Ontem foi mais um dia de muito orgulho e satisfação, quando assinei o Plano de Manejo do Parque Natural Municipal de Niterói - PARNIT, que foi oficializado por publicação de portaria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade - SMARHS, no Diário Oficial de 23 de outubro. A conquista é mais uma atividade na celebração de sete anos da criação do PARNIT, criado pelo Decreto 11.44/2014, aprovado pelo então prefeito Rodrigo Neves. A medida elevou a cobertura de áreas protegidas a mais de 50% do território da cidade, reforçando Niterói como uma uma referência nacional de sustentabilidade urbana.
A primeira versão do Plano de Manejo foi produzida em 2016, com recursos de cooperação técnica da CAF, como parte do Programa Região Oceânica Sustentável - PRO Sustentável, através da contratação de uma equipe de especialistas coordenado pelo biólogo Paulo Bidegain da Silveira Primo, um dos idealizadores da criação do PARNIT. Dentre os demais profissionais que produziram o estudo, destacam-se a bióloga Alba Simon, o engenheiro florestal Celso Junius Ferreira Santos (vegetação e uso público), biólogo Rafael Pontes (fauna), administrador Roberto Bidegain, técnico ambiental Jhonatan Ferrarez de Barros (avaliação de trilhas e mirantes), engenheiro florestal Luiz Carlos Sérvulo de Aquino e engenheira florestal Bruna S. Ungarelli (revisão técnica), Leonardo Dias (geoprocessamento).
O estudo produzido pela equipe passou pela avaliação técnica e jurídica dos profissionais da SMARHS, foi submetido ao Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMAM e finalmente publicado e oferecido ao público.
Desde a sua criação, o PARNIT já recebeu investimentos significativos. No Setor Costeiro-Lagunar, a Prefeitura de Niterói vem fazendo um investimento de cerca de R$ 100 milhões na implantação do Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis (POP), cujas obras estão em andamento. O POP faz parte das estratégias para a despoluição das Lagoas de Piratininga e Itaipu. Também foram feitos investimentos na implantação da infraestrutura da Praia do Sossego, com melhorias no acesso ao público à praia e pontos de importância paisagística. Os investimentos permitiram que a Praia do Sossego conquistasse o reconhecimento Bandeira Azul.
No Setor Montanha da Viração, foram implantadas a Trilha do Cafuba, a Pista de DownHill, a Trilha Tupinambás, melhorias no Parque da Cidade e outros equipamentos. Vários serviços aos visitantes têm sido implantados, como a organização de caminhadas guiadas nas trilhas, eventos esportivos e outras atividades. Cabe destaque aqui a valiosa contribuição do qualificado grupo de voluntários do PARNIT, que tem dado uma contribuição inestimável, com destaque à preparação da Ponte de Pedra, um patrimônio histórico que hoje pode ser visitado pala população.
No Setor Guanabara, a Prefeitura está tomando as últimas medidas para dar a Ordem de Início para as obras de restauração do ecossistema e do patrimônio histórico da Ilha da Boa Viagem.
Enfim, o Plano de Manejo estabelece diretrizes para o uso adequado do patrimônio natural protegido pelo PARNIT e estabelece os investimentos e intervenções necessários para que o parque tenha a melhor infraestrutura para que cumpra a sua finalidade ecológica, ambiental, econômica (geração de oportunidades com o ecoturismo) e social. Os parques e áreas verdes de Niterói estão integrados aos esforços de Niterói para a retomada da economia, para o momento pós-Covid. (Leia também
RETOMADA VERDE: Sustentabilidade como caminho no período pós-Covid).O Plano de Manejo é uma grande conquista, mas será tão importante quanto a capacidade que tivermos para a sua implementação. Portanto, vamos arregaçar as mangas e seguir avançando.
Axel Grael
Prefeito de Niterói
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Prefeitura assina Plano de Manejo do Parque Natural Municipal de Niterói (Parnit)
A Prefeitura de Niterói lançou, nesta segunda-feira (25), o Plano de Manejo do Parque Natural Municipal de Niterói (Parnit), em evento no Parque da Cidade. O propósito é usar esse documento técnico a fim de estabelecer o zoneamento e as normas de uso e manejo da área, cumprindo assim os critérios estabelecidos na criação da Unidade de Conservação (UC). O Parnit também vai orientar a gestão territorial, o planejamento de ações e estimular a geração de conhecimento na área protegida. O lançamento do projeto faz parte da programação em comemoração dos sete anos de criação do Parnit.
