CIDADES SOLARES: Cidades avançam no incentivo às energias alternativas

Iniciativa Cidades Solares tem engajamento de Curitiba e Belo Horizonte

Durante o Seminário Cidades Solares, realizado em Belo Horizonte (MG), no dia 19 de setembro, o vereador Silvinho Rezende (PV), presidente da Câmara Municipal, anunciou dois projetos de lei de incentivo ao uso de aquecedores solares na cidade: um dos projetos acaba com o cômputo dos aquecedores solares como item de luxo para calculo do IPTU, o que na prática aumentava o imposto para o contribuinte que instalasse aquecedores solares. O segundo projeto obriga os construtores a instalar tubulação de distribuição de água quente nas novas edificações, o que permitirá ao futuro habitante optar pelo uso de aquecedores solares, opção praticamente impossível para o morador de edifício de apartamentos que não contam com essa tubulação. Curitiba deverá também ter em breve programa de incentivos fiscais ao uso de energia solar. A proposta consta em projeto dos vereadores João Cláudio Derosso (PSDB) e Aladim Luciano (PV), apresentado na Câmara de Vereadores durante o Seminário Cidades Solares, realizado no dia 14 de setembro.

"Esses projetos são muito valiosos para a construção da sustentabilidade para Belo Horizonte e Curitiba", afirma Délcio Rodrigues, pesquisador associado ao Instituto Vitae Civilis e coordenador da Iniciativa Cidades Solares.

Duas barreiras - "Os projetos de Belo Horizonte atacam duas das barreiras mais importantes ao uso dos aquecedores solares, impostas por uma legislação de construção arcaica, que privilegia sistemas de aquecimento insustentáveis como o chuveiro elétrico e por uma tributação absolutamente equivocada como esta que toma os aquecedores solares como item de luxo em vez de privilegiá-los como uma alternativa de futuro ambientalmente sustentável", acrescenta Rodrigues.

Belo Horizonte e Curitiba se somam a Porto Alegre no grupo de cidades que estão discutindo projetos de incentivo ao uso de aquecedores solares motivados pela Iniciativa Cidades Solares, proposta pelo Instituto Vitae Civilis e a Diretoria Solar da Abrava, associação de fabricantes, instaladores e projetistas do setor.

"A prefeitura de São Paulo está também construindo projeto que vai obrigar o uso de aquecedores solares em novas edificações e deve enviá-lo à Câmara Municipal em breve, tornando-se assim a 4ª cidade brasileira a apresentar projetos de incentivo à energia solar no ano de 2006", ressalta o coordenador da Iniciativa e pesquisador associado ao Vitae Civilis.

Além dessas cidades, Birigui, no interior paulista, tornou-se o primeiro município brasileiro a aprovar uma lei municipal que obriga a instalação de sistemas de aquecimento solar em conjuntos habitacionais destinados à população de baixa renda.

Chuveiros: velho problema - O Brasil utiliza mais de 6% de toda eletricidade que gera para aquecer água no setor residencial. Os chuveiros, utilizados pela maioria da população brasileira, são os maiores responsáveis por esse consumo e representam um enorme problema econômico e ambiental: para cada chuveiro instalado pela população com um investimento de aproximadamente R$ 30, o setor elétrico brasileiro tem que investir entre R$ 2 e 3 mil reais para fornecer a nova energia demandada.

Com quase 3 milhões de metros quadrados de aquecedores solares já instalados por todo seu território, atendendo a mais de 600 mil residências, o Brasil já deslocou do horário de ponta o equivalente a uma usina de mais de 400 MW, economizando quase 1 bilhão de reais em investimentos na geração , conforme estudo apresentado pelo também coordenador da iniciativa Cidades Solares, Carlos Faria, diretor do Departamento Nacional de Aquecimento Solar da ABRAVA.

"Inserindo oficialmente o aquecimento solar no planejamento energético federal, estadual e municipal, temos condições de economizar investimentos da ordem de 40 bilhões de reais até 2030, valores estes que poderiam ser utilizados em outras áreas prioritárias como a própria habitação e educação, por exemplo", comenta Faria. O problema seria ainda maior se computarmos os custos sociais e ambientais da geração de eletricidade, gerados pelo alagamento de terras férteis, pelo deslocamento de populações dessas áreas e pelos impactos ambientais gerados.

Melhor que Bolsa Família - A energia solar terá um papel importantíssimo no futuro próximo na garantia de fornecimento de energia para as necessidades humanas com qualidade ambiental. E o Brasil tem todas as condições de ser um líder no setor, pela insolação recebida e por dominar a tecnologia de aquecimento solar. Porém, ainda existe uma série de barreiras para a difusão em escala do uso de aquecedores solares no país e uma delas é colocada pelos códigos de obra municipais, que incentivam e até obrigam o uso de chuveiros e aquecedores a gás, dificultando a entrada da tecnologia solar.

"Os projetos de lei de Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba e de São Paulo atacam essa questão e abrem um grande caminho para o crescimento do uso da tecnologia solar no Brasil", afirmou Rodrigues. "Para as famílias de baixa renda, o uso de aquecedores solares pode ajudar mais que ao programa Bolsa Família do governo federal, já que permite economia de mais de R$ 50 por mês durante pelo menos 20 anos, e por isto deveriam ser utilizados por todos os níveis de governo como medida de distribuição de renda", analisa Rodrigues.

Os eventos de Curitiba e Belo Horizonte fazem parte da série de 40 seminários que a Iniciativa Cidades Solares pretende organizar neste e nos próximos anos nas capitais e principais cidades brasileiras. O objetivo da Iniciativa é criar legislações municipais de incentivo ao uso de aquecedores solares em substituição a chuveiros ou aquecedores elétricos ou a gás. Com isso, a iniciativa pretende criar condições para que a sociedade brasileira tome partido das vantagens sociais e ambientais da tecnologia solar.

