Estado anuncia vencedor da licitação para o Plano Estratégico da Região Metropolitana

O governador Luiz Fernando Pezão discursa durante lançamento do Plano Estratégico Integrado de Desenvolvimento Urbano da Região Metropolitana.
Fotógrafo: Shana Reis

Líder do Consórcio Barcelona Rio, Jaime Lerner, discursa durante lançamento do Plano Estratégico Integrado de Desenvolvimento Urbano da Região Metropolitana.
Fotógrafo: Shana Reis

Serão definidas ações estruturantes em apoio aos 21 municípios

O governador Luiz Fernando Pezão anunciou, nesta terça-feira (8/9), o vencedor da licitação internacional para a preparação do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana, que vai definir ações estruturantes, como mobilidade e saneamento, em apoio aos 21 municípios da região, incluindo a capital. O consórcio escolhido é liderado pelo escritório do arquiteto e urbanista Jaime Lerner, por meio da Jaime Lerner Associados, e integrado pela Quanta Consultoria, e Barcelona Regional Urban Development Agency - responsável pela revitalização da região metropolitana de Barcelona, após a realização das Olimpíadas de 1992 na cidade catalã. Na mesma ocasião, o governador assinou o projeto de lei que cria uma autarquia governamental para decidir assuntos de interesse comum da Região Metropolitana, cuja gestão passará a ser compartilhada pelo Governo e municípios da região.

– Esse é um momento histórico para a Baixada Fluminense. Vamos ouvir as 21 cidades e elaborar um planejamento estratégico para a Região Metropolitana, uma base de dados para os municípios realizarem seus planos diretores. As prefeituras terão o que há de mais moderno no mundo nessa área e isso vai ajudar a atrair mais empresas, criar moradias dignas, evitar a ocupação desordenada no entorno do Arco Metropolitano. O plano já está sendo elaborado, todos os recursos estão garantidos e agora é só solidificar a criação da agência na Alerj. Vamos discutir o que queremos para essa região e, até o final de 2016, entregar todos esses projetos. A ideia é ouvir, além das prefeituras, a sociedade, as instituições que pensam o Rio de Janeiro, as empresas. Nossas prioridades são saneamento básico, despoluição da Baía de Guanabara, licitação dos ônibus intermunicipais, mobilidade urbana, saúde, entre outras – disse Pezão.

Com investimento de 3 milhões de dólares do Banco Mundial, o plano vai incluir os municípios de Rio de Janeiro, Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Japeri, Magé, Maricá, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, São Gonçalo, São João de Meriti, Seropédica, Tanguá, Itaguaí, Rio Bonito e Cachoeiras de Macacu.

– Esta é a primeira vez que o Rio de Janeiro recebe um plano estratégico desse tipo. Agora, os municípios terão voz e poder. Passaremos a ter uma gestão compartilhada e as cidades envolvidas participarão compulsoriamente. Acredito que, com isso, conseguiremos resolver grande parte das carências de serviços dessa região e facilitar a implementação de políticas públicas para a população – afirmou o secretário de Estado da Casa Civil, Leonardo Espíndola.

O processo de seleção começou em agosto de 2014 e contou com a participação de 25 consórcios,com 34 empresas. Esse processo começou logo após a criação, pelo Governo do Estado, da Câmara Metropolitana de Integração Governamental, em agosto de 2014, para promover a integração de políticas urbanas desenvolvidas pelo Estado e pelos municípios da Região Metropolitana, que coordenou a seleção e vai participar da estruturação do próprio plano, junto com o consórcio vencedor.

– Tenho orgulho de iniciar um trabalho que representa, pra mim, um encontro marcado que tenho com o Rio há muitos anos. No Brasil, existem muitos planos que não saem do papel, mas o Rio está montando uma estrutura muito sólida, de maneira que será possível dar continuidade a isso. Será a implantação de um processo de planejamento bem fundamentado e isso trará um benefício extraordinário para a população – ressaltou o urbanista Jaime Lerner.

De acordo com o diretor-executivo da Câmara Metropolitana, Vicente Loureiro, as áreas estratégicas de execução do plano vão envolver aspectos de mobilidade, saneamento, resiliência, uso do solo e comunicação. As metas a serem buscadas incluem integração entre os sistemas de transporte da Região Metropolitana e criação do Bilhete Único Metropolitano; integração do sistema de informações entre as prefeituras para a prevenção de acidentes naturais; implantação de moradias mais próximas aos locais de trabalho e identificação de novas oportunidades de negócios e criação de incentivos fiscais; universalização do esgotamento sanitário em toda a região e despoluição da Baía de Guanabara; e implantação da banda larga em toda a Região Metropolitana.

– O plano nos dará uma visão de futuro, definindo prioridades e soluções para os grandes gargalos da população. Dessa forma, conseguiremos tratar de assuntos de interesse comum de modo compartilhado. Isso vai permitir que tenhamos uma metrópole mais equilibrada, retomando a governança e o planejamento do estado – lembrou Loureiro.

As principais ações da Câmara Metropolitana, além do desenvolvimento e o acompanhamento do Plano Estratégico, incluem o levantamento aerofotogramétrico e a elaboração de uma cartografia atualizada das áreas urbanas dos municípios. Também está prevista a criação de um sistema de informações geográficas que permitirá a gestão integrada do desenvolvimento urbano da região.

O projeto de lei que será enviado à Alerj formalizando a criação da Câmara Metropolitana, prevê a criação de um órgão exclusivo para promover as políticas de integração urbanas desenvolvidas pelo Estado e os 21 municípios. A Câmara Metropolitana exercerá suas atribuições através de um Conselho Deliberativo, composto pelo governador do Estado e pelos prefeitos dos 21 municípios, com peso de voto baseado em critério populacional.

Fonte: Governo do Estado do Rio de Janeiro