domingo, 28 de janeiro de 2024

ARBORIZAÇÃO URBANA: georreferenciamento mostra que Niterói tem cerca de 70 mil árvores nas ruas

 

Ipê-rosa na Praça da República, no Centro de Niterói. Foto: Vinícius Martins / Divulgação/Vinícius Martins

A secretária Dayse Monassa, da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SECONSER, responsável pela gestão da arborização pública da cidade, me apresentou nessa semana o resultado do levantamento realizado pela equipe do Arboribus - projeto censitário da flora urbana em vias públicas e praças, mostrando que Niterói possui 69.244 árvores na sua arborização pública. O número será ainda maior, uma vez que ainda faltam os registros do Morro do Estado e Viradouro. O projeto Arboribus, lançado em 2013, tem por objetivo catalogar e georreferenciar todas as árvores em espaços públicos, como ruas, praças e parques urbanos da cidade. Não inclui os parques naturais e outras áreas protegidas.

Niterói Cidade das Árvores:
Arborização: Niterói tem 1 árvore para cada 8,13 habitantes.
Áreas verdes: Niterói tem 56% do seu território protegido, que corresponde a 137,9 m2 de área verde por habitante.
Reflorestamento: Niterói plantou uma árvore nas encostas para cada 5,7 habitantes (total 84 mil mudas plantadas desde 2013).

O levantamento ajuda a SECONSER a planejar o manejo do arboreto público da cidade, priorizando as ações de plantio, poda, supressão, transplante e substituição, quando necessário. Cada árvore passa a ter um "prontuário eletrônico" ou um "Curriculum Vitae", ou seja, um histórico de intervenções e é possível gerar estatísticas a respeito da adaptação de cada espécie. É importante também para o cidadão, pois poderá ter informações sobre as árvores da cidade.

Distribuição da arborização urbana de Niterói. Os grandes espaços sem indicações de arborização são basicamente as áreas protegidas (parques etc).

Arboribus

Através do Arboribus, uma equipe de profissionais avalia cada árvore da cidade, observando suas características e interações com o meio urbano. Cada indivíduo é identificado com o seu nome popular, seu táxon (nome científico) e a sua origem: nativa (espécie da flora brasileira) ou exótica (espécie trazida de outro país). São medidos dados dendrométricos, ou seja, as dimensões visíveis do indivíduo, como diâmetro da copa, altura e CAP (circunferência do tronco na altura do peito). O estado fitossanitário é observado, sendo o estado das árvores classificados como: Bom, Regular, Ruim e Morto. 

A avaliação do risco é uma das mais importantes avaliações realizadas pela equipe. Cada árvore é classificada quanto ao risco e avaliada sobre a urgência da intervenção. Para aquelas árvores consideradas como em situação de risco aplica-se protocolo de segurança, que age de forma rápida e precisa evitando acidentes e perdas maiores para a cidade.

Também verifica-se as condições da gola (espaço na calçada onde a árvore esta localizada) ou canteiros e eventuais situações de conflito, como a interferência de redes aéreas de eletricidade, danos às calçadas e proximidade com edificações. As árvores são georreferenciadas e todas as informações são incluídas em um layer específico do Sistema de Gestão da Geoinformação de Niterói - SIGEO.

Cada árvore suprimida ou que por algum outro motivo não esteja mais no local, o ícone representativo daquele indivíduo é transferido para uma camada exclusiva do SIGEO de supressões, para um controle prioritário das reposições e para monitorar os motivos das perdas.

Veja, a seguir, a localização e os números referentes à quantidade de árvores em alguns bairros:

São Francisco: 3.754 árvores

Camboinhas: 4.227 árvores

Centro: 3.654 árvores.

Engenho do Mato: 5.201 árvores.

Bairro de Fátima: 271 árvores

Fonseca: 1.750 árvores

Icaraí: 4.064 árvores

Itacoatiara: 1.993 árvores

Itaipu: 4.153

Piratininga: 5.629 árvores

OBS: Os números acima precisam ser avaliados segundo alguns cuidados: levar em consideração que os bairros possuem dimensões territoriais diferentes e extensão de logradouros variadas, portanto a comparação entre a cobertura de arborização não pode ser feita apenas comparando o número de árvores. O presença das árvores depende da amplitude das calçadas e do tipo de urbanização. Alguns bairros podem ter menos árvores nas ruas, mas não por isso deixam de ser arborizados, pois têm uma grande contribuição das árvores em áreas internas ou privadas. Por isso, é importante considerar a densidade urbana e a taxa de ocupação dos lotes, pois algumas partes da cidade têm características que permitem lotes maiores, com mais presença de quintais com arborização interna aos imóveis, que são decisivas na cobertura arbórea geral da região da cidade.

