quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

Balneabilidade das praias brasileiras e o exemplo do programa Enseada Limpa, em Niterói



COMENTÁRIO DE AXEL GRAEL:


Os avanços do Programa Enseada Limpa

Uma série de matérias da Folha de São Paulo deu destaque ao problema da balneabilidade das praias brasileiras: "Três em dez praias brasileiras estão impróprias". A falta de balneabilidade está associada a problemas relacionados à infraestrutura e aos serviços de saneamento. Como a matéria abaixo destaca, no Rio de Janeiro "as praias impróprias estão, em sua maioria, dentro da baía de Guanabara".

Em 2013, no início da primeira gestão do prefeito Rodrigo Neves, demos início a um programa chamado Enseada Limpa, com o objetivo de melhorar as condições de balneabilidade das praias da Enseada de Jurujuba: São Francisco, Charitas, Preventório, Várzea e Jurujuba. Todas elas no interior da Baía de Guanabara. Também incluímos no acompanhamento do Enseada Limpa as praias de Icaraí, Flechas, Boa Viagem, Adão e Eva.

Quando o programa iniciou-se, o resultado do monitoramento da balneabilidade realizado nas praias pelo INEA mostrava um resultado muito ruim. A balneabilidade mantinha-se por mais de uma década com resultados próximos de zero, ou seja, as medições indicavam que os pontos de monitoramento mantinham-se sempre fora dos parâmetros de balneabilidade.

Implementando o Enseada Limpa, a Prefeitura de Niterói, em parceria com a Concessionária Águas de Niterói e o INEA, desenvolveu as seguintes atividades listadas no link a seguir: ENSEADA LIMPA - conheça as ações para a despoluição da Enseada de Jurujuba (Saco de São Francisco)

Veja os resultados da melhoria da qualidade da água desde o início do Enseada Limpa:
  • 2013: primeiro ano do programa. No segundo semestre, após a solução das línguas de esgoto na Praia de Charitas e Preventório, verificou-se a ocorrência de cinco semanas seguidas com balneabilidade em Charitas. Parece pouco, mas tal fato já não ocorria há muitos anos.
  • 2014: 40,00% foi a média de semanas com balneabilidade nas praias da Enseada de Jurujuba, Como pode se verificar, houve um grande salto de qualidade das águas como resultado das primeiras intervenções e várias medidas de gestão iniciadas em 2013. Durante o ano de 2014, foram feitas as principais intervenções em saneamento por Águas de Niterói, com os resultados sendo observados no ano seguinte.
  • 2015: 45,68% foi a média de semanas com balneabilidade nas praias da Enseada de Jurujuba 
  • 2016: 44,36% foi a média registrada entre os meses de janeiro e novembro. O ano de 2016 foi bem mais chuvoso, principalmente nos últimos meses e nos municípios mais próximos à Serra do Mar (Fundo da Baía).
Os números mostram a significativa melhora das condições de balneabilidade e a estabilização nos últimos dois anos no patamar de cerca de 45%. A meta é alcançar 50% até o final de 2017 e os avanços virão principalmente da Campanha "Se Liga", que notifica os donos de imóveis que não estão conectados à rede de esgoto para providenciar a ligação.

Considerando a evolução dos resultados, estamos certos que a Enseada de Jurujuba será a primeira parte da Baía de Guanabara a poder ser considerada despoluída pelo critério da balneabilidade.

Axel Grael
Secretário Executivo
Prefeitura de Niterói



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Turísticos, Ceará, Pernambuco e Rio têm quase metade das praias ruins





Folha de S. Paulo - cotidiano - 07/02/2017


Conhecidos pelos destinos paradisíacos e de água cristalina, os Estados do Ceará, Pernambuco e Rio de Janeiro têm quase metade das praias ruins ou péssimas em relação à qualidade da água, segundo levantamento da Folha. Isso significa que, dos trechos monitorados no litoral, quase metade ficou impróprio para banho por pelo menos 25% do tempo, ao longo de todo o ano passado.

A reportagem analisou dados de balneabilidade de 1.180 pontos de praias monitorados em 14 Estados do país –há praias com mais de um local de análise. Entre esses pontos, 42% foram classificados como "bons" ou "ótimos" para banho, 29% estavam "regulares", e 29%, "ruins" ou "péssimos" por mais de três meses no ano. Os dados são dos próprios órgãos ambientais estaduais.

O cenário contrasta com a boa condição dos balneários mais famosos, como Jericoacoara (CE), Búzios (RJ) e Porto de Galinhas (PE), e é um retrato dos ainda baixos índices de cobertura e tratamento de esgoto nos municípios litorâneos.

