta toda a Região dos Lagos e aproxima-se a cada dia de Niterói.

Definição do nível de risco de incêndio florestal para a região de cada unidade de conservação do INEA. Verifique que o risco é considerado alto para praticamente todas as unidades de conservação, em particular o Parque Estadual da Serra da Tiririca, com maior parte do seu território localizado no Município de Niterói. Fonte: INEA

O mês de abril está excepcionalmente seco e com temperaturas muito mais elevadas, cerca de 5 graus acima da média para o mês. Com a estiagem, o risco de incêndios em vegetação atinge limites críticos. Nos últimos dias, verificou-se um forte aumento na ocorrência de focos de incêndios em vegetação, colocando as áreas verdes da cidade em risco, a saúde e até a vida dos moradores das suas proximidade.

Os dados acima, fornecidos pelo CPTEC/INPE e INEA, demonstram o quanto o nível de vulnerabilidade ao fogo encontra-se elevado em todo o estado do Rio de Janeiro e vem se tornando gradativamente mais severo em Niterói.

Ontem, domingo (24 de abril de 2016), os Bombeiros e a Defesa Civil de Niterói foram mobilizados para atender várias ocorrências relacionadas a incêndios em vegetação, sendo que os que mais preocuparam foram os incêndios nas seguintes localidades:

• Morro do Holofote
• Morro da Boa Vista
• Bairro de Fátima
• Jurujuba

Todo cuidado é pouco. É importante que se entenda que o trabalho das pessoas que se mobilizam para apagar o incêndio causado por "descuidados" é um grande esforço e, em certos casos, pode haver até mesmo risco de vida dos Bombeiros. E o fogo, além de destruir áreas verdes e toda a sua biodiversidade, expõe a vida e o patrimônio de terceiros, aumenta o risco de futuros deslizamentos de encostas, aumenta o calor e deteriora a paisagem da cidade.

Pense nisso antes de praticar qualquer atividade que cause risco de incêndio.


Como começa um incêndio em vegetação?

Existem muitos mitos relacionados ao início de um foco de incêndio em vegetação, mas o certo é que as causas naturais de ignição de fogo são muito raros, limitando-se praticamente apenas a descargas elétricas causdas por raios. Portanto, quase todo incêndio em vegetação tem origem humana, seja por ação criminosa ou acidental.

Provocar incêndio em vegetação, assim como soltar balão, é crime e os responsáveis estão sujeitos à prisão.


O que Niterói tem feito para controlar e prevenir incêndios em vegetação?

Desde o início da atual gestão, a Prefeitura de Niterói tem implementado uma política para a prevenção e a reposta às situações de incêndio em vegetação.

O esforço resultou na criação em 2014, do programa Niterói Contra as Queimadas (saiba mais detalhes sobre o programa aqui). No ano de 2014, registrou-se o recorde de incêndios em vegetação no estado do Rio de Janeiro (vide quadro abaixo). Não são conhecidas estatísticas sobre os danos das queimadas em Niterói, mas por atuarmos há muitas décadas como ambientalista em Niterói, podemos afirmar que nunca houve um ano com tantos incêndios em vegetação na cidade, como em 2014. E chama a atenção que o período de maior ocorrência de focos de incêndios foi de janeiro a março daquele ano, considerado normalmente o período de maior incidência de chuvas.




Série histórica sobre queimadas no estado do RJ. 2014 foi o ano em que o estado sofreu um recorde de queimadas. Fonte: CPTEC.

Segundo o estudo realizado pela Prefeitura de Niterói em 2014, foram 637 pontos com registros de incêndios, que transformaram em cinzas 629,25 hectares (600 campos de futebol). Cerca de 44% deste montante era de floresta nativa, enquanto o restante destruído foi de vegetação herbácea (capim).

Áreas afetadas por queimadas em Niterói entre janeiro e março de 2014, conforme estudo contratado pela Prefeitura de Niterói.

