Igor Mello e Leonardo Sodré
Apesar do licenciamento, Prefeitura de Niterói paralisa construção de cinco casas para averiguações. As construções provocaram revolta nos moradores de São Francisco
A construção de um conjunto de cinco casas no Morro da Viração, em São Francisco, nas imediações do Parque da Cidade, uma das mais importantes áreas verdes de Niterói, foi embargada pela Prefeitura.
Apesar das fortes suspeitas de que a legislação ambiental proíbe edificações no local, os proprietários obtiveram o licenciamento ambiental e urbanístico em 2010.
As casas ocupariam grande espaço de uma face rochosa do Morro da Viração. As construções provocaram revolta nos moradores de São Francisco e outros bairros da cidade, que criaram mobilização nas redes sociais. Para responder às críticas, a Prefeitura paralisou a obra e solicitou aos proprietários todos os documentos relativos às licenças, para que uma comissão composta por três fiscais avalie a legalidade delas.
De acordo com o vice-prefeito Axel Grael, que também é ambientalista, existe grande possibilidade de que a obra não possa continuar.
“A minha impressão é que não está [dentro da lei]. A meu ver é uma área de proteção permanente, que perante a legislação não poderia ser edificada, mas isso precisa ser justificado por laudos”, explica.
Por isso, a comissão atuará em duas frentes: vai analisar se a área poderia ser edificada e se o projeto original apresentado à Secretaria Municipal de Urbanismo foi desrespeitado. Caso algum dos problemas tenha ocorrido, a obra não poderá mais continuar.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Daniel Marques, afirmou em um grupo de discussões em uma rede social que está analisando a documentação para saber se houve alguma irregularidade no licenciamento ambiental, concedido na gestão anterior.
“Estou empenhado em descobrir se no licenciamento inicial de 2010, com licença expedida em 2011, houve algum ato de má-fé”, afirmou.
Fonte: O Fluminense
Apesar das fortes suspeitas de que a legislação ambiental proíbe edificações no local, os proprietários obtiveram o licenciamento ambiental e urbanístico em 2010.
As casas ocupariam grande espaço de uma face rochosa do Morro da Viração. As construções provocaram revolta nos moradores de São Francisco e outros bairros da cidade, que criaram mobilização nas redes sociais. Para responder às críticas, a Prefeitura paralisou a obra e solicitou aos proprietários todos os documentos relativos às licenças, para que uma comissão composta por três fiscais avalie a legalidade delas.
De acordo com o vice-prefeito Axel Grael, que também é ambientalista, existe grande possibilidade de que a obra não possa continuar.
“A minha impressão é que não está [dentro da lei]. A meu ver é uma área de proteção permanente, que perante a legislação não poderia ser edificada, mas isso precisa ser justificado por laudos”, explica.
Por isso, a comissão atuará em duas frentes: vai analisar se a área poderia ser edificada e se o projeto original apresentado à Secretaria Municipal de Urbanismo foi desrespeitado. Caso algum dos problemas tenha ocorrido, a obra não poderá mais continuar.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Daniel Marques, afirmou em um grupo de discussões em uma rede social que está analisando a documentação para saber se houve alguma irregularidade no licenciamento ambiental, concedido na gestão anterior.
“Estou empenhado em descobrir se no licenciamento inicial de 2010, com licença expedida em 2011, houve algum ato de má-fé”, afirmou.
Fonte: O Fluminense
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Saiba mais sobre o assunto:
O MEU POSICIONAMENTO E OUTRAS INFORMAÇÕES: Prefeitura de Niterói cria comissão para reavaliar licença de obra na Rua Tupis, em São Francisco
Obra em área verde no Morro da Viração será investigada
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A rede Radio Mamaterra acompanhará com interesse este caso.
ResponderExcluirParabéns por um posicionamento oficial da prefeitura de Niterói. Vocês são nossos representante e tem que estar juntos com a população quando nossos direitos são violados.