Municípios do entorno da Baía de Guanabara ganham planos de saneamento

Com apoio da Secretaria do Ambiente, cinco prefeituras podem ampliar redes de coleta de esgoto e de abastecimento de água com recursos federais

A partir de agora, cinco municípios do entorno da Baía de Guanabara – Cachoeiras de Macacu, Guapimirim, Magé, Rio Bonito e Tanguá – poderão ter acesso a recursos do PAC do Saneamento, do Governo Federal, para expandir suas redes de esgotamento sanitário e abastecimento de água em 2014.

Uma parceria da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) com as prefeituras da Região Leste da Baía de Guanabara possibilitou a conclusão dos primeiros Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs), a partir de apoio técnico e recursos financeiros disponibilizados pelo Governo do Estado a essas cidades.

Os planos permitirão a ampliação da rede de coleta e tratamento de esgoto e de abastecimento de água dessa região.

Em cerimônia realizada hoje (19/9) no auditório da SEA, os prefeitos de Cachoeiras de Macacu, Guapimirim, Magé, Rio Bonito e Tanguá receberam os PMSBs das mãos do secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc.

 

 

 

A iniciativa de apoio técnico da SEA à elaboração dos PMSBs busca a universalização do acesso de municípios fluminenses ao saneamento básico, com metas de curto, médio e longo prazo.

Segundo o secretário Carlos Minc, o Estado do Rio de Janeiro possui atualmente 65 municípios com índice de saneamento inferior a 20%:

“O saneamento é a linha divisória entre a civilização e a barbárie. A principal causa de morte infantil é relacionada às doenças contraídas em cursos hídricos. Esses planos vão visibilizar que os municípios sem recursos captem investimentos federais. Além disso, criamos políticas para incentivo à conservação ambiental, como o ICMS Verde, que premia os municípios que investem, por exemplo, na proteção de seus rios”, disse.

Ao lado do diretor-presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara, Jaime Azulay, e do subsecretário-executivo da SEA, Luiz Firmino, a presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, ressaltou a importância da articulação de todas as instâncias para a expansão dos sistemas de esgotamento sanitário:

“É preciso entender a necessidade de se ter um planejamento para o desenvolvimento de políticas nas áreas de saneamento, água e resíduos sólidos. É preciso reconhecer que essas áreas são de responsabilidade de todos, e só através do apoio aos municípios poderemos avançar na coleta e tratamento de esgoto no estado”, afirmou.

Segundo Azulay, o Rio de Janeiro é pioneiro na elaboração desses planos e será o primeiro a concluir todos os PMSBs do entorno da Baía de Guanabara até dezembro de 2013. Azulay enfatizou que isso é um avanço que não havia testemunhado em seus 45 anos de trabalho na Companhia de Água e Esgoto (Cedae).

APOIO DO BID

O desenvolvimento desses PMSBs contou com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) – disponibilizados no âmbito do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara (Psam) – e do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam).

A iniciativa de apoio à elaboração dos PMSBs faz parte de um dos componentes do Psam, que tem como meta principal o saneamento de 80% da Baía de Guanabara até 2016. Ao serem executados, os planos de saneamento evitarão o despejo de esgoto in natura de milhões de habitantes nos cursos hídricos que deságuam na baía.

A SEA já está promovendo estudos para a elaboração dos planos de Belford Roxo, Duque de Caxias, Mesquita, Nilópolis, São João de Meriti e Nova Iguaçu – totalizando 11 municípios atendidos no entorno da Baía de Guanabara.

No entanto, além dessas cidades, a SEA está apoiando a elaboração de 70 PMSBs no Estado do Rio de Janeiro.

Também estiveram presentes na cerimônia de hoje os prefeitos de Guapimirim, Marco Aurélio Dias, de Rio Bonito, Solange Almeida, e de Tanguá, Valber de Carvalho, além do secretário de Meio Ambiente de Magé, Leandro Vidal.

 

Fonte: SEA