PLANEJANDO NITERÓI: Reunião de trabalho discute o Plano Diretor

Projeto será debatido no Conselho de Política Urbana no próximo dia 21 de novembro

14/11/2016 - O prefeito de Niterói recebeu na manhã da última sexta-feira (11/11), em seu gabinete, a equipe da Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade e da Fundação Getulio Vargas (FGV), responsáveis pela revisão do Plano Diretor, para uma apresentação e alinhamento das diretrizes do projeto. A revisão do Plano Diretor de Niterói será debatida no Conselho de Política Urbana no próximo dia 21 de novembro e, depois, o Projeto de Lei do Plano Diretor será encaminhado para a Câmara dos Vereadores em dezembro.

O chefe do Executivo municipal explicou que o Plano Diretor orienta o planejamento urbano e o processo de desenvolvimento da cidade. O último foi elaborado em 1992, portanto passaram-se mais de 20 anos, e, neste tempo, muita coisa mudou em Niterói. Daí a necessidade de estruturar um novo plano que assegure um desenvolvimento sustentável para os próximos anos.

“Algumas diretrizes, inclusive, já estão sendo implantadas ao longo desta nova gestão. Por exemplo, ampliamos as áreas de proteção ambiental. Hoje, Niterói tem quase metade do seu território de áreas verdes. Fizemos, através do PARNIT, do Niterói Mais Verde, um programa de expansão das áreas protegidas, chegamos a 14 milhões de metros quadrados preservados. Outra diretriz importante é requalificação do espaço público e também a consolidação de áreas urbanizadas já existentes na cidade. Então, este Plano Diretor tem o objetivo de assegurar para atuais e futuras gerações uma cidade que garanta mobilidade urbana e maior equidade às regiões e também por isso melhora a qualidade de vida dos seus habitantes”, destacou o chefe do Executivo, que também parabenizou toda a equipe que vem trabalhando com afinco no projeto.

Já foram realizadas mais de 14 audiências públicas em todas as regiões da cidade, apresentando o planejamento da Prefeitura para os cidadãos e colhendo críticas e sugestões. O Estatuto das Cidades estabelece que, a cada 10 anos, as prefeituras e os municípios devem atualizar e fazer a revisão dos seus planos.

“Além das urgências do dia a dia, precisamos ter estratégias de médio e longo prazo, e o Plano Diretor, infelizmente, está atrasado quase 25 anos. As cidades são como organismos vivos, são dinâmicas, então é preciso que as administrações tenham essa sensibilidade, esse olhar holístico sobre o desenvolvimento deste organismo. Todos os investimentos que estamos fazendo na Região Oceânica, na Zona Norte precisam ser ampliados e fortalecidos cada vez mais. O novo Plano Diretor vai impactar os próximos 30 anos”, disse o prefeito.

A secretária de Urbanismo, Verena Andreatta, esclareceu que a revisão do Plano Diretor está acontecendo há dois anos, com várias etapas:

“Essas diretrizes surgiram não só das audiências, mas também das discussões com a FGV, que nos dá apoio, da equipe técnica e consultando todos os secretários e áreas-fins da Prefeitura. A Conferência das Cidades também foi importante para elaboração de diretrizes que a sociedade indicou além do Projeto Orla, que é antigo, mas foi retomado. A reunião foi superpositiva, o prefeito pôde acompanhar todo o funcionamento do plano desde que foi contratado”, avalia Verena.

Segundo a secretária, foi elaborada uma estratégia para planejar o futuro de Niterói, observando suas vocações, territórios, como a população ocupou, o tipo, a renda e a quantidade populacional, que resultou na definição de três macrozonas: ambiente urbano; ambiente natural; e ambiente costeiro e marinho. Cada macrozona terá um planejamento estratégico específico.

Os secretários Executivo, Vitor Junior, de Fazenda, Cesar Barbiero, de Planejamento, Giovanna Victer, além do procurador-geral do Município, Carlos Raposo, também participaram da reunião de trabalho.

Fonte: Prefeitura de Niterói