terça-feira, 22 de outubro de 2024

INVESTIMENTOS MUNICIPAIS TRANSFORMAM O CENTRO DE NITERÓI

Reurbanização do trecho Norte da Avenida Visconde do Rio Branco, mostrando as novas baias e pontos de ônibus e o recapeamento e a sinalização horizontal já implantada.

Praça Arariboia com novo calçamento. O desenho da paginação e o paisagismo são do Escritório Burle Marx.

Implantação do novo calçamento.

Nova praça no lado sul da Estação Arariboia. No local onde havia um estacionamento, a cidade ganha um novo espaço para a contemplação da paisagem da Baía de Guanabara e do belo por do sol do local.

Nova praça no lado norte da Estação Arariboia. Os restos deteriorados da antiga estação do aerobarco foram removidos e a visão para a Baía de Guanabara foi finalmente recuperada. Será mais um ponto de contemplação da bela paisagem. 

A arborização que já conta com belos ipês, receberá mais árvores para garantir o conforto térmico dos pedestres.

No atual governo municipal (Gestão Axel Grael/Paulo Bagueira, 2021-2024), os investimentos da Prefeitura de Niterói já atingiram o maior patamar histórico, com expressivos 2,6 BILHÕES DE REAIS (valores até setembro de 2024). E o investimento segue crescendo: o valor em 2024 é o triplo daquele praticado em 2021, primeiro ano do governo, e deverá ultrapassar a marca de 1 bilhão de reais até o fim do ano, o que será um destacado recorde para a cidade. São atualmente mais de 500 frentes de obras na cidade com a geração de mais de 5.500 empregos. O atual ciclo faz parte da estratégia de retomada da economia pós-COVID que estruturamos em 2022: o Plano Niterói 450 Anos

Conforme vamos demonstrar aqui, os investimentos iniciados, entregues ou em execução pela Prefeitura no Centro de Niterói alcançam o montante de R$ 419.353.349,00. Também citamos os recursos já assegurados pela atual gestão do Novo PAC Seleções (Governo Federal), acrescentam-se R$ 455.000.000,00, que serão aplicados na implantação do VLT de Niterói, que em grande parte estará na região central da cidade.

Entre 2014 a 2024, Niterói experimentou o que chamamos da DÉCADA DE OURO DOS INVESTIMENTOS MUNICIPAIS - o maior ciclo de investimentos públicos da sua história, com mais de 4,3 BILHÕES DE REAIS de recursos empenhados para obras de infraestrutura urbana, resiliência (contenção de encostas e drenagem) e novos equipamentos para a saúde, educação, esporte, meio ambiente e cultura em toda a cidade, resolvendo demandas que persistiam há muitos anos. 

R$ 4,3 bilhões: total dos investimentos da Prefeitura nos últimos 10 anos (2014-2024).
R$ 2,6 bilhões: total dos investimentos da Prefeitura na atual gestão (2021-2024)
R$ 1 bilhão: total dos investimentos da Prefeitura em 2024
R$ 386 milhões: total dos investimentos no Centro de Niterói na atual gestão


Portanto, Niterói tem um dos maiores investimentos públicos municipais do país, tendo sido apontada como a 18ª cidade que mais investe no país, de acordo com o ranking do Anuário Multicidades: finanças dos municípios do Brasil, 2023 (considera valores de 2021. Niterói certamente subirá no ranking nos anos seguintes), publicado pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos - FNP. O Multicidades analisa a performance dos mais de 5 mil municípios brasileiros. 

Esta capacidade de investimento de Niterói foi possível pela qualidade da sua gestão fiscal, considerada a melhor do estado do Rio de Janeiro há sete anos seguidos, de acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal - IFGF. Veja, a seguir, a evolução da cidade no ranking estadual do IFGF: 2013 (21° lugar), 2014 (5° lugar), 2015 (2° lugar) e de 2016 a 2022 Niterói esteve em primeiro lugar.

Niterói também tem demonstrado organização, capacidade de planejamento e de elaboração de projetos, além de possuir uma significativa receita própria, ingredientes de uma boa gestão pública. Somou-se a isso uma eficiente estratégia de captação de recursos com acessos a financiamentos do BID e CAF, que garantiram recursos para investimentos em períodos de menor arrecadação. A Agência Francesa de Desenvolvimento  - AFD ofereceu apoio importantes para projetos estratégicos, como o desenvolvimento dos estudos para o VLT de Niterói, para o qual já conquistamos recursos do PAC para iniciar a sua implantação. 

A partir de 2017, a prefeitura passou a contar com o crescimento da arrecadação dos royalties do petróleo, o que incrementou ainda mais a sua capacidade de investimentos. 

GESTÃO DE QUALIDADE PERMITIU OS INVESTIMENTOS

Cabe destacar a aposta da cidade no planejamento e na modernização da gestão. Em 2013, desenvolvemos o Planejamento Estratégico Niterói que Queremos 2013-2033, documento que foi elaborado com a participação de mais de 10.000 pessoas. O documento é referência na gestão da cidade e é seguido com disciplina pelos dirigentes, que têm metas a cumprir.

Foram estas qualidades da administração pública de Niterói que permitiram uma excepcional capacidade de investimento e a eficiência na condução das políticas públicas. Esta qualidade permitiu que Niterói conquistasse vários prêmios na administração pública, com destaque para o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, que conquistei (etapas estadual e nacional) com a nossa equipe em 2022.

Esta década virtuosa da gestão pública de Niterói permitiu que a prefeitura promovesse muitas obras importantes para a requalificação do Centro de Niterói. Veja o tamanho da transformação que o Centro está recebendo na lista das principais obras a seguir: 

NOVA AVENIDA AMARAL PEIXOTO

Nova Avenida Amaral Peixoto receberá arborização urbana e outras melhorias de infraestrutura.

O  Centro de Niterói terá um corredor verde! A Avenida Amaral Peixoto, a mais importante do Centro de Niterói, receberá muitas melhorias com o projeto desenvolvido pela Emusa e que está em licitação, com data marcada para a definição no dia 7 de novembro. A obra prevê a implantação de arborização para melhorar a qualidade ambiental e paisagística, revertendo assim a aridez atual da via. A arborização e os canteiros também protegerão e darão mais segurança à ciclovia, que faz parte do eixo cicloviário mais movimentado da cidade e do Brasil (Amaral Peixoto-Marquês do Paraná-Roberto Silveira) Também estão previstos a reforma e ampliação das calçadas e drenagem para evitar alagamentos. 
O investimento previsto no edital é de R$ 39.519.250,00.

