NITERÓI É REFERÊNCIA NAS AGENDAS DO GOVERNO DIGITAL E CIDADE INTELIGENTE

Com os prêmios do Connected Smart Cities: 5° lugar na premiação geral entre as cidades mais inteligentes do Brasil e a primeira colocada entre as cidades até 500.000 habitantes.

Foto Bruno Eduardo Alves/PMN

A Prefeitura de Niterói lançou uma estratégia abrangente de dados da cidade para aumentar a eficiência da gestão, fortalecer as operações do governo, inovar os serviços públicos e produzir melhores resultados para a população em diversas áreas.

“Essa é uma iniciativa inovadora, fruto de um programa internacional que contemplou apenas 20 cidades das Américas. A estratégia de dados é um processo necessário para que possamos avançar e consolidar uma política de gestão da informação de Niterói. A Prefeitura de Niterói acredita no uso da tecnologia para fortalecer os processos internos e os atendimentos para a população, além de aumentar a transparência da gestão”, afirma o prefeito de Niterói, Axel Grael.

A estratégia de dados da cidade é o resultado da participação de Niterói no programa Bloomberg Philanthropies City Data Alliance, uma rede de 42 cidades de sete países das Américas. Por meio do programa, Niterói recebeu educação executiva e assessoria técnica para participar dos esforços para atingir um novo padrão de excelência em governo com base em dados.

Nas cidades com práticas avançadas de dados – que incluem ferramentas de uso, análise e avaliação de resultados para informar a tomada de decisões e o engajamento dos atores-chave – a população relata maior satisfação e bem-estar do que nas cidades sem estas práticas.

A estratégia de Niterói será usada para potencializar práticas de dados e lançar tecnologias inéditas na cidade, como: política de governança; trilha de capacitação, criação de um datalake municipal (repositório centralizado que permite armazenar grande quantidade de dados), aumentando a transparência; padrão de qualidade na coleta de dados em cadastros; e atendimento aos órgãos da cidade no uso de dados.

“A Estratégia de Dados para toda a Cidade de Niterói estabelece um plano claro e ambicioso para impulsionar o uso de dados para melhorar e modernizar os serviços da cidade”, afirma Amy Edwards Holmes, diretora executiva do Centro Bloomberg para Excelência Governamental, que lidera o programa Bloomberg Philanthropies City Data Alliance, que incluí educação executiva e coaching individualizado para as cidades participantes. “As fundações estabelecidas nesta estratégia construirão uma cultura de inovação baseada em dados que continuará a beneficiar os residentes nos próximos anos.”

Como parte da Bloomberg Philanthropies City Data Alliance, Niterói recebeu assistência técnica personalizada, incluindo sessões estruturadas e assessoria individualizada para aprimorar a gestão de resultados. O objetivo do programa é que as cidades participantes tenham um plano e um processo abrangentes para fazer perguntas difíceis, investir em práticas comprovadas, inovar suas abordagens, avaliar o progresso e estabelecer novas políticas e padrões para garantir que o foco em dados seja permanente.

Fonte: Prefeitura de Niterói


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Prêmio Connected Smart Cities 2023

GOVERNO DIGITAL: CONHEÇA ALGUNS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA PREFEITURA DE NITERÓI

Niterói é referência na elaboração de instrumentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), um grande investimento e uma grande aposta para a modernização da gestão da Prefeitura. Em 2022, publicamos o Decreto 14.640/2022, que instituiu a Estratégia de Governo Digital (EGD), que estabeleceu os princípios e diretrizes da política, governança do governo digital e outras orientações. Niterói é uma das primeiras cidades do país a estabelecer esta política. Além da modernização da gestão, com consequente melhoria da eficiência dos serviços prestados à sociedade, a Prefeitura pretende com as medidas estabelecidas no EGD economizar R$ 25 milhões até 2033.

No ano de 2023, a Prefeitura aprofundou as iniciativas para acelerar a transformação digital de Niterói, chegando a 67 serviços digitais e 100% dos processos administrativos abertos de maneira eletrônica. A partir de novembro, todos os novos processos passaram a ser abertos de maneira eletrônica e desde 2021, são quase 100 mil processos iniciados eletronicamente, o que representa uma economia de cerca de R$ 120 mil e 20 toneladas de papel deixaram de ser utilizados.

