NITERÓI RECEBE O MINISTRO FLÁVIO DINO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIOS

Com muito orgulho, recebemos em Niterói nesta segunda-feira (19) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para assinatura de um acordo de cooperação entre a Prefeitura, o Ministério da Justiça e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Em uma cerimônia muito simbólica no Theatro Municipal, sacramentamos parceria para avançar na integração da Guarda Municipal com a PRF, com troca de informações e tecnologia. Durante o evento, também foi lançado o edital do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), para fomento a projetos de cultura visando à redução e prevenção da violência. Os acordos firmados são resultados de parcerias articuladas durante a visita que eu e o ex-prefeito e atual secretário Executivo, Rodrigo Neves, fizemos em março à Brasília.

A manhã de muitos anúncios sinaliza, como disse o próprio ministro, a importância que a cidade de Niterói tem para o Rio de Janeiro e para o Brasil. Confira quais foram:

- Acordo de cooperação do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) no combate ao crime e prevenção à violência;

- Edital para 163 cidades prioritárias do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), no valor de R$ 30 milhões, para fomento a projetos de cultura visando à redução e prevenção da violência;

- Assinatura de duas mensagens que foram encaminhadas à Câmara pela Prefeitura de Niterói para renovar o programa de prevenção e recuperação de armas apreendidas em situação em que não haja vítima e o outro de recolhimento e compra de armas que sejam entregues à Prefeitura;

- Parceria do Ministério da Justiça com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e com a Universidade Federal Fluminense (UFF), em projeto de pesquisa com o aporte de R$ 1 milhão, para produção de material para prevenir violência e elucidar casos que já ocorreram com violência.

Tenho convicção de que nossa cidade, através do Pacto Niterói Contra a Violência, é exemplo de como os municípios podem assumir o protagonismo na prevenção à violência, convocando as forças sociais e institucionais para a construção de estratégias integradas, com especial enfoque na prevenção. Apesar da Segurança Pública ser atribuição constitucional da União e dos estados, a partir de 2013, o então prefeito Rodrigo Neves teve a coragem e o compromisso com os niteroienses de assumir um papel relevante neste desafio. A gestão municipal passou a investir em ações na área de segurança pública, com ações como a implantação do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) e a Cidade da Ordem Pública, o aumento do efetivo da guarda, o Niterói Presente e o Proeis, entre outras políticas que diminuíram drasticamente os índices de criminalidade em nossa cidade.

Nosso município é o único do País a contar com um planejamento como o do Pacto Niterói Contra A Violência, programa de porte muito significativo, que atua em diversas áreas para auxiliar os órgãos de segurança. Em uma dimensão de monitoramento, por exemplo, o Cisp, que integra o Pacto, foi criado em 2015 para auxiliar as forças de segurança no combate à criminalidade. A ferramenta monitora o município por 24 horas através de 522 dispositivos eletrônicos e 120 câmeras inteligentes de cercamento eletrônico. Nos últimos sete anos, foram mais de 200 mil chamados pelo telefone 153. No espaço da Prefeitura de Niterói, trabalham de forma integrada as forças de segurança estaduais, federais e municipais, além do Corpo de Bombeiros, NitTrans e Defesa Civil.

Em uma dimensão de prevenção, muito destacada pelo ministro Flávio Dino, temos o Programa Niterói Jovem EcoSocial. Também integrante do Pacto, a iniciativa foi lançada em 2019 para promover a inclusão social de jovens em situação de vulnerabilidade social, com idades entre 16 e 24 anos, de forma qualificada, buscando desenvolver habilidades sociais e competências profissionais, por meio de capacitação técnica profissionalizante, elevando o potencial de empregabilidade dos participantes.

O evento também contou com uma belíssima apresentação de jovens da Orquestra do Programa Aprendiz Musical. Iniciativa mantida exclusivamente pela Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria de Ações Estratégicas e Economia Criativa, o Aprendiz é um programa de formação cidadã através da música. Com 22 anos de atuação, o programa atende hoje cerca de 7500 estudantes com atividades realizadas na Sala Aprendiz e nas escolas de ensino fundamental do município de Niterói. Foi muito bacana poder apresentar ao Governo Federal os frutos desses dois projetos que têm a marca da Prefeitura de Niterói: através da educação, da cultura e da capacitação profissional, está o foco em não perder não nossos jovens para a violência.

Os resultados da nossa cidade não são obra do acaso! Inseridos em um complicado contexto na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, nos últimos anos, temos trabalhado muito para prevenir a violência a curto, médio e longo prazo, com combate à criminalidade, com inteligência, com apoio às forças de segurança e com oportunidades de futuro para nossos jovens e crianças. 

Vamos em frente!

Axel Grael

Prefeito de Niterói