A maioria dos trechos ruins fica na capital ou região metropolitana, e sofre influência de ligações clandestinas de esgoto e crescimento urbano desordenado. "É algo que ocorre em todo o país, infelizmente", informou a Agência de Meio Ambiente de Pernambuco, para quem o problema é "estrutural".

Os trechos considerados ruins ou péssimos no Estado atingem 44% do total de pontos monitorados. A maior parte fica na região metropolitana do Recife (Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes). A cobertura de esgoto nesses municípios não ultrapassa 40% –em Jaboatão, é de 6%. "O problema é que os governos, por muito tempo, se preocuparam em mostrar obras acima do solo. Rede de esgoto, ninguém vê", diz o engenheiro Eduardo Elvino, diretor de controle de fontes poluidoras no governo de Pernambuco. "Havia projetos em gavetas há anos. Mas eles estão começando a sair do papel", defende.

No Ceará, onde o turismo é uma das principais atividades econômicas, o percentual de pontos ruins ou péssimos é de 43%. Em Fortaleza, dos 31 trechos monitorados, apenas um foi considerado bom –ou seja, ficou próprio para banho ao longo de todo o ano. Todos os outros variam entre regular, ruim e péssimo. "Não é algo bom, mas já melhorou muito", diz a secretária-executiva do Meio Ambiente no Ceará, Maria Dias. "O problema é que isso não evolui da noite para o dia. E não depende só do saneamento."

A capital cearense tem cerca de 50% de cobertura de esgoto, segundo dados do Instituto Trata Brasil. Mesmo onde há coleta, porém, ligações clandestinas baixam a qualidade da água. "A avenida Beira-Mar, em Fortaleza, é toda saneada. Mas e daí? Tem pontos clandestinos", comenta Dias. O pior trecho fica no final da avenida, próximo ao iate clube. No mais, a qualidade da praia com maior concentração hoteleira na capital cearense se divide entre regular e ruim.

Deu praia - Brasil tem 1 em cada 4 praias monitoradas consideradas ruins ou péssimas para banhistas; veja a situação de cada uma


PRAIAS PÉSSIMAS

No Estado do Rio, um dos mais procurados pelos turistas, quase um terço dos trechos monitorados é considerado péssimo, ou seja, ficou impróprio para banho por mais da metade do ano. As praias impróprias estão, em sua maioria, dentro da baía de Guanabara – segundo o governo do Rio, "uma região de menor circulação hidrodinâmica e que ainda depende de melhorias na sua infraestrutura sanitária".

"As praias impróprias estão, em sua maioria, dentro da baía de Guanabara – segundo o governo do Rio..."

Já em Santa Catarina, Estado igualmente turístico e conhecido pela ampla faixa litorânea, 25% dos pontos estão nessa situação. O governo catarinense relativiza o resultado, e ressalta que mesmo praias com trechos impróprios podem se demonstrar próprias na maior parte de sua extensão. "É o segundo Estado com o maior número de trechos monitorados. Isso demonstra isenção, e é um serviço de saúde pública", diz o presidente da Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina, Alexandre Rates. "Se o litoral catarinense melhorou nos últimos anos, é muito por causa da cobrança dos órgãos ambientais."

O campeão em praias ruins, porém, é o Maranhão: 100% das praias do Estado, a maior parte em São Luís, foram consideradas péssimas ao longo do ano passado. O governo estadual admite que, por muitos anos, a baixa qualidade da água do mar esvaziou as praias e chegou a afugentar turistas. "Quem vai para o Nordeste quer sol e praia. Se o mar está com problema, perdemos o turista", diz o presidente da ABIH (Associação da Indústria de Hotéis) em São Luís, João Barros Filho. "Três hotéis fecharam ano passado. Isso estava acabando com a gente."

Os boletins dos últimos seis meses, porém, demonstram uma melhora nas condições das praias –num deles, todos os pontos chegaram a ficar próprios para banho. A cobertura de esgoto em São Luís pulou de 5% para 15% nos últimos dois anos, segundo o governo, e há quatro sistemas de tratamento em construção. "Tinha obra parada havia anos. Brigamos com empresas, colocamos para trabalhar", diz Davi Telles, presidente da companhia de saneamento. "Lógico que não é o ideal, mas imagina quase uma década inteira com praias poluídas."

Os governos estaduais afirmam estar fazendo investimentos e programas de requalificação das praias para combater a baixa balneabilidade. Mas argumentam que precisam fazer frente a "décadas de ausência de investimento" e ligações clandestinas –e que isso leva tempo.

