Prefeitura assina Plano de Manejo do Parque Natural Municipal de Niterói (Parnit)

Ontem foi mais um dia de muito orgulho e satisfação, quando assinei o Plano de Manejo do Parque Natural Municipal de Niterói - PARNIT, que foi oficializado por publicação de portaria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade - SMARHS, no Diário Oficial de 23 de outubro. A conquista é mais uma atividade na celebração de sete anos da criação do PARNIT, criado pelo Decreto 11.44/2014, aprovado pelo então prefeito Rodrigo Neves. A medida elevou a cobertura de áreas protegidas a mais de 50% do território da cidade, reforçando Niterói como uma uma referência nacional de sustentabilidade urbana.

A primeira versão do Plano de Manejo foi produzida em 2016, com recursos de cooperação técnica da CAF, como parte do Programa Região Oceânica Sustentável - PRO Sustentável, através da contratação de uma equipe de especialistas coordenado pelo biólogo Paulo Bidegain da Silveira Primo, um dos idealizadores da criação do PARNIT. Dentre os demais profissionais que produziram o estudo, destacam-se a bióloga Alba Simon, o engenheiro florestal Celso Junius Ferreira Santos (vegetação e uso público), biólogo Rafael Pontes (fauna), administrador Roberto Bidegain, técnico ambiental Jhonatan Ferrarez de Barros (avaliação de trilhas e mirantes), engenheiro florestal Luiz Carlos Sérvulo de Aquino e engenheira florestal Bruna S. Ungarelli (revisão técnica), Leonardo Dias (geoprocessamento). 

O estudo produzido pela equipe passou pela avaliação técnica e jurídica dos profissionais da SMARHS, foi submetido ao Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMAM e finalmente publicado e oferecido ao público.

Desde a sua criação, o PARNIT já recebeu investimentos significativos. No Setor Costeiro-Lagunar, a Prefeitura de Niterói vem fazendo um investimento de cerca de R$ 100 milhões na implantação do Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis (POP), cujas obras estão em andamento. O POP faz parte das estratégias para a despoluição das Lagoas de Piratininga e Itaipu. Também foram feitos investimentos na implantação da infraestrutura da Praia do Sossego, com melhorias no acesso ao público à praia e pontos de importância paisagística. Os investimentos permitiram que a Praia do Sossego conquistasse o reconhecimento Bandeira Azul. 

No Setor Montanha da Viração, foram implantadas a Trilha do Cafuba, a Pista de DownHill, a Trilha Tupinambás, melhorias no Parque da Cidade e outros equipamentos. Vários serviços aos visitantes têm sido implantados, como a organização de caminhadas guiadas nas trilhas, eventos esportivos e outras atividades. Cabe destaque aqui a valiosa contribuição do qualificado grupo de voluntários do PARNIT, que tem dado uma contribuição inestimável, com destaque à preparação da Ponte de Pedra, um patrimônio histórico que hoje pode ser visitado pala população.

No Setor Guanabara, a Prefeitura está tomando as últimas medidas para dar a Ordem de Início para as obras de restauração do ecossistema e do patrimônio histórico da Ilha da Boa Viagem.

Enfim, o Plano de Manejo estabelece diretrizes para o uso adequado do patrimônio natural protegido pelo PARNIT e estabelece os investimentos e intervenções necessários para que o parque tenha a melhor infraestrutura para que cumpra a sua finalidade ecológica, ambiental, econômica (geração de oportunidades com o ecoturismo) e social. Os parques e áreas verdes de Niterói estão integrados aos esforços de Niterói para a retomada da economia, para o momento pós-Covid. (Leia também 

RETOMADA VERDE: Sustentabilidade como caminho no período pós-Covid).

O Plano de Manejo é uma grande conquista, mas será tão importante quanto a capacidade que tivermos para a sua implementação. Portanto, vamos arregaçar as mangas e seguir avançando.

Axel Grael

Prefeito de Niterói

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Prefeitura assina Plano de Manejo do Parque Natural Municipal de Niterói (Parnit)

A Prefeitura de Niterói lançou, nesta segunda-feira (25), o Plano de Manejo do Parque Natural Municipal de Niterói (Parnit), em evento no Parque da Cidade. O propósito é usar esse documento técnico a fim de estabelecer o zoneamento e as normas de uso e manejo da área, cumprindo assim os critérios estabelecidos na criação da Unidade de Conservação (UC). O Parnit também vai orientar a gestão territorial, o planejamento de ações e estimular a geração de conhecimento na área protegida. O lançamento do projeto faz parte da programação em comemoração dos sete anos de criação do Parnit.

O prefeito de Niterói, Axel Grael, ressaltou o trabalho da equipe e dos voluntários para a construção e efetivação do plano.

“Quero fazer um agradecimento a cada um que veio, ao longo do tempo, construindo esse planejamento e fazendo com que isso aconteça na prática. Comecei a atuar como militante ambientalista na década de 70 e uma das motivações foi uma visita ao parque que tinha um projeto para loteamento. Foram muitos anos até se ter maturidade para entender que o Parnit é um tesouro de Niterói. O Parnit foi criado em 2014 e elevou a área protegida da cidade a mais de 50% do nosso território, que acho que é quase insuperável em um contexto de cidade metropolitana que esteja no coração da metrópole. O Parque serve para proteger o meio ambiente e para trazer as pessoas, não é uma vitrine que se olha. Ele tem que cumprir sua função ambiental e social com caminhadas, espaço de bem-estar e oportunidade para o ecoturismo e outras atividades que possam proporcionar geração de renda”, destacou o prefeito.

A elaboração de um Plano de Manejo faz parte do ciclo contínuo de consultas e tomada de decisão com base no entendimento de questões ambientais, socioeconômicas, históricas e culturais que caracterizam a Unidade de Conservação e o contexto no qual está inserida.

A secretária de Conservação e Serviços, Dayse Monassa explicou que o plano de manejo vai gerar as diretrizes do que fazer no parque: “É a nossa carta de navegação, onde vamos mexer e fazer as melhorias, discutindo com a sociedade o que será implementado”, reforçou.

O secretário de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade (SMARHS), Rafael Robertson, disse que é fundamental ter um plano de manejo em todas as unidades de conservação.

“Ele é o ordenador de todas as normas. Esse é um grande marco, uma grande conquista do Parnit. A importância de um conjunto de normas que vai dar sequência, encaminhamento e funcionalidade ao nosso parque”, ressaltou o secretário.

Entre os benefícios da implantação do Plano de Manejo está a criação de projetos específicos, como Programa de Gestão de Atrativos e o Programa de Recuperação de Áreas Degradadas, os quais têm como função promover uma melhor experiência ao visitante. Além disso, o Plano define áreas prioritárias para a interpretação ambiental, estimulando o conhecimento e a admiração pela unidade de conservação. Também sinaliza áreas para a realização de atividades de educação ambiental.

