Prefeitura de Niterói firma acordo com Tribunal de Justiça para a cobrança da dívida ativa

Prefeito Rodrigo Neves se reuniu com a presidente do TJ. No encontro ficou decidida criação de grupo de trabalho para agilizar cobrança de inadimplentes

Em encontro com a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Leila Mariano, na tarde desta terça-feira (14.5), o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, estabeleceu uma nova parceria entre o município e a instituição judiciária. Na audiência, ficou acertada a criação de um grupo de trabalho para integrar as ações da Procuradoria Geral de Niterói e da Secretaria de Fazenda da cidade com o TJ para melhorar o desempenho das ações relacionadas à dívida ativa no município.

Atualmente, cerca de 500 mil processos de cobranças judiciais estão acumulados no sistema judiciário, totalizando mais de R$ 1,3 bilhão em dívidas, a maior parte relativa a IPTU, que devem ser pagas ao município.

De acordo com o prefeito Rodrigo Neves, o objetivo da prefeitura é realizar a cobrança judicial dos inadimplentes, aumentando a receita municipal nos próximos sem o aumento de impostos.

“Essa integração entre o município e o TJ ocorrerá na forma de modernização técnica, tecnológica da secretaria de Fazenda e da Dívida Ativa, que nos permitirá o aumento dessa arrecadação sem aumentar impostos e. assim, promovendo a justiça fiscal cobrando dos maus pagadores. Nossa reunião foi extremamente positiva e já constituímos um grupo de trabalho permanente que vai avaliar as melhorias a serem implantadas em busca da melhoria da eficiência desse sistema de cobrança”, revelou Rodrigo Neves.

De acordo com o procurador geral do município, Carlos Raposo, caberá ao grupo de trabalho analisar as melhores propostas a serem implantadas para otimizar a cobrança da dívida ativa.”

Fonte: Prefeitura Municipal de Niterói