Fonte: Folha de São Paulo




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quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO: Capitania reforça a fiscalização no litoral





Operação é realizada também por delegacias, agências e organizações militares subordinadas ao órgão

A fiscalização do litoral fluminense foi intensificada nas regiões da Costa Verde, dos Lagos, da Baía da Guanabara e das praias oceânicas do Rio de Janeiro para a Operação Verão 2016/2017. De acordo com a Capitania dos Portos do Rio de Janeiro (CPRJ), a intenção é aumentar a segurança da navegação, a proteção à vida humana no mar e a prevenção da poluição das águas, causada pela movimentação mais intensa das embarcações na orla do estado nesta época do ano.

"...a intenção é aumentar a segurança da navegação, a proteção à vida humana no mar e a prevenção da poluição das águas..."


A operação é realizada pela Capitania dos Portos e por delegacias, agências e organizações militares subordinadas ao órgão. Entre 15 de dezembro de 2016 e 31 de janeiro de 2017, a fiscalização abordou 12.609 embarcações. Houve 707 notificações e 57 apreensões. A maioria das notificações foi por falta de habilitação do condutor. Também foram registrados casos de ausência da tripulação mínima necessária à condução da embarcação e falta de documentos de porte obrigatório, como o título de inscrição da embarcação.

"Entre 15 de dezembro de 2016 e 31 de janeiro de 2017, a fiscalização abordou 12.609 embarcações. Houve 707 notificações e 57 apreensões".


Mesmo com o reforço da fiscalização, a Marinha alerta para a necessidade de “uso responsável do espaço aquaviário pelos condutores e, também, pelos banhistas”.

Informações ou ocorrências sobre embarcações infratoras podem ser repassadas à Capitania dos Portos por meio do Disque Denúncia do órgão, pelo telefone (21) 2104-5480, ou pelo e-mail cprj.ouvidoria@marinha.mar.mil.br

Fonte: O Fluminense






terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

Seconser limpa Canal de São Francisco





07/02/2017 - A Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (Seconser) de Niterói trabalhou nesta terça-feira (7/2) na limpeza do canal na Avenida Presidente Franklin Roosevelt, em São Francisco, na Zona Sul da cidade. Apenas em 2016, as equipes da Seconser retiraram mais de 3 mil metros cúbicos dos rios, canais e ralos da cidade, volume equivalente ao de uma piscina olímpica. Para a realização do serviço, a secretaria trabalha dia e noite utilizando, além da limpeza manual, maquinários específicos, como o caminhão Vac All e a Poclain, que otimizam a realização do trabalho.

“O que fazemos diariamente é trabalho de formiguinha. Recolhemos muito lixo na rede de águas pluviais. São pequenos itens, como garrafas de água, copos plásticos, pacotes vazios de biscoito, que jogados no chão podem contribuir para o entupimento dos ralos durante as fortes chuvas. Fora os sacos de lixos que são colocados para recolhimento em horário errado. É importante a conscientização de toda a população”, alerta a secretária de Conservação e Serviços Públicos, Dayse Monassa.

Além do trabalho de limpeza de rios e canais, a Seconser retira duas toneladas de lixo por mês dos bueiros de Niterói. O trabalho de limpeza das caixas-ralo, com objetivo de facilitar o escoamento das águas pluviais, se complementa à ação da Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói (Clin) que, diariamente, recolhe 200 toneladas de lixo jogadas nas ruas da cidade. A Seconser reforça o pedido para que a população colabore jogando o lixo nos dispositivos apropriados instalados pela cidade.

A Clin também ressalta a importância de os moradores e comerciantes da cidade colocarem o lixo nas calçadas apenas 1 hora antes do início da coleta. Os horários podem ser vistos no site (http://www.clin.rj.gov.br/?a=horariodecoleta) ou pelo app da Clin.

Os horários são:

Diária noturna a partir de 20h, nos bairros: Centro, Charitas,Ponta D'areia, São Lourenço, Fátima, Morro do Estado, São Domingos, Ingá, Boa Viagem, Gragoatá, Icaraí, Santa Rosa, Pé Pequeno, Vital Brazil, Ilha da Conceição, Jurujuba, Alameda São Boaventura.

Segunda, quarta e sexta de 7 às 15h, nos bairros: São Francisco, Cachoeiras, Maceió, Viradouro, Ititioca, Largo da Batalha, Badu, Cantagalo, Cafubá, Piratininga, Jacaré, Camboinhas, Itaipu, Itacoatiara, Engenho do Mato.