”Com a aprovação do Plano, novas regras serão instituídas no parque, que beneficia a proteção do local e de quem já frequenta”, explicou o administrador do Parnit, Alex Figueiredo.

A portaria foi publicada no último sábado (23) e institui o Plano de Manejo do Parnit. Ele é composto pelas declarações de propósito, significância, recursos e valores fundamentais, zoneamento, normas gerais, diretrizes de planejamento e mapas. O plano ficará disponível para consulta na sede da SMARHS, no Parque da Cidade, que a sede do Parnit, e no site da SMARHS.

O zoneamento ambiental do Parque passa a ser constituído por: Zona de Preservação (ZP), Zona de Conservação (ZC), Zona de Conservação Moderada (ZCM), Zona Transitória (ZT), Zona de Amortecimento (ZA) e os Corredores Ecológicos. No espaço do Parnit só poderão ser desenvolvidas atividades que estiverem em consonância com este Plano de Manejo.

A programação em comemoração ao aniversário de criação do Parnit continua até o próximo sábado. Nesta terça-feira (26/10), às 8h, será realizado o mutirão de lançamento de sementes de palmeira juçara e manejo da Trilha dos Blocos. Na quinta-feira (28/10), também às 8h, haverá a manutenção do reflorestamento Gaia. Na sexta (29/10), no mesmo horário, visita técnica ao plantio da Trilha do Santo Inácio. No sábado (30/10) o dia começa às 9h com aula de yoga no Bosque dos Eucaliptos, limpeza da Trilha Colonial (11h) e encerrando as comemorações, das 15h às 18h, show de saxofone na rampa do Parque da Cidade, com Gaston Peñalva.

Fonte: Prefeitura de Niterói

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Laboratório no Antônio Pedro é mais um fruto da parceria da Prefeitura de Niterói com a Universidade Federal Fluminense

Participei do evento de apresentação do HSE Lab de forma on-line. Evento foi transmitido online.

Impressão em 3D de um coração.

HSE Lab produzirá modelos tridimensionais de órgãos como o coração a serem usados em pesquisa e planejamento de cirurgias

O Health, Science & Education Lab (HSE Lab), Laboratório de Fabricação Digital do Hospital Universitário Antônio Pedro, inaugurado nesta segunda-feira (18/10) é mais um resultado do Programa de Desenvolvimento de Projetos Aplicados (PDPA), em que a Prefeitura de Niterói investe R$ 25 milhões em projetos da Universidade Federal Fluminense (UFF).

O HSE Lab fará o uso de imagens de exames como ecocardiograma, tomografia computadorizada, ressonância magnética e medicina nuclear para produzir modelos de órgãos em 3D. As impressões tridimensionais serão utilizadas para ensino, pesquisa e até para o planejamento de cirurgias complexas, o que qualificará o atendimento do paciente do Huap.

A Universidade Federal Fluminense é um patrimônio da nossa cidade e tem atuado cada vez mais efetivamente em benefício dos niteroienses. Ao investir R$ 25 milhões no PDPA, a Prefeitura de Niterói ratifica seu apoio à ciência, valoriza esta imensa riqueza intelectual e age de forma estratégica na melhoria da qualidade de vida. O HSE Lab será de grande importância para a educação, para a formação de médicos e para que a inovação tecnológica na área de educação chegue ao cidadão. 

Não à toa Niterói alcançou o 9° lugar nacional do Connected Smart Cities. Acreditamos que uma cidade inteligente é aquela que utiliza a tecnologia em benefício da população. Nossa cidade se manterá orientada aos seus cidadãos, e seu desenvolvimento está pautado no conhecimento, na sustentabilidade e na inclusão.

Importante destacar que a parceria entre a Prefeitura Municipal de Niterói e a UFF contrasta com a iniciativa recentemente confirmada do Governo Federal de cortar ainda mais verbas da Ciência e Tecnologia, com a retirada de mais R$ 600 milhões do ministério. Enquanto o mundo investe em ciência, tecnologia e inovação como uma das principais estratégias de retomada no período pós-Covid, o Brasil mais uma vez anda para trás e desperdiça talentos e oportunidades. Mas, em Niterói é diferente!

Saiba mais sobre a inauguração do HSE Lab:

O reitor da UFF, Antonio Claudio da Nóbrega, afirmou que o HSE Lab será de grande importância para a qualificação profissional e o desenvolvimento de pesquisa e ensino.

“O HSE Lab representa um grande avanço para a Universidade, Niterói e Região Metropolitana. Sua alta tecnologia permite, além de qualificar o desenvolvimento de pesquisas e do ensino, capacitar profissionais para melhor atender a população e aprimorar os procedimentos cirúrgicos. A UFF e seu Hospital Universitário estão sempre se desenvolvendo para melhor atender a toda a população”, ressalta o reitor da UFF.

O secretário municipal de Saúde, Rodrigo Oliveira, disse que a parceria da Prefeitura de Niterói com a UFF foi decisiva para a formulação do Plano Municipal de Saúde.

“O papel da UFF foi decisivo na discussão e aprovação do Plano Municipal de Saúde, que inclui investimentos em tecnologia da informação, construção de hospitais que não utilizam papel e reconfiguração da rede municipal de saúde, incorporando tecnologia e ampliando o atendimento ao cidadão”, disse Rodrigo Oliveira.

Conexão Educação - O HSE Lab possui atividades previstas com envolvimento dos estudantes das escolas públicas de Niterói para participação no projeto de produção dos modelos dos órgãos cardíacos. Segundo o coordenador do Laboratório, professor Claudio Tinoco, a integração com a Secretaria de Educação de Niterói já está ocorrendo.

Antes da inauguração, houve a realização de um live para professores municipais, visitação ao laboratório e a promoção de um curso de impressão 3D e prototipagem, ministrado pelo professor Márcio Cataldi da Escola de Engenharia da UFF.

"A inauguração do HSE Lab significa a concretização de um esforço coletivo muito grande de professores, estudantes, pesquisadores, engenheiros, profissionais de computação, médicos, físicos e biomédicos", ressalta Tinoco.

Também participaram da inauguração, transmitida pelo canal da UFF no YouTube, o superintendente do Hospital Universitário Antônio Pedro, professor Tarcísio Rivello; e o diretor da faculdade de medicina da UFF, professor Adauto Barbosa, entre outras autoridades.

Axel Grael
Prefeito de Niterói

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Prefeitura de Niterói e UFF fazem diagnóstico da flora da Ilha do Pontal (Lagoa de Piratininga)

As espécies da flora da Ilha do Pontal, em Piratininga, que integra o Parque Natural Municipal de Niterói (Parnit), estão sendo catalogadas pela equipe do Herbário da Universidade Federal Fluminense em parceria com a Prefeitura de Niterói. Após mapeamento, as equipes da universidade e de Gestão de Lagunas da Prefeitura de Niterói farão o diagnóstico de todas as espécies que são nativas, invasoras ou ameaçadas de extinção, para que seja intensificado o trabalho de preservação da flora local.

