ESTADÃO - Entrevista com Rodrigo Neves: ‘É necessário poupar esses recursos para as futuras gerações’

Prefeito de Niterói, Rodrigo Neves Foto: MARCOS ARCOVERDE/ESTADAO

Rodrigo Neves quer ser conhecido como o prefeito que adotou um modelo de gestão de royaties do petróleo

Entrevista com Rodrigo Neves

Fernanda Nunes, O EStado de S. Paulo

RIO - No segundo mandato à frente da cidade de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, Rodrigo Neves (PDT) quer ser reconhecido por fazer parte da geração de prefeitos que adotou um novo modelo de gestão dos royalties do petróleo. O município de 500 mil habitantes tem uma economia diversificada, independente da indústria petroleira. Mas, no ano passado, levou quase R$ 700 milhões pela produção do campo de Lula, a 250 km do seu litoral, e já conta com novas receitas para resolver alguns antigos problemas do município.

Como evitar o desperdício dos royalties?

Precisamos aprender com os erros do passado recente, de cidades do interior do Estado e do próprio governo do Estado. Os recursos de royalties são finitos, extraordinários e instáveis. Foram mal utilizados e viraram uma maldição. Então, estamos com a equipe econômica de Niterói e de consultores do setor privado discutindo neste momento como a cidade deve aproveitar essa janela de oportunidade.

Existe um exemplo de gestão a seguir?

O melhor é o da Escandinávia, que desenvolveu um modelo de gestão e de investimento desses recursos. Já estamos colocando em prática algumas coisas. A primeira é não esses recursos gastar com pessoal e despesas permanentes. Segundo, viabilizar investimentos de infraestrutura que melhorem a qualidade de vida dos moradores e valorizem a cidade, como de mobilidade urbana e infraestrutura.

Mas o dinheiro também está sendo usado para cobrir rombo da Previdência...

Esse não é um problema de Niterói, é do Brasil. O Estado gasta 80% dos royalties com Previdência. Aqui a gente está gastando 30% com o déficit. O importante é que a gente reequilibrou a Previdência de Niterói e há uma projeção de redução do déficit nos próximos 10 a 15 anos. Então, haverá uma redução da necessidade de aporte desses recursos.

Que erros outros municípios cometeram que a prefeitura de Niterói não quer repetir?

Deve ser cláusula pétrea não aumentar gastos com pessoal, despesas permanentes com recursos instáveis e finitos. É necessário poupar para futuras gerações. Ter uma visão que transcenda o mandato político.

Fonte: Estadão



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Maricá e Niterói descartam ostentação

Novas ricas dos royalties fogem do erro das cidades que esbanjaram no passado

Fernanda Nunes, O Estado de S. Paulo

RIO - Do crescimento vertiginoso do supercampo de Lula, na Bacia de Santos, em 2017, nasceram dois “novos ricos” do petróleo – os municípios de Maricá e Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Juntas, as cidades receberam R$ 1,5 bilhão em compensações financeiras pela exploração dos seus recursos naturais, 130% mais do que em 2016. O dinheiro está sendo destinado a grandes obras que não saíam do papel por falta de caixa dos municípios e eram reivindicações antigas dos moradores.

Além disso, as prefeituras criaram fundos especiais que só vão poder ser acessados no futuro, quando a receita do petróleo se esgotar. Maricá e Niterói querem evitar erros cometidos no passado por cidades do norte fluminense, que ficaram famosas por esbanjar os royalties com projetos supérfluos, “de maquiagem” da paisagem urbana.

São casos como o de Rio das Ostras, que gastou milhões para construir um calçadão de porcelanato em sua orla e como o de Campos dos Goytacazes, que construiu a própria “Disney” e um sambódromo, apesar de não ter tradição em carnaval.

Prefeito de Macaé, que há três anos perdeu para Maricá a liderança num ranking dos mais beneficiados pelos royalties da Petrobrás, Aluizio dos Santos Júnior (PMDB), o dr. Aluizio, diz que se arrepende de não ter investido mais em infraestrutura.

“Dinheiro do petróleo é muito bom, mas passa. Gostaria de ter investido mais em saneamento básico, numa universidade forte. O que fica são as obras de infraestrutura, mobilidade e educação”, afirmou.

Risco. Macaé precisou do royalty para sustentar a presença de grandes empresas, como a estatal e as fornecedoras. “Mas municípios menores, que não têm relação direta com o setor e que não têm muitos projetos, acabaram gastando com bobagens. Esse é o risco”, destacou Edmar Almeida, professor do Grupo de Economia da Energia (GEE), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Com 160 mil habitantes, Maricá foi a cidade que, em 2017, recebeu mais compensações financeiras da Petrobrás. Sua infraestrutura e o acesso a serviços básicos são muito precários. Apenas 4% da população têm acesso a saneamento e 35%, a água potável.

Desde que o dinheiro do petróleo começou a entrar, a prefeitura aproveitou para colocar a casa em ordem, o que inclui desde a construção de um hospital de grande porte a um novo cemitério.

O secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão de Maricá, Leonardo Alves, conta que a prefeitura foi notificada pelo Ministério Público e pela Polícia Federal porque, sem espaço no cemitério antigo, corpos estavam ficando expostos. Apenas agora, com o dinheiro do petróleo, o problema pode ser resolvido.

“A gente conta que vai receber o dinheiro do campo de Lula por mais 15, 18 anos. Mas não estamos na dependência dessa captação. Não precisamos desse dinheiro para o nosso custeio”, disse Alves.

Segurança. Vilma Santos comemora contenção no morro Foto: MARCOS ARCOVERDE/ESTADÃO

Infraestrutura. Em Niterói, segunda maior economia do Estado do Rio, a lógica é a mesma: o foco são os investimentos em saneamento, pavimentação, educação, saúde e segurança.

Com o dinheiro da Petrobrás, a prefeitura está construindo, por exemplo, estruturas de contenção para evitar deslizamento de encostas de morros, como os que ocorreram em 2010, em que dezenas de pessoas morreram.

No Morro do Estado, na região central do município, a obra é esperada há mais de oito anos. “Moro aqui há 52 anos. É o lugar da minha vida toda. Para mim, é uma grande coisa essa obra. Essa é minha ida e vinda”, diz a moradora Vilma dos Santos, de 79 anos, apontando para as ruas da favela, ao lado de vizinhos.

Fonte: Estadão