PRAÇA ARARIBOIA E A REURBANIZAÇÃO DA AVENIDA VISCONDE DO RIO BRANCO

Área nobre da Praça Arariboia, no Centro de Niterói era destinada a estacionamento, obstruindo a vista para a Baía de Guanabara.

Onde havia o estacionamento, agora é uma bela esplanada já utilizada pela população para a contemplação da Baía de Guanabara.

Obra de reforma do Terminal Sul. Toda a frente marítima do Centro está sendo refeita para melhorar a qualidade urbana, ganhar mais funcionalidade e atender melhor ao cidadão..

Antes dos aterros realizados principalmente na década de 1970, o mar chegava até a Avenida Visconde do Rio Branco. Desde então, a antiga orla se deteriorou e a Baía de Guanabara ficou mais distante. Agora, por iniciativa da Prefeitura, a orla está sendo revitalizada e ganhando novas funcionalidades. O projeto foi desenvolvido pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade - SMU e a obra foi licitada pela EMUSA. O projeto segue o conceito de "Ruas Completas" e a sua concepção foi premiada.

Toda a orla do Centro está recebendo investimentos para a sua reurbanização e valorização do espaço litorâneo. Áreas nobres da orla que eram tomadas por estacionamentos foram retomadas como é o caso das duas novas praças que estão sendo implantadas ao lado da Estação Arariboia, que recuperam a possibilidade de contemplação da excepcional vista da Baía de Guanabara e já tem atraído a atenção da população no pôr-do-sol.

No trecho norte da Visconde do Rio Branco, o projeto inclui o entorno do Mercado São Pedro (Mercado de Peixe), a implantação das baias e novos pontos de ônibus no canteiro central, implantação de ciclovia, paisagismo e arborização. Na Praça Arariboia, a desobstrução e ampliação da praça para as laterais norte e sum da Estação Arariboia, com o tratamento paisagístico e espaços de contemplação para a Baía de Guanabara. O Terminal Sul está sendo redefinido e ganhará nova funcionalidade. A obra inclui a requalificação das vias do entorno da área da Concha Acústica, o acesso de entrada do Campus Gragoatá da UFF e a Rua Coronel Tamarindo. Inclui também a praça em frente ao Castelinho e outra em frente ao Clube Gragoatá. Portanto, a obra beneficia desde o Mercado São Pedro até o Forte Gragoatá. A implantação da obra está sendo feita em três trechos e o orçamento da obra é de: 
R$ 89.364.640,00.

AMPLIAÇÃO DO BICICLETÁRIO

Bicicletário Arariboia.

O Bicicletário Arariboia foi inaugurado em março de 2017 e tem capacidade para 446  bicicletas. A sua construção foi fundamental para o crescimento do uso de bicicletas na cidade, atendendo pessoas que trabalham ou buscam serviços no Centro ou se deslocam para o Rio de Janeiro. Muitos alunos da UFF e outras universidades também utilizam o bicicletário. O equipamento é gerido pela Coordenadoria do Niterói de Bicicleta - CONB e conta atualmente com 18 mil usuários cadastrados e recebe cerca de 600 bicicletas/dia. O bicicletário tem alcançado a sua lotação máxima diariamente e portanto será duplicado e passará a oferecer 1.000 vagas. 
O valor do investimento é de R$ 1.578.581,00

PARQUE ESPORTIVO DE NITERÓI E ARENA POLIESPORTIVA

Parque Esportivo de Niterói.

O local onde existia a Concha Acústica no Centro de Niterói - um espaço nobre na cidade mas subaproveitado, deu lugar a um concorrido parque esportivo que já atende mais de 3.000 praticantes de esportes. No local também está sendo construída uma arena poliesportiva com capacidade para 2.000 pessoas, de padrão internacional que vai permitir que Niterói receba eventos esportivos relevantes e tenha equipes da cidade disputando as ligas nacionais de esportes como vôlei, basquete, handebol, futsal etc. 
O valor do investimento é de R$ 97.575.586,00.  

PISTA DE ATLETISMO DA UFF

Complexo de Atletismo Aida dos Santos, da UFF, foi reformado pela Prefeitura. 

O Complexo de Atletismo Aida dos Santos foi inaugurado com a realização do Grande Prêmio Brasil de Atletismo, realizado em maio. Niterói recebeu atletas de todo o Brasil e do exterior, uma vez que ainda havia chances para alcançar índice para os Jogos Olímpicos de Paris. 

A partir de uma parceria com a Universidade Federal Fluminense - UFF, a Prefeitura reformou a pista de Atletismo que existia no Campus Gragoatá e a cidade ganhou a mais moderna e bem estruturada estrutura para o atletismo no estado. Junto com o Parque Esportivo de Niterói, na Concha Acústica, o Centro de Niterói ganha uma das melhores estrutura para o desenvolvimento do esporte no país. O valor do investimento foi de R$ 20.160.207,00

INSTITUTO DE ARTES E COMUNICAÇÃO SOCIAL - IACS - UFF

A obra que estava parada há muitos anos foi concluída pela Prefeitura.

Em mais uma parceria da Prefeitura com a UFF, fizemos um investimento de R$ 29 milhões para concluir as obras da sede do novo Instituto de Artes e Comunicação Social - IACS. A nova sede, que abriga o instituto criado em 1968, conta com um total de 115 salas interligadas, em 11 blocos, com espaços para aulas e laboratórios. Também há um anfiteatro, sala de cinema, estúdios de áudio e de TV, pátios e áreas de convivência e uma galeria para exposições artísticas e culturais. No local são atendidos quase 4 mil alunos, nos cursos de graduação em Arquivologia, Artes, Biblioteconomia e Documentação, presencial e EaD; licenciatura e bacharelado em Cinema e Audiovisual, Comunicação Social/ Publicidade, Estudos de Mídia, Jornalismo e Produção Cultural; e as pós-graduações stricto sensu em Ciência da Informação, Cinema e Audiovisual, Comunicação, Cultura e Territorialidades, Mídia e Cotidiano e Estudos Contemporâneos das Artes. A iniciativa começou no final da gestão do prefeito Rodrigo Neves e foi concluída na atual gestão. Investimento de R$ 29 milhões.

