Balneabilidade das praias brasileiras e o exemplo do programa Enseada Limpa, em Niterói

COMENTÁRIO DE AXEL GRAEL:


Os avanços do Programa Enseada Limpa

Uma série de matérias da Folha de São Paulo deu destaque ao problema da balneabilidade das praias brasileiras: "Três em dez praias brasileiras estão impróprias". A falta de balneabilidade está associada a problemas relacionados à infraestrutura e aos serviços de saneamento. Como a matéria abaixo destaca, no Rio de Janeiro "as praias impróprias estão, em sua maioria, dentro da baía de Guanabara".

Em 2013, no início da primeira gestão do prefeito Rodrigo Neves, demos início a um programa chamado Enseada Limpa, com o objetivo de melhorar as condições de balneabilidade das praias da Enseada de Jurujuba: São Francisco, Charitas, Preventório, Várzea e Jurujuba. Todas elas no interior da Baía de Guanabara. Também incluímos no acompanhamento do Enseada Limpa as praias de Icaraí, Flechas, Boa Viagem, Adão e Eva.

Quando o programa iniciou-se, o resultado do monitoramento da balneabilidade realizado nas praias pelo INEA mostrava um resultado muito ruim. A balneabilidade mantinha-se por mais de uma década com resultados próximos de zero, ou seja, as medições indicavam que os pontos de monitoramento mantinham-se sempre fora dos parâmetros de balneabilidade.

Implementando o Enseada Limpa, a Prefeitura de Niterói, em parceria com a Concessionária Águas de Niterói e o INEA, desenvolveu as seguintes atividades listadas no link a seguir: ENSEADA LIMPA - conheça as ações para a despoluição da Enseada de Jurujuba (Saco de São Francisco)

Veja os resultados da melhoria da qualidade da água desde o início do Enseada Limpa:

• 2013: primeiro ano do programa. No segundo semestre, após a solução das línguas de esgoto na Praia de Charitas e Preventório, verificou-se a ocorrência de cinco semanas seguidas com balneabilidade em Charitas. Parece pouco, mas tal fato já não ocorria há muitos anos.
• 2014: 40,00% foi a média de semanas com balneabilidade nas praias da Enseada de Jurujuba, Como pode se verificar, houve um grande salto de qualidade das águas como resultado das primeiras intervenções e várias medidas de gestão iniciadas em 2013. Durante o ano de 2014, foram feitas as principais intervenções em saneamento por Águas de Niterói, com os resultados sendo observados no ano seguinte.
• 2015: 45,68% foi a média de semanas com balneabilidade nas praias da Enseada de Jurujuba 
• 2016: 44,36% foi a média registrada entre os meses de janeiro e novembro. O ano de 2016 foi bem mais chuvoso, principalmente nos últimos meses e nos municípios mais próximos à Serra do Mar (Fundo da Baía).

Os números mostram a significativa melhora das condições de balneabilidade e a estabilização nos últimos dois anos no patamar de cerca de 45%. A meta é alcançar 50% até o final de 2017 e os avanços virão principalmente da Campanha "Se Liga", que notifica os donos de imóveis que não estão conectados à rede de esgoto para providenciar a ligação.

Considerando a evolução dos resultados, estamos certos que a Enseada de Jurujuba será a primeira parte da Baía de Guanabara a poder ser considerada despoluída pelo critério da balneabilidade.

Axel Grael
Secretário Executivo
Prefeitura de Niterói



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Turísticos, Ceará, Pernambuco e Rio têm quase metade das praias ruins

Folha de S. Paulo - cotidiano - 07/02/2017


Conhecidos pelos destinos paradisíacos e de água cristalina, os Estados do Ceará, Pernambuco e Rio de Janeiro têm quase metade das praias ruins ou péssimas em relação à qualidade da água, segundo levantamento da Folha. Isso significa que, dos trechos monitorados no litoral, quase metade ficou impróprio para banho por pelo menos 25% do tempo, ao longo de todo o ano passado.

A reportagem analisou dados de balneabilidade de 1.180 pontos de praias monitorados em 14 Estados do país –há praias com mais de um local de análise. Entre esses pontos, 42% foram classificados como "bons" ou "ótimos" para banho, 29% estavam "regulares", e 29%, "ruins" ou "péssimos" por mais de três meses no ano. Os dados são dos próprios órgãos ambientais estaduais.

O cenário contrasta com a boa condição dos balneários mais famosos, como Jericoacoara (CE), Búzios (RJ) e Porto de Galinhas (PE), e é um retrato dos ainda baixos índices de cobertura e tratamento de esgoto nos municípios litorâneos.