Terça, quinta e sábado, nos bairros: Barreto, Engenhoca, Santana, Tenente Jardim, Fonseca, Cubango, Viçoso Jardim, Caramujo, Baldeador, Santa Bárbara, Sapê, Matapaca, Vila Progresso, Rio D'ouro, Várzea das Moças.

Fonte: Prefeitura de Niterói



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Em 2016 o volume de lixo retirado foi equivalente ao de uma piscina olímpica. Foto: Alexandre Vieira / Ascom Niterói


De bueiros espalhados na cidade duas toneladas de lixo são retiradas por mês

O canal na Avenida Presidente Franklin Roosevelt, no bairro de São Francisco, em Niterói, recebeu nesta terça-feira (7) uma ação de limpeza da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (Seconser).

Segundo a Prefeitura, em 2016, foram retirados mais de 3 mil metros cúbicos dos rios, canais e ralos da cidade, volume equivalente ao de uma piscina olímpica. Além da limpeza manual, maquinários específicos são utilizados para garantir a otimização do trabalho.

"...em 2016, foram retirados mais de 3 mil metros cúbicos dos rios, canais e ralos da cidade, volume equivalente ao de uma piscina olímpica".

“O que fazemos diariamente é trabalho de formiguinha. Recolhemos muito lixo na rede de águas pluviais. São pequenos itens, como garrafas de água, copos plásticos, pacotes vazios de biscoito, que jogados no chão podem contribuir para o entupimento dos ralos durante as fortes chuvas. Fora os sacos de lixos que são colocados para recolhimento em horário errado. É importante a conscientização de toda a população”, alerta a secretária de Conservação e Serviços Públicos, Dayse Monassa.

Lixo - De bueiros espalhados na cidade, a Seconser retira duas toneladas de lixo por mês. O trabalho de limpeza das caixas-ralo, com objetivo de facilitar o escoamento das águas pluviais, se complementa à ação da Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói (Clin) que, diariamente, recolhe 200 toneladas de lixo jogadas nas ruas da cidade. A Seconser reforça o pedido para que a população colabore jogando o lixo nos dispositivos apropriados instalados pela cidade.

"Clin recolhe diariamente, 200 toneladas de lixo jogadas nas ruas da cidade".

A Clin também ressalta a importância de os moradores e comerciantes da cidade colocarem o lixo nas calçadas apenas 1 hora antes do início da coleta. Clique aqui e confira os horários e dias da coleta.

Fonte: O Fluminense




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Geoglifos escavados por indígenas descobertos na Amazônia brasileira




Muito antes de os europeus terem chegado às Américas em 1492, a floresta amazônica foi transformada durante milhares de anos pelos povos indígenas, que escavaram mais de 400 círculos misteriosos na paisagem acriana – University of Exeter/AFP



Cientistas descobrem geoglifos escavados por indígenas na Amazônia brasileira

Muito antes de os europeus terem chegado às Américas em 1492, a floresta amazônica foi transformada durante milhares de anos pelos povos indígenas, que escavaram mais de 400 círculos misteriosos na paisagem acriana – informaram cientistas nesta segunda-feira (6).

Embora o propósito dessas centenas de valetas, ou geoglifos, permaneçam um mistério, cientistas afirmam que podem ter servido como locais de ritual.

Juntamente com fotos aéreas, o desmatamento moderno ajudou a revelar cerca de 450 desses desenhos no estado do Acre, oeste da Amazônia brasileira.

“O fato de esses locais terem ficado escondidos sob a floresta tropical madura realmente muda a ideia de que as florestas amazônicas são ‘ecossistemas intocados'”, afirmou a principal autora do estudo, Jennifer Watling, pesquisadora de Pós-Doutorado do Museu de Arqueologia e Etnografia na USP (Universidade de São Paulo).

Arqueólogos descobriram pouquíssimos artefatos dos locais e cientistas suspeitam que as estruturas – que se estendem por 13.000 quilômetros quadrados – não foram construídas para criar cidades, ou por razões de defesa.

Ao invés disso, eles acreditam que os humanos alteraram florestas de bambu e criaram clareiras pequenas e temporárias, “concentrando-se em espécies de árvores economicamente valiosas, como palmeiras, criando uma espécie de ‘supermercado pré-histórico’ de úteis produtos florestais”, destacou o estudo publicado na publicação científica americana Proceedings of the National Academy of Sciences.

