Nesta terça-feira, dia 23 de fevereiro, acompanhado pelo vice-prefeito Paulo Bagueira, tive dois eventos importantes com os vereadores da cidade de Niterói.
Reunião com a Base Parlamentar do Governo na Câmara.
De manhã, recebi os vereadores da Base Parlamentar do Governo na Câmara Municipal, ocasião que apresentamos projetos, os desafios da gestão e as principais medidas gerenciais para garantir o equilíbrio fiscal da Prefeitura.
Nosso objetivo é manter uma rotina de encontros com os vereadores da nossa Base Parlamentar para compartilhar informações e colher propostas, críticas e sugestões sobre as políticas públicas para o desenvolvimento econômico, social da cidade de Niterói, para promovê-la como referência de sustentabilidade urbana e justiça social.
Pronunciamento na Câmara Municipal de Niterói na cerimônia de Abertura do Ano Legislativo.
Plenário da Câmara Municipal de Niterói
Prefeito Axel Grael com o vice-prefeito de Niterói, Paulo Bagueira
Abertura da cerimônia de Abertura do Ano Legislativo, com o presidente da Câmara, vereador Cal, com o vice-prefeito Paulo Bagueira e o vereador Binho Guimarães.
Posando com o vice-prefeito e os vereadores de Niterói.
No segundo evento, na tarde de hoje, participei a convite da Câmara Municipal de Niterói da Cerimônia de Abertura do Ano Legislativo, evento tradicional do calendário político oficial da cidade. Da mesma forma, apresentei aos vereadores e aos demais presentes os planos e ações como prefeito de Niterói para cumprir os compromissos assumidos durante a campanha eleitoral e os esforços para superar os grandes desafios atuais, principalmente a superação da pandemia da COVID-19, a retomada da economia e a continuidade dos investimentos que têm resultado na melhoria da infraestrutura e da qualidade de vida em Niterói.
"Precisamos honrar a confiança dos niteroienses e cumprir nosso papel na defesa dos instrumentos constitucionais, conceitos éticos e valores morais imprescindíveis para o desenvolvimento de uma sociedade cada vez mais livre, justa e igualitária".
"Tenho certeza de que Niterói continuará avançando contando com a parceria entre o Executivo e o Legislativo, cada um com sua função institucional, mas ambos trabalhando em torno de um projeto de cidade claro, que já mostra resultados e tem a aprovação dos niteroienses".
"A agenda climática já está recebendo a atenção que merece da administração municipal, considerando a sua complexidade e a escala da sua abordagem, que é iminentemente planetária, embora se desdobre em ações locais. A recente criação da Secretaria Municipal do Clima foi um passo fundamental para que Niterói se destaque no novo cenário, se proteja e influencie os novos tempos".
"Se sairmos desta pandemia da mesma forma como entramos, teremos perdido uma oportunidade histórica".
"Com a união de toda a sociedade e a republicana relação entre os poderes, Niterói vai seguir à frente, cada vez mais orgulhosa, igualitária, inovadora, próspera, integrada, solidária, sustentável, inclusiva, participativa e transparente".
Leia, a seguir, a íntegra do conteúdo do meu pronunciamento no Plenário da Câmara Municipal de Niterói.
DISCURSO DE ABERTURA DO ANO LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Niterói
23 de fevereiro de 2021
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, Milton Cal,
Exmo. Sr. Paulo Bagueira, vice-prefeito de Niterói,
Exmos. Srs. Vereadores e Sras. Vereadoras,
Demais autoridades aqui presentes,
Senhoras e senhores,
Faço questão de iniciar este pronunciamento ratificando que sempre nutri profundo respeito por esta Casa e demais instituições que alicerçam a democracia brasileira. É com enorme satisfação e com as melhores expectativas que participo da abertura deste ano legislativo, que se anuncia repleto de desafios diante da conjuntura política, econômica e sanitária instalada em nosso País.
