Chamada Pública para o projeto Movimento Arte Expressa

A Prefeitura de Niterói, através da Secretaria Municipal de Cultura e da Fundação de Arte de Niterói (FAN), e em parceria com o Ibmec Social, torna pública a Chamada que estabelece critérios para selecionar artistas para participarem do projeto Movimento Arte Expressa.

O programa inaugura um novo espaço de exposição de obras artísticas na cidade, utilizando os bancos de madeira existentes em logradouros públicos como plataforma do fazer artístico, enfeitando as ruas da cidade, transformando-as em um museu a céu aberto e levando as criações dos artistas visuais para próximo do expectador.

Podem se inscrever artistas individuais ou coletivos até o dia 28 de fevereiro. O resultado será divulgado em 31 de março de 2014.

A parceria entre o Ibmec/RJ e Prefeitura de Niterói:

Ibmec Social, a empresa júnior do Centro de Empreendedorismo Ibmec, no Rio de Janeiro, lançou o Movimento Arte Expressa, em parceria com a Prefeitura de Niterói (RJ), em dezembro de 2013. O projeto consiste em iniciar um movimento cultural de valorização artística a partir de intervenções em bancos de madeira da cidade. A iniciativa será apadrinhada por empresas. Durante um ano, o banco que será pintado por um artista plástico, vai enfeitar as ruas da cidade e vai estabelecer um diálogo entre os artistas e os cidadãos. A verba será revertida para projetos do Ibmec Social.

A Prefeitura de Niterói abrirá em janeiro de 2014 uma chamada pública para cadastrar os artistas plásticos da região. O objetivo é criar um banco com dados desses profissionais, uma vez que haverá prioridade para que eles sejam os responsáveis pela arte no projeto.

Segundo Marco Aurélio Sá, coordenador do Centro de Empreendedorismo Ibmec (CEI), "a proposta é começar o projeto em Niterói e expandir para outras regiões no Brasil, disseminando cultura e criatividade no mobiliário urbano de praças e jardins".

A expectativa da equipe do Ibmec Social é que em janeiro de 2014 o primeiro banco seja grafitado. A novidade é que além da pintura comum, haverá uma cobertura com um spray especial, contra as pichações. Assim, além de evitar que o trabalho seja destruído por vândalos, o spray também protege contra a ação do tempo (chuva e vento).

A equipe está lançando também um portal com as informações sobre os bancos grafitados. Cada banco de madeira terá um QR code com dados sobre a empresa que o apadrinhou e o artista plástico que fez a arte. Para o futuro, o Ibmec Social tem planos de lançar um livro com foto dos bancos do ano.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITERÓI

CHAMADA PÚBLICA DE ARTISTAS No 02/2014 – ARTE EXPRESSA

A Prefeitura Municipal de Niterói, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Arte de Niterói (FAN), em parceria com o IBMEC-SOCIAL torna pública esta Chamada, estabelecendo critérios para criar um banco de artistas a serem selecionados no projeto Movimento Arte Expressa no ano de 2014.

O projeto Movimento Arte Expressa é uma parceria entra a Fundação de Arte de Niterói e o IBMEC-SOCIAL, conforme descrito no memorando de entendimento assinado entre ambas as partes. Com a criação deste, pretendemos inaugurar um novo espaço de exposição de obras artísticas utilizando os bancos de madeira existentes em locais públicos como local do fazer artístico, levando os artistas visuais para próximo do seu público. Estabelecer um diálogo entre os artistas e os cidadãos, através das práticas artísticas públicas. Arte pública, urbana, livre, popular e democrática. Pretendemos estimular as artes a partir do princípio de que as ruas são livres para as manifestações e práticas artísticas.
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Baixe o arquivo zip que contém:

Anexo I - Ficha de Inscrição (.doc)
Anexo II - Locais (.pdf)


1. OBJETIVO

1.1 Esta Chamada pública tem como objetivo: a) Fomentar a produção artística e cultural, através do incentivo a criação de novas propostas culturais por artistas visuais;

b) Repensar a ocupação do espaço público através da arte, estimulando uma nova compreensão do público acerca da apropriação dos equipamentos e espaços urbanos;

c) Estimular a formação de plateia para as mais diversas artes;

d) Auxiliar na política de transparência e democratização do acesso de artistas e produtores a projetos e financiamentos públicos;

e) Criar um banco municipal de artistas através de credenciamento.