CANTAREIRA

Prédio da antiga estação da Cantareira foi desapropriado pela Prefeitura e está sendo reformado.

O prédio histórico foi tombado pela Lei 1.063/1992 e foi desapropriado pela atual gestão, em dezembro de 2022, após aprovação da Câmara Municipal de Niterói. A obra já está em execução e sediará o Distrito de Economia Criativa, que incluirá instalações para a formação de profissionais em audiovisual, gastronomia etc. Também sediará o Centro de Inovação, que abrigará empreendimentos inovadores de diversos segmentos, mentorias, palestras, dentre outras atividades. O projeto foi planejado para ter flexibilidade para que o novo espaço possa também receber eventos, shows, feiras etc. No entorno da Cantareira, estará o Museu do Cinema Brasileiro, onde hoje está o Reserva Cultural, completando a grande vocação do local para atividades criativas. Investimento: R$ 40,8 milhões.

MUSEU DO CINEMA BRASILEIRO


Museu do Cinema será implantado no prédio projetado por Oscar Niemeyer com este objetivo.

O Museu do Cinema teve o seu projeto apresentado para o público e será instalado no prédio projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer para este fim. O museu ocupará o espaço conhecido como "Rolo de Filme" e completará aquele complexo cultural da cidade. No local já funcionam o Reserva Cultural e a Sala Nelson Pereira dos Santos. A obra está sendo licitada. Acesse aqui o vídeo sobre o projeto do Museu do Cinema Brasileiro. O valor previsto para a obra é de R$ 12.304.000,00

CASTELINHO DO GRAGOATÁ

Ordem de Início para as obras de reforma do Castelinho do Gragoatá.

O imóvel conhecido como "Castelinho do Gragoatá" foi desapropriado pela Prefeitura com a finalidade de constituir-se a sede do programa Niterói de Bicicleta. O prédio foi construído em 1937 para residência da família Amorim da Cruz, tombado em 1993 pelo município – DePac. Reformado na década de 1940, recebeu diversas transformações ao longo dos anos, sem perder as características arquitetônicas principais. A obra foi orçada em R$ 3.027.207,00

SOLAR NOTRE RÊVE (Casa Norival de Freitas)

Solar Notre Rêve será a sede do Projeto Aprendiz.

Solar Notre Rêve (Nosso Sonho, em francês) é o nome que o próprio proprietário original do imóvel deu para a também conhecida "Casa de Norival de Freitas". Inaugurada em 1923, o imponente imóvel de estilo eclético romântico, na rua Visconde de Itaboraí, 474, no trecho hoje denominado Maestro Felício Toledo, no Centro de Niterói. A obra está em fase final de reforma e será aberta ao público no aniversário da cidade, no dia 22 de novembro. O local será a sede do programa Aprendiz Musical e também será um centro cultural da cidade. O investimento é de R$ 35.200.000,00.

DECK DE MADEIRA DE PORTUGAL PEQUENO


Obras de revitalização do cais de Portugal Pequeno, na Ponta D'Areia.

A Prefeitura refez o deck de madeira e outras melhorias no pitoresco local conhecido como Portugal Pequeno, na Ponta D'Areia. O deck foi totalmente restaurado, ganhou reforço estrutural nas vigas e pilares, troca da madeira, instalação de guarda corpo à beira mar, novo calçamento com pedras portuguesas e iluminação. Uma praça ao final da rua ganhou playground sobre grama sintética, academia da terceira idade, palco de atividades, churrasqueira, banheiro, um bicicletário, vagas para motocicletas e novo paisagismo. O investimento foi de R$ 4.300.000,00

CRECHE NO MORRO DA PENHA

Nova creche no Morro da Penha.

Inauguração UMEI na Ponta D'Areia.

A Unidade Municipal de Educação Infantil (Umei) Leni dos Santos Oliveira – Dona Helena, no Morro da Penha, bairro da Ponta d’Areia. A unidade é a 29ª inaugurada em Niterói nos últimos 12 anos e oferece 120 vagas, em tempo integral, para crianças de 1 e 2 anos.

A Umei está localizada ao lado da Escola Municipal Nossa Senhora da Penha, e conta com seis salas de aula, sala de multimeios, sala dos professores, pátio, refeitório (equipado com cozinha e despensa), área verde, além de estar nos padrões de acessibilidade e sustentabilidade. O investimento da Prefeitura foi de R$ 3.604.644,00

DESAPROPRIAÇÃO DO EDIFÍCIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (Prédio da Caixa)

Edifício Nossa Senhora da Conceição foi desapropriado pela Prefeitura e seus moradores serão pagos.

Trata-se de um prédio localizado na Avenida Amaral Peixoto e que representa um dos maiores passivos sociais da cidade de Niterói e que será finalmente resolvido pela administração atual. Em 2019, por ação do Judiciário, o prédio foi desocupado em 2019 após relatórios da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros avaliarem que tinha graves problemas estruturais. A desapropriação do prédio foi decretada em agosto de 2020 e em outubro de 2024 foi publicado o chamamento dos proprietários e possuidores de unidades habitacionais para que a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária possa reunir a documentação necessária para dar prosseguimento ao processo administrativo de desapropriação conforme o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) homologado com a Defensoria Pública e o Ministério Público. O valor estimado para a desapropriação é de R$ 40 milhões.

OBRAS EM UNIDADES DE SAÚDE 

Inauguração da unidade do PMF Vó Tereza, na Ponta D'Areia.

Com a secretária municipal de Saúde Anamaria Schneider no módulo do PMF da Ilha da Conceição.

Três unidades de Saúde receberam obras importantes de reforma, como a Unidade de Saúde do Morro do Estado Dr. Mário Pardal (investimento: R$ 950.720,00), Médico de Família na Ponta D'Areia (R$ 300.503,00) e Ilha da Conceição (R$ 939.126,00). O valor total do investimento foi de R$ 2.190.346,00.