O prefeito de Niterói, Axel Grael, ressaltou o trabalho da equipe e dos voluntários para a construção e efetivação do plano.
“Quero fazer um agradecimento a cada um que veio, ao longo do tempo, construindo esse planejamento e fazendo com que isso aconteça na prática. Comecei a atuar como militante ambientalista na década de 70 e uma das motivações foi uma visita ao parque que tinha um projeto para loteamento. Foram muitos anos até se ter maturidade para entender que o Parnit é um tesouro de Niterói. O Parnit foi criado em 2014 e elevou a área protegida da cidade a mais de 50% do nosso território, que acho que é quase insuperável em um contexto de cidade metropolitana que esteja no coração da metrópole. O Parque serve para proteger o meio ambiente e para trazer as pessoas, não é uma vitrine que se olha. Ele tem que cumprir sua função ambiental e social com caminhadas, espaço de bem-estar e oportunidade para o ecoturismo e outras atividades que possam proporcionar geração de renda”, destacou o prefeito.
A elaboração de um Plano de Manejo faz parte do ciclo contínuo de consultas e tomada de decisão com base no entendimento de questões ambientais, socioeconômicas, históricas e culturais que caracterizam a Unidade de Conservação e o contexto no qual está inserida.
A secretária de Conservação e Serviços, Dayse Monassa explicou que o plano de manejo vai gerar as diretrizes do que fazer no parque: “É a nossa carta de navegação, onde vamos mexer e fazer as melhorias, discutindo com a sociedade o que será implementado”, reforçou.
O secretário de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade (SMARHS), Rafael Robertson, disse que é fundamental ter um plano de manejo em todas as unidades de conservação.
“Ele é o ordenador de todas as normas. Esse é um grande marco, uma grande conquista do Parnit. A importância de um conjunto de normas que vai dar sequência, encaminhamento e funcionalidade ao nosso parque”, ressaltou o secretário.
Entre os benefícios da implantação do Plano de Manejo está a criação de projetos específicos, como Programa de Gestão de Atrativos e o Programa de Recuperação de Áreas Degradadas, os quais têm como função promover uma melhor experiência ao visitante. Além disso, o Plano define áreas prioritárias para a interpretação ambiental, estimulando o conhecimento e a admiração pela unidade de conservação. Também sinaliza áreas para a realização de atividades de educação ambiental.
”Com a aprovação do Plano, novas regras serão instituídas no parque, que beneficia a proteção do local e de quem já frequenta”, explicou o administrador do Parnit, Alex Figueiredo.
A portaria foi publicada no último sábado (23) e institui o Plano de Manejo do Parnit. Ele é composto pelas declarações de propósito, significância, recursos e valores fundamentais, zoneamento, normas gerais, diretrizes de planejamento e mapas. O plano ficará disponível para consulta na sede da SMARHS, no Parque da Cidade, que a sede do Parnit, e no site da SMARHS.
O zoneamento ambiental do Parque passa a ser constituído por: Zona de Preservação (ZP), Zona de Conservação (ZC), Zona de Conservação Moderada (ZCM), Zona Transitória (ZT), Zona de Amortecimento (ZA) e os Corredores Ecológicos. No espaço do Parnit só poderão ser desenvolvidas atividades que estiverem em consonância com este Plano de Manejo.
A programação em comemoração ao aniversário de criação do Parnit continua até o próximo sábado. Nesta terça-feira (26/10), às 8h, será realizado o mutirão de lançamento de sementes de palmeira juçara e manejo da Trilha dos Blocos. Na quinta-feira (28/10), também às 8h, haverá a manutenção do reflorestamento Gaia. Na sexta (29/10), no mesmo horário, visita técnica ao plantio da Trilha do Santo Inácio. No sábado (30/10) o dia começa às 9h com aula de yoga no Bosque dos Eucaliptos, limpeza da Trilha Colonial (11h) e encerrando as comemorações, das 15h às 18h, show de saxofone na rampa do Parque da Cidade, com Gaston Peñalva.
Fonte: Prefeitura de Niterói
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