1.2 Todo o processo desta Chamada Pública será feita de acordo com o seguinte cronograma:

Período de Inscrições 22 de janeiro de 2014 a 28 de fevereiro de 2014
Período de Avaliação Até 15 de Março de 2014
Divulgação do resultado Até 31 de Março de 2014


2. DO OBJETO

2.1 Criar um banco municipal de artistas para seleção dentro do projeto Movimento Arte Expressa através de credenciamento. Esta chamada tem validade para o ano de 2014.

2.2 Poderão se inscrever artistas e/ou grupos de artistas em artes visuais.

2.3 As propostas inscritas deverão ser para criação de obras de arte/intervenções artísticas em bancos de madeira, pré-selecionados pela Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, que estejam em locais públicos. Todas as intevenções deverão preservar a cararcterística do banco, ou seja, sua função de poder ser usado como assento.


3. DAS CARACTERÍSTICAS DOS PROPONENTES

3.1 As propostas devem ser inscritas por pessoas físicas, que doravante serão denominados “proponentes”.

3.2 Fica vedada a inscrição de qualquer tipo de pessoa jurídica.

3.3 As propostas poderão ser para criação de um único artista bem como de grupo de artistas.


4. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

4.1 Poderão participar desta Chamada Pública propostas apresentadas por pessoa física.

4.2 Os Proponentes poderão inscrever mais de uma proposta. No entanto, será contemplada apenas uma proposta por proponente.

4.3 Cabe à Comissão de Avaliação indicar qual banco será destinado a qual proposta selecionada.


5. INSCRIÇÃO DAS PROPOSTAS

5.1 As propostas de que tratam a presente Chamada Pública deverão ser inscritas por meio de preenchimento do Formulário de Cadastro de Proposta e de Pessoa Física (ANEXO I) que estará disponível no site www.culturaniteroi.com.br, a partir do dia 22 de janeiro de 2014, até o dia 28 de fevereiro de 2014.

5.2 A inscrição das propostas poderá ser prorrogada por livre decisão da Comissão de Avaliação, caso entenda que seja necessário ampliar o banco de artistas.

5.3 Junto com o Formulário impresso e preenchido deverão ser enviados também cópias dos seguintes documentos do proponente:
Cópia de documento oficial com foto (identidade, carteira de trabalho, carteira de motorista, passaporte ou outro válido em todo território nacional);
Cópia de CPF;
Cópia do comprovante de residência;
PIS/PASEP ou INSS.

5.4 Cada proponente deverá enviar também o Layout, proposta desenhada ou congênere de como ficará a obra ou a intervernção.

5.5 O Formulário, a documentação e os anexos deverão ser encaminhados em envelope único, lacrado, que poderá ser enviado tanto pelos correios como ser entregue diretamente na sede da FAN.

5.6 No envelope deverá constar sempre o seguinte enunciado:


CHAMADA PÚBLICA CULTURA NITERÓI – ARTE EXPRESSA
FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITERÓI – PREFEITURA DE NITERÓI
Rua Presidente Pedreira, 98, Ingá, Niterói, RJ
CEP: 24.240-000

5.7 A inscrição será gratuita.

5.8 Não serão aceitas modificações ou substituições de dados e de anexos à proposta depois de finalizada a inscrição.

5.9 O Proponente deverá preencher todas as informações contidas nos formulários, estando sujeito à desclassificação caso estas não sejam verídicas.

5.10 O prazo final para envio (postagem ou entrega presencial) será às 17h do último dia de inscrição.


6. TRIAGEM

6.1 Consiste na verificação, a cargo da Superintendência Cultural da FAN, das informações e dos documentos exigidos por ocasião da inscrição.