Os pesquisadores foram convidados para fazer o estudo da área pelo grupo voltado para atuação lagunar e que vem realizando diversas ações no local com o objetivo de preservar aquele ecossistema.

“A Prefeitura instalou placas e estamos monitorando a vegetação. Também contamos com o apoio de voluntários e do Conselho Comunitário da Região Oceânica (Ccron). É uma das riquezas ambientais da cidade”, explica Amanda Jevaux, gestora de lagunas da Prefeitura de Niterói.

As placas de sinalização têm mensagens educativas sobre a Ilha, que tem acesso por uma ponte no final da Rua Mário Souto, no Cafubá.

A professora de Botânica da UFF e curadora do Herbário, Adriana Lobão, explica a importância da pesquisa.

“O que estamos fazendo aqui na Ilha é um inventário da flora local e a partir disso saber que espécies são se são endêmicas ou ameaçadas de extinção. Para conservar precisamos primeiro conhecer. Isso é fundamental para o ecossistema”, afirma a professora.

Em 2014, um decreto assinado pelo então prefeito Rodrigo Neves instituiu o programa Niterói Mais Verde, criando 22,5 milhões de metros quadrados de áreas protegidas no município, o que inclui a Ilha do Pontal.

Fonte: Prefeitura de Niterói

Entrevista exclusiva da Primeira-Dama Christa Vogel Grael à FOLHA DE NITERÓI

“Sou uma eterna apaixonada por Niterói e sua gente”. É com esse sentimento que a primeira-dama, Christa Vogel Grael, tem atuado ao lado do marido para contribuir com avanços para a cidade. A doçura e elegância, características notáveis, também revelam uma mulher forte, determinada e atuante, com olhar sensível para as questões sociais.

Christa, que tem 60 anos, é casada com o prefeito Axel Grael há 35. Juntos, eles têm um histórico de participação em movimentos ativistas - afinidade que vem desde a juventude -, como o Movimento de Resistência Ecológica (MORE), pioneiro na década de 80. Formada em administração pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Christa também carrega a experiência de 23 anos na área da aviação, em uma companhia aérea alemã. Aos 47 anos, assumiu o desafio de dirigir o Projeto Grael, mudando a gestão de negócios e tornando a instituição uma referência no país, com mais de 20 mil jovens impactados. Com anos dedicados ao trabalho social, a primeira-dama usa a sua experiência para fortalecer o Terceiro Setor e estimular o voluntariado em Niterói. Confira a entrevista exclusiva de Christa Vogel Grael à FOLHA DE NITERÓI:

Folha de Niterói: A senhora se tornou primeira-dama no momento em que as cidades enfrentavam o pior cenário da pandemia, intensificando a crise sanitária, social e econômica em todo o país. Dez meses depois, como acha que Niterói reagiu a esses efeitos?

Christa: Assim que o Axel assumiu a gestão, sua grande preocupação era vacinar os niteroienses. O país enfrentava uma situação caótica e os municípios tiveram que assumir um papel de protagonista nas ações de enfrentamento. A busca por uma vacina que pudesse reduzir os efeitos tão dramáticos da pandemia era uma demanda urgente, ao mesmo tempo em que era preciso manter o olhar para outros setores. Desde o ano passado, assim que foi declarada a situação pandêmica, Niterói foi muito atuante, assumindo o pioneirismo em diversas frentes. Abriu o Hospital Oceânico em tempo recorde, lançou medidas de apoio financeiro às famílias, vem auxiliando empresas e protegendo trabalhadores, além do grande esforço na vacinação. Tudo isso tornou a nossa cidade referência no combate ao coronavírus, com experiências que servem de exemplo até para outros países. A maior prova disso é o Pacto de Retomada Econômica lançado pelo Axel nos últimos dias. Um plano que representa essa nova fase de Niterói, que aproveita os desafios para retomar o fôlego, se fortalecer e inovar.

Folha de Niterói: O trabalho social sempre esteve presente em sua vida, ao mesmo tempo em que sempre foi muito forte em Niterói. Qual é o impacto da atuação das organizações na vida das pessoas?

Christa: Niterói tem uma sociedade civil muito participativa e engajada com as questões sociais. As ONGs desempenham um papel muito importante no desenvolvimento da cidade, ampliando a assistência e apoio à população. Elas atuam em diferentes frentes, identificando demandas e ajudando o poder público na busca por soluções para os desafios sociais. Por isso essa parceria é tão importante. Uma cidade que investe na responsabilidade social, investe no seu futuro.

Folha de Niterói: A senhora tem uma relação muito forte com o Terceiro Setor. Como a sua experiência no Projeto Grael pode contribuir para o desenvolvimento e avanço social da cidade?

Christa: Assumir o Projeto Grael foi um grande desafio pessoal e profissional. Eu tinha 47 anos quando tomei a decisão de atuar à frente do instituto. Essa experiência me abriu novos horizontes e perspectivas. Vivenciar a transformação de vidas e a realização de sonhos para tantos jovens também foi transformador para mim. Trabalhar com o Terceiro Setor é algo que me encanta, mas também não é nada fácil. Esbarra em muita burocracia, que dificulta a execução dos projetos. Com o apoio e trabalho incansável de uma equipe maravilhosa, investi na profissionalização do Projeto Grael. Foi um divisor de águas! Devido ao cargo do Axel, precisei me desligar do Projeto, mas carreguei comigo essa vontade de multiplicar experiências e, a partir desse desejo, nasceu o programa Niterói Cidadã, que foi lançado recentemente pela Prefeitura de Niterói.

Folha de Niterói: De que modo o programa Niterói Cidadã pode ajudar o Terceiro Setor?

Christa: A Prefeitura de Niterói tem lançado muitos editais, mas tem identificado a baixa participação das organizações da própria cidade. Isso esbarra na dificuldade que muitas instituições têm de se formalizar, emitir certidões e prestar contas. Queremos fortalecer essa relação entre o Terceiro Setor e o poder público, ajudando no desenvolvimento e crescimento dessas entidades com diversas ações. Uma delas é o curso de capacitação, que tem início no próximo dia 18 e conta com a participação de representantes de 50 ONGs. Inclusive, já temos uma lista de espera para a próxima turma, que deve começar no primeiro semestre do ano que vem. Teremos aulas dedicadas à gestão de projetos, captação de recursos, prestação de contas e comunicação. Tenho certeza que essa experiência irá contribuir muito no fortalecimento do Terceiro Setor de Niterói e será um grande impulso para a geração de empregos em nossa cidade.

Folha de Niterói: Desde o início do ano, a campanha Niterói Solidária tem arrecadado alimentos para a população mais vulnerável, sob a sua coordenação. Quais foram os resultados?