O programa Niterói Contra as Queimadas, pioneiro no estado do Rio de Janeiro e provavelmente no país, já implantou as seguintes medidas:

• RAS QUEIMADAS: Assinatura de convênio com o Corpo de Bombeiros para a remuneração de profissionais da corporação (RAS: Regime Adicional de Serviço) para um plantão permanente e 24 horas para a prevenção e resposta a incêndios florestais.
• VOLUNTÁRIOS CONTRA QUEIMADAS: a Defesa Civil de Niterói já capacitou duas turmas de voluntários para dar suporte às ações preventivas, educativas e de suporte ao trabalho dos profissionais da Defesa Civil e Corpo de Bombeiros no combate a incêndios em vegetação.
• AÇÕES EDUCATIVAS NAS COMUNIDADES: através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade e da Defesa Civil, ações de educação e esclarecimento sobre os riscos das queimadas à saúde, ao meio ambiente e as implicações legais de quem causar o fogo.
• AÇÕES COERCITIVAS: salvo raríssimas exceções, queimadas são sempre causadas por ação humana, seja por acidente ou por intenção (leia o texto Queimadas: mitos e verdades). E é importante ressaltar que queimadas são consideradas crimes ambientais e a legislação prevê punições para quem as causa. Por este motivo, nas regiões de focos de incêndios mais recorrentes os moradores da proximidade serão notificados quanto às consequências dos incêndios e, quando os responsáveis por incêndios forem identificados serão tomadas as medidas legais cabíveis.
• INVESTIGAÇÃO DE RESPONSABILIDADES: através de denúncias às autoridades policiais especializadas (Delegacia do Meio Ambiente), a Prefeitura tem buscado identificar responsáveis por incêndios que causem danos à vegetação e coloquem em risco a saúde e o patrimônio público e particular.
• MONITORAMENTO DOS DANOS CAUSADOS POR QUEIMADAS: implantação de um sistema de monitoramento e avaliação do dano por fogo na vegetação de Niterói. Através deste trabalho é possível identificar os pontos mais prováveis de início de incêndios, facilitando o trabalho de identificação de responsabilidades.
• PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA INCÊNDIO EM VEGETAÇÃO: assim como foi providenciado para emergências causadas pelas chuvas (casos de deslizamento de encostas e inundação), a Defesa Civil de Niterói está concluindo o Plano específico para queimadas, estabelecendo em conjunto com outros órgãos da administração municipal e outros órgãos parceiros (Exemplo: Defesa Civil Estadual, Corpo de Bombeiros, INEA), uma matriz de responsabilidades para que todos saibam como proceder em casos de incêndio em vegetação e que recursos deverão colocar a disposição.

Além de prevenir e combater as queimadas, a principal causa de perda dos ecossistemas naturais na cidade de Niterói, a Prefeitura estruturou o programa Niterói Mais Verde, com o objetivo de proteger as áreas verdes da cidade, implantando unidades de conservação e promovendo o ecoturismo a visitação destas áreas pela população de Niterói.

Portanto, a prevenção e o controle do fogo nas encostas e áreas verdes de Niterói tem sido uma prioridade e a cidade tem inovado na construção de um protagonismo municipal nesta agenda que tradicionalmente tem sido de atuação das esferas estaduais e federais.

Axel Grael
Vice-Prefeito
Niterói




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CULTURA EM NITERÓI: Museu do Ingá recebe exposição sobre paisagens culturais do estado

Museu do Ingá. Divulgação Gov do RJ.

Mostra faz parte da programação da 14ª Semana de Museus

O Museu do Ingá, espaço da Secretaria de Cultura, em Niterói, receberá, a partir da próxima semana, a exposição Paisagens Culturais: intervenções no Estado do Rio de Janeiro. A mostra, que será inaugurada no próximo dia 26 de abril, fará parte do circuito da 14ª Semana de Museus, de 16 a 22 de maio, e será composta por 15 telas da Coleção Lucílio de Albuquerque, que retrataram paisagens do Rio de Janeiro e Niterói, transformadas ao longo do século XX. A exposição fica em cartaz até 29 de maio.

O tema Paisagens Culturais, criado a partir de um conceito desenvolvido pelo Conselho Internacional de Museus (ICOM), expressa a relação entre os museus e espaços culturais como difusores das culturas dos povos e a diversidade das regiões às quais pertencem. O assunto é fonte de inspiração para a celebração do Dia Internacional de Museus, comemorado em 18 de maio, e para a 24ª Conferência Geral do ICOM, que acontecerá entre 3 e 9 de julho, em Milão.

Além da mostra, a programação da Semana de Museus no Ingá incluirá, de 12 de maio a 12 de junho, atividades como oficinas e exposições de fotografias feitas pelo público; em 17 de maio, às 17h, haverá uma roda de conversa com os moradores mais antigos do Morro do Palácio, que comentarão as mudanças ocorridas na região; e, em 21 de maio, às 10h, uma visita ao Morro do Palácio será guiada por representantes da Associação de Moradores da comunidade, com o objetivo de observar essas transformações. Mais informações podem ser obtidas através do e-mail museudoingaeducativo@gmail.com.

