Prefeitura de Niterói apresenta projeto de revitalização do Centro ao Clube de Engenharia

O projeto de revitalização do Centro de Niterói foi apresentado pelo prefeito da cidade e pela secretária municipal de Urbanismo e Mobilidade, Verena Andreatta, na noite de quarta-feira (4.8), na sede do Clube de Engenharia, no Rio de Janeiro. Uma plateia formada por aproximadamente 50 profissionais acompanhou atentamente a explanação do projeto, feita pela secretária e pelo subsecretário de Urbanismo, Renato Barandier, que demonstrou em detalhes a importância da Operação Urbana Consorciada (OUC) e como será executada.

Verena Andreatta foi a primeira a expor os conceitos do projeto. Ela iniciou explicando que a requalificação da área central da cidade integra a política do governo de criar um novo estado de melhorias para a região central, que passa há anos por um processo de degradação. A secretária apresentou um histórico do desenvolvimento de crescimento da cidade, que passa por vários aterros das enseadas do município, e suas tramas urbanas.

A secretária fez ainda um histórico do esvaziamento e degradação da área central, que teve início a partir do momento em que Niterói deixou de ser capital do antigo Estado do Rio, e a consequente ocupação de outras áreas da cidade, com os investimentos públicos sendo aplicados nessas novas áreas de expansão. “A prioridade deste projeto é direcionar investimentos para a centralidade do município para reverter o quadro de abandono. A Operação Urbana Consorciada é um projeto de parceria público privada com a qual a prefeitura obterá os recursos privados para investimentos na área central da cidade”, disse Verena.

Verena Andreatta também destacou quais transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e valorização ambiental que a OUC pode proporcionar. Pelo projeto, dois eixos principais serão atendidos: a requalificação dos espaços públicos com infraestrutura e a revitalização da frente marítima.

“Teremos 190 mil metros quadrados de calçadas renovadas, faremos 20 quilômetros de ciclovias e serão 60 quilômetros de ruas com todas as suas redes – elétrica, telefonia, drenagem e esgoto – renovadas e subterrâneas. Também serão urbanizados 5,5 quilômetros de orla, do Gragoatá a Ponta D’Areia e integraremos o Caminho Niemeyer à cidade. O projeto também contempla a área de mobilidade, com um terminal intermodal, vila dos pescadores e nova esplanada Araribóia, e a reurbanização e habitação de interesse social das comunidades localizadas no Centro, como os morros do Estado e do Arroz”, destacou Verena.

As iniciativas também incluem a preservação dos edifícios históricos e culturais da cidade, hoje degradados, tais como a reforma da Casa Norival de Freitas e a Ilha da Boa Viagem, bens tombados pelo Patrimônio.

“O projeto é baseado nas vocações atuais da região e potencializarão esses mesmos aspectos. O objetivo é melhorar as áreas de habitação, turismo, esporte, lazer, entretenimento, patrimônio cultural e desenvolvimento econômico”, disse.

De acordo com o subsecretário municipal de Urbanismo e Mobilidade, Renato Barandier Júnior, serão 1,6 milhão de metros quadrados de espaços públicos requalificados. Isso irá gerar, durante a fase de implantação, 20 mil empregos diretos e indiretos. A reurbanização será viabilizada pelos Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs), que serão utilizados como pagamento de contrapartida por quem fizer construção adicional ou modificação de um terreno ou projeto acima dos parâmetros definidos para a área abrangida pela OUC.

O prefeito fez sua explanação ao lado do presidente do Clube de Engenharia, Francis Bogossian; do presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado do Rio de Janeiro (CAL), Sidney Menezes; e do chefe do Departamento Técnico de Urbanismo do Clube de Engenharia, Milton Lima.

“Este projeto se tornará um marco não só para Niterói, mas para a história do Brasil. Para mim, particularmente, é motivo de muita satisfação estar aqui debatendo com vocês, porque o Clube de Engenharia tem uma tradição de décadas de democracia, de luta pelo desenvolvimento nacional”, disse o prefeito.

O chefe do Executivo municipal fez um balanço das realizações do governo nas áreas da saúde, da educação, da mobilidade urbana e da gestão administrativa e financeira, já que herdou dívidas na casa dos R$ 600 milhões.

“Estamos muito entusiasmados com a perspectiva que Niterói tem para os próximos anos. Assumi a prefeitura num cenário de imensos desafios. Temos um IDHN considerado de alto nível, a única cidade do Estado com índice muito elevado. Apesar desses índices, herdamos um quadro dramático, uma dívida de R$ 600 milhões e uma prefeitura que tinha uma reduzida capacidade de investimento, apenas 4% do orçamento nos últimos 10 anos. Havia um descompasso entre o que a sociedade contribui e o que o poder público investe em serviços. Por isso nossa prioridade estratégica foi arrumar a casa e desenvolver um programa de qualidade da gestão. No entanto, depois de seis meses de esforços, já conseguimos economizar R$ 100 milhões no primeiro semestre, aumentar a arrecadação da prefeitura em quase R$ 100 milhões sem aumentar impostos, repactuar dívidas e tirar a prefeitura do Cauc para podermos receber recursos da União”, explicou.

“Este projeto não tenho dúvida será uma referência não só no Brasil, mas na América do Sul por um conjunto de fatores. A requalificação urbana da frente marítima de Niterói tem uma possibilidade extraordinária porque não temos um porto na nossa orla; e também guardamos nossas características de enseadas. Com os investimentos da OUC vamos integrar definitivamente o Caminho Niemeyer à cidade e transformar a região central, que é insegura, sem mobilidade, numa região plenamente integrada. Nosso portal é o Caminho Niemeyer”. Vai resgatar uma região que foi muito degradada”, afirmou o prefeito.

Após a apresentação do projeto, o prefeito, a secretária Verena Andreatta e o subsecretário Renato Barandier responderam dúvidas da plateia e divulgaram o site www.centro.niteroi.rj.gov.br, que apresenta todos os detalhes da operação consorciada.


Fonte: Prefeitura de Niterói