A Estratégia de Governo Digital (EGD) da Prefeitura tem cinco princípios norteadores: ser um governo eficiente e inteligente; aberto e transparente; integrado e focado nas pessoas; seguro e confiável; e inclusivo e acessível. São 43 resultados-chave para serem entregues até 2033 com a missão de gerar um ambiente inovador, sustentável e inclusivo digitalmente na cidade. As ações da EGD estão em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, com a Estratégia Nacional de Governo Digital, além dos instrumentos de planejamento do município como o plano Niterói Que Queremos (2013-2033) e o Plano Plurianual (2021-2025).

Serviços digitais – Um dos principais focos da EGD é ampliar e qualificar os serviços prestados pela Prefeitura de Niterói em meio digital. Lançado em 2021, o Portal de Serviços já ultrapassou um milhão de acessos ao https://servicos.niteroi.rj.gov.br. A plataforma fornece informações sobre mais de 340 serviços municipais e permite solicitações online para 67 serviços digitais. Sem sair de casa, a população pode acessar serviços relacionados a impostos municipais; certidões de imóveis; autorização para poda de árvore e para a realização de eventos em espaços públicos; acesso a prontuário médico ou solicitar o Cartão de Estacionamento para pessoa idosa, gestante ou PCD, dentre outros.

A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG, através da Subsecretaria de Governo Digital, lançou quatro publicações com instrumentos de TIC que consolidam metas, modelos de governança, estratégias e planejamento relacionados à tecnologia da informação. São eles:

Plano Estratégico de TIC (PETIC 2024-2025): para avaliar a maturidade das TIC´s da Prefeitura, definir estrategicamente as metas e objetivos, a serem alcançados e seus impactos e elencar temas estratégicos de TIC a serem desenvolvidos;

Plano Diretor Geral de TIC (PDGTIC 2024-2025): a partir dele é possível realizar o diagnóstico, planejamento e a gestão dos recursos e processos de TIC, a fim de atender às necessidades tecnológicas e de negócio dos órgãos da Prefeitura para um determinado período;

Política de Uso da TIC (POLITIC): traça diretrizes gerais para as atividades de planejamento, governança, coordenação, organização, operação, fiscalização, controle e supervisão dos dos recursos de tecnologia da informação, comunicação e telecomunicação;

Plano de Segurança da Informação (PSI): estabelecer critérios que permitam aos usuários seguir padrões de comportamento em relação à segurança da informação, adequados às necessidades de proteção legal da Prefeitura.

A aplicação dos TICs na administração pública desempenha um papel importante como suporte para diversos benefícios: elaboração de estratégias governamentais; aumento da transparência; participação do cidadão nas decisões e ações do governo; provimento de serviços públicos; otimização dos processos internos ao setor; economia de recursos; aumento da produtividade; melhoria do atendimento e comunicação com a população; e democratização da tomada de decisões. 

Acesse o Portal do Planejamento de Niterói e saiba mais sobre as iniciativas em curso.

Transparência - Há anos Niterói é classificada com nota 10 na Escala Brasil Transparente, publicada pela Controladoria Geral da União - CGU. Poucas cidades fazem parte deste grupo seleto. A nota média dos municípios brasileiros é 6,86.

Em 2014, o então prefeito Rodrigo Neves encaminhou mensagens executivas que foram aprovadas pelo legislativo municipal, instituindo a Lei Municipal nº 3.084/14, que Disciplina o Acesso à Informação no Município de Niterói e, posteriormente, a Lei 3188/2015, que organiza a Política Municipal de Transparência e Controle Social, cria o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social.

Acesse o portal Niterói Transparente e obtenha informações detalhadas sobre a gestão pública municipal da cidade.

Aproveite e acesse o Banco de Linguagem Simples, um dicionário que ajuda você a entender a terminologia técnica e facilita o acesso às informações.

