Projeto de terminal pesqueiro em Niterói ganha boxes e restaurante

O píer construído para embarcações de pesca industrial nunca recebeu descarregamento de pescado devido ao assoreamento do Canal de São Lourenço. - Fábio Guimarães / Agência O Globo

Leonardo Sodré

Prefeitura de Niterói quer abrir terminal pesqueiro de R$ 10 milhões que nunca funcionou

NITERÓI — Ter um lugar com 7.200 metros quadrados onde barcos de pesca industriais pudessem atracar e descarregar até 25 toneladas de pescado por dia foi a promessa feita pelo então ministro da Pesca Marcelo Crivella, há quatro anos, durante a inauguração de um terminal pesqueiro na Avenida do Contorno, no Barreto, próximo à Ponte Rio-Niterói. A obra consumiu R$ 10 milhões, mas não foi adiante. O local está abandonado desde então porque o Canal de São Lourenço, que passa pelos fundos do imóvel, é praticamente inavegável, e os barcos não chegam até lá. A prefeitura tenta agora salvar o empreendimento através de uma Parceria Púlico-Privada (PPP). A Secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria Naval e Petróleo e Gás pretende ampliar o terminal pesqueiro unindo sua área ao terreno ao lado, usado para produção de asfalto pela Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa). Depois entregará a administração do espaço a uma empresa por meio de licitação. A futura gestora será autorizada a instalar boxes e restaurantes no local.

Com o objetivo de viabilizar o negócio e permitir o acesso de barcos até lá, a prefeitura contratou a empresa Concremat, em dezembro, para realizar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do desassoreamento do Canal de São Lourenço. A ordem de início dos trabalhos será publicada no Diário Oficial nos próximos dias. Segundo o secretário responsável pela pasta, Luiz Paulino Moreira Leite, o EIA/Rima, que custará R$ 599.856, servirá para pressionar a liberação da verba de R$ 30 milhões pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA) para a execução da dragagem.

— Com o EIA/Rima, a Secretaria de Portos fará a dragagem, e nosso objetivo é que o terminal pesqueiro esteja funcionando dentro de um ano — diz o secretário.

BENEFICIAMENTO DO PESCADO

Projeto prevê revitalização do terminal, com ampliação da área de operação. - Divulgação / Prefeitura de Niterói

Antes mesmo de o estudo ser iniciado, Moreira Leite diz que a prefeitura já corre atrás de parceiros para viabilizar o projeto. Além de píer para o atracamento de barcos, a prefeitura pretende pôr para funcionar ali um grande galpão para o beneficiamento do pescado. Também estão previstos uma fábrica de gelo, câmaras de resfriamento e de congelamento e um posto de combustível para abastecimento das embarcações. De acordo com o secretário, o investimento para revitalizar o local será feito pela empresa que vai explorar comercialmente a área, nos mesmo moldes da PPP que está sendo feita para a reforma e gestão Mercado Municipal Feliciano Sodré, cuja licitação foi vencida na última terça-feira pelo Consórcio Novo Mercado de Niterói, formado pelas empresas RFM participações Ltda, Nacional Shopping Planejamentos e Reestruturação de Shopping Center Ltda e L1 M3 Publicidade Ltda.

— É o modelo mais viável porque ganha a empresa administradora e ganha o município, que amplia o recolhimento de impostos sobre as atividades comerciais que serão desenvolvidas. Se concentrarmos aqui (no novo terminal) todo o pescado que hoje é descarregado em Jurujuba, na Ponta D’Areia e na Ilha da Conceição, com certeza terá empreendedor querendo investir. Nosso objetivo é que este seja o maior equipamento do tipo no estado e também concentre o pescado que hoje é descarregado em Angra e Cabo Frio.

Apesar de as estruturas para descarregamento da pesca na cidade serem precárias, o potencial da atividade em Niterói é grande. Dados do Sindicato dos Armadores de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Saperj) apontam que das cerca de 583 mil toneladas de pesca extraídas no país em 2014 (dado mais recente), a maior parte é oriunda de Itajaí, em Santa Catarina, seguida de Niterói. A cidade é líder no estado com produção média anual de 31.400 toneladas, seguida por Angra dos Reis com 31 mil toneladas e Cabo Frio com 17.250. No entanto, boa parte do produto pescado na região acaba sendo comercializada em outros estados. Atualmente, os locais de desembarque pesqueiro de Niterói e São Gonçalo são provisórios e não comportam a demanda, desde a desativação em 1992 do Terminal Pesqueiro da Praça Quinze. Hoje, no Rio de Janeiro, são 104 barcos de pesca industrial filiados ao Saperj, com mil pescadores embarcados na região de mar aberto próximo a Niterói.

IMPULSO PARA A INDÚSTRIA NAVAL

O terminal pesqueiro será ampliado para um terreno ao lado onde atualmente funciona uma usina de asfalto da Emusa. - Divulgação / Prefeitura de Niterói

A falta de navegabilidade de barcos de médio e grande portes no Canal de São Lourenço é um entrave antigo para o desenvolvimento da indústria naval em Niterói, que também tem sofrido o impacto da crise econômica. Segundo o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói e Itaboraí, Edson Rocha, empresas de offshore localizadas no curso do canal estão amargando prejuízos devido ao assoreamento.

— Ali é um polo para o setor, mas há empresas que estão funcionando com a capacidade menor porque o canal não tem como receber embarcações maiores. A Mecanave, por exemplo, que fabrica máquinas e equipamentos para embarcações, produz peças que precisam ser colocadas com a embarcação dentro d’água. Hoje, o transporte das peças é feito de carreta para outros locais. Recuperando aquela lâmina d’água, por baixo da praça do pedágio até o Barreto, muitas empresas que diminuíram de tamanho ou fecharam as portas por conta desse problema vão poder retomar as atividades. A dragagem é muito importante para a geração de emprego e renda em Niterói — ressalta.

Procurado pela equipe de reportagem para comentar a liberação da verba de R$ 30 milhões para a obra de dragagem do Canal de São Lourenço e se esta começaria logo após a realização do EIA/Rima, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil disse que ainda não há estudos para a dragagem do Canal São Lourenço.

Fonte: O Globo




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