6.2 Na etapa de triagem, o proponente que não apresentar todas as informações e os documentos exigidos, ou na condição de os documentos não estiverem em conformidade com os dados apresentados nos formulários de inscrição, poderá ter a sua proposta desclassificada.

6.3 Serão desclassificadas todas as inscrições que não se enquadrem neste regulamento.

6.4 A Superintendência Cultural poderá, se assim desejar, solicitar os documentos faltosos ao Proponente, dando um prazo máximo de 02 (dois) dias para que o mesmo os providencie. O mesmo será aplicado a possíveis erros de preenchimento do formulário.

6.5 Todas as propostas que forem identificados como cumpridores do estabelecido neste edital, ou seja, com documentação completa, preenchimento adequado dos formulários e viabilidade técnica, serão considerados parte integrante do Banco Municipal de Artistas do presente projeto, podendo, assim, serem selecionados para comporem a agenda de atividades.

7. DA SELEÇÃO

7.1 A Comissão de Avaliação será composta por 02 (duas) pessoas indicadas pela Fundação de Arte de Niterói e 02 (duas) pessoas indicadas pelo IBMEC-SOCIAL e terá como função exclusiva nesta chamada pública examinar o conteúdo das propostas de acordo com os critérios estabelecidos nesta Chamada Pública.

7.2 A Comissão de Avaliação é soberana em seus pareceres.

7.3 A Comissão de Avaliação reunir-se-á, ao menos, uma vez para avaliar as propostas.

7.4 Nenhum membro da Comissão de Avaliação será remunerado para este fim.

7.5 Os critérios que nortearão a Comissão de Seleção para avaliação das propostas será o seguinte:
Qualidade artística da proposta apresentada;
Inovação da proposta;
Viabilidade técnica de execução.


7.6 A Comissão de Seleção pontuará as propostas apresentadas seguindo o seguinte critério:
Qualidade artística – de 00 a 10 pontos
Ineditismo da proposta – de 00 a 10 pontos
Desenvolve processos criativos continuados – de 00 a 10 pontos
Experiência do proponente adequada ao objeto da proposta – de 00 a 10 pontos

7.7 Servidores desta Prefeitura, membros da Comissão de Avaliação, membros do IBMEC-SOCIAL e seus parentes até 3º grau não poderão inscrever propostas.

7.8 Não serão aceitas propostas que modifiquem o uso do banco. Também não serão aceitas propostas que contenham conteúdo erótico, pornográfico, descriminatório, preconceituoso e/ou conteúdo religioso.


8. RESULTADO

8.1 A Fundação de Arte de Niterói divulgará o resultado da seleção no site www.culturaniteroi.com.br e no Diário Oficial do Município para conhecimento amplo, contendo a lista das propostas selecionadas com o referido local.

8.2 Após a seleção, sendo o proponente devidamente credenciado no banco de artista do projeto Movimento Arte Expressa, caso o mesmo não deseje mais fazer parte do banco de artista desta Chamada Pública, deverá comunicá-lo por escrito, cabendo ainda possíveis sanções por parte da FAN.

8.3 A sanção que trata o item anterior consiste na proibição de participação do proponente que desistir durante 06 (seis) meses nas próximas chamadas públicas do mesmo objeto.


9. HABILITAÇÃO

9.1 A Fundação de Arte de Niterói e o IBMEC-SOCIAL somente solicitarão documentação complementar necessária à habilitação, bem como o cumprimento das condições de elegibilidade daqueles Proponentes cujas propostas tenham sido selecionadas para contratação. Todas as propostas selecionadas assinarão contrato com o IBMEC-SOCIAL.


10. CONTRATAÇÃO

10.1 A contratação das propostas habilitadas será formalizada através de Contrato de Pessoa Física junto ao IBMEC-SOCIAL.

10.2 Do contrato constará disposição que permita sua rescisão pelo IBMEC-SOCIAL - sem prejuízo de outras sanções contratualmente cabíveis - na hipótese de se verificar atraso na execução da proposta, do qual possa a vir a resultar o adiamento da realização da obra/intervenção arística além do prazo contratual ou em prazo inadequado.