Novo ObservaNit – Em dezembro, Niterói ganhou um novo observatório de indicadores, reformulado e pensado para a atender a demanda população por dados sobre a sua cidade. O novo ObservaNit foi lançado totalmente reestruturado e com ênfase ainda maior em monitoramento, avaliação e gestão da informação e está disponível para acesso no link: https://observa.niteroi.rj.gov.br/. O observatório visa uma maior gestão das informações a partir dos indicadores para subsidiar o planejamento e avaliação de políticas públicas. Ele é um dos instrumentos do Sistema de Avaliação e Gestão da Informação de Niterói (Simagi).

Cidade inteligente – Além dos esforços para a modernização da gestão da Prefeitura com o Governo Digital, estamos avançando muito para fazer de Niterói uma cidade cada vez mais inteligente, com o desenvolvimento de políticas que agregam lideranças da área de tecnologia e inovação (CT&I), em iniciativas promovidas pela Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação - SMCTI.

Em fevereiro de 2023, lançamos o Plano Municipal de Cidade Inteligente, Humana e Sustentável, iniciativa coordenada pela SMCTI, tem como objetivo ser um instrumento de diretrizes estratégicas gerais, princípios e visões que ajudarão a estabelecer futuras ações de transformação do município. É um documento de planejamento, realizado a muitas mãos, que traz conceitos e noções de boas práticas, que almeja tornar mais eficiente a prestação de serviços, sempre com um olhar de sustentabilidade, inovação e empreendedorismo. O plano também prioriza o uso ético da tecnologia, além do impulsionamento de uma participação ativa da população. Junto com a EGD, deverá funcionar como instrumento direcionador das futuras políticas públicas, projetos e iniciativas de gestão, instigando cada vez mais a discussão de temas atuais e importantes como o uso da tecnologia e a inclusão digital.

Além do lançamento do Plano Municipal de Cidade Inteligente, Humana e Sustentável, a grande prioridade em 2023 foi consolidar o Ecossistema de Inovação de Niterói. Organizamos um seminário em parceria com Sebrae e Fundação Certi, reunindo aproximadamente 500 representantes de empresas, startups, universidades e organizações. Juntos, discutiram estratégias para impulsionar o segmento de inovação na cidade, fomentando um ambiente propício para o crescimento e a prosperidade. Em julho, reinauguramos a Plataforma Urbana Digital da Engenhoca, um projeto destinado a democratizar o acesso à educação digital e inovação tecnológica. Cursos, eventos e oficinas foram projetados para capacitar a sociedade, promovendo inclusão e equalização de oportunidades. Agora, estamos prestes a inaugurar a Plataforma Urbana Digital do Viradouro.

Em agosto, um marco importante foi estabelecido com a assinatura do Protocolo de Intenções entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a Universidade Federal Fluminense e a Prefeitura. Esse pacto definiu diretrizes para cooperação em iniciativas e projetos, fortalecendo ainda mais o Ecossistema de Inovação de Niterói.

A assinatura do Pacto pela Inovação, durante o evento 'Startup Business' em novembro, trouxe uma convergência de setores - público, privado, acadêmico e sociedade civil - unindo forças para impulsionar a inovação, ciência e tecnologia. Esse pacto, celebrado com entusiasmo, reflete o compromisso coletivo de fazer de Niterói um centro inovador e dinâmica.

Em 2023, Niterói foi reconhecida nacionalmente como uma cidade que utiliza a tecnologia em benefício dos cidadãos. Em ranking organizado em São Paulo pela organização Connected Smart Cities e que avalia os municípios pelo critério de Cidades Inteligentes, Niterói ficou em quinto lugar dentre todas as cidades brasileiras e em primeiro lugar entre as cidades que têm entre 100 mil e 500 mil habitantes. Na primeira edição do Connected Smart Cities, em 2015, a cidade ocupava a 17ª posição geral, ou seja, considerando todas as cidades do país. Em 2020, o município já alcançava a 11ª posição geral e, neste ano, como vimos, chegou ao 5º lugar. 

Seguiremos avançando!

Axel Grael

Prefeito de Niterói