As apresentações feitas nos seminários realizados até agora e as leis e projetos de lei em discussão estão disponíveis nos endereços eletrônicos http://www.cidadessolares.org.br/ e http://www.vitaecivilis.org.br/

Conferência Kyoto-plus na Alemanha discute futuro do Protocolo de Kyoto e da Convenção de Clima

O pesquisador associado do Vitae Civilis Mark Lutes participou da Conferência Kyoto Plus " Escapando da Armadilha Climática, realizada em Berlin, Alemanha, nos dias 28 a 29 de setembro. O evento discutiu os esforços que vêm sendo realizados naquele país, na Europa e em outras regiões para a redução significativa das emissões de gases de efeito estufa, bem como para o fortalecimento do regime mundial de mudança de clima no período pós-2012, quando se encerra o primeiro período de metas e compromissos do Protocolo de Kyoto.

Vários conferencistas descreveram os impactos de mudança de clima que já estão acontecendo na Alemanha e no mundo em função do aquecimento global, salientando que se esperam impactos mais severos no futuro.

Fenômenos observados - Georg Sperber, da Bavaria, sul da Alemanha, um especialista em gestão de florestas, relatou as profundas mudanças nos processos ecológicos e climáticos que já se observam naquela região. Há menos chuvas na época de crescimento das plantas, exatamente quando é mais necessário; devido ao menor crescimento das plantas, estas absorvem menos água, causando saturação dos solos e erosão.

Insetos que estavam ausentes ou praticamente extintos há 15 anos agora proliferam em razão do aumento das temperaturas, ameaçando carvalhos e outras espécies de árvores. Com a morte de muitas delas, algumas áreas de florestas podem transformar-se em savanas ou campos. Para justificar porque Sperber está falando sobre mudanças de clima, ele disse que seus filhos e netos perguntaram onde ele estava em 1930, quando os nazistas tomaram o poder na Alemanha, e agora eles lhe perguntam o que ele está fazendo sobre a mudança de clima, uma vez que os problemas estão cada vez mais claros.

Califórnia na frente - Participantes expressaram a preocupação de que a União Européia está perdendo liderança para iniciativas municipais e estaduais dos EUA, especialmente com a adoção pela Califórnia de uma meta ambiciosa de reduzir as emissões naquele estado norte-americano em 25% até 2020. Renate Künast, uma líder do Partido Verde da Alemanha recomendou que seu país adote uma meta de redução de 40% dos gases de efeito estufa ate 2020 como parte da estratégia da União Européia de reduzir 30% ate 2030.

Entretanto, participantes também relataram firmes resistências na Alemanha para a implementação de tais metas, sobretudo nas indústrias automobilística e de exploração e uso energético de carvão. Esse segmento espera a aprovação de várias usinas termoelétricas a base de carvão na Westphalia, sem o uso de tecnologias para capturar e seqüestrar o gás carbônico emitido.

A União Européia está trabalhando em um acordo com a China para construir uma usina termoelétrica a carvão com emissão zero, porém a indústria de carvão na Europa não está interessada no uso de tal tecnologia, alegando seu alto custo. Ambientalistas também estão frustrados com a indústria automobilística alemã, cujos lucros estão vinculados à produção de carros luxuosos para circulação em alta velocidade nas estradas expressas do pais. Tal indústria está bloqueando todas as medidas da Comissão Européia para definir limites de emissões e de eficiência de combustíveis por veículos.

Incentivo às renováveis - Por outro lado, há também casos de sucesso, tais como legislação que demanda empresas de distribuição de energia elétrica a comprar eletricidade gerada a partir de fontes renováveis, mesmo que a preço mais elevado que outras fontes. A Fundação Heinrich Böll, que apoiou a Conferência e a participação do pesquisador do Vitae Civilis, organizou também visita dos participantes a uma usina eólica, com 5 turbinas para geração de energia elétrica, cada uma delas com mais de 100m de altura.

Tais usinas eólicas recebem cerca de "0.09 , ou seja, 9 centavos de euro (pouco menos de 28 centavos de reais) por kWh para vender energia elétrica ao sistema interligado de distribuição. Quase 8% do suprimento de eletricidade da Alemanha originam-se em usinas eólicas.

Os participantes também visitaram um projeto de produção de eletricidade a partir de biogás, com remuneração de "0.16 por kWh. O projeto utiliza uma mistura de esterco, silagem e grãos, colocados em biodigestor para produzir o gás que movimenta uma turbina. A fazenda vende eletricidade ao sistema integrado a um preço mais elevado, mas consome alguma eletricidade, paga a um preço mais baixo que os demais consumidores. Todos os consumidores de eletricidade na Alemanha recebem em suas contas o demonstrativo que inclui o acréscimo pago como subsidio para tais iniciativas.

Segundo Lutes, a impressão geral sobre a Conferência e sobre os projetos visitados é que a Europa e Alemanha ainda enfrentam enormes desafios de convencer seus governantes e lideres empresariais para tomar as medidas necessárias para redução substancial das emissões de gases de efeito estufa. Considerando que a Convenção de Mudança de Clima determina que os países desenvolvidos devem tomar a liderança na diminuição das emissões de tais gases, essa situação torna muito mais difícil convencer os países em desenvolvimento com crescimento acelerado e altas taxas de emissão para assumirem políticas e compromissos adequados ao desenvolvimento sustentável.

Fonte: Ecopress