10.3 No caso de inexecução parcial ou total do contratado, aplicar-se-á a mesma sanção mencionada no item 8.3.


11. RECURSOS FINANCEIROS

11.1 No âmbito desta Chamada Pública serão comprometidos recursos oriundos do IBMEC-SOCIAL, que serão captados juntos a iniciativa privada.

11.2 Os pagamentos serão realizados através do IBMEC-SOCIAL.

11.3 O pagamento pela obra/intervenção será de R$ 500,00 (quinhentos reais) liquidos, acrescidos de encargos e impostos.

11.5 Caso tenha algun direito autoral envolvido, ou seja, utilize obras de terceiro pra consecução da sua, os mesmos terão que ser pagos pelo proponente, incluindo sua liberação.

11.6 O IBMEC-SOCIAL disponibilizará equipamentos necessários a execução da proposta. Todos os recursos necessários terão que estar descritos na Ficha de Inscrição (ANEXO I).

11.7 O proponente deverá se certificar que na sua proposta seja plenamente realizável dentro do valor indicado e no ano de 2014.

11.8 A participação na presente Chamada Pública IMPEDE que os Proponentes obtenham outros recursos junto à iniciativa privada ou setor público, utilizando ou não as leis brasileiras vigentes de incentivo à cultura.

11.9 Junto a obra será afixada a logomarca do apoiador (empresa privada que apoiará a iniciativa) e do realizador (Prefeitura de Niterói e IBMEC-SOCIAL), além do QR CODE.

11.10 O IBMEC-SOCIAL, conforme descrito no Memorando de Entendimento, irá manter as obras em perfeitas condições pelo prazo de um ano a contar do ínicio da execução da mesma. Caso ocorra algum sinistro que necessite a troca por completa do banco em questão (como a depredação completa do mesmo), o mesmo será retirado pela Prefeitura para conserto e/ou substituição, não ficando o IBMEC-Social obrigado a refazer a obra artística.


12. PRAZOS

12.1 O Cronograma concernente às etapas de avaliação e seleção das propostas ficará disponível no portal da Secretaria de Cultura/FAN www.culturaniteroi.com.br e será acostado ao processo de Chamada Pública, assim como as alterações que se fizerem necessárias, observando-se prazos razoáveis para a execução das respectivas etapas.


13. DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1 É obrigatória a entrega à Superintendência Cultural, até 10 (dez) dias após a divulgação do resultado das propostas selecionados para o apoio, duas fotos do artista ou grupo e release para divulgação.

13.2 Esclarecimentos acerca do conteúdo desta Chamada Pública poderão ser obtidos através do email: supercultural@hotmail.com

13.3 O proponente poderá obter orientação presencial a respeito da inscrição de propostas, preenchimento de formulários e planilhas, bem como sobre todos os processos de editais e chamadas pública na Superintendência Cultural da Fundação de Arte de Niterói. É necessário ligar antes para agendar o atendimento (2621-5050, ramal 224).

13.4 A FAN buscará sempre selecionar o maior número possível de propostas. Porém, a FAN e o IBMEC-SOCIAL se reservam ao direito de não selecionar nenhuma proposta apresentada caso avalie serem inviáveis de realização seja do ponto de vista técnico, seja do ponto de vista financeiro.

13.5 A FAN e o IBMEC-SOCIAL se reservam ao direito de convidar diretamente artistas para apresentações dentro do projeto, nunca ultrapassando 30% do total de selecionados através desta Chamada Pública.

13.6 Quaisquer casos omissos serão resolvidos pela Superintendência Cultural da Fundação de Arte de Niterói.


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Anexo I - Ficha de Inscrição (.doc)
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Niterói, 22 de janeiro de 2014.

Victor De Wolf
Superintendente Cultural da FAN

André Diniz
Presidente da FAN

Fonte: Cultura Niterói

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Saiba mais sobre a parceria entre a Prefeitura de Niterói e o IBMEC Social para o desenvolvimento do Arte Expressa:

Parceria entre Prefeitura de Niterói e IBMEC Social leva arte para as praças