Christa: A Niterói Solidária é uma campanha que demonstra o quanto a população niteroiense é solidária e preocupada com o próximo. Decidimos iniciar esse projeto a partir da própria demanda das pessoas. Desde então, arrecadamos mais de 45 toneladas de alimentos, mais de 4 mil itens de higiene e limpeza, e cerca de 400 agasalhos, que estão sendo distribuídos para as famílias em situação de vulnerabilidade social, através das organizações parceiras. Com o avanço da vacinação, a campanha entra em uma nova fase, migrando dos postos para os equipamentos culturais. É uma medida que amplia e facilita o acesso aos postos de arrecadação, além de dar continuidade a essa ajuda tão fundamental às famílias que ainda sentem os reflexos sociais que a pandemia deixou.

Folha de Niterói: Na sua percepção, o que Niterói tem de melhor?

Christa: Niterói me encanta de muitas maneiras. É, sem dúvidas, uma cidade diferenciada. Acho que Niterói tem a peculiaridade de surpreender até mesmo quem mora aqui a vida inteira, assim como acontece comigo e com o Axel. Nos últimos anos, nos tornamos referência em muitos setores, seja em relação às políticas de proteção ambiental, gestão e transparência e, agora, no enfrentamento à pandemia. Temos uma capacidade de transformação muito grande, que vem se potencializando, e isso se deve, principalmente, ao niteroiense, que participa ativamente das tomadas de decisão sobre o futuro do município. É um fator que traz dinamismo, eleva a qualidade de vida e contribui de maneira assertiva com o desenvolvimento da cidade. Sou uma eterna apaixonada por Niterói e sua gente!

Folha de Niterói: A senhora é uma mulher atuante na cidade. Como enxerga a questão da igualdade de gênero? Niterói tem atuado para incentivar o protagonismo feminino?

Christa: Ao longo do tempo, alcançamos conquistas históricas, mas ainda há um longo caminho a ser percorrido. Ser mulher no mundo corporativo não é fácil. Todos os dias, precisamos provar que somos capazes e lutar por respeito. Assim como muitas, eu também já sofri assédio, o que me fez desistir de uma oportunidade de trabalho. Niterói tem uma gestão que reconhece e estimula a inserção das mulheres nos espaços de poder. Nossa cidade tem a felicidade de contar com gestoras competentes e profissionais, que contribuem muito com o desenvolvimento do município. É um exemplo que se multiplica através das ações implantadas pela Coordenadoria de Políticas e Direitos das Mulheres (Codim), com políticas pioneiras e inovadoras. Através da articulação da Fernanda Sixel, Niterói tem se destacado no apoio às mulheres vítimas de violência, no incentivo ao protagonismo feminino e no empreendedorismo. Um trabalho que ganhou até reconhecimento internacional, com a seleção do Projeto Mulher Líder no edital do Consulado dos Estados Unidos. Tenho certeza que vamos avançar ainda mais nessa luta!

Niterói lança Pacto de Retomada da Economia: saiba mais sobre as novas transformações da cidade

Prefeitura investe R$ 2 bilhões em obras que vão gerar 12 mil empregos e deixar a cidade ainda mais atraente para investimentos privados

A Prefeitura de Niterói deu início, na última segunda-feira (04/10), em cerimônia realizada no Teatro Municipal, a um novo ciclo de desenvolvimento da cidade. A estratégia nesta etapa será direcionar R$2 bilhões dos cofres municipais para obras de infraestrutura que vão gerar 12 mil empregos e deixar a cidade ainda mais atraente para investimentos privados. Precisamos unir toda a cidade. Comunidades, setores econômicos, acadêmicos, religiosos e governamentais. Juntos, vamos superar esta crise para seguirmos no caminho do desenvolvimento econômico, com sustentabilidade e justiça social.

Nossa cidade já investiu mais de R$ 1 bilhão para mitigar os impactos da Covid-19. O município ampliou a retaguarda de saúde e criou programas para dar suporte financeiro às famílias mais necessitadas, aos trabalhadores e às micro e pequenas empresas. Desde abril de 2020, a Prefeitura de Niterói paga (sem interrupção) benefício para as 50 mil famílias que mais precisam (praticamente, a metade da população). Além disso, desenvolvemos programas de apoio que beneficiam 3 mil empresas, garantindo a manutenção de 15 mil empregos. Nenhuma outra cidade ou governo fez o que Niterói está fazendo.

Niterói fez o mais ambicioso plano de enfrentamento à pandemia da COVID-19

Apesar do enorme desafio de superar a pandemia e de todas as duras perdas, as políticas públicas adotadas e os investimentos realizados por Niterói ao longo do enfrentamento da COVID-19 permitiram a chegada ao momento atual com uma grande vantagem comparativa com relação a outras cidades o que nos ajudará na retomada econômica. Veja alguns dados a seguir:

Performance da economia de Niterói.

Agora, iniciamos uma nova etapa. O avanço da vacinação cria condições para a retomada das atividades econômicas. O novo cenário exige da Prefeitura de Niterói mudança de estratégia. É hora de destinar investimentos para estimular a economia, com geração de emprego e renda. Continuamos trabalhando, com seriedade e respeito ao dinheiro público. Cada passo precisa ser avaliado de forma criteriosa. Recursos públicos precisam ser utilizados de forma estratégica.

Esta semana, já assinei o edital de licitação para a implantação de rede de drenagem e pavimentação do Engenho do Mato e do Jardim Imbuí. Também lançamos a concorrência para a construção da Nova Concha Acústica, com ginásio, piscina e outros equipamentos com especificações oficiais, que permitirão que a cidade receba eventos esportivos, impulsionando o turismo e negócios no setor. Além disso, só esta obra, vai gerar mil novos postos de trabalho, diretos e indiretos.

A construção civil é um dos setores que mais empregam em nossa cidade e o Município é um importante contratante. Hoje, as obras da prefeitura em andamento empregam aproximadamente 2 mil pessoas (empregos diretos e indiretos). Há trabalhadores na implantação do Parque Orla Piratininga, na reforma e ampliação da Maternidade Alzira Reis, na urbanização da Região Oceânica e Pendotiba, no Novo Iacs (Instituto de Artes e Comunicação Social da UFF), no Mercado Municipal, entre outras obras que preparam nossa cidade para atrair novos negócios e seguir o caminho do desenvolvimento econômico sustentável.

Por que um PACTO? Propomos à cidade um 'pacto', pois acreditamos que a retomada da economia, da geração do emprego e a construção do novo normal serão alcançadas com mais eficiência, amplitude e abrangência se acontecerem de forma integrada entre as ações de governo, da iniciativa privada, da academia e da sociedade civil. O governo fazendo a sua parte e oferecendo um plano de ação que fomente e catalise os investimentos provados, apoiados pela proposição de medidas de inovação por parte das universidades e outras instituições técnicas e acadêmicas, complementados pela capilaridade social das organizações da sociedade civil, que podem intermediar a relação com as comunidades e grupos de interesse da cidade, geram uma potente força de reação para superar a crise causada pela pandemia.

