6/4/2011 15:11,
Por Agencia Senado
O diretor de Portos e Costas da Marinha, vice-almirante Leal Ferreira, cobrou dos municípios a regulamentação da presença nas praias de embarcações de lazer como jet-skys e banana boats. A cobrança foi feita durante audiência pública nesta quarta-feira (6) na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).
Ferreira observou que existem regras de navegação, que impõem ao condutor o trânsito em baixa velocidade nas proximidades das praias, mas certas particularidades – como a proibição de trânsito de jet-sky e banana boat em praias de grande aglomeração de pessoas – cabem às prefeituras.
- Banana boat não pode fazer rabo de arraia perto de uma praia. Se as providências forem adotadas, não haverá tanto acidente. Não podemos ficar satisfeitos com o que vimos – afirmou o contra-almirante.
O caso mais célebre de acidente próximo à costa é o que vitimou o iatista brasileiro Lars Grael, em 1998. Ele competia numa regata em Vitória, no Espírito Santo, quando uma lancha invadiu a área do torneio e bateu no barco em que estava o esportista. Ele teve a sua perna direita decepada pela hélice da embarcação, pilotada pelo empresário Carlos Guilherme de Abreu e Lima, condenado depois a pagar indenização e pensão mensal ao iatista.
Grael é titular de duas medalhas de bronze, uma nos Jogos Olímpicos de Seul e outro em Atlanta.
Segundo o vice-almirante, os praticantes de pesca e de outros esportes são a maioria dos mortos e desaparecidos em acidentes marítimos e fluviais no Brasil. De um total de 277 ocorrências registradas no ano passado, 153 relacionam-se a pessoas que estavam nessas atividades.
A senadora Ana Amelia (PP-RS) se disse impressionada com o alto índice de acidentes nas atividades de lazer e pesca. Leal Ferreira, embora tenha dito que os números não são tão elevados em comparação com os de vítimas fatais de trânsito rodoviário, reconheceu que grande parte dos desastres envolvendo pequenas embarcações poderia ter sido evitada.
A CDR é presidida pelo senador Benedito de Lira (PP-AL).
Djalba Lima / Agência Senado
Fonte: Correio do Brasil
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MEU COMENTÁRIO:
Com relação ao texto que reproduzo nesta postagem, acho que contém um alerta importante e promove o debate sobre o problema da segurança na navegação - um verdadeiro drama nacional. O Brasil precisa pensar mais seriamente na gestão e no controle do tráfego marítimo e fluvial.
Precisamos de controle e fiscalização. Entenda-se que não me refiro à reprodução no mar, rios, lagos e reservatórios, do modelo "cartorialesco" que temos para o transporte terrestre, hoje tomado pelos "detrans da vida", repartições muito mais voltadas ao registro de dados do que do cotrole efetivo do tráfego.
Poucos países contam com uma extensão de litoral e águas interiores como o Brasil e o número de embarcações cresce rapidamente. Com o aumento da frota, que no cenário atual brasileiro não significa uma melhoria da qualidade e da segurança das embarcações, cresce também o número de acidentes.
Há uma óbvia desproporcionalidade entre o tamanho do problema e a nossa capacidade institucional de resolvê-lo. Precisamos pensar na estruturação de uma Guarda Costeira (e Fluvial), com estrutura e orçamento compatíveis, para fiscalizar o transporte e o lazer nas nossas águas. A proposta encontra uma antiga oposição de setores da Marinha, amedrontados pela possibilidade que uma Guarda Costeira lhes tire poder, importância e orçamento.
Ora, por que não ter uma Guarda Costeira estruturada e regulamentada para a sua função, mas que esteja de alguma forma vinculada à Marinha? Não acho que seja incompatível ou indesejável. Ao contrário, as duas ações integradas se beneficiariam pelas óbvias complentariedades e proximidades entre as respectivas culturas institucionais.
Um registro curioso é que nos EUA, a Guarda Costeira foi instituída logo após a independência com o objetivo de proteger a navegação e as riquezas do extenso litoral daquele país. A Marinha (US Navy), com objetivos prioritariamente militar, foi formalmente criada bem depois.
Ainda sobre o texto acima, não acredito que os esportistas sejam a maioria entre as vítimas, pois na Amazônia, onde a navegação é o principal meio de transporte, estes acidentes acontecem com uma frequência alarmante, embora nem sempre sejam registrados. Mas, é verdade que os esportistas, banhistas, surfistas e praticantes de atividades náuticas sejam muito vulneráveis a estes acidentes.
E, como citado na matéria, Lars Grael é um exemplo do risco a que estão submetidos aqueles que se expõem aos perigos do transporte marítimo e fluvial, agravado pela presença de condutores de embarcações irresponsáveis e despreparados e que praticam atos de risco sem qualquer controle e fiscalização.
Axel Grael
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