Prefeitos reúnem-se com a ministra Sônia Guajajara em solidariedade ao povo Yanomami

Participei na manhã de hoje de uma reunião da Frente Nacional de Prefeitos - FNP com a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, para prestar solidariedade e debater formas de cooperação das cidades brasileiras com a causa dos Yanomami, que sofrem com as ameaças do garimpo ilegal, do desmatamento, da fome, das doenças e da violência dos invasores de suas terras. Os danos ambientais causados pelos garimpos destroem as fontes de alimentação tradicional dos indígenas.

Yanomami na própria língua significa "ser humano ou gente" e é justamente o oposto disso que estão sofrendo: um tratamento desumano. Durante quatro anos, o Governo Bolsonaro protegeu e estimulou o garimpo ilegal e negligenciou apoio aos Yanomami que, conforme denunciado nos últimos dias, sofrem uma tragédia humanitária com inanição crônica e falta de atendimento à saúde.

A ministra agradeceu o engajamento das prefeitas e prefeitos. “É importante este apoio para que o Estado brasileiro esteja presente. É inaceitável que a situação tenha chegado a esse ponto”, afirmou.

Guajajara detalhou que foi instituído o comitê que atuará em três frentes simultâneas. “Vamos trabalhar no atendimento em saúde, garantia de alimentação e no combate à invasão dos garimpeiros”, disse. Também salientou que “o garimpo contamina rios e o lençol freático, com isso não há água potável. Hoje os Yanonami não podem circular livremente na sua terra, na sua casa. São 30 mil Yanomami e 20 mil garimpeiros na região, o que gera muita insegurança, porque eles estão cercados pelo garimpo”.

Segundo a ministra, na terra Yanomami só se chega de avião e há falta até desse transporte para os que estão doentes. “Na próxima semana ficará mais claro de como cada município poderá colaborar porque estamos fazendo um levantamento para atender o povo Yanomami de acordo com seus hábitos”, completou afirmando que manterá o contato do ministério com a FNP para avançar na ajuda humanitária.

A iniciativa inédita do atual Governo Lula de criar o Ministério dos Povos Indígenas, ao qual está agora vinculado a FUNAI, aponta para o posicionamento de retomada das políticas de proteção, apoio e respeito, de forma a resgatar a grande dívida histórica, ética e humanitária que o Brasil tem com os povos originários.

Participaram da reunião com a ministra cerca de 40 pessoas, dentre prefeitos e secretários de cidades como Niterói, Belém (PA), Campinas (SP), Campo Grande (MS), Curvelo (MG), Hortolândia (SP), Sabará (MG), Lauro de Freitas (BA), Contagem (MG), Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ), Juiz de Fora (MG), Palmas (TO), Parauapebas (PA), além de outros representantes da FNP. A reunião foi coordenada pela prefeita de Abaetetuba (PA), Francineti Carvalho.

Leia, a seguir, a Nota Sobre a Calamidade Sanitária do Povo Yanomami:

Nota da FNP sobre a calamidade sanitária do povo Yanomami

NOTA SOBRE A CALAMIDADE SANITÁRIA DO POVO YANOMAMI 

Prefeitas e prefeitos das capitais, médias e grandes cidades do país, colocam-se à disposição para atuar em ação articulada com o comitê interministerial instituído pelo Governo Federal para tratar da crise humanitária que atinge os Yanomami. Reunidos extraordinariamente, nesta sexta-feira, 27, com a ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, os governantes locais reafirmam que estão estarrecidos com a situação e estão prontos a participar de forma planejada e concreta das ações governamentais naquele território. 

O garimpo na Terra Indígena, segundo relatório do povo Yanomami, passou de 1.200 para 3.272 hectares, somente de 2018 a 2021. Mais de 570 crianças morreram por contaminação de mercúrio, desnutrição e fome, devido o avanço do garimpo ilegal, de acordo com o Ministério dos Povos Indígenas. A chocante crise sanitária na região, reúne insegurança alimentar, falta de atendimento médico regular, e mortes por doenças evitáveis. A reversão desse cenário somente será possível com a retomada de políticas públicas e o trabalho pelo fim do garimpo ilegal. 

Assim, como os Yanomami, que habitam território com biodiversidade capaz de prover suas necessidades, mas estão com seus direitos às terras, demarcadas e homologadas, tolhidos, outros povos indígenas estão sob ameaça humanitária e também necessitam de atenção e auxílio. Diante disso, a Frente Nacional de Prefeitos, se manifesta pela urgente implementação de políticas públicas que promovam recursos básicos e garantam os direitos dos indígenas brasileiros. 

Brasília, 27 de janeiro de 2023.

Frente Nacional de Prefeitos