Prefeitura de Niterói já atendeu mais de 2,5 mil egressos do sistema prisional em programa de reinserção social

A Prefeitura de Niterói já realizou mais de 2.500 atendimentos a pessoas egressas do sistema prisional no programa municipal de inclusão social. Iniciado em 2021, o Rede Acolher tem a coordenação da Secretaria Municipal de Participação Social (Sempas) e está inserido na Política Municipal de Prevenção à Violência, definida pelo decreto municipal 13.378/2019, que estabelece os eixos do Pacto Niterói Contra a Violência. O Pacto realiza ações de proteção social que tornam indivíduos e famílias menos vulneráveis.

O Programa Rede Acolher possui três projetos integrados. O Escritório Social é uma parceria do Município com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap). O projeto atende e orienta o egresso do sistema prisional com auxílio jurídico e atendimento psicossocial. O escritório funciona no Terminal Rodoviário João Goulart, no Centro de Niterói.

O segundo projeto é o Escritório Social Itinerante. As equipes multidisciplinares da Sempas visitam unidades prisionais de Niterói para o atendimento a detentos que estão a seis meses ou menos de sair do sistema. As equipes fazem o levantamento de demandas e sensibilizam os pré-egressos a comparecerem ao Escritório Social ou a outros órgãos de acordo com a necessidade de cada um. O Escritório Social Itinerante também vai a bairros da cidade em busca de egressos do sistema prisional para os atendimentos necessários. O projeto já foi a 16 bairros de Niterói.

O terceiro projeto é o Recomeçar, que consiste na qualificação, inserção profissional e geração de renda para os egressos do sistema prisional e seus familiares. Com parcerias com agentes públicos e privados, o projeto proporciona acesso a oportunidades de trabalho para os ex-detentos e cursos de capacitação profissional para os familiares. Desde 2021, foram realizados 14 cursos que duram, em média, uma semana.

“O Programa Rede Acolher é uma política fundamental para Niterói. O programa proporciona oportunidades aos egressos do sistema prisional com o objetivo da reinserção social. Através do Escritório Social, atendemos os egressos com orientações sobre garantia de direitos e, através do Recomeçar, oferecemos cursos de capacitação profissional para os egressos e seus familiares. É imprescindível pensar a cidade em todas as suas esferas de atuação, oferecendo dignidade e colaborando para a mitigação da pobreza e das desigualdades sociais”, destacou o secretário municipal de Participação Social, Octavio Ribeiro Santos.

Recentemente, o Programa Rede Acolher realizou, na Câmara de Dirigentes Lojistas de Niterói (CDL), o evento “Reinserção Social através do trabalho: um sonho possível”. Estiveram presentes mais de 100 egressos e 10 empresas. Houve palestras e inscrições para cursos do projeto Recomeçar. Cerca de 20 currículos foram recebidos pelas empresas presentes, que encaminharam os egressos para o mercado de trabalho.

Foram ministradas palestras e houve a realização de inscrições para os cursos do Projeto Recomeçar e mais de 20 currículos recebidos pelas empresas participantes.

Fonte: Prefeitura de Niterói