O estudo se baseou em técnicas inovadoras usadas para reconstruir cerca de 6.000 anos de histórico da vegetação e de fogo ao redor de dois sítios, contendo geoglifos.

Watling, que realizou a pesquisa enquanto estudava na Universidade de Exeter, na Grã-Bretanha, disse que as descobertas mostram que a região não foi intocada pelos humanos no passado, contrariando a crença popular.

“Nossa evidência de que as florestas amazônicas foram manejadas por povos indígenas muito antes do contato com os europeus não deveria ser usada como justificativa para as formas destrutivas e insustentáveis de uso do solo praticadas hoje”, acrescentou.

“Deveria, ao contrário, servir para destacar a ingenuidade dos regimes de subsistência no passado que não levam à degradação florestal e a importância dos povos indígenas na descoberta de alternativas mais sustentáveis para o uso do solo”, concluiu.

Fonte original: AFP

Fonte: Portal Amazônia















PARQUE DAS ÁGUAS: Praça no Centro ganhará nome de jornalista




Obras da Praça Bety Orsini. Fotos Leonardo Simplicio.



Área de lazer que vai homenagear Bety Orsini, falecida no ano passado, passa por reforma

06/02/2017 - A praça em frente ao Parque das Águas, no Centro de Niterói, ganhará o nome da jornalista Bety Orsini, que faleceu no ano passado. A área de lazer na Rua Visconde de Sepetiba está em obras e contará com novos equipamentos, como bancos e mesas de jogos, troca de calçada, acessibilidade (piso tátil) e tratamento paisagístico, com jardinagem, flores e árvores. A reforma, que começou em dezembro, deverá ser concluída em março.

"É uma justa homenagem à Bety Orsini, uma jornalista apaixonada por Niterói que, em seus belos textos, sempre exaltou as belezas e particularidades de nossa cidade. Seu olhar privilegiado sobre o cotidiano dos niteroienses sempre nos rendeu excelentes histórias, contadas através de uma narrativa leve e bem humorada", ressaltou o prefeito.

As obras da praça, que tem 1.000 metros quadrados, fazem parte das intervenções no Parque das Águas, que integram o Projeto de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social de Niterói (PRODUIS), com recursos financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O investimento é de R$ 7,8 milhões. Em abril, vão começar obras no imóvel que abriga hoje a Corregedoria da Guarda Municipal, que fica em frente à praça e será levada para a Cidade da Ordem Pública, no Barreto. No local, será instalada a sede do Parque das Águas.



Obras de instalação do elevador de acesso ao Parque das Águas. Fotos Leonardo Simplicio.


A obra no Parque das Águas - As intervenções no Parque das Águas incluem a construção de um elevador de acesso para a população em geral, com atenção para cadeirantes e portadores de necessidades especiais, criação de um espaço de lazer e de convívio e reforma de um auditório. O parque também será um local de treinamento para a Defesa Civil e os voluntários dos Núcleos de Defesa Civil nas Comunidades (Nudecs).

Também estão previstas a recuperação da área verde, restauração dos jardins, caminhos, trilhas e melhoria da drenagem; além do planejamento do programa de educação ambiental, que terá como tema a água. Dentre os objetivos da revitalização, destaca-se ainda a realização de eventos culturais, como shows.


Fonte: Prefeitura de Niterói











A responsabilidade das grandes obras de conter seus impactos sobre as florestas







Por Fernanda Macedo

A ocupação humana da Amazônia e o desmatamento da floresta são fenômenos que andam juntos há décadas, sempre impulsionados por grandes obras de infraestrutura. Estima-se que entre 1978 e 1994, 75% do desmatamento da região teria ocorrido próximo às rodovias pavimentadas, de acordo com o estudo Avança Brasil: Os Custos Ambientais para a Amazônia. Esses empreendimentos podem não se reverter necessariamente em progresso social para as localidades que os recebem, como seria esperado. Na verdade, a transformação desses locais geralmente começa com um rápido período de aumento de emprego e renda seguido por um colapso de seus indicadores de desenvolvimento humano e esgotamento dos recursos da floresta, segundo outro estudo, chamado O Avanço da Fronteira na Amazônia: Do boom ao colapso.

Nos últimos anos, o desmatamento da Região Amazônica havia sido desacelerado e desde 2013 voltou a subir. Cabe aos grandes empreendimentos a responsabilidade de não contribuírem para a retomada da devastação florestal. Para isso, uma estratégia de ordenamento territorial deve ser um elemento-chave, planejando a migração e determinando a destinação de áreas produtivas, de conservação e de manejo.

