Ontem, a Câmara Municipal de Niterói aprovou mensagem encaminhada pelo prefeito Rodrigo Neves, que autoriza a contratação de empréstimo junto ao BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento para os seguintes investimentos na infraestrutura da cidade:
- Urbanização das comunidades de São José e Igrejinha (Caramujo): R$ 36,1 milhões
- Implantação do CCO - Centro de Controle Operacional, um sistema para a modernização e controle de semáforos inteligentes para melhorar o trânsito na cidade. O CCO funcionará junto com o CISP - Centro Integrado de Segurança Pública. O sistema também dará suporte às atividades da Defesa Civil: R$ 11,7 milhões
- Melhoria de acesso e da infraestrutura do Parque das Águas, no Centro de Niterói: R$ 6,7 milhões
- Fortalecimento Institucional da Prefeitura, incluindo a implantação de um Sistema de Informações Georreferenciadas e criação de um Cadastro Técnico Multifinalitário.
R$ 101,4 milhões, sendo:
- R$ 60,7 milhões do BID e
- R$ 40,4 milhões de contrapartida da Prefeitura.
O atual prefeito Rodrigo Neves obteve junto ao BID e ao Governo Federal uma autorização especial para que o projeto fosse restaurado e os recursos novamente disponibilizados para Niterói, fato esse que ocorreu em tempo recorde.
A lei aprovada ontem pela Câmara Municipal ajustou as condições vigentes na Lei 2.316/2006, que autorizava o contração do empréstimo na negociação original, para novos parâmetros financeiros bem mais vantajosos para Niterói.
A nova negociação do projeto junto ao BID foi coordenada pelo EGP - Escritório de Gestão de Projetos, criado na atual administração e vinculado à Vice Prefeitura. A negociação com o BID durou todo o primeiro semestre de 2013, sendo que Niterói quatro Missões do banco, sendo a última com técnicos enviados da sede da instituição em Washington.
Agora, os próximos passos serão a obtenção da autorização do empréstimo junto ao Senado Federal e iniciar a licitação para a contratação das obras e dos serviços.
Os projetos começarão a ser implantados a partir do início de 2014.
O Fluminense, 06 de setembro de 2013 |
A Tribuna, 06 de setembro de 2013 |
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