Considero o modelo dos pactos uma forma eficiente e madura de construir políticas públicas. Foi o que aprendi ao acompanhar a estruturação de políticas em outros países, em particular no estado americano de Maryland, onde acompanhei o desenvolvimento do plano de despoluição da Baía de Chesapeake, cuja estruturação se deu através do modelo de agreements. (saiba mais aqui). Através de acordos ou pactos (agreements), as partes envolvidas no programa assumem compromissos obrigatórios (governos), mediados ou estabelecidos por legislação específica (alguns segmentos empresariais) e voluntários (sociedade civil) em torno do objetivo.

É com este conceito que temos implantado os pactos em Niterói. Na gestão do prefeito Rodrigo Neves, implantamos o Pacto Niterói Contra a Violência, lançado em 2018. No dia 28 de setembro, lançamos com o secretário Vinicius Wu o Pacto Pela Educação de Niterói e agora o nosso Pacto pela Retomada Econômica. Outras inciativas semelhantes virão.

No caso do Pacto de Retomada Econômica de Niterói, após o anúncio já realizado, faremos encontros referentes a cada um dos eixos temáticos para construir o acordo de cooperação pela retomada da economia da cidade.

Assista ao vídeo sobre o Pacto de Retomada Econômica de Niterói

SAIBA MAIS SOBRE O PACTO DE RETOMADA ECONÔMICA:

O Pacto de Retomada Econômica é dividido em 7 eixos temáticos com ações que vão de 2021 a 2024, como a criação da Moeda Arariboia, que beneficiará 30 mil famílias, e a dragagem do Canal de São Lourenço, para estimular a indústria naval. Entre todas as intervenções previstas no Pacto, estão obras de mobilidade, urbanização, drenagem e pavimentação, além de projetos voltados para setores de saúde, educação, turismo, cultura, meio ambiente, habitação e desenvolvimento econômico e social.

O pacto completo pode ser acessado em https://ofuturoeagoraniteroi.com.br/. A sociedade vai poder participar através de uma consulta pública que já está disponível no Colab. Através do link consultas.colab.re/pactoderetomadaeconomica, a sociedade pode acessar a página para opinar sobre as grandes prioridades do Pacto de Retomada Econômica.

Na cerimônia de lançamento, a secretária municipal de Fazenda, Marília Ortiz, afirmou que, da mesma forma que Niterói foi exemplo no combate à pandemia, será referência no Pacto de Retomada da Economia. Ela frisou também que o pacto prevê incentivo ao setor de tecnologia, com o envio de projeto de lei para reduzir a alíquota do ISS de 5% para 2% nos serviços de streaming de áudios e vídeos e plataformas digitais da economia compartilhada.

"Este é um pacto amplo, ousado. As ações foram encomendadas com prioridade pelo prefeito e tem a integração das secretarias. Estamos fazendo um investimento muito completo para aportar recursos em diversos setores, como as áreas de emprego, desburocratização do ambiente de negócios, economia criativa e ecossistema de inovação. O Pacto também prioriza a área social, incluindo em seus projetos a população que mais sofreu com a perda de postos de trabalho e renda. Nesse sentido, a Moeda Social Arariboia será fundamental para essa retomada econômica inclusiva", disse.

O vice-prefeito de Niterói, Paulo Bagueira, defendeu que o lançamento segue a evolução da cidade ao longo dos últimos anos. “Niterói hoje é uma luz no Estado do Rio de Janeiro. Esses projetos apresentados, uns já em andamento, outros no processo de execução, não atingem a um só segmento, beneficiam todos os setores da cidade. Vamos continuar fazendo com que Niterói seja o melhor lugar para se viver e ser feliz”, ressaltou.

Projetos: desde o início da gestão do prefeito Rodrigo Neves, estabeleceu-se uma metodologia de gestão baseada no planejamento, na escuta da população e transparência na execução dos projetos. Conforme pode ser visto no quadro acima, a principal diretriz é o Plano Estratégico "Niterói Que Queremos", que estabelece as prioridades de longo prazo, numa perspectiva de 20 anos (2013-2033). A atual gestão encaminhou para o legislativo municipal o Plano Plurianual, que encontra-se presentemente em discussão e contará com as Leis Orçamentárias Anuais (LOA) que estabelecerá a execução a ser cumprida a cada ano.

A Prefeitura já conta com cerca de 250 projetos prontos, em condições de licitação, mas está estruturando estes projetos através de um novo planejamento, que será a Carteira de Projetos, que será definida de forma coerente com o Pacto de Retomada Econômica e os demais planos. 

Algumas das principais obras da Carteira de Projetos.

Dando continuidade à gestão do prefeito Rodrigo Neves, várias obras estão em execução, mesmo com as dificuldades impostas pela pandemia da COVID-19, como por exemplo: Pavimentação e Drenagem dos bairros Maravista e Serra Grande (Região Oceânica), Pavimentação e Drenagem do bairro Santo Antônio (Região Oceânica), Urbanização da Região de São José (Fonseca), Obras de Contenção de Encostas, Mercado Municipal (Parceria Público Privada). Somente estas obras mais importantes representam um investimento de cerca de R$ 350 milhões e geram cerca de 2.000 empregos diretos.

Para efeito do anúncio do Pacto, elencamos algumas obras mais importantes, que foram anunciadas no dia 04 de outubro. Veja, a seguir, algumas delas:

Na Saúde, área que recebeu expressivos investimentos e estímulos nos últimos 18 meses para combater a pandemia, a gestão municipal está promovendo a reforma da maternidade municipal Alzira Reis, que terá sua capacidade ampliada em 30%. A previsão é de geração de 320 novos postos de trabalho.

Os projetos de revitalização das orlas do Centro e do Gragoatá, que têm previsão de criar 800 postos de trabalho, e a reforma da Casa Norival de Freitas, no Centro, vão representar importante fomento para a cultura e ao turismo da cidade. 

Na área de infraestrutura e mobilidade, a Prefeitura vai tirar do papel a revitalização da Alameda São Boaventura, com previsão de geração de 1.200 empregos, além de intervenções para a ampliação da malha cicloviária, que chegará a 100 quilômetros nos próximos anos. A Zona Norte também irá abrigar um novo restaurante popular, que irá funcionar na Alameda São Boaventura.

Na Educação, a cidade se prepara para receber mais escolas e mais duas plataformas digitais. Uma em Santa Bárbara e outra na comunidade do Viradouro, onde as obras avançam e incluem, ainda, melhorias no acesso à comunidade, urbanização de vias e contenções de encostas. A previsão é de 320 vagas de emprego.

As obras do Parque Orla Piratininga (POP) Alfredo Sirkis, que já estão em andamento, representam um passo fundamental para a recuperação do sistema lagunar da Região Oceânica.