Em 2011, o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) avaliou, em uma publicação, os riscos de desmatamento associados à implantação da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte na região de Altamira, estado do Pará. A área destinada aos reservatórios responde pela maior parte do desmatamento diretamente provocado pela UHE. A construção da infraestrutura do projeto – como estradas, canteiro de obras, acampamentos, área para estoques de solo etc. – também é significativa para a devastação na região.

O aumento da atividade econômica em torno da região de instalação da UHE pode provocar também o chamado desmatamento indireto, causado pelo aumento das taxas de migração local, ocasionando a ocupação desordenada do solo e uma maior pressão sobre recursos florestais, como caça e pesca, ou ainda pela especulação imobiliária de terras na região. O desmatamento indireto tem ainda maior impacto sobre as terras indígenas, pois são territórios com altos índices de conservação e visados por exploradores de madeira ilegal, segundo o Mapa dos Caminhos – Proteção Territorial Indígena.

No resumo dos debates da iniciativa Grandes Obras na Amazônia – Aprendizados e Diretrizes, desenvolvida pelo GVces em conjunto com a International Finance Corporation (IFC), o centro de estudos alerta para os riscos desse processo de desmatamento indireto. “Como resultado, onde antes não havia tendência ao desmatamento, acaba-se provocando destruição da floresta e onde, por exemplo, a terra era relativamente barata, esta se torna cara para o povo local e atrai a ação de grileiros. Sem ordenamento territorial, os remanejamentos que se façam necessários para a população atingida também tendem a criar novas frentes de desmatamento, geram sofrimento em razão da insegurança jurídica para as famílias e representam riscos para o planejamento do próprio empreendimento”, conclui a publicação.

Criar um novo desfecho para esses empreendimentos é um desafio que envolve ainda lidar com a resistência por parte de atores sociais que se beneficiam da grilagem e da exploração ilegal de recursos naturais e que são economicamente fortalecidos e politicamente organizados.

As chamadas fragilidades institucionais [veja mais aqui] são mais um ponto crítico nesse processo. Os órgãos envolvidos no planejamento territorial, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e as secretarias municipais de Meio Ambiente, sofrem frequentemente devido à falta de recursos humanos, financeiros, tecnológicos e a uma possível baixa capacidade técnica e política, ao ter dificuldade em se relacionar e influenciar outras instâncias de decisão.

O estudo do Imazon estima, em cenário mais crítico, um desmatamento decorrente da UHE Belo Monte de até 5 mil quilômetros quadrados. Para compensar tal impacto, a instituição propõe um conjunto de Unidades de Conservação para combater o desmatamento direto e indireto na região, uma estratégia de política pública já consagrada. Essa proposta conseguiria recuperar 79% da devastação provocada pelo empreendimento.

Impactos além da dimensão física

Os impactos das grandes obras costumam ser muito mais devastadores que suas dimensões físicas e se perpetuam pelo tempo, após o término do empreendimento. Muitas famílias em processo de negociação com o empreendedor da UHE Belo Monte tiveram sua propriedade de terra não reconhecida e, neste vídeo, moradores que não são considerados oficialmente atingidos – pois residem em um local um pouco mais afastado da barragem – falam de possíveis impactos que sofrerão com a implantação da usina.

Por isso, os planos de ordenamento territorial devem ser realizados de maneira participativa, com reconhecimento das expectativas e prioridades locais, e em integração com planos de desenvolvimento do País. As recomendações preliminares da iniciativa Grandes Obras na Amazônia apontam que algumas etapas devem ser observadas no processo de ordenamento territorial, como a caracterização do território dentro de seu contexto histórico, o trabalho conjunto com os atores econômicos da região, a construção de alianças para fortalecer os grupos mais enfraquecidos e, por fim, a definição de ações estratégicas engajando e fortalecendo as instituições locais.

Ordenar o território é uma missão complexa no século XXI. É preciso envolver todas as áreas de influência do empreendimento, para além do desmatamento direto, ações de apoio à fiscalização, regularização fundiária aliada à conservação de áreas naturais, alternativas econômicas para as populações locais, entre outras medidas. Se quisermos, finalmente, dissociar a fronteira do desmatamento das grandes obras de infraestrutura e transformar esses empreendimentos em oportunidade de desenvolvimento sustentável local, será preciso compreender o conceito de planejamento territorial.

Fonte: Página 22 










FISCALIZAÇÃO: CICCA - Dez anos no combate aos crimes ambientais



Coordenadoria combate crimes ambientais no estado. Fotógrafo: Antonio Kämpffe


Cicca é referência na luta contra a degradação ambiental

A Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca), que realiza operações de inteligência, fiscalização e repressão aos diversos crimes ambientais que acontecem no território fluminense, completa dez anos em 2017.