É inegável que vivemos um momento delicado, talvez um dos mais decisivos da República. Precisamos honrar a confiança dos niteroienses e cumprir nosso papel na defesa dos instrumentos constitucionais, conceitos éticos e valores morais imprescindíveis para o desenvolvimento de uma sociedade cada vez mais livre, justa e igualitária.
Durante todo meu mandato, senhores vereadores e senhoras vereadoras, tenham certeza de que as portas da Prefeitura de Niterói estarão abertas a todos que tenham sugestões com foco no benefício de nossa cidade. Minha trajetória sempre foi pautada pelo diálogo. No entanto, se faz necessário aqui ressaltar que não me intimidarei diante de ameaças e injúrias, práticas criminosas que não passam de demonstrações de desequilíbrio emocional daqueles que não têm argumentos para defender suas ideias.
Aqui não há espaço para retrocesso. Nossa cidade tem vocação para o avanço. Mais do que nunca é preciso unir forças para que possamos suplantar os obstáculos colocados, sobretudo, pela pandemia do novo Coronavírus. A diminuição da atividade econômica, a queda da arrecadação e o aumento do desemprego são apenas alguns dos indicadores de que este ano será especialmente desafiador. De acordo com o Banco Mundial, até o fim de 2021, a pandemia pode levar mais 150 milhões de pessoas à pobreza extrema em todo o mundo.
Muito diferentes devido a suas características demográficas, geográficas e históricas, os mais de 5 mil municípios brasileiros terão em comum a missão de detectar suas potencialidades, definir políticas públicas e buscar recursos com objetivo de minimizar os efeitos da pandemia. A luta será por impedir que a Covid19, além de provocar tantas perdas e angústias, acentue as desigualdades sociais.
Em Niterói, a expectativa é de que a retomada tenha contornos menos traumáticos. Nos últimos anos, durante a gestão do prefeito Rodrigo Neves, o município apostou no planejamento estratégico e gestão fiscal responsável para garantir a racionalização dos gastos, transparência e assertividade dos investimentos.
No coração de uma complexa Região Metropolitana, Niterói tem oportunidades e desafios a serem suplantados. No entanto, não restam dúvidas de que todas as iniciativas para manter os cofres públicos, além das obras estruturantes em diferentes setores, dão hoje a Niterói condições de sair à frente.
Entre as iniciativas implementadas está o Fundo de Equalização da Receita, aprovado por esta Casa. A chamada “poupança dos royalties” foi fundamental na luta de Niterói contra a Covid 19. Trata-se de um claro exemplo da importância do entendimento republicano entre os poderes. Foram justamente os recursos do FER que viabilizaram a ampliação da retaguarda de saúde e redução dos impactos da economia, fazendo de Niterói referência na atuação durante a pandemia.
Precisamos manter esta produtiva e respeitosa relação entre o Executivo e o Legislativo. Nos próximos dias, vamos apresentar o Pacto Fiscal, com medidas administrativas que serão implementadas através de decretos e uma gama de mensagens que enviarei a esta Casa para a apreciação dos senhores e das senhoras parlamentares. Mais uma vez, será de extrema importância o foco no desenvolvimento de nossa cidade para a elaboração de leis que aumentarão a capacidade de gestão, controle e eficiência da administração pública municipal.
As medidas já surtem resultados e deixam a cidade em vantagem competitiva em relação a outros municípios fluminenses, inclusive, na atração de investimentos privados. Segundo dados da RAIS/CAGED do Ministério da Economia, de agosto a dezembro, o número de contratações com carteira assinada superou o de demissões.
Apesar de emblemático, o combate à pandemia não foi o único destaque no passado recente de nossa cidade. Nos últimos oito anos, apesar do conturbado contexto nacional e estadual, Niterói viveu um momento histórico de desenvolvimento e de avanços sociais, urbanísticos e sustentáveis, reconhecidos no país e no exterior.
A TransOceânica, com o Túnel Charitas-Cafubá, foi marcante, mas não foi a única a encurtar distâncias. A construção de 26 escolas deixou os niteroienses mais próximos de oportunidades, enquanto a reabertura do Getulinho e a expansão do Programa Médico de Família permitiram que milhares de pessoas tivessem acesso à atenção básica de Saúde. Mais de 100 obras de contenção de encostas e urbanização de comunidades deram segurança e dignidade a milhares de famílias niteroienses.
