Brasil é pioneiro na utilização do Índice de Progresso Social (IPS) em municípios e comunidades

Refletindo sobre novas abordagens...
Axel Grael

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O sucesso de uma sociedade, até recentemente, era medido somente por meio de índices como o Produto Interno Bruto (PIB) e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que são influenciados pelo desenvolvimento econômico. Mas, e como ficam questões como qualidade de vida, a saúde e o bem-estar da população?

Há dois anos, organização Social Progress Imperative (SPI) trouxe uma nova proposta para verificar o crescimento de uma nação, com o lançamento do Índice de Progresso Social (IPS) - inicialmente proposto para a escala global – que possibilitou medir o progresso social diretamente, independente do desenvolvimento econômico.

A ideia tem sido tão bem aceita que o modelo passou a ser utilizado por governos, sociedade civil e empresas. Segundo Paula Sarquis, da Secretaria Executiva da Rede Progresso Social Brasil, o país tem se destacado nessas iniciativas. “O Brasil está liderando a implantação do índice em projetos de níveis municipais e comunitários”, comenta.

Para a organização, progresso social “é a capacidade de uma sociedade em satisfazer as necessidades humanas básicas dos seus cidadãos; estabelecer os elementos essenciais que permitam às pessoas e às comunidades melhorar e manter sua qualidade de vida; e criar as condições para que todos os indivíduos atinjam pleno potencial”.

Por isso, o índice é baseado em um modelo holístico e rigoroso com 54 indicadores sociais e ambientais em 12 componentes e três dimensões.

Ele visa medir os resultados que são importantes para a vida das pessoas, e não o custo ou os esforços para alcançá-los. O índice foi idealizado a partir do entendimento que medidas de desenvolvimento baseadas apenas em variáveis econômicas são insuficientes, já que crescimento econômico sem progresso social resulta em exclusão, descontentamento social, conflitos sociais e degradação ambiental.

Aplicação prática

No país, foi criada a Rede Progresso Social Brasil, que une representantes do governo, de empresas e da sociedade civil - como o GIFE, por exemplo -, com o objetivo de usar a estrutura conceitual e metodológica do Índice de Progresso Social como ponto de partida para a ação.

Segundo Paula, essa aproximação entre os atores tem trazido muitos resultados. “O que está acontecendo é que alguns institutos e fundações têm procurado a Rede para criar os seus próprios índices nas localidades onde atuam. Algumas organizações, por exemplo, atuam basicamente no empoderamento de jovens, mas elas querem saber se desenvolvendo ações neste ponto, conseguem melhorar o progresso social ou não”, comenta.

Tendo em vista que o índice é um framework aberto, pode ser utilizado e adaptado por todos os interessados, customizando conforme a realidade local. No entanto, para se tornar um IPS oficial é preciso ser validado pelo Social Progress Imperative.

“Os investidores sociais têm uma interlocução muito boa com os governo locais e podem oferecer para os gestores públicos essa ferramenta para ajudar na formulação e implementação de políticas públicas e na melhor utilização dos recursos financeiros”, ressalta Paula.
   
IPS na Amazônia

No Brasil, a primeira iniciativa de uso do Índice de Progresso Social (IPS) ocorreu na Amazônia, tendo o Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) como proponente.

Segundo Beto Veríssimo, pesquisador e co-fundador do Imazon, a organização decidiu por utilizar esse índice, pois é possível ter um diagnóstico mais profundo da situação social da Amazônia, sendo uma excelente ferramenta de gestão, “pois permite comparar a performance de municípios e Estados e, com isso, motiva os gestores e governos a buscar melhores resultados em seus investimentos sociais”, comenta.

O IPS Amazônia utiliza o mesmo método estatístico do IPS global e responde as mesmas questões-chave existentes, mas adota 43 indicadores públicos recentes e relevantes às especificidades dos municípios da Amazônia, refletindo a realidade social do território, como, por exemplo, indicadores da incidência de malária e desmatamento. No caso da Amazônia, os 9 estados e 772 municípios da região foram avaliados.

A avaliação foi lançada em agosto de 2014 e apresentada para todos os gestores públicos. Com isso, neste ano, os resultados já começam a aparecer. Glaucia Barros, diretora programática da Fundação Avina – uma das apoiadoras da iniciativa em nível global – conta que o governador eleito do Pará já está usando os resultados do IPS Amazônia para organizar o Plano Plurianual do Estado. A ideia dele é ainda desenvolver uma ferramenta que acompanhe o desenvolvimento dos indicadores ao longo dos quatro anos, para que possa medir a efetividade dos programas sociais.

“Estamos também em conversa com o governador do Maranhão que demonstrou interesse em adotar essa metodologia para a sua gestão. A ideia é que, ao atualizarmos os dados, possamos usar a mesma estratégia de engajamento junto aos candidatos às prefeituras. Com isso, acreditamos que possamos ter um alcance muito amor”, comenta Glaucia.

IPS Comunidade

Uma iniciativa pioneira na utilização do IPS começa a ser desenvolvida agora por empresas, unindo Coca-Cola, Vale, Natura e Camargo Correa. O grupo está utilizando a metodologia de Progresso Social a nível comunitário, também num território da Amazônia, no Estado do Amazonas, para desenhar uma estrutura holística com uma linguagem comum que avalie programas conjuntos de empresas e aumentem o seu impacto social.

O IPS utiliza base de dados secundários, mas no caso do IPS Comunidade o grupo optou por pesquisa de campo com os moradores. O material deve ser lançado pelas empresas em maio.
Segundo a diretora da Avina, também está sendo discutido com o Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passo para levar a metodologia para o Pacto pelo Rio, que visa também identificar demandas e incentivar esforços conjuntos do setor privado, governo e sociedade civil.

“Trata-se de uma ferramenta muito interessante de ser utilizada por qualquer tomador de decisão que se interesse por esse tipo de métrica. O índice oferece insumos para promover sinergias e uma visão comum e de longo prazo, seja para planejar ou avaliar investimentos que vão ao encontro de interesses públicos”, comenta a diretora da Avina.

IPS 2015

O IPS Global de 2015 foi lançado no início de abril e o Brasil ficou na 42ª posição, em uma lista com 133 países. Em uma escala de 0 a 100 em cada área, o país ficou com média 70,89, sendo o mais bem colocado do Brics, grupo econômico formado ainda pela Rússia (71ª), Índia (101ª), China (92ª) e África do Sul (63ª).

Essa classificação coloca o Brasil no grupo de médio-alto progresso social. Porém, o país não está bem posicionado nos itens educação superior e segurança pessoal, nos quais aparece nas colocações 62ª e 122ª.

Entre os principais desafios para o progresso social nos próximos anos, o Brasil deve melhorar na dimensão de necessidades humanas básicas, na qual ficou na 74ª posição no ranking global, especialmente em cuidados médicos básicos, moradia e segurança pessoal.

Os interessados em conhecer mais os dados podem acessar a ferramenta dinâmica, que permite fazer diversos comparativos entre o Brasil e os demais países.

Fonte: GIFE