Como se vê, a arborização tem muita correlação com parâmetros urbanísticos e, por isso, está muito presente no planejamento e na legislação urbana de Niterói. É citada, por exemplo, 33 vezes no Plano Diretor de Niterói e o artigo 194 prevê a elaboração de um Plano Municipal de Arborização Urbana, que será desenvolvido assim que a Câmara Municipal aprovar a Lei de Uso e Ocupação do Solo - LUOS. 

A Prefeitura já conta com o Manual Técnico de Arborização Urbana de Niterói, elaborado conjuntamente pela SECONSER e a SMARHS e publicado em 2020. Em 2017, publicamos o Manual de Arborização e Poda Urbana, preparado pela SECONSER. São dois documentos importantes que já orientam os trabalhos e que embasarão o futuro Plano Municipal de Arborização Urbana. Lembramos que também publicamos o Guia Botânico de Niterói, uma bela publicação sobre mapeou as árvores mais exuberantes, raras ou charmosas da cidade, tornando-as parte dos atrativos turísticos do município. A publicação é uma realização da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade de Niterói – SMARHS.

Capa do Manual Técnico de Arborização Urbana de Niterói. 

Importante lembrar que um das diretrizes mais importantes do projeto de LUOS que encaminhamos para o Legislativo é a redução da taxa de impermeabilização dos imóveis, permitindo a disponibilização de mais espaço para o verde. 

Outros exemplos de legislação local relacionada à arborização são a Lei de Diretrizes de Uso das Vias Públicas e Espaço Aéreo pelas Concessionárias de Serviços Públicos (lei 3.082/14), a chamada "Lei dos Fios", sancionada pelo prefeito Rodrigo Neves. O Decreto Nº 12641/2017 estabeleceu as reponsabilidades da SECONSER com relação à arborização pública e da SMARHS quanto ao licenciamento da intervenção em árvores localizadas em imóveis particulares.

Além de avançar na política local de gestão da arborização, Niterói tem contribuído com o tema, compartilhando a experiência com outras cidades e buscando aprendizados com a experiência dos outros. Em novembro de 2023, a cidade recebeu o VI Encontro Fluminense de Arborização Urbana, que aconteceu pela segunda vez na cidade.

Avanços na arborização e reflorestamento

De 2013 até o final de 2021 foram plantadas cerca de 8 mil novas árvores na arborização da cidade e outras 7.000 foram previstas até o final de 2024. Só em 2024 serão plantadas 2.000 novas mudas nas ruas e praças de Niterói. 

Veja acima os números do trabalho de gestão da arborização urbana de Niterói em 2023.

No reflorestamento das encostas, foram mais de 84 mil mudas plantadas nas encostas e outras áreas degradadas de Niterói desde 2013. É uma média de cerca de 7.600 mudas/ano.

Desafios

Não são poucos os desafios da gestão da arborização pública. O ambiente urbano é em geral hostil às árvores devido à poluição, aos conflitos por espaço, aos danos causados por acidentes e o comportamento das pessoas, que como se vê no cotidiano, nutrem às vezes paixão e às vezes ódio pelas árvores. Não são poucas vezes que se verificam árvores danificadas criminosamente. Listamos, a seguir, alguns dos maiores desafios e dificuldades da gestão da arborização:
  • Conflitos com a fiação: desde 2014, quando foi sancionada a Lei dos Fios, a Prefeitura trava uma disputa judicial com a concessionária de energia sobre essa questão. A empresa recorre judicialmente contra a aplicação da lei que tem por objetivo regular o conflito entre a rede aérea e a arborização. A Prefeitura defende a solução do enterramento da fiação e encontra a resistência da empresa. Além dos danos paisagísticos, dos riscos para a população, dos danos para a arborização, a rede aérea é muito vulnerável aos danos causados por ventos e chuvas fortes.
  • Espécies inadequadas: ao longo dos anos muitas espécies inadequadas ao ambiente urbano foram plantadas e hoje causam danos às calçadas, são caducifólias (perdem as folhas periodicamente), gerando mais dificuldades de limpeza, causam alergia ou são tóxicas para a fauna, produzem frutos volumosos e pesados etc. Aos poucos as espécies estão sendo substituídas por outras mais adequadas.
  • Decrepitude: em muitos bairros, a arborização foi implantada na mesma época (na origem dos loteamentos ou por iniciativas do poder público) e as árvores - já muito antigas - apresentam sinais de senescência, demandando podas de manutenção e proteção fitossanitária. A medida que as árvores passam a oferecer riscos, mediante laudo técnico, são substituídas por outras árvores. Importante lembrar que, na busca por resultados mais rápidos, muitas vezes é dada preferência para espécies de crescimento mais acelerado mas, com frequência, estas têm ciclos de vida mais curto e apresentam decrepitude mais cedo.
  • Erva-de-passarinho: a erva-de-passarinho é um dos grandes inimigos da arborização pública, essa espécie parasita infesta a copa das árvores e pode causar a morte das mesmas. A SECONSER tem um trabalho de manejo através de podas para controlar o problema.
  • Espécies invasoras: o caso mais notável é da espécie Leucena leucocephala, cuja presença na cidade é combatida pala SECONSER através da supressão das árvores e controle da sua dispersão. 