Foram muitas as conquistas em todas as áreas da administração municipal, incluindo a Segurança Pública, atribuição constitucional do Governo do Estado. Poderia destacar aqui muitos outros casos de sucesso nas políticas públicas nas áreas de Cultura, Esporte, Meio Ambiente, Gestão Fiscal, Transparência...
Nós temos um projeto de cidade, que a população reconheceu de forma incontestável nas urnas, me escolhendo para dar continuidade ao trabalho do prefeito Rodrigo Neves. Durante o processo eleitoral, reunimos sugestões que embasarão o plano "Niterói na Próxima Década". Trata-se de uma atualização do "Plano Estratégico Niterói Que Queremos", lançado em 2013. O documento, em sintonia com valores democráticos e de cidadania, foi elaborado com ampla participação popular, norteou as ações da administração municipal nos últimos anos e servirá como base para os próximos anos.
Não mediremos esforços para manter obras e políticas públicas estruturantes, garantindo a geração de empregos e melhoria na qualidade de vida dos cidadãos. Mais do que nunca, precisamos ter um olhar voltado à população em vulnerabilidade social. A defesa da saúde e da economia devem ser prioridades.
No entanto, o cenário adverso também deve ser encarado como oportunidade para avanços históricos, sobretudo, no que diz respeito à sustentabilidade e combate a desigualdades. Neste cenário, a cultura e o esporte, por exemplo, aparecem como importantes instrumentos de inclusão e promoção da cidadania.
Manteremos a gestão da cidade com um olhar integrador, mas com prioridade para os que mais precisam; com transparência; participação, legalidade, integridade e correção; com planejamento e com base na ciência, na boa técnica e nas melhores práticas.
Neste momento, é fundamental unir esforços em torno da retomada da economia. Entre as ações previstas pela Prefeitura de Niterói está o desenvolvimento de um ecossistema de inovação, em parceria com a Universidade Federal Fluminense. Desenvolveremos o Polo Logístico do Mar e a Dragagem do Canal de São Lourenço, além do Novo Mercado Municipal, Nova Orla e apoio ao Turismo.
Também colocaremos em prática um programa de melhorias habitacionais, com medidas para a geração de emprego e renda nas comunidades, além das obras que levarão mais segurança e dignidade para os niteroienses em maior situação de vulnerabilidade social.
A Zona Norte será foco de um novo ciclo de investimentos, que inclui a implantação da Nova Alameda e do Terminal de Integração do Caramujo. Toda a Região Oceânica será alcançada pelas obras de drenagem e infraestrutura que já beneficiaram mais de 200 ruas. A despoluição do nosso sistema lagunar já começou a sair do papel, com a implantação do Parque Orla Piratininga, projeto premiado que vai solucionar um problema histórico.
Vamos impulsionar a revitalização do Centro, com o incentivo à ocupação habitacional, cujo Projeto de Lei já se encontra nesta Câmara para a apreciação dos parlamentares; com a nova Praça Arariboia, Amaral Peixoto e Rio Branco, além da implantação do Parque Esportivo na Concha Acústica.
Prioridade para os niteroienses, a Segurança Pública se manterá como prioridade para a Prefeitura de Niterói. Levaremos o Niterói Presente para todas as regiões da cidade e ampliaremos ações do Pacto Niterói contra a Violência, que inclui iniciativas de inclusão e prevenção. Fortaleceremos programas como o Niterói Jovem EcoSocial e o Aprendiz – Música na Escola.
Promoveremos a modernização do sistema de saúde, com a implantação do prontuário eletrônico. Vamos expandir o programa Remédio em Casa e alcançar 100% do público alvo do Médico de Família. Alcançaremos a universalização do saneamento básico, imprescindível não apenas para as questões relacionadas ao Meio Ambiente, mas para a saúde e dignidade dos niteroienses.