PRAÇA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA

Localizada na Ponta D'Areia e também conhecida como Praça da Amendoeira, o espaço foi totalmente requalificado e ganhou Arena de Futevôlei, Campo de Futebol e Área de Lazer. A obra custou R$ 2,0 milhões

OBRAS EM COMUNIDADES DO CENTRO

Obra de contenção de encosta no Morro do Estado.

Além das obras supra citadas, cabe destaque para as muitas obras realizadas nas comunidades do Centro de Niterói na atual gestão. Citamos aqui as principais:

OBRAS NO MORRO DO ESTADO
  • Recuperação de Calçamento e Escadaria entre a Travessa Retão à Rua Araújo Pimenta – Morro do Estado - R$ 207.708,35 – Finalizada: 27/02/23
  • Recuperação de Travessa Honorato Ventura – Morro do Estado – R$ 165.069,75 – Finalizada: 23/01/23
  • Reforma de Quadra do 30, na Araújo Pimenta – Morro do Estado – R$ 248.164,96 – Finalizada: 31/03/20
  • Projeto de Urbanização da Comunidade do Morro do Estado - R$ 291.676,38 – Finalizada: 12/01/21
OBRAS DE CONTENÇÃO NO BOA VISTA
  • Investigação Geotécnica no Morro Boa Vista – R$ 449.995,48 – Finalizada: 07/07/21
  • Contenção de Encosta no Parque Solar Boa Vista - R$ 4.065.094,83 – Em Andamento
  • Contenção de Encosta no Morro Boa Vista e Caixa D’Água – LT. 14 – R$ 32.363.944,67 – Finalizada: 11/11/23
OBRAS NA COMUNIDADE DO SABÃO
  • Projeto de Reurbanização da Comunidade do Sabão - R$ 323.082,90 – Finalizada: 21/03/23
  • Reforma de Área de Lazer na Comunidade do Sabão - R$ 133.608,23 – Finalizada: 13/01/23

Somando-se os investimentos em todas as obras em comunidades citadas acima, temos: R$ 38.248.346,00


NOVOS INVESTIMENTOS EM PERSPECTIVA
  • VLT DE NITERÓI
Traçado previsto para o VLT de Niterói: os recursos já aprovados pelo Novo PAC são para o Trecho Norte, entre o Terminal João Goulart e o Barreto.

O Veículo Leve Sobre Trilhos - VLT é considerado o projeto mais estruturante do futuro da mobilidade em Niterói e a Prefeitura já avançou muito no seu projeto já contando com um projeto básico e modelagem para a sua implantação e operação. O projeto do VLT de Niterói foi desenvolvido pela Prefeitura em parceria com a Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD desde que foi firmado acordo de cooperação em novembro de 2017. No dia 26/07/2024 o governo federal anunciou que o projeto do VLT de Niterói estava aprovado para receber apoio financeiro do Novo PAC Seleções.

Saiba mais sobre o VLT de Niterói no YouTube.

Serão recursos já assegurados da ordem de R$ 455 milhões. Deste montante, R$ 273 milhões são recursos do próprio Orçamento Geral da União (OGU), ou seja, serão investidos diretamente pelo Governo Federal, e R$ 172 milhões serão na forma de financiamento, ou seja, empréstimo via Caixa. Este recurso permitirá avançar no braço norte do VLT, que ligará o Terminal João Goulart ao Barreto, um trecho importante pois além de atender à população dos bairros, receberá equipamentos importantes para a logística do VLT, como as suas oficinas, garagens e outras necessidades operacionais.

No dia 06 de agosto, a Câmara Municipal de Niterói APROVOU o Projeto de Lei 170/2024 – Mensagem Executiva 15/2024, solicitando autorização para o empréstimo de R$ 182.152.974,66 , para implementar o projeto de mobilidade urbana sustentável “Projeto VLT Niterói”, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

Em maio de 2024, o Governo Federal já havia anunciado recursos R$ 140 milhões para Niterói, contemplando a aquisição de 30 ônibus elétricos para a avançar na transição energética da nossa frota: R$ 95.340.000.
 
É importante lembrar que segundo o inventário de emissões de Gases do Efeito Estufa - GEE de Niterói, o transporte é responsável pela emissão anual de 446.662 toneladas de Carbono Equivalente (média entre 2016 e 2018), ou seja, cerca de 40% das emissões da cidade. Portanto, proceder a descarbonização da frota, com a transição energética do transporte público para a propulsão elétrica gera uma grande redução.

PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA

Além dos investimentos da Prefeitura, parcerias estratégicas com a iniciativa privada ajudam na transformação do Centro da cidade, na geração de empregos e na oferta de moradias na região central, uma das grandes prioridades:
  • URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DO CAMINHO NIEMEYER
Terreno antes ocioso em área nobre do Centro de Niterói agora está urbanizado. Na foto, pode ser visto o Alameda Oscar Niemeyer com desenho do Escritório Burle Marx já implantado.

A urbanização de uma área de 65 mil m² de terrenos degradados e ociosos, em pleno Centro de Niterói, entre o Caminho Niemeyer e a Avenida Visconde do Rio Branco está atraindo muitos investimentos privados e promoverá uma grande transformação urbana. A iniciativa privada vai ocupar os oito quarteirões com os empreendimentos imobiliários residenciais e comerciais. A expectativa é de que sejam licenciadas três mil unidades habitacionais. 

O local já teve um supermercado e comportava estacionamentos que abrigavam mais de 2.000 veículos e receberá empreendimentos residenciais e comerciais. A área é privada e as obras de urbanização foram executadas e custeadas pela empresa proprietária.

Com a urbanização da área ruas foram abertas além do Alameda Oscar Niemeyer, um boulevard apenas para pedestres. A alameda é transversal às três ruas que foram prolongadas e corta ao meio o espaço onde estão os oito quarteirões. Com projeto paisagístico do escritório Burle Marx, o boulevard tem 10 mil metros quadrados e recebeu o plantio de 220 árvores.
  • MERCADO MUNICIPAL

Mercado Municipal de Niterói

O Mercado Municipal de Niterói foi reaberto através de uma Parceria Público-Privada. O novo espaço comercial, cultural e de lazer de Niterói foi reaberto em 27 de julho de 2023 após quase quatro décadas fechado. O prédio histórico de arquitetura neoclássica passou por uma grande revitalização, com a preservação das características do prédio original e ajustes internos para adequá-lo. Atualmente, milhares de pessoas passam todos os meses pelo mercado que oferece os mais diversos produtos e sabores.

