Mais de 30 projetos contra enchentes estão parados no Congresso

Falta de vontade

20/01/2011 - 12:43:00

Por Redação TN / Aprendiz

Em meio às enchentes que deixaram mais de 500 mortos em São Paulo e Rio de Janeiro, pelo menos 30 projetos para prevenir inundações estão parados no Congresso Nacional, segundo o jornal Gazeta do Povo. Os entraves vão desde o não envio de informações solicitadas pelo governo federal até a falta de benefícios fiscais em doações às vitimas.

O quadro comumente se repete: a cada nova onda de enchentes com desabrigados, vários congressistas apresentam propostas para amenizar os danos, mas a maioria acaba não saindo do papel. Os parlamentares atribuem o ritmo lento do Congresso a demora para votação, de acordo com a Gazeta do Povo.

A falta de vontade política foi considerada um dos principais responsáveis pelas enchentes brasileiras por uma das maiores especialistas em desastres naturais do mundo, Debarati Guha Sapir, que é diretora do Centro de Pesquisas sobre a Epidemiologia de Desastres, parceiro da Organziação das Nações Unidas (ONU).

Em entrevista à BandNews FM, a especialista afirmou que a falta de investimento em políticas de prevenção está ligada à gestões ruins, que não veem os riscos, e a incompetência para elencar prioridades.

O outro fator destacado pela especialista é de que as pessoas que são afetadas estão em comunidades pobres e não tem peso político para atrair atenção para os problemas.

Parados

Em 2009, o senador Romeu Tuma (morto no ano passado) apresentou projeto que prioriza desabrigados pelas enchentes nas ações habitacionais do governo. A proposta, motivada pelas chuvas que atingiram São Paulo no final daquele ano, ainda espera por votação.

Outro projeto em tramitação no Senado institui o programa para revitalização das áreas atingidas por enchentes. O texto foi elaborado para beneficiar as cidades vítimas de chuvas em 2008 e 2009, mas até hoje a proposta não avançou na Casa.

Na Câmara, também há o acúmulo de projetos relacionados às enchentes. Um deles cria benefício para agricultores e familiares que perderam as lavouras em decorrência das enchentes nas Regiões Norte e Nordeste, em 2008. Requerimentos com pedidos de informações ao Executivo sobre enchentes passadas, feitos pelo governo federal, somam mais de 40 na Câmara e no Senado.

Chuvas

As chuvas castigam os estados do Sudeste desde o começo de janeiro. No Rio de Janeiro, a situação é mais grave em razão do temporal que caiu, terça e quarta-feira (11 e 12/1), sobre a região serrana do estado e destrui grande parte das cidades de Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis.

As prefeituras dos municípios atingidos já confirmaram mais de 510 mortes causadas pelos deslizamentos de terra. A Organização das Nações Unidas (ONU) considerou a tragédia como um dos dez piores deslizamentos do mundo nos últimos 111 anos.

“A correnteza era forte e carregava tudo o que havia no caminho. Para não ser levado tive de fazer um buraco no teto e subir no telhado com o meu irmão”, contou ao jornal O Globo, o pedreiro Juacir de Ponte Rabelo, de 65 anos, que teve a casa destruída.

A presidente Dilma Rousseff visitou os municípios e garantiu ao jornal que a população “pode esperar ações firmes”. O governo liberou repasse de R$ 780 milhões para socorrer as vítimas das chuvas no Rio de Janeiro e em São Paulo, onde, até terça-feira, mais de 14 pessoas morreram vítimas das chuvas. Nesse dia, a capital paulista registrou 127 pontos de alagamento, o maior desde 2005. O investimento contra enchentes foi calculado em 8,7% menor que em 2008, segundo a revista Carta Capital.

*Com informações da BandNews FM, da Carta Capital e dos jornais Gazeta do Povo, O Globo e O Estado de S. Paulo

Fonte: TN PROJETOS SOCIAIS