Com o objetivo de tornar a Secretaria do Ambiente uma referência no combate à impunidade e à degradação ambiental e no fortalecimento da proteção ao meio ambiente, a Cicca estabeleceu com Inteligência, parcerias e convênios a criação do disque denúncia ambiental. Através deste canal, foi possível planejar e executar mais de 400 operações de fiscalização, que resultaram em 650 prisões e uma ampla emissão de multas administrativas.

– Esse avanço nas nossas ações é fruto da parceria com a Polícia Militar, através do Comando de Polícia Ambiental, do Grupamento Aeromóvel e do Batalhão de Polícia Rodoviária. Planejamos, integramos e executamos ações de combate aos crimes ambientais, onde em diversas circunstâncias utilizamos veículos, equipamentos e apoio de efetivo das instituições parceiras para o combate aos delitos ambientais – explicou o chefe da Cicca, tenente-coronel George Costa.

Este ano, a Cicca tem como prioridades fechar os lixões clandestinos e reprimir principalmente construções irregulares na Zona Oeste do Rio.

Algumas ações que a Cicca pôde realizar em conjunto com outras autoridades de preservação ambiental foram: fechamento de lixões clandestinos; embargo e demolição de construções em áreas de proteção ambiental; combate à caça e pesca ilegal; interdição de depósitos de combustíveis e madeireiras irregulares; destruição de carvoarias e barragens de rio ilegais; e lacre de saída de esgoto irregular de estabelecimentos.


Para denunciar crimes ambientais:

Cicca: (21) 2334-5906
Linha Verde: 0300 253 1177

Fonte: Governo do RJ










segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017

PARNIT: Nem só o Arpoador merece aplausos ao entardecer



Parece pintura. Do Parque da Cidade, em Niterói, pode se ver toda a cadeia de montanhas do Rio que emoldura o céu alaranjado. Lugar é dos mais concorridos do outro lado da Baía ao entardecer - Fotos de Marcelo Régua


Carolina Farias

Pôr do sol visto da Praça Mauá, da Urca e do Pepê, além do Parque da Cidade, em Niterói, tem extasiado moradores e turistas

RIO — O pôr do sol do Arpoador pode ser o mais famoso. Mas, neste verão, cariocas e turistas têm se reunido para aplaudir a despedida do dia em outros cenários tão deslumbrantes quanto. Sempre no fim da tarde, a geografia desenhada por montanhas da cidade revela diferentes molduras para o espetáculo. Algumas delas até do outro lado da Baía de Guanabara.

No Parque da Cidade, em Niterói, num único quadro cabem, além do sol, o Pão de Açúcar, o Corcovado, a Pedra da Gávea e o Morro Dois Irmãos. No Rio, a nova Praça Mauá, ao lado do Museu do Amanhã, virou mais um point para apreciar as cores alaranjadas do fim do dia. Para quem não abre mão da cervejinha, na mureta da Urca, tem bebida gelada, brisa do mar e vista para o Cristo Redentor, que deixam a paisagem ainda mais poética.

A Barra também surfa nessa onda. Do Pepê e do Quebra-Mar, quando o céu está limpo, dá para ver o sol desaparecer no oceano. É de tirar o fôlego, afirmam os frequentadores.

— Aqui é mais bonito porque o sol se põe no mar — diz a estudante Gabriela Leal, que aproveitou a luz romântica do horário para namorar.


Do Parque da Cidade, em Niterói, se vê todas as montanhas do RioFoto: Marcelo Régua / Agência O Globo.


Assíduo no Pepê durante anos, o líder da Blitz, Evandro Mesquita, já até tentou cantar o pôr do sol do lugar.

— “O sol se atirou na água e, depois, morreu", dizia a música. É uma hora sagrada do dia, que inspira. O pôr do sol do Arpoador é lindo, mas o do Pepê também — sentenciou o cantor.

Beleza ao entardecer também não falta na Praia do Pontal, na Joatinga, no Mirante do Leblon ou no alto do Vidigal e da Pedra da Gávea. Em Paquetá, o céu colorido ilumina romances. Nas trilhas e mirantes de Barra de Guaratiba, a Restinga da Marambaia completa a cena. E, na Praia do Sossego, em Niterói, descortina-se mais um visual deslumbrante do Rio.