O Mercado tem 9.700 metros quadrados e mais de 150 lojas divididas entre: gastronomia, decoração, cervejaria, charcutaria, peixaria, artesanato, queijaria e hortifruti.

  • CATEDRAIS NO CAMINHO NIEMEYER 
Projeto da nova Catedral Católica que está sendo construída no Caminho Niemeyer.

Projeto da Catedral Evangélica, que está sendo construída pela Igreja Assembleia de Deus.

O Caminho Niemeyer receberá mais duas novas obras projetadas pelo arquiteto Oscar Niemeyer. Duas catedrais, sendo uma católica e outra evangélica. A catedral católica foi concedida na gestão do então prefeito Jorge Roberto Silveira, em 2012. O templo evangélico está sendo erigido pela Igreja Assembleia de Deus, após edital de chamamento público publicado pela atual gestão da Prefeitura. As duas obras estão em andamento e são de reponsabilidade e financiamento das respectivas igrejas.

CONCLUSÃO

Como pode ser visto nas informações aqui apresentadas, somente na atual gestão foram, serão entregues ou foi dado início a obras que transformam a realidade do Centro de Niterói. Somando-se todos os investimentos teremos o valor de R$ 419.353.349,00, o maior já realizado no Centro da cidade na história.

Além deste valor investido diretamente pelo governo municipal na atual gestão, somam-se os valores captados para o VLT que representam mais R$ 455 milhões. Estes valores serão divididos entre o Centro e o Barreto, mas em grande parte será aplicado na região central, mas viabiliza a chegada da população ao Centro, fomentando ainda mais a sua vocação econômica e função urbana. Com isso, chegamos ao valor de R$ 874.353.349,00. Também, como incluímos acima, há os volumosos recursos privados que chegam ao Centro da cidade estimulados pelos investimentos públicos.

A cidade não fica pronta nunca e sempre serão renovadas as demandas e prioridades. O importante é o permanente diálogo para aperfeiçoar e estabelecer as novas políticas públicas, novos investimentos e serviços. 

Niterói não pode abrir mão do momento virtuoso que vive nos últimos anos e precisa garantir a continuidade da gestão. Praticamente, nenhum destes investimentos aconteceriam caso Niterói não tivesse apoiado o atual projeto de cidade e a continuidade das políticas públicas.

Sigamos em frente!

Axel Grael
Prefeito de Niterói


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Outros avanços relevantes:

500 FRENTES DE OBRAS EM ANDAMENTO: Prefeitura investe pesado em infraestrutura, contenção de encostas, escolas e unidades de saúde



DÉCADA DE OURO DOS INVESTIMENTOS MUNICIPAIS BENEFICIOU MUITO A REGIÃO OCEÂNICA

Centro Ecocultural Sueli Pontes (EcoPOP), no Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis (POP Sirkis). Foto Leonardo Simplicio/Prefeitura de Niterói.

Obra de drenagem e pavimentação do Engenho do Mato.

Nos últimos 10 anos (2014 a 2024), Niterói passou pelo DÉCADA DE OURO DOS INVESTIMENTOS MUNICIPAIS - o maior ciclo de investimentos públicos da sua história, com mais de 4,3 BILHÕES DE REAIS de recursos empenhados para obras de infraestrutura em toda a cidade, resolvendo demandas que persistiam há muitos anos. 

No Governo Axel Grael (2021/2024), estruturamos o Plano Niterói 450 Anos para a retomada da economia da cidade e avançamos mais ainda. Ao longo da gestão, os investimentos atingiram o maior patamar histórico, com expressivos 2,6 BILHÕES DE REAIS (valores até setembro de 2024). E o investimento continua crescendo: o valor em 2024 é o triplo daquele praticado em 2021, sendo que deve chegar a 1 bilhão de reais até o fim do ano, um destacado recorde para a cidade.

R$ 4,3 bilhões: total de investimentos em infraestrutura em todas as regiões do município na década de 2014-2024
R$ 2,6 bilhões: total de investimentos da Prefeitura em todas as regiões da cidade na atual gestão (2021-2024)
R$ 1,5 bilhão total de investimentos em infraestrutura e sustentabilidade na Região Oceânica
R$ 1,0 bilhão: total de investimentos da Prefeitura em drenagem e pavimentação da Região Oceânica na década de 2014-2024.
R$ 502 milhões em infraestrutura e sustentabilidade na Região Oceânica
R$ 1,0 bilhão: total estimado de todos os investimentos da Prefeitura só no ano de 2024.
R$ 510 milhões: total do investimento em saneamento por Águas de Niterói de 2013 a 2024.


Portanto, Niterói tem um dos maiores investimentos públicos municipais do país e foi apontada como a 18ª cidade que mais investe, de acordo com o ranking do Anuário Multicidades: finanças dos municípios do Brasil, 2023 (considera valores de 2021), publicado pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos - FNP. O Multicidades analisa a performance dos mais de 5 mil municípios brasileiros. 

Esta capacidade de investimento de Niterói foi possível pela qualidade da sua gestão fiscal, considerada a melhor do estado do Rio de Janeiro há sete anos seguidos, de acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal - IFGF. Veja, abaixo, a evolução da cidade no ranking estadual do IFGF:

  • 2013: 21° lugar
  • 2014: 5° lugar
  • 2015: 2° lugar
  • 2016: 1° lugar
  • 2017: 1° lugar
  • 2018: 1° lugar
  • 2019: 1° lugar
  • 2020: 1° lugar
  • 2021: 1° lugar
  • 2022: 1° lugar

Niterói também tem demonstrado organização, capacidade de planejamento e de elaboração de projetos, além de possuir uma significativa receita própria, ingredientes de uma boa gestão pública. Somou-se a isso uma eficiente estratégia de captação de recursos com acessos a financiamentos do BID e CAF, que garantiram recursos para investimentos em períodos de menor arrecadação. A Agência Francesa de Desenvolvimento  - AFD ofereceu apoio importante para projetos estratégicos, como o desenvolvimento dos estudos para o VLT de Niterói, para o qual já conquistamos recursos do PAC para iniciar a sua implantação. 

