Leitor do Blog traz um interessante debate sobre tema do texto postado em dezembro. Veja abaixo e participe do debate também.

Foto do Sambaqui da Duna Grande, na orla da Lagoa de Itaipu. Esse inestimável patrimônio histórico e cultural é protegido por legislação específica e que, conforme preconizado pelo Projeto de Lei 2430/09, será incluído na área protegida que será administrado pela equipe do Parque Estadual da Serra da Tiririca. O sambaqui de Camboinhas foi criminosamente destruído pela VEPLAN e não podemos permitir que o mesmo ocorra com o de Itaipu.

Ambientalistas e moradores de Niterói vão se reunir novamente na ALERJ na terça feira, às 16 horas, para defender a aprovação do Projeto de Lei que amplia o Parque Estadual da Serra da Tiririca, para englobar as áreas consideradas de Preservação Permanente e os sítios arqueológicos no entorno da Lagoa de Itaipu sejam administradas pela equipe do Parque. Os deputados Marcelo Freixo, Luiz Paulo Correa da Rocha, Rodrigo Neves, Comte Bittencourt, André Correa e Paulo Ramos já se posicionaram a favor do Projeto de Lei. Representante da comunidade estão certos que obterão mais apoios para a aprovação do Projeto de Lei. Há uma forte pressão das empresas imobiliárias para que a área possa ser liberada para o uso urbano, mas isso não é possível perante a legislação ambiental já em vigor. A nova lei apenas dará um melhor ordenamento administrativo para a área.

Da Coluna Rumo Náutico, de Axel Grael. Jornal O Fluminense, Niterói-RJ. 12 de dezembro de 2009.

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Texto postado por Maurício Nascimento.

Prezado Sr. Grael,

Meus cumprimentos. Admiro seu trabalho e dedicação a esta nobre causa, desde muito antes de a mesma tornar-se tão emergente e urgente. Tenho tentado ajudar a conscientizar algumas pessoas para a questão, mas confesso que, por ser leigo, não esperava encontrar argumentos tão polêmicos do outro lado. Estive com pessoas com quem introduzi o tema e as mesmas insistiram em me levar a Prefeitura para discutir o assunto, sob o argumento de que para ter opinião respeitada sobre alguma coisa na vida era necessário sempre ouvir os dois lados, ate para não cometer injustiças com potenciais pessoas de bem, pais de família, profissionais honrados e que se orgulham do que fazem. Fui. E fui muito bem recebido. Lá disseram que o PUR, quando ainda projeto de lei, havia sido conduzido por técnicos de diversas áreas, inclusive biólogos, que teriam levado em conta questões como assentamentos irregulares, mares, nascentes de rios, espécies a serem preservadas e outras das quais não me lembro agora. Enfim, mostraram-me as premissas ambientais que nortearam o PUR, disseram que o que chamaram de Parque Municipal do Bosque Lagunar de Itaipu, criaria o maior Parque Ambiental Urbano da América Latina e disseram algo que não me saiu da cabeça ate agora: "As populações das cidades vão crescer, queiramos ou não A diferença que podemos fazer é nos prepararmos para este crescimento. Se prédios de 05 pavimentos fossem liberados agora, daqui a 300 anos eles seriam prédios de 05 pavimentos. Basta olhar para prédios deste tamanho ate hoje em Copacabana, Ipanema, Av. Paulista, Miami, Nova Iorque, Chicago, Paris ou qualquer outra grande cidade. Os pequenos prédios resistem a pressão nos preços dos imóveis porque não têm um dono só. Seria impossível conseguir negociar com todos ao mesmo tempo. De outro lado não se pode garantir que as casas que queremos preservar por aqui, serão casas daqui há 20 anos. A pressão não é das construtoras, mas da demanda da classe media, que só faz crescer, junto com as populações das cidades, e que faria os preços das casas daqui atingirem preços inviáveis. Negar isto seria negar a historia da Evolução das Cidades a partir do declínio do sistema feudal. Esta pressão tornaria necessário um novo Plano Urbano, que permitisse equilibrar estes preços e esta demanda, este sim com gabaritos devastadores de 20 pavimentos."Confesso que este raciocínio me fez refletir...

