SUSTENTABILIDADE: Niterói sobe no ranking verde

O Parque Estadual Serra da Tiririca (PESET) é uma das unidades de conservação avaliadas para a realização dos repasses. Foto: Douglas Macedo/Arquivo

Giovanni Mourão

Cidade já figura entre as 5 melhores do estado em gestão e importância ambiental e terá aumento no repasse de ICMS Ecológico

Apesar da crise econômica que o Estado do Rio de Janeiro atravessa neste ano de 2018, os municípios fluminenses irão repartir cerca de 210 milhões de reais relacionados ao repasse do ICMS Ecológico. Desse total, R$ 6,37 milhões serão destinados a Niterói, que passou a ocupar a quinta colocação do ranking estadual, segundo levantamento divulgado pelo Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio (Ceperj).

O ICMS Ecológico é um incentivo financeiro que os municípios do Rio recebem por promoverem uma gestão socioambiental adequada. Para garantir uma boa parcela deste repasse, as prefeituras devem comprovar as ações que foram realizadas nos âmbitos de saneamento, coleta seletiva, proteção de mananciais e áreas verdes, dentre outros critérios socioambientais. É o que explica o coordenador de Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Coprua) do Ceperj, Emiliano Reis.

“Alguns municípios, pela sua geografia, tendem a receber mais recursos. No caso de Niterói, foram detectadas evolução na preservação de suas unidades de conservação, na destinação do lixo, na coleta e no saneamento, que já é quase universal. São números importantes que indicam uma gestão pública integrada. São recursos financeiros, distribuídos ao longo do ano, que podem ajudar muito um município”, detalhou o pesquisador.

No levantamento divulgado em 2017, referente ao ano de 2016, a Cidade Sorriso ocupava a 12ª colocação no ranking estadual, recebendo R$ 5,5 milhões. Isso representa um aumento de 15,81% no valor arrecadado. Por conta de suas unidades de conservação municipais, Niterói vai arrecadar neste ano um total de R$ 1,86 milhão. Já em relação ao tratamento de esgoto, entrarão quase R$1,59 milhão em repasses. A destinação de resíduos é outro ponto positivo, que vai trazer R$867 mil aos cofres municipais.

Amanda Jevaux, subsecretária de Meio Ambiente de Niterói, afirma que o aumento no montante arrecadado pela cidade é fruto de políticas públicas implementadas pelo governo municipal.

“Estamos atrás apenas dos municípios de Rio Claro, Silva Jardim, Cachoeiras de Macacu e Paraty. Temos metade do nosso território protegido, o que é muito difícil em uma área urbana como Niterói. Para permanecer bem no ranking, o município está, por exemplo, construindo a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Badu e inaugurando a estação do Sapê. Além disso, a cidade conta com sete unidades de conservação municipais e duas estaduais”, explicou.

São Gonçalo – O vizinho município de São Gonçalo, por sua vez, caiu para a 51ª posição dentre as 90 cidades participantes do último, recebendo um montante de R$1,471 milhão. Em 2016, quando ocupava o 45º lugar, o município angariou R$2 milhões, o que aponta uma queda de 26,5% na arrecadação.

O ciclo anual do ICMS Ecológico é supervisionado pela Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) e sua coordenação técnica operacional cabe ao Inea (Instituto Estadual do Ambiente), com o apoio da Ceperj-Coprua.

Fonte: O Fluminense