Na educação, nos comprometemos a ampliar o horário integral. No entanto, neste momento, nossas prioridades são combater a evasão escolar e garantir a retomada das aulas presenciais com segurança para alunos, professores e demais profissionais envolvidos. Estamos investindo na infraestrutura das escolas, permitindo o acesso a ferramentas tecnológicas que hoje se fazem importantes para o ensino. O cenário é um convite a uma ampla reflexão acerca de modelos pedagógicos mais atraentes para nossas crianças, que precisam ser conquistadas pelo conhecimento e incentivadas a explorar suas potencialidades.
A agenda climática já está recebendo a atenção que merece da administração municipal, considerando a sua complexidade e a escala da sua abordagem, que é iminentemente planetária, embora se desdobre em ações locais. A recente criação da Secretaria Municipal do Clima foi um passo fundamental para que Niterói se destaque no novo cenário, se proteja e influencie os novos tempos.
Importante lembrar também que os relatórios do Painel Intergovernamental para a Mudança de Clima - IPCC, criado pela Organização Meteorológica Mundial (da ONU), e outras fontes internacionais, sempre alertam que uma das maiores preocupações com os problemas climáticos devem estar no fato que ela afeta a todos, mas principalmente a população mais pobre, normalmente mais vulnerável, devido à precariedade da infraestrutura e dos serviços na maioria das cidades. Portanto, trata-se também de uma agenda social e de justiça ambiental.
Fortaleceremos Niterói como referência de Cidade Inteligente, com promoção da conectividade em áreas de vulnerabilidade social e uma gama de projetos que coloquem, cada vez mais, o poder público municipal como um agente facilitador para os cidadãos.
Ações intersetoriais farão com que Niterói seja, mais do que nunca, reconhecida como uma Cidade Eficiente, onde os serviços públicos são marcados pela excelência, os gastos públicos são controlados e os investimentos são planejados e assertivos. Já estamos elaborando uma Carta de Serviços, que se traduzirá em importante ferramenta para definirmos prioridades, traçarmos estratégias e implantarmos ações no sentido de otimizar, modernizar e agilizar o que hoje oferecemos aos niteroienses.
Também é preciso ressaltar o potencial de nossa cidade. Niterói tem o 7° melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do País, belezas naturais exuberantes, economia pujante, importante patrimônio histórico e arquitetônico, além de uma população extremamente agregadora, com expressivos índices de escolaridade.
A cidade sedia importantes centros universitários, incluindo a Universidade Federal Fluminense (UFF), que deverão cumprir papel fundamental neste processo de retomada econômica e combate a desigualdades. É um capital humano de valor inestimável a ser utilizado em benefício da nossa cidade, sobretudo neste momento em que a inovação e uso de novas tecnologias se tornam imprescindíveis para o desenvolvimento e a inclusão social.
Em todo o mundo, lideranças procuram gerenciar essa transição, mitigar os danos e potencializar transformações positivas, principalmente no que diz respeito ao meio ambiente. Está longe de ser uma tarefa fácil, mas é possível superar esta que é a maior crise da nossa geração.
Se sairmos desta pandemia da mesma forma como entramos, teremos perdido uma oportunidade histórica.
Não vamos perder tudo que conquistamos. Desejo que a Câmara de Vereadores de Niterói tenha um ano marcado por conquistas. Estamos prontos para mais um ciclo de desenvolvimento, com inovação, sustentabilidade e justiça social. Com a união de toda a sociedade e a republicana relação entre os poderes, Niterói vai seguir à frente, cada vez mais orgulhosa, igualitária, inovadora, próspera, integrada, solidária, sustentável, inclusiva, participativa e transparente.
Tenho certeza de que Niterói continuará avançando contando com a parceria entre o Executivo e o Legislativo, cada um com sua função institucional, mas ambos trabalhando em torno de um projeto de cidade claro, que já mostra resultados e tem a aprovação dos niteroienses.
Bom trabalho aos senhores e senhoras parlamentares. Que tenhamos uma jornada produtiva e promissora rumo à “Niterói que Queremos”!
Axel Grael
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