Colocaram as seguintes questões as quais gostaria, caso fosse possível, o senhor me ajudasse a responder:

1- Por que não discutir o sistema viário da região oceânica para opções como ciclovias e VLT ?

2- Que as construtoras querem fazer os prédios do lado de Camboinhas, atrás do Apart-hotel Porto Itaipu, área que não tem nada a ver com o Sambaqui e que os ambientalistas estão misturando as informações para induzir a população a acreditar que esta tudo no mesmo bolo. É fato?

3- Me mostraram o projeto desta área dos prédios. Pelo que pude ver são aproximadamente 70 lotes para prédios com 50 apartamentos cada, o que resulta em 3.500 apartamentos, e não 300 prédios com 20 mil apartamentos, como mostra uma imagem na pagina do CCRON na Internet. É possível?

4- Disseram que seriam feitas ciclovia respeitando a Faixa de Proteção Marginal da Lagoa, passarelas em madeira e área para educação ambiental, para que as pessoas possam conhecer o que devem preservar. Que acha destas colocações?

Desde já agradeço sua paciência e atenção.

Mauricio Nascimento

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Minha resposta ao Maurício:

Prezado Maurício.

Agradeço muito a sua mensagem, parabenizo a sua atitude de busca de informações e a boa argumentação que você traz ao debate. Elogio a sua atitude, pois também procuro entender essas questões sem o maniqueísmo que, infelizmente, é comum nesses enfrentamentos.

Quanto aos argumentos, gostaria inicialmente de dizer que chamar a área remanescente sem ocupação no entorno da Lagoa, caso adotássemos o critério da Prefeitura, jamais seria o maior parque urbano da América Latina. Nem se contássemos com o espelho d'água da lagoa. O município vizinho do Rio de Janeiro possui áreas infinitamente maiores (Parque da Pedra Branca, Tijuca). Brasília, também.

O argumento que prédios de 5 andares são mais "duradouros" nas cidades que as residências unifamiliares é um argumento melhor. Mas, não acho que estejam imunes a "essas forças de mercado". Também não acredito que sejam verdadeiros os argumentos que prédios de 5 andares estejam resistindo no Rio de Janeiro e em outras cidades. No Rio, vemos a toda hora as notícias de disputas judiciais contra as regras das APARU's que pretendem justamente manter essas construções que garantem a atmosfera e a ambiência característica dos bairros. Quantos prédios multifamiliares, pequenos, já foram postos no chão em Icaraí e Santa Rosa? Infelizmente, não acredito no pureza altruísta e nas boas intenções urbanísticas dos empreendedores imobiliários. São o que são. Jamais serão ambientalistas, como nós ambientalistas teríamos dificuldade para sermos empreendedores imobiliários, ou "developers", como são chamados em muitos países, da forma como essa atividade é praticada (predatória), principalmente em Niterói. Ambos os perfis, têm as suas motivações e são atores sociais importantes e necessários no debate democrático da cidade.

Lamentavelmente, o que nos falta são as adequadas instâncias de mediação, de concertação. Os conselhos e outras instâncias participativas, inclusive aquelas que aprovaram o PUR, ainda carecem de maior legitimidade. Você deve concordar comigo que, infelizmente, as decisões mais importantes não são tomadas nesses fóruns, mas nos bastidores, em gabinetes. Ou seja, longe dos espaços de negociação participativa.

Quanto ao que defendemos sobre a incorporação dessas áreas no entorno da Lagoa de Itaipu ao Parque Estadual da Serra da Tiririca, os motivos mais importantes são os seguintes:

- Essas áreas já são consideradas como APP - Área de Preservação Permanente pela legislação ambiental em vigor. Portanto a edificação na área, seja com prédios de um, cinco ou vinte andares, é ilegal.

- Se por força da lei, a área tem vocação exclusiva para a proteção de ecossistemas, a incorporação da mesma ao Parque Estadual da Serra da Tiririca é apenas a forma administrativa de gerir a sua proteção.

A luta continua e que o debate nunca deixe de existir.

Axel Grael