A partir de 2017, a prefeitura passou a contar com o crescimento da arrecadação dos royalties do petróleo, o que incrementou ainda mais a sua capacidade de investimentos. 

Também merece destaque a aposta da cidade no planejamento e na modernização da gestão. Em 2013, desenvolvemos o Planejamento Estratégico Niterói que Queremos 2013-2033, documento que foi elaborado com a participação de mais de 10.000 pessoas. O documento é referência na gestão da cidade e é seguido com disciplina.

Foram estas qualidades da administração pública de Niterói que permitiram uma excepcional capacidade de investimento e a eficiência na condução das políticas públicas. Esta qualidade permitiu que Niterói conquistasse vários prêmios na administração pública, com destaque para o Prêmio Sebrae do Prefeito Empreendedor, que conquistei, em 2022, nas etapas estadual e nacional com a nossa equipe.

A década virtuosa da gestão pública de Niterói permitiu que a cidade desenvolvesse muitas obras importantes como: novas escolas e unidades de saúde, o Túnel Charitas-Cafubá, o novo Centro da cidade, a reforma da Maternidade Alzira Reis, a implantação do Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis - POP, a Urbanização de Comunidades, contenção de encostas em todas as regiões da cidade, implantação dos parques esportivos do Caramujo, da Concha Acústica, além da restauração da Ilha da Boa Viagem, do Cinema Icaraí e Casa Norival de Freitas.

É importante lembrar que os investimentos públicos estimulam e potencializam os investimentos privados. Matéria do jornal Extra atribuiu um salto de investimentos imobiliários em Niterói aos resultados do Plano Niterói 450 Anos.

Veja, a seguir, como o ciclo de investimento elevou a infraestrutura da Região Oceânica a um novo patamar:

INFRAESTRUTURA URBANA DA REGIÃO OCEÂNICA

Drenagem e urbanização das comunidades no entorno do POP Sirkis. A Prefeitura está desenvolvendo a regularização fundiária para as famílias que residem nestas comunidades, para integra-los aos resultados do parque.

Ao longo da década, a Região Oceânica de Niterói foi a que obteve mais investimentos públicos. Em 2013, a Região Oceânica era a mais defasada em termos de infraestrutura urbana, destoante com outras partes da cidade. Das cerca de 890 ruas existentes na região, o número de vias pavimentadas não chegava a 30% do total. Comunidades e bairros de classe média conviviam com as inundações, lama, buracos na rua e poeira. Problemas graves de drenagem causavam as grandes inundações que, às vezes, duravam semanas para escoar, com sérias consequências para o cotidiano das pessoas. Enfrentavam-se grandes dificuldades de deslocamento, além dos danos recorrentes para o patrimônio das famílias e equipamentos públicos. 

DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA REGIÃO OCEÂNICA NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2013 A OUTUBRO DE 2024

Ruas do Jardim Imbuí (Tibau) com as obras de drenagem e pavimentação concluídas.

OBRAS CONCLUÍDAS

  • Fazendinha do Cafubá: 15 ruas
  • Cafubá: 18 ruas
  • Serra Grande e Maravista: 76 ruas
  • Maralegre I: 15 ruas
  • Santo Antônio: 25 ruas
  • Boa Vista: 14 ruas
  • Romanda Gonçalves: 01 rua
  • Estrada Frei Orlando (Jacaré):  01 rua
  • Engenho do Mato: 40 ruas
  • Itaipu: 12 ruas
  • Jardim Imbuí: 15 ruas
  • Camboinhas: 02 ruas
  • Obras Piratininga e Bairro Peixoto: 171 ruas
  • Pro Sustentável (entorno do POP): 91 ruas
  • TransOceânica: 08 ruas
Total: 504 ruas


Obras no Maravista 2. Fotos Leonardo Simplicio.

OBRAS EM ANDAMENTO
  • Engenho do Mato: 77 ruas
  • Camboinhas: 05 ruas
  • Campo Belo: 18 ruas
  • Maravista II: 14 ruas
  • Itacoatiara: 07 ruas
Total: 121 ruas

OBRAS PROJETADAS (PRONTAS PARA LICITAR)
  • Itacoatiara (acesso ao bairro): 04 ruas
Total:  04 ruas

Segundo a EMUSA, o investimento total já realizado e com as obras em andamento já supera a marca de R$ 1 bilhão apenas com as intervenções de drenagem e pavimentação na Região Oceânica, ultrapassando a marca de 170 km de vias urbanizadas. Com a pavimentação das vias, os serviços de limpeza e varrição das ruas pela Clin também foram se expandindo, beneficiando a população.

"... o investimento total já realizado e com as obras em andamento já supera a marca de R$ 1 bilhão apenas com as intervenções de drenagem e pavimentação na Região Oceânica, ultrapassando a marca de 170 km de vias urbanizadas".

TRANSOCEÂNICA: Dentre os investimentos mais estruturantes na Região Oceânica destaca-se a TransOceânica, que inclui o Túnel Charitas-Cafubá. A obra foi desenvolvida com recursos do Plano de Aceleração do Desenvolvimento - PAC, do Governo Federal, obtidos em 2013. Os recursos contratados foram da ordem de R$ 320 milhões, na forma de empréstimo através da Caixa.

Novo calçadão da Praia de Piratininga.

OUTROS INVESTIMENTOS: Outros investimentos que merecem destaque são o trevo acesso a Camboinhas (Praça Stuessel Amora), os Postos Guarda Vidas, a reurbanização do Canto de Itaipu e a obra de recuperação do Calçadão de Piratininga. Essas três últimas obras foram desenvolvidas com recursos do Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF. 

SOLUÇÃO PARA A PRAIA DE PIRATININGA: Com relação à obra do calçadão da Praia de Piratininga, desenvolvemos um projeto para a solução definitiva para os danos causados pelas ressacas. Desenvolvemos um estudo que comparou diferentes opções para a solução e a conclusão foi que o sistema praiano precisa de mais estoque de areia para garantir a sua estabilidade. Portanto, avançamos no projeto para o chamado "engordamento da praia". O projeto foi concluído e devidamente licenciado pelo INEA  e está pronto para ser licitado pelo próximo governo.