Fonte: Governo do RJ

RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DE ITAIPU: Uso sustentável do ecossistema

Neste ano a Resex realizará um cadastro dos pescadores artesanais de Itaipu, além de realizar reuniões informativas sobre a utilização correta do ecossistema. Foto: Lucas Benevides

Criada em setembro de 2013, Reserva Extrativista Marinha de Itaipu luta para proteger o meio ambiente e a tradição dos pescadores artesanais

Com a chancela de ser a primeira unidade de conservação estadual da categoria “uso sustentável”, a Reserva Extrativista Marinha de Itaipu (Resex) foi criada em setembro de 2013 com o intuito de proteger os meios de vida da população de pescadores artesanais da região de Itaipu. Tendo o objetivo de assegurar o uso sustentável dos recursos naturais, será feito, ainda este ano, um cadastro dos pescadores locais que praticam a pesca artesanal, além de reuniões informativas com pescadores de outras praias da Região Oceânica, para o melhor uso do espaço respeitando o ecossistema. A Resex compreende a área marinha adjacente às praias de Itacoatiara, Itaipu, Camboinhas e Piratininga, além da Lagoa de Itaipu, com área de cerca de 4 mil hectares, que é administrada pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

Segundo o Inea, que preside o Conselho Deliberativo, antes da criação da Resex foram feitas reuniões com a população, através das quais identificou-se lideranças locais e principais dificuldades da comunidade pesqueira. Após esta fase, os interessados na gestão da Resex passaram a integrar o Conselho, que tem entre outras instituições, a participação da Universidade Federal Fluminense (UFF), que executa pesquisas na região desde a década de 70. Atualmente são feitas operações de fiscalização, integradas pela Secretaria de Estado do Ambiente, a Capitania dos Portos e o Ibama.

Um dos pontos é garantir a exploração sustentável e a conservação dos recursos naturais renováveis na área, valorizando o patrimônio social, cultural, econômico e ambiental das comunidades e desenvolvendo o potencial turístico. Outro objetivo da Resex é combater a pesca predatória, aquela praticada com materiais danosos ao meio ambiente.

A Reserva Extrativista de Itaipu é uma antiga reivindicação dos pescadores artesanais tradicionais e dos ambientalistas de Niterói. A cidade, que já conta com o Parque Estadual da Serra da Tiririca e agora, com a Resex, amplia os instrumentos para a proteção e uso sustentável dos ecossistemas. “Foram os próprios pescadores do local que solicitaram a criação dessa unidade. Eles estavam sendo prejudicados por quem praticava a pesca predatória. Aproximadamente cem famílias da região eram afetadas por essas atividades que não condizem com a pesca artesanal”, explica Carlos Henrique Martins, que é gestor da Resex.

No próximo dia 30 de abril acontecerá a primeira edição do evento “Limpeza de praias e fundo do mar” em Itaipu. Foto: Divulgação

É considerado crime o pescador utilizar redes de arrasto menores que 30mm, devido ao seu alto poder predatório. A malha extremamente pequena, impossibilita a passagem de pequenos crustáceos, camarões e inúmeras espécies de peixes que ainda não chegaram à fase adulta e que não possuem o tamanho mínimo para serem capturados. “O que acontece é que a pesca predatória praticada no local utiliza um material que não é apropriado, então acaba tirando do mar todo tipo de peixe, até aqueles que não são comercializados. Então esses pescadores devolvem eles para o mar, mas já sem vida. A pesca feita de forma predatória vai contra os princípios da colônia de pescadores. A lagoa é um berçário da vida, fonte de sustento para inúmeros moradores que vivem da pesca e precisa ser preservada”, diz Carlos.
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Os velejadores e outros praticantes de esportes náuticos também poderão continuar usando o espaço próximo a Itaipu, local tradicional para abrigo de embarcações, para o turismo náutico e recreação dos navegadores. No entanto, precisarão respeitar as regras estabelecidas pelo Conselho, assim como os pescadores.

Limpeza – Além de todo esse trabalho de preservação ambiental, no dia 30 de abril acontecerá a primeira edição do evento “Limpeza de praias e fundo do mar” organizada pela Resex. Serão mais de 20 profissionais entre mergulhadores, bombeiros, guardas-municipais ambientais e agentes de limpeza da Clin reunidos para fazer a limpeza da Praia de Itaipu das 9h às 13h. Já foi realizado um mergulho teste para saber os materiais que serão encontrados e os equipamentos necessários para retirá-los do fundo do mar. Voluntários que quiserem ajudar na limpeza da areia podem comparecer às 9h na Praia de Itaipu, que receberão luvas e saco para recolhimento do lixo.

Fonte: O Fluminense