O maior dos investimentos, a Drenagem e Pavimentação do Engenho do Mato atenderá às reivindicações da população local e será a última grande área da Região Oceânica a receber as obras de urbanização. As obras serão possíveis agora pois foram feitas as intervenções de drenagem nos bairros à jusante, como o Maravista (Avenida Romanda Gonçalves)., 

As obras de drenagem e pavimentação do Jardim Imbuí conclui as principais intervenções de urbanização nos bairros no entorno da Lagoa de Piratininga. Importante lembrar que, como nos demais bairros que vem recebendo obras da Prefeitura, com as obras de drenagem, são feitas melhorias também no sistema de coleta de esgoto, corrigindo lançamentos que chegam até a Lagoa de Piratininga. As obras serão feitas com recursos do Programa Região Oceânica Sustentável - PRO Sustentável.

A construção de um parque esportivo na Concha Acústica será um grande incentivo para o esporte da cidade ao proporcionar a formação de novos atletas.

Os três últimos projetos aqui citados tiveram a publicação dos respectivos editais de licitação anunciados por mim e já estão no Diário Oficial do município. Também vale chamar a atenção que passamos a estabelecer a contabilidade dos empregos diretos e indiretos gerados por cada obra, como pode ser visto acima.

Consulta pública – Como já dissemos, para cada um dos sete eixos, serão organizados encontros setoriais de discussão dos projetos. Além do governo, vão participar membros da sociedade civil e representantes de cada setor. A proposta da Prefeitura é envolver os diferentes atores num pacto público e privado pela retomada da economia. A sociedade vai poder participar do pacto através de uma consulta pública que já está disponível no Colab. Através do link consultas.colab.re/pactoderetomadaeconomica, a população pode acessar a página para opinar sobre as grandes prioridades do Pacto de Retomada Econômica.

Também para contribuir com a governança colaborativa do Pacto de Retomada Econômica, será publicado no Diário Oficial do Município o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. As esferas de governo, acadêmica, sociedade civil e iniciativa privada terão representantes no grupo.

“É com muito entusiasmo que eu vejo que a cidade continua seguindo dentro de um planejamento traçado com bastante responsabilidade e contemplando todos os setores. Fico satisfeito em saber que todas essas ações foram planejadas e a gente tem um futuro bem traçado. Temos uma boa margem neste ambiente de negócios, nos investimentos que o setor público está fazendo e que os empresários poderão fazer. Está sendo criado um ambiente de negócios amigável para poder agilizar a aprovação de projetos, a liberação de alvarás, e isso é bastante importante para a cidade. É um prazer poder estar participando desta iniciativa porque quem vai desfrutar disso diretamente somos todos nós. Tenho certeza que teremos muito êxito”, pontuou o presidente da Associação Conselho Empresarial (ACEC), Joaquim Andrade.

Os eixos – No eixo Niterói Empregada, a Plataforma de Empregabilidade é um dos destaques. A estratégia tem como meta garantir a contratação de pelo menos 6 mil pessoas. A plataforma visa a alocar o trabalhador no mercado de trabalho, por meio de vagas captadas junto a empregadores através do compartilhamento de dados. O Banco de Oportunidades da Juventude e o Impulsiona RJ (parceria com SENAC e SEBRAE para capacitação de jovens prioritariamente para setor do comércio de Bens, Serviços e Turismo) fecham o eixo.

No eixo Niterói Integrada está a Moeda Social Araribóia, programa que vai impactar mais de 30 mil famílias. A iniciativa vai injetar R$ 324 milhões na economia do município até 2024 para garantir uma renda básica a todos os niteroienses em situação de pobreza e extrema pobreza, podendo alcançar o valor mensal de R$ 540 por família.

O eixo Niterói Tecnológica inclui o planejamento para aumentar em 20% a arrecadação do município no setor de tecnologia até 2024, através da Península da Inovação. Serão fomentadas até 30 startups na área de tecnologia.

O eixo Niterói Promissora pretende aumentar em 30% a arrecadação no setor da economia do mar até 2024, através de ações como a dragagem do Canal de São Lourenço. Este eixo dará atenção especial aos setores que mais impulsionaram a arrecadação em Imposto Sobre Serviços (ISS) nos últimos meses.

O eixo Niterói Empreendedora inclui o já lançado Supera Mais Ágil, programa que vai conceder R$ 11 milhões em empréstimos e pretende garantir a abertura das empresas beneficiadas por pelo menos 1 ano após a concessão dos créditos pela Prefeitura de Niterói.

Também estão previstos mais de 100 programas de capacitação para empresários até 2024.

Os eixos Niterói Cultural e Niterói Turística completam o pacto, com iniciativas para, respectivamente, recuperar os postos de trabalho do setor cultural e retomar as atividades turísticas do município.

Axel Grael

Prefeito de Niterói

CIDADE EDUCADORA: Niterói lança o Pacto pela Educação

Niterói Cidade Educadora. Um compromisso para todos nós

Na última terça-feira, a Prefeitura de Niterói lançou o Pacto Pela Educação, e que conclamamos entidades e cidadãos e participar desta empreitada que será minimizar o impacto da pandemia sobre nossos milhares de alunos da educação publica.

Cada um de nós pode e deve cumprir importante papel no desafio de minimizar a evasão escolar, compensar perdas pedagógicas e sociais.

Abaixo, leia a íntegra do meu discurso na solenidade de lançamento deste que é um projeto fundamental para seguirmos no caminho do desenvolvimento com justiça social:

"Nós estamos vendo aqui, nesse nosso encontro, as muitas dimensões que a educação tem. Dimensões que estão dentro das escolas e dimensões que estão no território, estão na cidade. Nós vimos a apresentação dos nossos artistas na abertura, vimos a apresentação do Projeto UmRio, que faz um trabalho no morro do Castro, vimos aqui várias iniciativas da sociedade civil voltadas para educação. Foram citados aqui o Instituto Rumo Náutico, que é o Projeto Grael, o Instituto GayLussac, que foi aqui representado pela diretora Luiza Sassi. Estamos aqui mostrando a importância de um olhar mais amplo para a educação.

A educação é uma obrigação fundamental e essencial da administração pública. Mas essa responsabilidade não pode se concentrar apenas no Governo e na administração pública. Como já foi dito aqui também, é preciso uma cidade inteira para educar as crianças. Por isso que nós estamos aqui falando hoje em cidade Educadora e falando em pacto.

Eu acredito muito em pactos sociais, porque pactos levam a consensos mínimos. A sociedade é plural, é diversa, ainda mais em país tão polarizado politicamente como é o Brasil atual. Muitas vezes, os olhares são praticamente antagônicos. Mas isso faz parte de uma sociedade democrática. É através desses pactos que a gente gera convergências. Eu, em alguns estudos que fiz, no acompanhamento de políticas públicas nos Estados Unidos e na Europa, eu vi a importância dos pactos. Eles trabalham muito com que lá chamam dos “agreements”, que são acordos. Acordos em que cada parcela da sociedade assume um compromisso.

O Governo, claro que tem que ter uma responsabilidade muito grande, não pode abrir mão das suas responsabilidades. Mas você ter a participação da sociedade, das organizações da sociedade civil e instituições, como nós recebemos aqui hoje, e que tragam também a sua contribuição, seu olhar diferente, a sua potencialidade, a sua complementaridade ao trabalho da rede pública de educação, é muito importante.