A maioria dos trechos ruins fica na capital ou região metropolitana, e sofre influência de ligações clandestinas de esgoto e crescimento urbano desordenado. "É algo que ocorre em todo o país, infelizmente", informou a Agência de Meio Ambiente de Pernambuco, para quem o problema é "estrutural".

Os trechos considerados ruins ou péssimos no Estado atingem 44% do total de pontos monitorados. A maior parte fica na região metropolitana do Recife (Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes). A cobertura de esgoto nesses municípios não ultrapassa 40% –em Jaboatão, é de 6%. "O problema é que os governos, por muito tempo, se preocuparam em mostrar obras acima do solo. Rede de esgoto, ninguém vê", diz o engenheiro Eduardo Elvino, diretor de controle de fontes poluidoras no governo de Pernambuco. "Havia projetos em gavetas há anos. Mas eles estão começando a sair do papel", defende.

No Ceará, onde o turismo é uma das principais atividades econômicas, o percentual de pontos ruins ou péssimos é de 43%. Em Fortaleza, dos 31 trechos monitorados, apenas um foi considerado bom –ou seja, ficou próprio para banho ao longo de todo o ano. Todos os outros variam entre regular, ruim e péssimo. "Não é algo bom, mas já melhorou muito", diz a secretária-executiva do Meio Ambiente no Ceará, Maria Dias. "O problema é que isso não evolui da noite para o dia. E não depende só do saneamento."

A capital cearense tem cerca de 50% de cobertura de esgoto, segundo dados do Instituto Trata Brasil. Mesmo onde há coleta, porém, ligações clandestinas baixam a qualidade da água. "A avenida Beira-Mar, em Fortaleza, é toda saneada. Mas e daí? Tem pontos clandestinos", comenta Dias. O pior trecho fica no final da avenida, próximo ao iate clube. No mais, a qualidade da praia com maior concentração hoteleira na capital cearense se divide entre regular e ruim.

Deu praia - Brasil tem 1 em cada 4 praias monitoradas consideradas ruins ou péssimas para banhistas; veja a situação de cada uma


PRAIAS PÉSSIMAS

No Estado do Rio, um dos mais procurados pelos turistas, quase um terço dos trechos monitorados é considerado péssimo, ou seja, ficou impróprio para banho por mais da metade do ano. As praias impróprias estão, em sua maioria, dentro da baía de Guanabara – segundo o governo do Rio, "uma região de menor circulação hidrodinâmica e que ainda depende de melhorias na sua infraestrutura sanitária".

"As praias impróprias estão, em sua maioria, dentro da baía de Guanabara – segundo o governo do Rio..."

Já em Santa Catarina, Estado igualmente turístico e conhecido pela ampla faixa litorânea, 25% dos pontos estão nessa situação. O governo catarinense relativiza o resultado, e ressalta que mesmo praias com trechos impróprios podem se demonstrar próprias na maior parte de sua extensão. "É o segundo Estado com o maior número de trechos monitorados. Isso demonstra isenção, e é um serviço de saúde pública", diz o presidente da Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina, Alexandre Rates. "Se o litoral catarinense melhorou nos últimos anos, é muito por causa da cobrança dos órgãos ambientais."

O campeão em praias ruins, porém, é o Maranhão: 100% das praias do Estado, a maior parte em São Luís, foram consideradas péssimas ao longo do ano passado. O governo estadual admite que, por muitos anos, a baixa qualidade da água do mar esvaziou as praias e chegou a afugentar turistas. "Quem vai para o Nordeste quer sol e praia. Se o mar está com problema, perdemos o turista", diz o presidente da ABIH (Associação da Indústria de Hotéis) em São Luís, João Barros Filho. "Três hotéis fecharam ano passado. Isso estava acabando com a gente."

Os boletins dos últimos seis meses, porém, demonstram uma melhora nas condições das praias –num deles, todos os pontos chegaram a ficar próprios para banho. A cobertura de esgoto em São Luís pulou de 5% para 15% nos últimos dois anos, segundo o governo, e há quatro sistemas de tratamento em construção. "Tinha obra parada havia anos. Brigamos com empresas, colocamos para trabalhar", diz Davi Telles, presidente da companhia de saneamento. "Lógico que não é o ideal, mas imagina quase uma década inteira com praias poluídas."

Os governos estaduais afirmam estar fazendo investimentos e programas de requalificação das praias para combater a baixa balneabilidade. Mas argumentam que precisam fazer frente a "décadas de ausência de investimento" e ligações clandestinas –e que isso leva tempo.

Fonte: Folha de São Paulo




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