Coluna Washington Fajardo (O Globo): "A urbanista do Rio"

Soluções importantes para a ocupação da cidade estão a alguns andares da sala do prefeito Marcelo Crivella. É importante conhecer, debater e acompanhar

Verena Andreatta é arquiteta e urbanista, além de Doutora em Urbanismo e Ordenação do Território - Divulgação

Verena Andreatta é nome de atlas. A arquiteta e urbanista, Doutora em Urbanismo e Ordenação do Território pela Universidade Politécnica da Catalunha, em Barcelona, tem grande conhecimento sobre os inúmeros planos já feitos para a cidade do Rio de Janeiro, que ela reuniu no livro “Cidades Quadradas, Paraísos Circulares. Os planos urbanísticos do Rio de Janeiro no século XIX” (Mauad, 2006), que resultaria no “Atlas Andreatta” (Vivercidades, 2008) cujos mapas mostram a evolução da forma da cidade, e o pensamento promotor dos modelos urbanos.

Foi Diretora de Projetos Urbanos e Presidente do Instituto Pereira Passos, entre 1993 e 2000. Trabalhou em projetos importantes como “Rio Orla”, “Rio Cidade” e “Favela Bairro". Desde 1º de fevereiro lidera uma equipe de mais de 1.200 servidores, uma das maiores pastas da prefeitura, que assumiu após a saída de Indio da Costa.

WF - Você está à frente de uma secretaria que passou a reunir as áreas do planejamento urbano, da habitação, da infraestrutura, e até do patrimônio cultural, sob um mesmo comando. O que isso significa em termos de mudança de política urbana?

VA - A integração das áreas significa o fortalecimento da política urbana que privilegie o planejamento urbano e a articulação das ações preconizadas na Política Urbana estabelecida no Plano Diretor. Significa que as ações estruturantes, os programas e os projetos devem ser pensados antes das obras, garantindo a qualidade, a adequação e a otimização dos custos. As grandes empresas construtoras foram as protagonistas das decisões sobre obras urbanas, seus preços e o próprio financiamento. Entendemos que estes procedimentos precisam ser revistos.

WF - Qual é a sua visão para o atual momento urbanístico da cidade após as Olimpíadas, com a transformação da Região Portuária em curso e, especialmente, qual sua visão sobre os desafios urbanos do Rio?

VA - O meu entendimento é o de que as obras olímpicas foram importantes, sobretudo as ações de mobilidade urbana. Ou seja, a rede arterial de transporte público integrou o território municipal e compõe hoje uma rede bastante abrangente. São 420 km de ciclovia, 270 km de trens (170 no município do Rio), 57 km de metrô, 10 km de VLT, 54 km de BRS, 120 km de BRT, 4 linhas de barcas, num total de 6,5 milhões de viagens/dia. Este processo fortaleceu centralidades existentes e contribuiu para a emergência de novas centralidades. Neste contexto, o Projeto “Rio Conecta” tem como objetivo tratar áreas estratégicas que precisam ser urbanizadas nestes novos pólos, com ênfase na micro acessibilidade. Para tanto, estamos planejando implantar um programa que envolva profissionais da área de urbanismo, arquitetura, design, paisagismo para trabalhar estes espaços urbanos ao longo dos eixos de mobilidade, com foco nas áreas de confluência de fluxos. O programa Rio Conecta será lançado entre maio e junho deste ano por meio de um concurso público de projetos.

WF - E sobre o Código de Obras e a Lei de Uso e Ocupação do Solo? Por que mudar?

VA - Regulamentar a legislação complementar ao Plano Diretor, através de inovações no Código de Obras, na Lei de Uso e Ocupação do Solo, de Parcelamento e de Licenciamento e Fiscalização, significa preparar a cidade para a sua situação e vocação atuais e para enfrentar os desafios do século XXI, uma vez que a grande maioria das leis urbanísticas em vigor foram elaboradas na segunda metade do século passado, para uma outra conformação de sociedade e cidade. As famílias mudaram profundamente. Hoje existem mais idosos do que crianças em alguns bairros da cidade. Os deslocamentos dos cidadãos tendem a ser feitos mais rapidamente, de forma local, sempre que possível, com meios públicos ou bicicletas, retirando a dependência do automóvel particular. As relações de trabalho também sofreram grandes alterações. Eliminando as amarras vigentes, a cidade poderá entrar em uma nova era de desenvolvimento imobiliário mais flexível, mais rápido, menos burocrático e mais adaptado aos usos e costumes dos cidadãos do nosso tempo e do futuro. Outro ponto a considerar é a dinâmica do mercado. O Estado moderno tem a obrigação de olhar a sociedade pela ótica do emprego, do trabalho, da renda e das oportunidades de ascensão social e econômica. Por isso, é importante a redução significativa no número de itens, decretos e dispositivos dos instrumentos legais que regulamentam as atividades da construção civil na cidade do Rio de Janeiro. O Projeto de Lei de uso e Ocupação do Solo considera que a cidade contemporânea deve ser múltipla, que mistura de usos pode permitir que ruas residenciais tenham movimento em todas as horas do dia sem prejudicar o bem-estar dos cidadãos. O Projeto de lei do Código de Licenciamento e Fiscalização tem como propostas simplificar os procedimentos de análise dos projetos apresentados à prefeitura para licenciamento, eliminando a exigência de documentação redundante e desnecessária, reduzindo os prazos até a aprovação.

WF - O Plano Diretor de 2011 define uma Macrozona Incentivada, essencialmente, o Porto, parte do Centro, Zona Norte e bairros da Leopoldina, o que está sendo feito ou será feito nestas áreas?

VA - O planejamento urbano, a partir do Estatuto das Cidades dispõe de inúmeros instrumentos que não estão sendo utilizados, como o IPTU progressivo, o PEUC, Operações Urbanas, etc que são iniciativas que possibilitam dinamizar áreas urbanas decadentes, aproveitar os vazios urbanos e a grande potencialidade das infraestruturas instaladas. Já é hora de começar a aplicar este instrumental. O Rio Conecta irá priorizar essa região.

WF - Que politica habitacional está sendo planejada para a cidade?

VA - As políticas habitacionais envolvem a urbanização das favelas, assistência habitacional, o cartão reforma, os POUSOS e finalmente a regularização fundiária que é um processo tão importante mas de extrema complexidade; somente agora estamos conseguindo a regularização no Parque Royal, após 20 anos de uma das primeiras obras do Favela Bairro.

WF - Você trabalhou ativamente no projeto Rio Cidade. Qual sua visão para a qualidade dos espaços públicos e como qualificá-los se ao mesmo tempo há visão favorável na prefeitura aos ambulantes?

VA - A qualificação dos espaços públicos é a diretriz principal da nossa atuação !!!! O programa Rio Conecta, consiste em uma evolução do programa Rio Cidade, voltado para a circulação e caminhabilidade na cidade, trás inovações importantes para melhorar a qualidade e a segurança dos espaços livres públicos e coletivos. Ganhar compreensão para o ordenamento do espaço público será o desafio.


Fonte: O Globo