INFRAESTRUTURA VERDE: PARQUES, RESTAURAÇÃO DE ECOSSISTEMAS E SUSTENTABILIDADE

Cada vez mais, Niterói tem sido reconhecida como uma referência nacional de sustentabilidade urbana. Um dos maiores marcos recentes foi o Programa Região Oceânica Sustentável- PRO Sustentável (saiba mais sobre o PRO Sustentável aqui), idealizado quando fui vice-prefeito da cidade e viabilizado com recursos de um empréstimo junto à CAF, com contrato firmado no final de 2016, com a destinação de 100 milhões de dólares. Os recursos foram destinados para a infraestrutura urbana e para a assim chamada "Infraestrutura Verde". São várias iniciativas que visam a sustentabilidade e a recuperação do sistema lagunar de Piratininga e Itaipu e a sua bacia hidrográfica. As lagoas são de responsabilidade do governo estadual, mas a Prefeitura avocou para si a responsabilidade de fazer os investimentos necessários para a recuperação e, para isso, firmou em 2013 convênio de cogestão com o INEA.

Jardins filtrantes do Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis - POP

PARQUE ORLA DE PIRATININGA ALFREDO SIRKIS: Dentre as conquistas do PRO Sustentável estão o Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis (POP Sirkis), inaugurado em setembro de 2024, reconhecido e premiado como o mais inovador investimento em Soluções Baseadas na Natureza - SBN. O POP foi considerado o melhor projeto de sustentabilidade urbana das Américas. 

Além das soluções de drenagem sustentável (jardins filtrantes) para prevenir a chegada de poluentes à Lagoa de Piratininga, o parque promove a proteção do entorno da lagoa e oferece equipamentos esportivos, culturais e contemplativos. Mas, uma das grandes conquistas do POP foi proporcionar a infraestrutura urbana no entorno do parque, para os bairros e comunidades.

O POP conta com uma ciclovia ao longo de toda a sua extensão. Segundo os dados do Contabike a média de bicicletas nesta ciclovia é de 13.984/mês, já tendo chegado a 15.506 em junho de 2024.

Centro Ecocultural Sueli Pontes - EcoPOP

CENTRO ECOCULTURAL SUELI PONTES: O prédio foi construído às margens da Lagoa de Piratininga e tem como objetivo servir como a sede do POP, promover um maior conhecimento dos ecossistemas da Lagoa de Piratininga, sobre o parque e seus equipamentos, como os jardins filtrantes, bem como oferecer espaço para atividades culturais.

Visita às obras de renaturalização do Rio Jacaré.


RENATURALIZAÇÃO DO RIO JACARÉ: O Rio Jacaré é o principal tributário da Lagoa de Piratininga e a sua recuperação é uma das grandes prioridades na estratégia da recuperação lagoa. Mais uma vez, Niterói é pioneira e implantou o primeiro projeto de restauração de um rio urbano no pais. Assim como estabeleceu-se no POP Sirkis, a estratégia ambiental de restauração envolveu também a solução para os problemas urbanos e sociais da bacia hidrográfica, com investimentos significativos de contenção de encostas, saneamento, melhoria de vias internas e acessos, além da drenagem e pavimentação da Estrada Frei Orlando.


Prédio sustentável para o Módulo do Médico de Família no Jacaré. Difusão de soluções e tecnologias sustentáveis.

PRIMEIRO PRÉDIO SUSTENTÁVEL DE NITERÓI: O prédio do módulo do Médico de Família do Jacaré foi projetado e construído no âmbito do PRO Sustentável para suprir as demandas do atendimento básico à saúde da comunidade do Jacaré. O prédio foi concebido para ser uma referência de sustentabilidade, contando com o suprimento de energia fotovoltaica, soluções de iluminação e ventilação natural, drenagem e outras técnicas de arquitetura sustentável. 

Canal de Itaipu: molhes serão recompostos e estabilizados para reduzir o assoreamento.

CANAL DE ITAIPU: Demos a Ordem de Início para as obras de estabilização dos molhes do Canal de Itaipu, cuja estrutura deteriorou-se causando o rápido assoreamento do canal, afetando a troca de águas da Lagoa de Itaipu com o mar, com sérias consequências para os ecossistemas lagunares. A obra está orçada em R$ 44 milhões, custeados pela Prefeitura de Niterói.

TÚNEL DO TIBAU: Em 2008, o Túnel do Tibau foi implantado pelo INEA (era um projeto antigo da SERLA) com a finalidade de conectar a Lagoa de Piratininga com o mar, para garantir uma maior renovação das águas e a consequente melhoria da qualidade ambiental. A obra gerou graves impactos pois salinizou a lagoa e causou profundas transformações no seu ecossistema. Ocorre que por problemas na execução da obra, o túnel acabou sendo obstruído pelo descolamento de rochas no seu interior, que colapsaram o bloquearam parcialmente a circulação da água. A Prefeitura, através do PRO Sustentável, desenvolveu um estudo detalhado para encontrar a solução de engenharia que permita o trabalho em segurança para a desobstrução e a estabilização do túnel. O edital para a contratação do projeto executivo e a realização da obra foi publicado pela EMUSA e a licitação está marcada para o dia 8 de novembro.

Pedalando na ciclovia do POP e ouvindo moradores.

MALHA CICLOVIÁRIA DA REGIÃO OCEÂNICA: O PRO Sustentável incluiu uma malha cicloviária de cerca de 60 km, já quase totalmente implantada e em uso pela população. Com a contribuição da Região Oceânica, o programa Niterói de Bicicleta, inaugurado em 2013, já se aproxima da meta de implantar 100 km de ciclovias ao longo da década.

Assinatura da Ordem de Início do projeto executivo da Ciclovia-Parque da Lagoa de Itaipu.

CICLOVIA-PARQUE DA LAGOA DE ITAIPU: em outubro de 2022 demos a Ordem de Início para o projeto-executivo da Ciclovia-Parque que será implantado no entorno do Setor Lagunar do Parque Estadual da Serra da Tiririca - PESET. Além do detalhamento do projeto, com a definição de rota, topografia, detalhamentos das soluções de desenho urbano e especificações de engenharia, a equipe realizou audiência públicas para receber as contribuições dos moradores que serão beneficiados com a nova infraestrutura cicloviária. 