O Arpoador, no entanto, não perde sua majestade: continua sendo uma arquibancada durante o verão, com vista livre para o mar e o Dois Irmãos.

— Já vi o sol se pôr na Pedra Bonita, na Barra e nas Ilhas Cagarras. É incrível. Mas, aqui, é especial. O ideal é ir para a ponta da pedra, onde é mais silencioso — recomenda Mell Dilor, personal trainer de cães.

A cantora Roberta Sá também tem um caso de amor com o Arpoador. E não consegue pensar em outro lugar melhor para ver o sol indo embora.

— Sou suspeita, fui criada ali dos 9 aos 18 anos, na Avenida Rainha Elisabeth. É uma relação de afeto mesmo — diz Roberta.

Fonte: O Globo 










Entrevista com o novo secretário de Urbanismo e Mobilidade de Niterói, Renato Barandier






Wellington Serrano

Mais ciclovias e melhorias no trânsito de Niterói

Formado em arquitetura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o novo secretário de Urbanismo de Niterói, Renato Barandier, de 37 anos, em entrevista para A Tribuna, fala sobre planejamento urbano, Plano Diretor, sustentabilidade, entre outros temas. Com experiência em vários projetos pelo país e empreendimentos de grande porte, foi diretor, em 2012, do Plano de Transporte do Rio de Janeiro (PDTU), no município do Rio, tem experiência tanto nas coordenadorias de licenciamento e fiscalização como na área de planejamento urbano e mobilidade.

Renato Barandier disse que a opção do prefeito pela sua nomeação é um reconhecimento do trabalho que foi feito e a opção pela continuidade. “Vamos manter a linha da Verena (Andreatta), os mesmos planos, projetos, consolidar todas as conquistas que tivemos nesses quatro anos que teve o passivo de planejamento zerado. Quando assumimos tínhamos planos e projetos atrasados há 20 anos, como o caso do PUR de Pendotiba, que foi feito. A Transoceânica era aguardada há mais de 40 anos e já está com os túneis prontos e será concluída até o fim do ano. A Lei de Hotéis que era um pleito antigo da cidade, o Plano Diretor, que estava atrasado há 14 anos e que vai para Câmara agora nesse mês, e a requalificação do Centro”, explicou o secretário.

Segundo Barandier, Niterói vai continuar a investir em políticas sustentáveis e inteligentes para reduzir o congestionamento de seu centro urbano. “Além da reestruturação e modernização do seu sistema de transportes públicos, a política de incentivo ao uso da bicicleta como alimentadora deste sistema, como efetivo meio de locomoção para curtas e médias distâncias, e para atividades de lazer, tem norteado os projetos de mobilidade elaborados atualmente pelo poder público local”, ressaltou.

A integração com a Secretaria Executiva vai levar a instalação de 150 bicicletários em Icaraí. O novo secretário disse que o prefeito junto a Neltur, através de uma Parceria Público Privada (PPP), vão remodelar toda a orla da cidade, com requalificação de quiosques, academias de musculação, áreas de lazer, mirante e ciclovia. Em breve teremos novidades na orla”, disse.

O secretário diz que a intenção ainda este ano é implantar uma ciclovia ligando a Zona Sul ao Centro da cidade pela Avenida Roberto Silveira até a Rua São Sebastião, passando pela Avenida Marquês de Paraná, Dr. Celestino e Jansen de Melo. “Estamos vendo a melhor forma porque temos um ponto crítico na saída do Mergulhão na esquina com a Rua Dr. Celestino. O projeto dentro da Operação Urbana Consorciada (OUC) já arrecadou R$ 14 milhões em Outorga Onerosa de empresas para isso, além de outras obras que serão construídas no Centro da cidade”, explicou.

Barandier revela que a construção de um shopping center na Marquês de Paraná, onde atualmente há um hortifruti e uma loja de pneus, vai abrir caminho para alargamento da saída do Mergulhão Ângela Fernandes, construção da ciclovia, ampliação da calçada e da esquina na Dr. Celestino para liberar o fluxo dos ônibus.

“Esta é a área que mais engarrafa no pico da tarde, na hora em que o trabalhador chega cansado do trabalho”, lamenta o novo secretário, que garante que vai acabar com o sofrimento. “Estamos aqui para licenciar empreendimentos com uma contrapartida que tem que ser obrigatoriamente destinada em infraestrutura. É o fato de ter o shopping, que vai permitir que a vida dessas pessoas todas que transitam do Centro a Zona Sul a pé, de bicicletas de carro e de ônibus seja melhorada”, concluiu o novo secretário.

Fonte: A Tribuna