Nós temos um Projeto Aprendiz na nossa rede de educação, por exemplo, mas não podemos abrir mão da Orquestra da Grota. É uma iniciativa que orgulha nossa cidade e que a gente precisa ter participando conosco. E eles têm feito essa participação.

Temos outras organizações aqui na cidade, como o Instituto IJCA, que também traz contribuições. Nós ouvimos aqui hoje o Kayky, que passou pelo Instituto IJCA e hoje está no Instituto Federal do Rio de Janeiro, avançando na sua capacitação, na sua formação profissional e na sua educação.

A gente vê outros exemplos, como esse o do Thiago Risso, que é nosso subsecretário hoje na Secretaria de Educação. O Thiago é ex-aluno do Projeto Grael, também passou pela UFF e tem hoje dado a sua contribuição tão importante na construção dessas políticas públicas que desenvolvemos.

Eu queria dizer aqui que construir um Pacto Para a Educação em Niterói faz parte das estratégias que nós estamos usando para construir essas políticas públicas. Na gestão do prefeito Rodrigo Neves, fizemos um Pacto Niterói Contra a violência. Tem que ser um pacto. Não se resolve a questão da violência só com ação governamental. Isso já está claro. Nós construímos uma estratégia que vai muito além da ação policial, da ação de enfrentamento à criminalidade e construímos um programa eminentemente educacional, que começa a atuar buscando as origens da violência. Um programa inclusive que começa no ventre da mãe, antes da criança nascer. Passa por toda uma estratégia para a infância, passa por uma estratégia junto a criança e os adolescentes. O Poupança Escola visa evitar a evasão escolar. A Prefeitura aporta recursos para os alunos da rede municipal de Educação, e cada etapa que eles vencem na sua formação, é depositado um valor que pode ser sacado ao final dos seus estudos, como uma forma de permitir que eles tenham um “pé de meia”. Para que o estudante possa ter a oportunidade de dar os primeiros passos na sua carreira, no empreendedorismo, na sua capacidade de realização.

Nós desenvolvemos algumas iniciativas na área da Educação não-formal, como por exemplo o Programa EcoSocial, que também faz parte do Pacto Niterói Contra a Violência. É um programa que já selecionou 400 jovens nas comunidades de Niterói, muitas delas conflagradas com o problema da violência. Esses jovens recebem uma bolsa para participar de programas de reflorestamento de encostas de Meio Ambiente lá nas comunidades. Como contrapartida, eles também participam de programas profissionalizantes oferecidos pelo Senai, pagos pela Prefeitura de Niterói. Para que eles se incluam no mercado de trabalho. Com isso, nós estamos verdadeiramente trazendo este jovem para a socialização e para um futuro seguro e produtivo.

Eu queria dizer aqui também que nós vamos lançar na próxima segunda-feira, mais um pacto. Será o Pacto de Retomada da Economia. Mais uma vez um pacto, porque não se retoma a economia, o cotidiano das pessoas, depois de uma pandemia como que a gente enfrenta desde o início do ano passado. Um momento traumático na vida de todos nós. Estamos aqui reunidos todos de máscara. Nós não estamos vivendo da forma que a gente passou a nossa vida toda. Nós estamos vivendo um momento de exceção solitária. A gente não passa por tudo isso sem que haja sequelas. Tanto naqueles que foram acometidos pelo coronavírus, mas com sequelas sociais também.

E talvez na educação esteja uma das grandes sequelas sociais que a gente vai ter que encarar. A evasão escolar, como o secretário Vinícius Wu se referiu também aqui. Precisamos trazer esses jovens de volta ao ambiente escolar. Precisamos superar as dificuldades de socialização que essas crianças tiveram ao ficar em isolamento ao longo de tanto tempo, e agora precisam voltar a conviver novamente socialmente na escola.

Isso não se faz apenas com ação de governo. É preciso que a gente traga os empreendedores da cidade, a iniciativa privada. A gente vai precisar retomar o emprego, a renda. A Prefeitura tem uma grande responsabilidade. Uma das formas mais rápidas de gerar emprego é com a construção civil. E a Prefeitura de Niterói é a maior contratadora de obras da cidade. Nós vamos anunciar um conjunto de investimentos que vão movimentar a nossa cidade, vão gerar emprego e vão gerar atividades indiretas também. Mas nós estamos consultando a iniciativa privada para saber qual é o planejamento de investimentos deles para os próximos anos.

Isso vai entrar no pacto. Desta mesma forma, com relação à sociedade civil. Nós lançamos um programa em que a Christa, minha esposa, é madrinha. É o programa Niterói Cidadã, em que nós abrimos um canal para cadastrar as organizações da sociedade civil de Niterói. Estamos oferecendo, para aquelas organizações que se interessarem, cursos de capacitação para que elas possam acessar recursos através de editais, inclusive abertos pela própria Prefeitura de Niterói. Nós temos aberto vários chamamentos públicos para contratar organizações da sociedade civil para gerenciar iniciativas da prefeitura. Queremos contratar instituições da cidade. Precisamos fazer com que essas organizações se fortaleçam, se capacitem e possam também ocupar essas oportunidades.

Enfim. Estamos passando por essa pandemia, ainda não estamos livres dela. Mas aqui em Niterói, já temos mais de 80% da nossa população acima de 12 anos com a segunda dose da vacina. Estamos avançando para já para a dose de reforço. Estamos chegando ao momento em que a gente vai poder, com mais segurança, poder retomar o novo normal. Não será antes, mas uma nova rotina para cada um de nós.

É fundamental que a gente use toda essa dor, toda essa dificuldade que nós passamos ao longo desse período. Seria uma grande perda de oportunidade histórica se a gente não sair desse momento para uma perspectiva melhor. E para isso a gente precisa construir uma nova forma de estruturar políticas públicas, uma nova relação entre o governo e a sociedade. Precisamos construir esses pactos como a gente está fazendo aqui.

É fundamental que a gente reflita sobre o momento que a gente tá vivendo. Vejam as mudanças climáticas. Durante muito tempo, o Brasil se orgulhou de ter uma matriz energética limpa, baseada nos nossos recursos hídricos que agora estão faltando. O Pantanal está seco. A Amazônia está em chamas. A gente precisa pensar na transformação. O que é preciso construir agora para que a gente saia desse momento por uma consciência sobre a sustentabilidade? Nós precisamos pensar que a pandemia agravou problemas de justiça social, as desigualdades aumentaram.

Eu queria concluir aqui dizendo que o que precisa agora é construir a esperança no coração das pessoas. Precisamos também que as pessoas se deem ao direito de ousar mais. A gente não pode mais sair de tudo isso, nesse momento de reconstrução, e fazer tudo como era antes. Precisamos inovar, precisamos ousar. E para isso, a ciência, a tecnologia, as universidades, têm um papel fundamental. Por isso a gente tem se aproximado tanto com a UFF, e queremos fazer o mesmo com a UFRJ. Precisamos do conhecimento, precisamos refletir, precisamos buscar esses novos caminhos.