A Ciclovia-Parque da Lagoa de Itaipu é mais uma iniciativa do Programa Região Oceânica Sustentável - PRO Sustentável e será a última etapa da Ciclovia Translagunar, que também inclui a ciclovia do Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis, no entorno da Lagoa de Piratininga. A Ciclovia-Parque terá uma função estruturante para toda a Malha Cicloviária da Região Oceânica, unindo seus trechos principais. Ao mesmo tempo em que a ciclovia terá a finalidade funcional, ou seja, vai servir para o deslocamento das pessoas, também se disponibilizará como uma via turística com várias informações de educação ambiental. Quando pronta, através da Translagunar, os ciclistas poderão pedalar do túnel Charitas-Cafubá até as praias de Itaipu e Itacoatiara através do entorno das lagoas, passeando no lindo cenário da região. 

A Ciclovia-Parque está em fase final de licenciamento ambiental junto ao INEA, que administra o PESET. O valor investido no desenvolvimento do projeto executivo da Ciclovia-Parque foi de R$ 5,5 milhões.

CONCLUSÃO DO PRO SUSTENTÁVEL

Com tantos legados importantes, o PRO Sustentável está prestes a concluir o seu trabalho. Registramos aqui o nosso agradecimento a toda equipe da Unidade de Gestão de Projetos - UGP/CAF pela capacidade de superar tantas dificuldades e viabilizar projetos tão inovadores. Agradecemos também ao Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF por toda a parceria e apoio. 

Veja, a seguir, um resumo parcial de todos os investimentos ambientais e de sustentabilidade realizados pelo PRO Sustentável:
  • Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis: R$ 134.759.773,00, incluindo obras de infraestrutura nas comunidades (R$ 32.401.590,00) e regularização fundiária na comunidade da Ciclovia)
  • Jacaré Bairro Sustentável: R$ 27.041.860,00, incluindo a Renaturalização do Rio Jacaré (R$ 15.925.650,00) e obras de urbanização e saneamento das comunidades do Vale Verde e Saibreira.
  • Recuperação do Sistema Lagunar: R$ 4.441.772,00, incluindo Estudo Hidrodinâmico e Ambiental das Lagoas, estudos para a solução do Túnel do Tibau e Encomendas Tecnológicas (experimentação de soluções para o lodo)
  • Infraestrutura das Praias: R$ 15.196.968,00, incluindo a recuperação do Calçadão de Piratininga, construção de Postos Guarda-Vidas e obras no Canto de Itaipu.
  • Fortalecimento do PARNIT: R$ 752.043,00
O somatório dos valores acima totaliza: R$ 182.192.416,00. Certamente, um dos maiores investimentos em sustentabilidade por uma cidade no país.

Também foram providos pelo PRO Sustentável, os recursos para a Pavimentação e Drenagem de bairros da Região Oceânica, perfazendo o valor de: R$ 227.445.418,00, incluindo as obras do Maravista, Fazendinha do Cafubá, Jardim Imbuí, Cafubá, Romanda Gonçalves, Boa Vista, Santo Antônio, Maravista/Serra Grande. Estes valores foram incluídos aqui no texto na parte de infraestrutura dos bairros. 

Somando-se os investimentos dos componentes de sustentabilidade, infraestrutura urbana e outras do PRO Sustentável, chegamos ao valor de R$ 445.899.229,00.

SANEAMENTO

Por sua vez, o saneamento avançou muito na década anterior, mas ainda persistiam sérios problemas pontuais, com consequências para a saúde e para o meio ambiente, em particular para os rios e para o sistema lagunar de Piratininga e Itaipu. A busca pela universalização da coleta e tratamento de esgoto continuou sendo uma prioridade da gestão municipal. 

A concessionária Águas de Niterói manteve um ambicioso cronograma de investimentos e, de 2013 a 2024, foram investidos R$ 510 milhões em saneamento na cidade. Estruturamos também o programa Ligado na Rede com o objetivo de identificar e corrigir ligações erradas de esgoto na rede de águas pluviais, atuando de lote a lote. Durante as escavações nas ruas para as obras de drenagem, as ligações também foram sendo regularizadas.

A melhoria no abastecimento de água ocorreu após a construção de novos reservatórios na cidade, sendo que o da Região Oceânica foi inaugurado em 2014, garantindo a oferta de abastecimento que, por muitos anos, acontecia apenas através de poços. A construção de mais um reservatório ampliou a disponibilidade em mais 3 milhões de litros e aumentou a vazão de 80 para 160 litros por segundo. Em 2019, Águas de Niterói inaugurou as obras de modernização e ampliação da ETE Camboinhas. A obra de R$ 20 milhões aumentou a capacidade de tratamento da estação de 115 litros por segundo para 295 l/s.

Em 2022, a Prefeitura, em conjunto com a concessionária, deu início ao programa "Ligado na Rede Social". Iniciado junto às comunidades do Jacaré, foram providenciadas 600 ligações de esgoto gratuitas, beneficiando famílias beneficiárias do Cadastro Único (CAD Único) e que vivem em área de influência do Rio Jacaré e do Sistema Lagunar de Piratininga e Itaipu.

Em 2033, Niterói foi reconhecida como a quarta melhor cidade do Brasil no ranking do Instituto Trata Brasil. As ações de notificação de imóveis do programa "Ligado na Rede" bateu a marca de 3,5 bilhões de litros de esgoto que deixaram de ser lançados nos corpos hídricos, desde que o programa foi criado em 2021.

RESUMO DO TOTAL DE INVESTIMENTOS NA REGIÃO OCEÂNICA

  • Pavimentação e drenagem dos bairros: R$ 1.000.000.000 (aproximadamente 1 bilhão de reais)
  • TransOceânica e Túnel Charitas-Cafubá: R$ 320.000.000 
  • Parques e Sustentabilidade (PRO Sustentável): R$ 182.192.416,00
  • TOTAL: R$ 1.502.192.416,00


A cidade não fica pronta nunca! Há muito mais por se fazer e Niterói seguirá avançando. Temos que proteger a cidade contra retrocessos e desmandos.

Vamos em frente!

Axel Grael
Prefeito de Niterói