SANEAMENTO: Mutirão do programa Se Liga chega ao Cafubá neste sábado

Apesar de todo o bairro do Cafubá ser contemplado com rede coletora de esgoto, ainda existem lançamentos irregulares. Foto: Evelen Gouvêa

Objetivo é identificar, conscientizar, notificar e, em último caso, autuar os imóveis que não estão ligados à rede coletora

Com o objetivo de eliminar lançamentos irregulares no sistema de águas pluviais, que acabam poluindo as lagoas da Região Oceânica de Niterói, a Prefeitura de Niterói, o Instituto Estadual do Ambiente (INEA), a Águas de Niterói, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade (SMARHS) e o Subcomitê Lagunar Itaipu-Piratininga (CLIP) promoverão o primeiro mutirão do projeto Se Liga. A iniciativa, que será realizada neste sábado (03), no Cafubá, na Região Oceânica de Niterói, tem o intuito de identificar, conscientizar, notificar e, em último caso, autuar os imóveis que não estão ligados à rede coletora de esgoto.

Todo o bairro do Cafubá é contemplado com rede coletora de esgoto. Porém, ainda existem lançamentos irregulares no sistema de águas pluviais, que poluem as lagoas, pelo fato dos imóveis não estarem conectados à rede. As equipes do Se Liga vão percorrer todas as residências da região para identificar essas irregularidades, além de orientar os moradores como a conexão deve ser feita.

A despoluição do sistema lagunar da Região Oceânica de Niterói, segundo explica o secretário executivo da Prefeitura de Niterói, Axel Grael, vai acontecer com um esforço grande e também investimentos da prefeitura. No entanto, Grael destaca que se a sociedade não se engajar e fizer a sua parte, a melhoria da qualidade das lagoas não será bem-sucedida.

“O Se Liga é um programa que visa integrar os esforços públicos com a iniciativa de cada morador. Não adianta Niterói estar perto 100% de oferta de rede de esgoto se as pessoas não conectarem seus imóveis à rede. Essa é uma obrigação legal do morador, mas tenho certeza que as pessoas entendem que a conexão é a participação mínima que elas podem ter para ajudar a despoluir o sistema lagunar, já que, hoje, o grande motivo de ainda chegar esgoto às lagoas é que há ainda uma grande quantidade de imóveis que não estão ligados à rede de esgoto. O programa Se Liga é uma oportunidade para que a sociedade tenha contato com os técnicos tanto da prefeitura como do Inea e da Águas de Niterói, para que possam ter as orientações necessárias para fazer essa conexão. A gente conta com a participação de todos, porque é Niterói, é a natureza e é a qualidade de vida de todos nós que vão ganhar com essa parceria”, afirmou o secretário.

“Esse mutirão, com a participação de todos os órgãos, é fundamental para reforçar as ações do projeto Se Liga. Além disso, a ação envolve toda a sociedade na recuperação dos sistemas lagunares”, explica o superintendente da Águas de Niterói, Nelson Gomes.

De acordo com o Inea, até o momento, os imóveis que já foram notificados deixaram de lançar cerca de 375 mil litros de esgoto diariamente nos corpos hídricos e no solo.

Vale ressaltar que o Decreto Estadual nº 41.310 (Art.1º), de 15 de maio de 2008, obriga todas as edificações a se conectarem à rede de esgoto dos operadores de serviços de saneamento. Aquelas que não estão conectadas são identificadas e posteriormente repassadas ao órgão ambiental competente, que emitirá uma notificação concedendo prazo para a regularização. Se o responsável não cumprir a notificação, poderá sofrer sanções administrativas, dentre elas a multa, conforme previsto na legislação vigente.

Fonte: O Fluminense