E uma outra coisa. Implementação, capacidade de fazer com que essas ideias, essas inovações, saiam do papel e cheguem na vida do cidadão. As necessidades são grandes, as pessoas nunca precisaram tanto da gente. O nível de desemprego está lá no alto, o nível de desesperança de muita gente é muito alto. A gente precisa dar respostas, e isso a gente faz juntos.

Parabéns, secretário Vinicius, pela construção dessa parceria ampla com várias instituições da cidade. Esse é o caminho. Tenho certeza que com esse princípio de transversalidade e o senso de inovação, vamos fazer de Niterói uma referência nas políticas de educação para estes novos tempos que estão chegando".

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Saiba mais sobre o Pacto Niterói Pela Educação:

Niterói lança Pacto Niterói pela Educação e o Programa Cidade Educadora no Theatro Municipal

Objetivo é mitigar os efeitos da pandemia de Covid-19 por meio de ações de reforço escolar, atividades culturais e esportivas, entre outras

29/09/2021 – A Prefeitura de Niterói lançou nesta quarta-feira (29) o Pacto Niterói pela Educação e o Programa Cidade Educadora. Ambas as iniciativas visam a mobilizar, em um esforço coletivo, os setores do governo e da sociedade em busca de parcerias para a Rede Municipal de Educação. O objetivo é mitigar os efeitos da pandemia de Covid-19 na aprendizagem dos alunos, por meio de ações de reforço escolar, atividades culturais, esportivas e apoio a migrantes, além de potencializar a educação integral dos estudantes.

O lançamento do Pacto foi aberto com uma apresentação da Orquestra de Cordas da Grota, que tocaram versões para clássicos da música brasileira. Presente ao evento, o prefeito de Niterói, Axel Grael, explicou que a elaboração de um Pacto Para a Educação faz parte das estratégias que estão sendo desenhadas para construir políticas públicas na cidade.

"Temos uma grande expectativa de construir parcerias para a educação de Niterói, porque é preciso uma cidade inteira para educar nossas crianças. Eu acredito muito em pactos sociais, que levam a consensos. A sociedade é plural e dividida por olhares, principalmente hoje em dia, mas é através desses pactos que geramos convergências. Na semana que vem, vamos lançar um Pacto de Retomada da Economia. Mais um pacto, porque não se retoma o cotidiano das pessoas após um momento tão traumático sem união, sem caminharmos juntos. Talvez na educação esteja uma das grandes sequelas sociais que vamos encarar, precisamos trazer o jovem de volta, precisamos superar as dificuldades de socialização. Não se faz isso apenas com ação de governo. Niterói está passando pela pandemia, avançando na vacinação e se preparando para os próximos meses. Tenho certeza que com o princípio de transversalidade nas políticas públicas, vamos fazer de Niterói uma referência nesses tempos que estão chegando", destacou.

O secretário municipal de Educação, Vinicius Wu, contou que os projetos visam a integrar os alunos ao ambiente escolar, reduzindo os efeitos causados pela pandemia e a consequente evasão escolar, além de tornar o município um grande espaço educador. Para isso, o programa encoraja uma mobilização coletiva, que envolve a Prefeitura, instituições públicas e privadas e a sociedade civil, como um todo.

“O objetivo é implementar cada vez mais atividades culturais, o hábito das práticas esportivas, o reforço escolar, o apoio à saúde mental dos estudantes e também o apoio aos migrantes. Todas as iniciativas são bem-vindas e fundamentais para uma educação pública de qualidade. É preciso entender que toda a sociedade pode contribuir com a educação pública. O lançamento dos programas não foi feito no mês de Paulo Freire por acaso. Essa foi a forma que nós encontramos para dizer a cidade de Niterói que a luta em defesa de uma educação pública de qualidade está na base de um projeto civilizatório para o Brasil como a luta de Paulo Freire, Darcy Ribeiro, Leonel Brizola e tantos outros que vieram antes de nós e vamos honrar essa luta”, reforçou.

A subsecretária de Gestão Pedagógica da rede, professora Aline Javarini, é uma das responsáveis pelos projetos. Ela explica que os interessados em formar parcerias com a Educação podem se inscrever a partir do site www.educacaoniteroi.com.br/pacto-niteroi-pela-educacao/, detalhando como podem contribuir. A equipe da SME/FME fará a análise e seleção das iniciativas.

“Não é novidade que a educação sozinha não poderia dar conta dos desafios postos para ela no contexto pós-pandemia. É necessário um esforço coletivo de cada setor, uma grande articulação, para apoiar os jovens que mais precisam do poder público. O pacto é uma grande mobilização dos setores dispostos a dar sua contribuição para a recuperação da educação após esta crise sanitária e social. É uma mobilização de indivíduos e instituições da sociedade civil e dos governos dispostos a dar sua contribuição para reduzir os efeitos da pandemia sobre a escola, fortalecendo assim o compromisso social com a educação pública gratuita e de qualidade para todos”, disse.

Com o Programa Cidade Educadora, o objetivo é proporcionar aos alunos uma educação integral, através da aproximação das escolas com a comunidade ao seu redor, poder público e organizações sociais. O foco é transformar toda a cidade de Niterói em um ambiente educador, aproveitando os espaços públicos, valorizando o aprendizado vivencial e a formação de valores e trabalhando a escola como espaço comunitário e de afirmação do direito à cidade.

Ex-aluno da rede municipal de Educação, Kaiky Nascimento dos Santos atualmente é aluno de dois parceiros do Pacto: o IFRJ e o Instituto Jelson Costa Antunes (IJCA).

“O fortalecimento da educação pública é um ato de coragem e que vai render frutos para os jovens dessa cidade daqui a cinco, dez, vinte anos. Falo por todos os jovens de Niterói, que com iniciativas conjuntas terão acesso a uma educação de mais qualidade e que vai lhes proporcionar mais oportunidades no mercado de trabalho”, disse.

Outros parceiros do Pacto também participaram do evento. O superintendente da UFF, Mario Augusto Ronconi; Rafael Almada, reitor do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ); Denise Pires de Carvalho, reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); a diretora do Instituto GayLussac e pedagoga, Luisa Sassi; o coordenador do projeto Escolas Criativas, Paulo Feitosa; e Robert Malengreau, coordenador da ONG UmRio, deram depoimentos sobre a expectativa de contribuição para o Pacto.

Foi realizada ainda uma homenagem a duas das unidades pioneiras do Programa Cidade Educadora e que já estão recebendo projetos: as escolas municipais Paulo Freire (Fonseca) e Alberto Francisco Torres (Centro). Além disso, as instituições parceiras assinaram a adesão ao Pacto Niterói pela Educação e do Programa Cidade Educadora.

Fonte: Prefeitura de Niterói