Parques e áreas verdes

Niterói é um exemplo de cidade verde, contando com 56% do seu território protegido por unidades de conservação. Em 2019, fiz um levantamento sobre as áreas verdes de Niterói e apuramos que a cidade possuía um índice de 137,9 m2 de área verde por habitante, considerado muito elevado, principalmente para uma cidade num contexto metropolitano. Vale comparar o índice de Niterói com a realidade de outras cidades: Curitiba (64,5 m2), Goiânia (94 m2), São Paulo (14,02 m2), Vitória (91 m2), Recife (0,7 m2), Nova York (23,10 m2), Edmonton (100 m2).

A cidade conta também com várias frentes de reflorestamento de encostas, sendo a maior no Morro da Boa Vista, no Centro da cidade. Também merece destaque o "PROJETO DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI", com financiamento do BNDES, que investe no reflorestamento de 203 hectares na cidade de Niterói. O projeto inclui a restauração da vegetação na Ilha da Menina, em Itaipu.

Visitando áreas de reflorestamento no Morro da Boa Vista.


Reflorestamento da Ilha da Menina, em Itaipu. O trabalho é um desafio logístico e exige grande determinação da equipe. 

Dentre as iniciativas de implantação de parques, cabe destaque a implantação do Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis (POP), que é um dos maiores investimentos do gênero no país, com destaque para a adoção de Soluções Baseadas na Natureza - SBN para a drenagem urbana, de forma a proteger a Lagoa de Piratininga. O POP está em fase final de implantação mas, mesmo assim, já recebeu prêmios no Brasil e no exterior.

Também estamos avançando com a desapropriação e os estudos para implantação do Parque Natural Municipal do Morro do Morcego Dora Negreiros, em Jurujuba. O primeiro parque da Região Norte está sendo implantado, através do PNM Floresta do Baldeador.

Outros bons exemplos são a Ilha da Boa Viagem e o Parque Natural Municipal de Niterói no Morro da Viração (Parque da Cidade), que vem recebendo investimentos para a melhoria da infraestrutura. 

Prêmios

O trabalho de Niterói para proteger e recuperar as suas áreas verdes rendeu à cidade o reconhecimento internacional através da publicação "Forests and Sustainable Cities: Inspiring stories from around the world", na qual Niterói e Lima são as únicas cidade citadas na América Latina. Em 2022, a cidade passou a ser uma das oito cidades do país a contar com o selo "Tree Cities of the World". Este prêmio é concedido pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e pela Arbor Day Foundation.

Com relação aos parques, como já nos referimos aqui, o nosso carro-chefe é o Parque Orla Piratininga Alfredo Sirkis (POP). O POP é o maior projeto no Brasil, América Latina e Caribe utilizando Soluções baseadas na Natureza, com 35.000 m² de alagados construídos, 3,2 km de biovaletas e 70m² de recuperação e preservação de conectores entre Mata Atlântica da encosta do Parque da Cidade às áreas úmidas da Lagoa. Em razão disto recebeu, só em 2023, as seguintes premiações:
O POP também é considerado um complexo socioambiental por disponibilizar para a população equipamentos de esporte e lazer como ciclovias, pistas de caminhada, cerca de 13 pequenas praças e duas delas, mais amplas, com equipamentos para esporte como quadras e vestiários, além de aparelhos de ginástica para a terceira idade e play-ground, nove píeres e cinco estruturas para apoio à pesca artesanal.
Saiba mais sobre a arborização e reflorestamento em Niterói, sobre o Arboribus e sobre parques.
Seguiremos em frente fazendo de Niterói uma referência de sustentabilidade e resiliência urbana, fazendo da oportunidade de poder contar com suas florestas para garantir a qualidade de vida, permitir o lazer da população, gerar empregos e fomentar a economia.

Axel Grael
Prefeito de Niterói

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