A conservação da Mata Atlântica acaba de ganhar um apoio importante. Até o dia 27 de agosto, organizações sem fins lucrativos poderão encaminhar ao Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) propostas de projetos que visem à criação ou ampliação de unidades de conservação estaduais ou municipais, na área de abrangência da Mata Atlântica (definida pela Lei nº 11.428/2006 e Decreto no 6.660/2008). Poderão ser financiados estudos técnicos, bem como consultas públicas para estas UCs.
Cada proponente poderá apresentar apenas um projeto, que deve ter duração máxima de 18 meses e pode incluir atividades para mais de uma unidade de conservação e para diferentes categorias de UCs. O valor máximo para cada projeto será de R$ 260 mil e deverão ser respeitados os tetos para cada tipo de unidade: R$ 80 mil para UCs estaduais e R$ 50 mil para UCs municipais. Uma contrapartida mínima de 20% do valor solicitado deve ser assegurada pelo proponente, seja por recursos financeiros ou por bens e serviços, desde que economicamente comprovados.
Os projetos poderão contemplar áreas a serem estudadas para a criação de unidades municipais, estaduais ou mesmo um mosaico que inclua os dois tipos. Serão contempladas as categorias definidas na Lei do SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei nº. 9.985), exceto Áreas de Proteção Ambiental (APA) e Florestas Estaduais ou Municipais. O processo seletivo será feito em duas etapas eliminatórias: uma de enquadramento e outra de análise técnica. Num primeiro momento, a equipe do Funbio avaliará se as propostas atendem aos requisitos descritos no edital, como data de envio, área do projeto, documentos pedidos e valores estipulados. Após esta etapa, os projetos serão encaminhados a uma comissão técnica para análise do mérito da proposta. O resultado final deve ser divulgado no dia 08 de outubro de 2010.
[+]Leia os detalhes do edital no documento abaixo:
- Chamada de Projetos 03/2010 - Projeto Mata Atlântica II – AFCoF II - Componente 1 – UCs Estaduais e Municipais (pdf – 650 Kb)
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Prezado Axel,
ResponderExcluirAchei super interessante esta notícia mas não consegui abrir o anexo com o edital.
Estive naquela reunião do Minc na UFF (Gragoatá) e tive a oportunidade de vê-lo pessoalmente pela primeira vez - acompanho seu trabalho pela TV e outros meios há algum tempo.
Também "sou niteroiense" por adoção mas é no norte de Minas (Montes Claros) que estão minhas raízes e onde pretendemos (junto a minha família) implantar um projeto ambiental com vistas a preservação e desenvolvimento sustentável. Já transformamos nossa propriedade em ASA (Área de Soltura de Animais Silvestres) mas temos encontrado dificuldades em tocar o projeto com recursos próprios.
Quem sabe o FUNBIO seja uma alternativa?
Se puder passar mais informações seria muito grato (e-mail: fredsoumaia@hotmail.com).
Atenciosamente,
Frederico Maia
Oi Frederico,
ResponderExcluirAcho que o Funbio é uma oportunidade sim. Sugiro que verifique também a Fundação O Boticário e o FNMA-Fundo Nacional do Meio Ambiente. É possível que haja oportunidade de financiamento também em fontes do governo de Minas. No mais, recomendo que fique atento quanto aos editais. Sempre procuro publicar aqui no Blog as oportunidades de financiamento que tenho conhecimento.
Axel